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17
Set/20

LEM: Bombeiros controlam incêndio que atingiu containers no Florais Léa





No final da tarde de ontem, quarta feira, 17, por volta das 16h, o corpo de bombeiros controlou um incêndio que atingiu alguns containers em um lote baldio localizado na Avenida Tancredo Neves, no bairro Florais Lea, na cidade de LEM.

Segundo os profissionais que atenderam a ocorrência, a provável causa do incêndio nos containers teria sido incêndio a vegetação que após se alastrar atingiu os equipamentos

Fonte: Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares
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17
Set/20

OAB-BA lançará campanha por eleições diretas federativas na entidade

O Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) declarou apoio a campanha de eleições diretas federativas nos pleitos da OAB Nacional. A manifestação ocorreu por videoconferência nesta quarta-feira (16). O presidente da OAB-BA Fabrício Castro convocou os colegas a unirem forças nessa iniciativa e anunciou que no dia 05 de outubro será realizado um ato, em conjunto com outras Seccionais, de lançamento da campanha Diretas OAB.  

"Vamos precisar fazer uma grande mobilização para coletar assinaturas em favor desse projeto. É preciso que a Bahia tenha um protagonismo nessa iniciativa, pois nós defendemos essa bandeira desde a primeira eleição de Luiz Viana para a presidência da Seccional", destacou Fabrício.  Ainda de acordo com o presidente da OAB-BA, ao defender as eleições diretas, a Ordem dá uma lição democrática à sociedade. "Precisamos sair da teoria para a prática. Defendemos transformações grandes na sociedade e não podemos fazer diferente na nossa casa", concluiu. 

Em agosto, a proposta apresentada pelo vice-presidente da OAB nacional, Luiz Viana, foi aprovada em uma comissão da entidade (saiba mais). O texto foi aprovado em um contexto de discussão política na instituição e racha na atual diretoria (veja aqui). 

Fonte:Bahia Notícias
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17
Set/20

Juiz eleitoral no interior tem papel de polícia durante as eleições

Prender figuras políticas ou lideranças por crimes eleitorais e ajudar a reprimir excessos na disputa. O juiz Freddy Pitta Lima, membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), defendeu nesta quinta-feira (17) que o magistrado eleitoral e o Ministério Público local no interior deve agir como uma força policial durante as eleições.

“O juiz eleitoral e o Ministério Público local têm poder de polícia no interior, junto com a força policial. O juiz precisa apoiar o policial, que não tem as mesmas garantias da magistratura para atuar no processo eleitoral mais acirrado”, argumentou Pitta. “Se o policial não tiver a cobertura do juiz eleitoral no dia da eleição, ele pode ser preterido da cidade, ser transferido da cidade por fazer algo que não agrade alguém que está no poder”, completou.  

O juiz participou de encontro promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para discutir as eleições de 2020 em meio a pandemia.  (saiba mais aqui). 

Fonte:Bahia Notícias
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17
Set/20

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17
Set/20

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Fonte:Blog do Sigi Vilares/Classificados
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17
Set/20

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17
Set/20

No oeste da Bahia, PRF detém homem com motocicleta roubada em Brasília (DF)

Além do veículo roubado, o condutor também apresentou um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) com ocorrência de roubo. Ele acrescentou que a motocicleta pertencia a um suposto cunhado, estando com ela emprestada apenas para trabalhar

Um homem de 43 anos foi preso na tarde de ontem (16), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após ser flagrado com uma motocicleta roubada há pouco mais de 03 anos na capital federal, Brasília. A ação foi registrada por volta das 16h30, quando os agentes federais fiscalizavam o KM 245 da BR 135, trecho de São Desidério e, iniciaram abordagem a uma Honda/Nxr 160 Bros.

Ao começar os procedimentos, os PRFs suspeitaram da atitude do condutor, o qual afirmou não portar documentação pessoal e nem do veículo. Diante das circunstâncias, a equipe então resolver realizar minucioso procedimento de identificação veicular na motocicleta e, constataram que o motor havia sido remarcado com a numeração de outra Honda/Nxr de características semelhantes. Foi verificado pela equipe que o item original pertence a uma motocicleta com registro de roubo, datado em agosto de 2017.

Após a identificação da motocicleta original, o condutor informou que possuía o CRLV do veículo, que foi levado até o local pela sua esposa. Os policiais consultaram o documento e, descobriram que este possuí ocorrência de roubo no estado do Tocantins.

Indagado, o homem afirmou que a motocicleta pertence a seu cunhado, tendo pego emprestada apenas para trabalhar. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária local juntamente com a motocicleta apreendida onde serão averiguados os crimes de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, receptação e falsificação de documento público.

Fonte:PRF/BA
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17
Set/20

Correios aguardam decisão da Justiça sobre greve de trabalhadores

Ação de dissídio deve ser julgada na próxima segunda-feira

Apesar de ter parte do contingente funcional paralisado desde o dia 17 de agosto, os Correios registraram, nas últimas quatro semanas, mais de 187 milhões de cartas e encomendas entregues em todo o país.

Após sucessivas tentativas de negociação, os Correios anunciaram que aguardam decisão judicial sobre a greve para normalizar as atividades operacionais. Segundo nota divulgada pela empresa, as negociações estavam sendo feitas desde julho, e visavam preservar a saúde financeira da estatal com cortes de privilégios e “adequação à realidade do país”. O julgamento da ação de dissídio coletivo está marcado para a próxima segunda-feira (21).

Em comunicado, os Correios afirmam que os termos exigidos pelos funcionários para a retomada regular das atividades põem em risco a economia que vinha sendo aplicada. A empresa registra prejuízo acumulado de R$ 2,4 bilhões e esperava economizar cerca de R$ 800 milhões ao ano. Segundo a estatal, esse valor, em três anos, cobriria o déficit financeiro atual.

“É evidente, portanto, que não há margem para propostas incompatíveis com a situação econômica atual da instituição e do país, o que exclui de qualquer negociação a possibilidade de conceder reajustes”, registra a nota.

A empresa lamenta ainda o contexto da pandemia, e afirma que a explosão do e-commerce – o comércio eletrônico, que depende exclusivamente do serviço de transporte e logística para a entrega de mercadorias, – seria uma forma de “alavancar o negócio em um dos poucos setores com capacidade para crescer neste período.”

Greve

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), parte dos trabalhadores decidiu cruzar os braços em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Os funcionários pedem ainda reajustes salariais.

Agência Brasil entrou em contato com a Fentect e aguarda manifestação da federação.

Fonte:Agência Brasil
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17
Set/20

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Set/20

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Set/20

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17
Set/20

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17
Set/20

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Avenida Tancredo Neves, no Florais Léa, na cidade de LEM


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17
Set/20

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Fonte: Blog do Sigi Vilares/Oferta de emprego
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17
Set/20

SSP inicia Operação Safra em 12 cidades do Oeste da Bahia

Ampliação do patrulhamento ostensivo será promovido de setembro de 2020 até março de 2021.


Áreas com produções agrícolas em doze cidades da região Oeste da Bahia contarão com reforço do patrulhamento ostensivo de setembro de 2020 a março de 2021. A ampliação faz parte da 7a edição da Operação Safra, iniciada na manhã desta quinta-feira (17), pela Secretaria da Segurança Pública.



A solenidade de lançamento foi realizada na Associação Barreirense Aeroesportiva (ABA), no Hangar 8, e contou com as presenças do secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, e do comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão.

A ação, promovida em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), aumenta a presença ostensiva durante os transportes de produtos e defensivos agrícolas, além do controle fitossanitário. 



Equipes do Grupamento Aéreo (Graer), Cipe Cerrado, Rondesp Oeste, CIPRv e CIPMs da região serão empregadas nas cidades de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto, São Desidério, Correntina, Santa Maria da Vitória, Baianópolis, Cocos, Jaborandi, Angical, Riachão das Neves e Santa Rita de Cássia.

"A Operação Safra é uma grande parceria do Estado com a iniciativa privada. Buscamos sempre atender aos anseios da nossa população e a região Oeste continua sendo prioridade", destacou o secretário Maurício Barbosa.

Fonte: SECOM/BA
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17
Set/20

Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

Sistema pode ser consultado por qualquer cidadão

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

Fonte:Agência Brasil
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Set/20

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Set/20

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17
Set/20

Demora do TJBA ameaça plantio em celeiro agrícola do país

A um mês do início das chuvas, agricultores de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, correm o risco de não conseguir fazer o plantio da soja, o que pode gerar enorme prejuízo em um dos principais celeiros agrícolas do Brasil. Apesar das sucessivas vitórias jurídicas, a demora na devolução da posse de suas terras vem criando um clima de forte insegurança.

Sem documentos definitivos, eles não conseguem créditos bancários e temem fazer investimentos.

A insegurança jurídica se deve à demora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em tomar uma decisão definitiva sobre a posse das terras, que estiveram no centro da Operação Faroeste. A operação desvendou um esquema de fraudes por meio das quais uma área de 366 mil hectares dos produtores foi transferida, da noite para o dia, ao borracheiro José Valter Dias. Para se ter uma ideia, se as terras estivessem localizadas no litoral baiano, suas divisas iriam de Salvador a Feira de Santana.

Esta semana, a Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama) enviou pedido à desembargadora Silvia Zarif, do TJBA, para solucionar a questão. Os dirigentes da Aprochama ressaltam que o clima de insegurança jurídica vem afetando o direito do agricultor de produzir em paz em suas terras.

O motivo da insegurança é que os efeitos de decisões emitidas em um contexto de irregularidade, pelos juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Moutinho – ambos envolvidos na Operação Faroeste – continuam valendo. Essas decisões transferiram a posse das terras de cerca de 300 agricultores a José Valter Dias. Apesar de todas as fraudes já demonstradas, o TJBA ainda não se posicionou para extinguir os efeitos dessas decisões. Assim, embora o CNJ já tenha devolvido o título das terras para os agricultores, o TJBA não devolveu a posse definitiva.

“O limbo possessório instaurado vem causando dificuldade aos lavradores da Coaceral, principalmente no que tange à obtenção de custeio agrícola para a safra 2020/2021, posto que a pendência de reversão de posse em favor desses gera transtorno junto às instituições financeiras responsáveis pelo financiamento rural daquela região”, afirma a Aprochama no pedido enviado à desembargadora.

O documento também menciona que pessoas ligadas ao grupo de José Valter Dias vêm invadindo fazendas, inclusive com o uso de capangas armados, enquanto o TJBA não soluciona as pendências jurídicas do caso.

Fonte:Da Assessoria de Imprensa da Aprochama
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17
Set/20

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Set/20

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Set/20

Setembro Amarelo - Clínica Vitaliza realiza ação em defesa a vida

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17
Set/20

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17
Set/20

Setembro Amarelo - Vamos falar sobre suicídio

Fonte:TV SIGI - A SUA TV NA WEB
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