Em decisão unânime, nesta quarta-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve as prisões preventivas de cinco investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões judiciais para favorecer grilagem de terras no oeste da Bahia. O julgamento foi realizado por videoconferência.

O colegiado rejeitou, também por unanimidade, uma série de embargos de declaração opostos contra a decisão que, no dia 6 de maio, recebeu a denúncia contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), além de outras 15 pessoas – entre empresários, advogados e servidores públicos, por crimes como, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Para o STJ, “não ficou comprovada a existência de omissões, contradições ou obscuridades no acórdão que recebeu a acusação do Ministério Público Federal”.

A Corte julgou recursos impetrados pela desembargadora Sandra Inês Rusciolelli (foto), a mesma que teve R$ 250 mil, em espécie, apreendidos pela Polícia Federal, na 5ª fase da Operação Faroeste, o juiz Sérgio Humberto, e dos advogados Márcio Duarte, Geciane Souza Maturino dos Santos e Adailton Maturino dos Santos.

No dia 8 de maio, a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli foi exonerada do cargo de Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A decisão vale só para o cargo que tinha no Nupemec, contudo, ela ainda permanece desembargadora do TJ-BA, mesmo afastada das funções.

As ordens de prisão preventiva contra os cinco investigados, dentre eles, uma desembargadora e um juiz do tribunal baiano, foram cumpridas entre novembro de 2019 e março deste 2020, e mantidas por meio de decisões do relator da ação penal, ministro Og Fernandes, que fundamentou seu entendimento sob a ótica da preservação da ordem pública, conveniência das investigações criminais, para assegurar a aplicação da lei penal.



Og Fernandes: não há excesso de prazo nas prisões - De acordo com o ministro, o recebimento da denúncia pela Corte não tornou as prisões inúteis ou desnecessárias, pois têm o propósito de preservar a instrução processual até a conclusão das investigações, para que não haja risco de ocultação ou destruição de provas, especialmente após o depoimento das testemunhas.

Para Og Fernandes, a cronologia do processo, desde a deflagração da Operação Faroeste, em novembro, até o recebimento da denúncia, em maio, não apresenta excesso de prazo nas prisões. “Não se pode olvidar a complexidade dessa investigação, com grande número de investigados e o concurso de diversos crimes, além de um enorme material probatório a ser periciado pela autoridade policial”, destacou o ministro.

Maior processo de grilagem de terras do Brasil - Em março de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou uma portaria do Tribunal de Justiça da Bahia que transferia a um único homem, José Valter Dias, uma propriedade de 366 mil hectares de terra, área equivalente a cinco vezes o tamanho de Salvador, que é alvo de muitos processos, talvez o maior processo de grilagem de terras do Brasil.

Na época, o caso da propriedade de área inicial de 43 mil hectares, que passou a contar com 366,8 mil hectares, sem determinação judicial ou outra circunstância que justifica-se, foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF). A decisão atendeu pedido de providências apresentado pela Bom Jesus Agropecuária e outros agricultores. Editada em 2015, a portaria cancelou os registros das terras dos agricultores e transformou José Valter Dias, único proprietário de toda a região.

José Valter Dias alega ter comprado os direitos sucessórios de terras na região, dos herdeiros de um antigo fazendeiro. A alegação tem como base um inventário de 1915. As terras localizadas no município de Formosa do Rio Preto (BA), são alvo de um litígio que envolve mais de 300 produtores que vivem na região desde os anos 1980, e a empresa JJF Holding de Investimentos e Participações, criada por José Valter Dias. A JJF chegou a conseguir uma liminar para que os produtores saíssem da região.

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Após o susto a cobra foi devolvida a natureza

No início da manhã desta quinta-feira, 18, moradores da rua Tamarindo no bairro Bandeirantes, em Barreiras, flagraram uma cobra jiboia tentando entrar em uma residência através de uma encanação.

Um dos vizinhos pegou a cobra com uma madeira e conseguiu tirar ela do local. A cobra foi deixada em um matagal próximo.

Obedecendo as normas da Organização Mundial de Saúde, para prevenção ao novo coronavirus, o Sorteio dos 18 anos do Grupo Santo Antonio foi prorrogado para o dia 11 de outubro de 2020 às 16hs em frente ao Hiper Santo Antonio!

Na manhã desta quarta-feira, 17 de junho, o secretário de Saúde, Adriano José, acompanhado de equipe técnica visitou os Postos de Saúde das comunidades de Vila Nova Conceição e de Sítio Novo com o objetivo de acompanhar de perto a oferta de atendimentos de saúde nessas unidades, dialogar com os funcionários e pacientes e levantar as principais demandas. Em cada unidade visitada o secretário fez orientações de como proceder com relação ao surgimento de possíveis casos de coronavírus nessas comunidades.





De acordo com o secretário essas visitas acontecerão semanalmente e todas as unidades serão visitadas. “O nosso intuito é bater um papo com os funcionários, ver como os nossos pacientes estão sento tratados, levantar as demandas para buscarmos maneiras de deixar o serviço cada vez melhor. Autorizamos também que as ambulâncias dessas unidades transportem os nossos pacientes para a realização de exames, consultas e outros tratamentos na sede, uma vez que por conta da pandemia, os transportes coletivos estão parados. Nossa meta é melhorar cada vez mais a saúde que já é referência em toda a Bahia”, conclui o secretário.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de liberdade feito por Adailton e Geciane Maturino, Márcio Duarte, e Sérgio Humberto Quadros, presos na Operação Faroeste. A decisão foi tomada durante sessão virtual realizada nesta quarta-feira (17). O agravo de instrumento questionava necessidade de manutenção da prisão, que agora deve ser avaliada a cada 90 dias em razão da reforma do pacote anticrime.

No seu voto do agravo, o relator da Ação Penal 940, ministro Og Fernandes, defendeu o entendimento de que a questão de contemporaneidade dos fatos está relacionada ao momento da prisão, não sendo necessário um fato novo no processo após a prisão.

Og frisa ainda que a prisão preventiva só deve ser decretada quando imprescindível, mas que existem os requisitos exigidos para a manutenção da prisão, como a prova da existência do crime, indício suficiente de autoria, perigo gerado pelo estado de liberdade e necessidade da garantia da ordem pública. "Apenas o recebimento da denúncia não faz com que a prisão preventiva se torne inútil ou desnecessária. Em princípio, somente se poderá considerar como garantia da instrução criminal com seu término, quando não mais existir risco real de ocultação ou destruição de provas, após a oitiva das testemunhas", defendeu.

O ministro explicou que a instrução criminal não começou depois do recebimento da denúncia, em maio, porque houve recursos que as partes impetraram, e que o argumento de excesso de prazo não cabe por se tratar de um caso complexo, que envolve muitas pessoas e que tem extensas provas materiais.

Apesar de não estar em julgamento, o voto citou uma situação que ocorreu no âmbito da prisão da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, acusada de receber dinheiro de um dos suspeitos em março deste ano. "Chama a atenção das atividades ilícitas da tida organização criminosa não terem se interrompido mesmo em plena pandemia de Covid-19, que agora embasam os pedidos de liberdade dos membros do grupo".

Apesar de não se tratar da mesma investigação, Fernandes argumentou que esta situação "versa sobre uma eventual organização criminosa dentro do próprio tribunal envolvendo também desembargadora e parentes, e advogados, o que, a considerar efetiva a argumentação, nós temos que considerar que tem várias supostas organizações criminosas que estão sendo objeto de apuração dentro de um único tribunal".

Advogado de Geciane, Eduardo Cardozo questionou a declaração porque são dois lados distintos da mesma disputa de terras no oeste da Bahia. Poré, o ministro apontou que as investigações ainda estão ocorrendo: "É cedo para dizer se estamos diante, primeiro, de uma organização criminosa (porque vamos apurar, há apenas uma denúncia), se estamos diante de duas organizações criminosas, de três, ou mais". "Podemos dizer que há indícios, que parecem indicar a existência de grupos distintos, mas que lidam supostamente de forma criminosa sobre uma mesma região", completou.

Cardozo pediu um esclarecimento sobre a necessidade da continuidade da prisão de Geciane depois de sete meses, questionando por que a prisão de Sandra Inês foi usada para basear a rejeição do agravo se ela já estava presa quando a movimentação da desembargadora aconteceu, além de pedir uma indicação do risco que a liberdade da sua cliente traria. 

Além do agravo de instrumento, também foram a julgamento embargos declaratórios dos ex-presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto e de Maria do Socorro, e de Adailton e Geciane Maturino. Todos tratavam de omissões do recebimento da denúncia na Ação Penal 940.

Nos embargos, Gesivaldo alega vícios e erro material no acórdão que recebeu a denúncia. Já os apresentados por Adailton Maturino apontam a existência de omissões, premissa equivocada, obscuridade, contrariedade e erro material no acórdão. O mesmo foi declarado nos embargos impetrados por sua esposa, Geciane Maturino, e por Maria do Socorro Santiago.

O advogado Miguel Pereira Neto explicou que Adailton Maturino desistiu do pedido de transferência para um hospital porque se recuperou após contrair Covid-19, mas que neste momento pede a revisão porque está preso há 213 dias e tem direito a fazer este pedido. Porém, nos três casos os pedidos foram rejeitados pelo relator.

No caso de Maria do Socorro, o ministro considerou que não há elementos concretos nos fundamentos apresentados pela defesa para acolher os embargos. O advogado Bruno Espiñeira, contudo,  alegou que os termos do voto de Og Fernandes não contemplavam o que estava nos termos apresentados pela defesa, mas o presidente da sessão, ministro João Otávio de Noronha, disse que nesse caso o advogado teria que apresentar embargos aos embargos, já que esse seria o caminho legal definido.

A subprocuradora-geral da República Lindora Maria Araújo, disse que há uma repetição "cansativa" dos advogados de defesa: "A ação penal está andando da melhor maneira possível. Todo mundo está sendo de todas as formas bem recebido dentro da prisão e dentro dos crimes que foram cometidos. Não há excesso nenhum". "Acho que está havendo um certo exagero nos pedidos e nesse contraditório no agravo regimental", criticou.

Advogado da família Maturino, o ex-ministro da Justiça e da Advogacia-Geral da União José Eduardo Cardozo, afirmou que uma grande injustiça está sendo impetrada contra o casal Maturino, especialmente contra Geciane. "Acredito que o STJ não teve ainda condições de avaliar os argumentos e se debruçar adequadamente sobre as razões que tornam abusiva a manutenção dessa prisão preventiva", destacou.

A gerente da Loja Magazine Luiza, filial de Barreiras, localizada na Avenida Clériston Andrade, no centro, foi sequestrada na noite de ontem, terça-feira (16), ao chegar em sua residência, no centro, nas imediações do estádio Geraldão, por três homens armados à bordo de um veículo Ford/Fiesta, cor vermelha, placa não identificada.

Segundo relato policial, a vítima foi forçada a entrar no automóvel, em seguida foi levada para local ignorado, onde mais ou menos cinco bandidos a mantiveram em cativeiro, em uma casa abandonada dentro de um matagal, até ao fim da madrugada, usando uma máscara dada por eles e com os olhos vendados com fita crepe.
 
Na madrugada de hoje, 17, por volta das 05h40, a mulher sequestrada foi levada para a loja em companhia de três membros da quadrilha, onde um deles ficou à porta, outro permaneceu dentro do veículo, enquanto o terceiro a conduziu para dentro do recinto comercial, onde recolheu seu aparelho celular e grande quantidade celulares que pertencem à loja.

Segundo a fonte, que prefere não se identificar, o criminoso levou mais de duzentos aparelhos. Também afirma que, o momento mais dramático foi quando obrigaram a gerente entrar numa sala onde fica o cofre de moedas, onde executou uma sequência de tortura psicológica com intenção de forçá-la a abri-lo, proferindo diversas ameaças de morte.
 
Ainda segundo fonte, a gerente foi liberada pelos sequestradores logo após o roubo na loja. Devido o abalo psicológico, a mesma foi levada para atendimento em uma unidade de saúde local, depois conduzida ao complexo policial de Barreiras para denunciar o crime, mas já se encontra em sua residência e passa bem.

Informações dão conta que, o cofre não foi aberto, porque possui programação definida por sistema eletrônico.

O caso está sendo investigado por agentes integrantes da 11ª Coordenadoria de Polícia do Interior (COORPIN/Barreiras), porém a Polícia Civil ainda não se pronunciou sobre o andamento das inquirições.

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, informa a situação epidemiológica do município. Hoje foram identificados 07 (sete) novos casos com características que indicam suspeição de Coronavírus (COVID-19), preenchendo os critérios indicativos para coleta. Tratam-se de 04 (quatro) pessoas do sexo feminino, com idades entre 25 e 61 anos 03 (três) pessoas do sexo masculino, com idades entre 24 e 42 anos.

Informa ainda que no dia de hoje foram concluídos 15 (quinze) resultados, sendo que 06 (seis) testaram negativo e 09 (nove) testaram positivo. Os 06 (seis) casos que testaram negativo tratam-se de 04 (quatro) pessoas do sexo feminino, com idades entre 25 e 40 anos e 02 (duas) pessoas do sexo masculino, de 21 e 26 anos.

Já os 09 (nove) casos que testaram positivo, referem-se a 03 (três) pessoas do sexo feminino, com idades entre 26 e 33 anos. Destas, 02 (duas) tiveram contato com casos positivos e 01 (uma) é sintomática. E 06 (seis) pessoas do sexo masculino, com idades entre 07 e 47 anos. Destes, 05 (cinco) tiveram contatos com casos confirmados e 01 é sintomático. Dos 09 (nove) casos positivos, 08 (oito) foram confirmados mediante Teste Rápido, não sendo diminuído dos 48 (quarenta e oito) que aguardavam resultado.

A Secretaria de Saúde esclarece também que 06 (seis) dos resultados positivos obtidos hoje através de Teste Rápido, já cumpriram o período de isolamento e estão curados, por isso entraram também como recuperados.

A Secretaria de Saúde registra atualmente 181 (cento e oitenta e um) casos confirmados por Teste Rápido e RT-PCR. Destes, 111 (cento e onze) estão recuperados, 65 (sessenta e cinco) estão em isolamento domiciliar, 03 (três) pessoas estão internadas e o município registra 02 (dois) óbitos. Já os casos que aguardam resultado somam 48 (quarenta e oito).

Barreiras contabiliza hoje 2.851 (dois mil oitocentos e cinquenta e um) casos notificados, sendo que o primeiro caso notificado no Sistema e-SUS VE foi em 26 de março de 2020. E 717 (setecentos e dezessete) casos descartados, cujos resultados foram negativos.

Tão logo os demais resultados dos exames dos casos suspeitos sejam concluídos, serão divulgados. A Secretaria de Saúde manterá a publicação de um boletim diário para que a população fique devidamente informada sobre o assunto.

Barreiras – BA, 17 de junho de 2020.

Anderson Luiz Vian de Abreu
Secretário Municipal de Saúde

 

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Sigi Vilares e o produtor Loiola, vítimas de uma conspiração política.

Nem sempre a Justiça consegue romper as teias tecidas pela conspiração política. A emblemática decisão de prender em sua casa um colaborador do blog de Sigi Vilares, apreendendo seu equipamento de trabalho, computadores e material de reprodução fotográfica, acontecida na manhã de hoje significa apenas que aconteceu uma ordem vinda de cima, do litoral, onde chefetes regionais de partido cuidam, com carinho e esmero, de sua base do interior.

Também não foi o trabalho do rapaz, Matheus Loiola, em supostas páginas fakes nas mídias sociais, que abalou a longa e complexa cadeia política de Situação em Luís Eduardo Magalhães e Bahia.

O que de fato aconteceu foi uma tentativa de abalar pilares da Oposição em Luís Eduardo Magalhães, a saber os irmãos Vilares. Sigi tem a página mais acessada do interior baiano, que, em alguns dias, chega a bater a audiência de alguns sites de alta performance da capital.

Nei Vilares tem se destacado como o vereador de posições mais firmes na Câmara de Vereadores, ajudado por uma brilhante oratória, denunciando ações nefastas do prefeito Oziel Oliveira.

Naldo Vilares é radialista de credibilidade e também de excelente audiência.

Outro fato estranho do episódio é que o Jornal A Tarde, de Salvador, foi o primeiro a publicar uma matéria sobre a operação policial, informado certamente por líderes políticos do litoral, em detrimento de blogs e páginas de internet patrocinados pelo Prefeito com dinheiro do contribuinte.

O fato foi contraproducente. A aguerrida oposição política no Município saiu fortalecida do episódio, com vários grupos nas mídias sociais rechaçando de plano a tentativa do Prefeito de “enredar” a imprensa adversária, através da figura do humilde colaborador.

O que Oziel Oliveira deve experimentar, de agora em diante, é um recrudescimento nas denuncias sobre sua gestão incerta e titubeante, altamente suscetível de aprovação pelo auditor menos cuidadoso.

O radialista Sigi Vilares distribuiu nota à imprensa na primeira hora da tarde: Ataque à imprensa e a minha família. Hoje Luís Eduardo Magalhães acordou menos democrática. Com claros fins políticos, fomos surpreendidos com a notícia da condução para a delegacia de policia de Matheus Loiola, nosso produtor da TV Sigi. O crime dele? Trabalhar comigo, acreditando que a liberdade de imprensa existe.

Mas essa tentativa de calar a imprensa livre, e não patrocinada por esta gestão que aí está, apenas nos deu força para continuar lutando contra essa política velha e cheia de vícios, que nada interessa à população.

Eis aí a dor dessa gente que hoje ainda administra a nossa cidade; nós somos a voz de uma população a qual fazemos questão de informar sobre todas as mazelas produzidas por esta administração retrógrada.

Ao tentarem atingir a minha família, atentaram contra um vereador eleito democraticamente, contra um conceituado radialista e contra o grupo de notícias mais respeitado de nossa cidade. Eles atentaram contra a liberdade de imprensa.

Falando em meu nome, e em nome dos meus irmãos Naldo Vilares e Nei Vilares; eu repudio a ação deste ataque à imprensa.
Ao tentarem atingir a Família Vilares eles atingiram diretamente o Matheus Loiola; um jovem cristão honrado que aos 25 anos de idade já trabalha para cuidar da sua família.
Hoje faço aqui um alerta: chegou a hora de termos coragem para mudar essa triste realidade em que vivemos, pois amanhã, o próximo a ser preso em casa, poderá ser você que não gosta desse grupo campeão de processos na justiça.