Supervisor de Estoque/Auxiliar de Entrega

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Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público e fazer concursos para funcionários encontrarão, no próximo ano, uma barreira legal.

Custos com o funcionalismo e contratações devem ficar congelados durante todo o primeiro ano de mandato dos prefeitos eleitos. Uma lei aprovada em maio deste ano pelo Congresso Nacional impede a União, os Estados e os municípios de fazer qualquer contratação, reajuste ou reforma administrativa que traga aumento de despesa.

A regra foi incluída na lei complementar 173, que criou o programa federal de enfrentamento à pandemia do coronavírus. O congelamento de vagas e salários foi a contrapartida a um alívio financeiro de R$ 125 bilhões e à suspensão de pagamentos da dívida com a União, e vale até 31 de dezembro de 2021.

Todos os municípios do País estão submetidos à regra. Na lei, há exceções previstas apenas para a reposição de cargos e contratações temporárias, inclusive para prestação de serviço militar.

O secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos, Gilberto Perre, critica a aprovação da regra única para os mais de 5 mil municípios brasileiros. Ele diz que as contas públicas em cidade têm situações muito diferentes, e lembra que a crise econômica tem pressionado o setor público a oferecer mais serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social.

“Esses regramentos nacionais, para um país tão heterogêneo, sempre podem trazer complicações”, diz Perre, ex-prefeito de São Carlos, no interior paulista. “É óbvio que teremos de conter despesas, porque as receitas estão desfavoráveis. Mas engessar, de norte a sul e de leste a oeste, é generalizar demais.”

Entre os prefeitos da FNP, segundo Perre, ainda não há um movimento para alterar as regras da lei. Ele diz, no entanto, que isso pode mudar caso o cenário econômico de 2021 melhore a ponto de trazer mais arrecadação. “Se a economia demonstrar sinais de volta aos padrões pré-pandemia, eventualmente essa medida pode não se fazer tão necessária, ser até abreviada. Isso depende do ambiente político de 2021.”

A exigência da lei dificulta o cumprimento dos planos de governo mais ambiciosos, que prometeram a expansão do atendimento e criação de novos serviços públicos. No caso do Rio de Janeiro, algumas propostas do prefeito eleito Eduardo Paes (DEM) são dificultadas não só pela lei complementar 173, mas pela situação fiscal da prefeitura.

Uma das promessas, exibida em vídeos da campanha na TV e nas redes sociais, é recontratar mil médicos e outros 5 mil profissionais da saúde no primeiro ano de governo. Outras promessas de campanha são contratar mais de 3 mil professores, expandir programas de segurança, voltar a dar prioridade aos investimentos sociais e criar um novo plano de carreira para servidores da área de saúde no ano que vem. A campanha não divulgou a previsão de impacto das medidas no Orçamento municipal.

Na primeira semana após a eleição, porém, a equipe de Paes anunciou que deve receber a prefeitura com um rombo de R$ 10 bilhões. Futuro secretário municipal de Fazenda, Planejamento e Controladoria do Rio, o deputado federal Pedro Paulo (DEM) classificou a situação das contas na cidade como “muito calamitosa”. A equipe prepara um pacote de ajuste fiscal para a primeira semana de governo que inclui congelamentos nos gastos, renegociação de contratos e corte de incentivos fiscais.

A desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi presa preventivamente pela Polícia Federal (PF) na manhã deste domingo (20). 

Alvo de mandado de prisão temporária nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas na última segunda-feira (14), ela estava em prisão domiciliar porque se recuperava de uma cirurgia na vesícula. A decisão que convertia a prisão dela em domiciliar, no entanto, valia até sexta (18). Inicialmente, a desembargadora ficará em preventiva por 90 dias, que podem ser prorrogados conforme avaliação do ministro relator da operação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes. Também alvo das novas fases da Faroeste, a desembargadora Ilona Reis está em prisão temporária. 

O Bahia Notícias apurou que a magistrada está passando por exames em Salvador e, logo em seguida, será levada para a penitenciária da Papuda, em Brasília, onde ficará presa.

DESTRUIÇÃO DE PROVAS
Lígia teve a prisão decretada porque teria agido para destruir provas de seu envolvimento no esquema de venda de sentenças no TJ-BA, investigado pela Operação Faroeste (entenda mais aqui).

“Como se percebe, a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima passou a adotar, já no corrente ano, comportamentos ostensivos de destruição de evidências que possam incriminá-la, chegando até mesmo a intimidar seus próprios servidores”, diz trecho do relatório do parquet federal, contido na decisão de Fernandes.

Ainda de acordo com a investigação, ela “tem adotado a prática sistemática de apagas os rastros deixados pelas aparentes atividades ilícitas empreendidas , alterando artificiosamente o cenário fático numa tentativa de ludibriar as autoridades da investigação”. 

A sentença traz um conteúdo divulgado à Justiça por uma servidora do TJ-BA que teria colaborado com a investigação – segundo informações dos bastidores, esta pessoa seria Carla Roberta Viana de Almeida, esposa do advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira, que estava vinculado à chamada organização criminosa do falso cônsul da Guiné Bissau, Adailton Maturino, junto aos desembargadores e magistrados investigados na primeira fase da operação, deflagrada em novembro de 2019. As informações do MPF também foram embasadas a partir de uma delação premiada acordada com Júlio Cesar.

Neste trecho que teria sido narrado por Carla, como forma de intimidá-la, Lígia teria ido pessoalmente à residência dela, no intuito de pedir que fossem apagadas as listagens de processos “que ela pedia preferência” – isto teria acontecido após ela saber pela imprensa do acordo de colaboração premiada firmado por Júlio César.. Os dados estariam guardados no computador de um assessor, Danilo Arthur de Oliva Nunes. Segundo a colaboração, a desembargadora teria pedido que os registros fossem excluídos da máquina “antes da chegada dos demais servidores”. 

De acordo com a colaboração, Lígia teria afirmado que possuía informações privilegiadas de que mais uma etapa da força-tarefa da Faroeste seria deflagrada e, portanto, o gabinete dela poderia ser alvo.

ESQUEMA
O MPF não detectou movimentação financeira atípica nas contas de Lígia Ramos, mas o crescimento patrimonial do filho Rui Barata, desde que a mãe virou desembargadora, indica que ele fazia a gestão financeira da organização criminosa. 

Os investigadores pontuam que, no início de 2013, o patrimônio de Rui Barata era avaliado em R$ 718 mil. No final de 2018, já era avaliado em quase R$ 4 milhões, representando um crescimento de 4,56 vezes ao inicial, com recebimento de valores não declarados, ou movimentação em nome de terceiros. 

Com tais recursos, a família leva uma vida de luxo (saiba mais aqui). A desembargadora mora em uma casa “palaciana” no Alphaville, em Salvador, avaliada em R$ 2,9 milhões. O filho Rui Barata reside em um apartamento avaliado em quase R$ 1,9 milhão, no Horto Florestal, além de possuir lancha e diversos outros imóveis. Para o MPF, os ganhos são incompatíveis com o salário de desembargadora e com os vencimentos de advogado e ex-juiz eleitoral. 

Diálogos gravados pelo principal delator da Faroeste, o advogado Júlio César Cavalcanti, expõem a existência de conflitos entre dois novos alvos da operação, os irmãos Rui e Arthur Barata, filhos da desembargadora afastada Lígia Ramos Cunha e apontados como operadores de propina obtida através da venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Os áudios, entregues por Cavalcanti ao Ministério Público Federal (MPF) como parte do acordo de colaboração premiada, revelam que a briga teve origem nas insatisfações de Rui Barata com o comportamento descuidado de Arthur no esquema.

Em uma das conversas, o advogado Vasco Rusciolelli, filho da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli e preso na quinta fase da Faroeste, comenta com o delator que os irmãos estavam se “matando”. “Eles não se matam não, mas o problema é que Ruizinho tá falando que vai acabar dando merda, né? Entendeu? E aí vai queimar ele, vai queimar todo mundo”, responde Cavalcanti.

Em outro diálogo, o delator diz a Vasco que Rui Barata o orientou a ter cuidado com Arthur, por falar mais do que devia e agir ostensivamente no papel de intermediário da venda de sentenças. “Até isso Ruizinho falou: você sabe que meu irmão, o cara é imaturo (…). O cuidado com Arthur agora tem que ser redobrado, como o irmão tá falando”, afirma. Vasco, então, sugere que eles se entendam para evitar riscos ao esquema. “O cara (Arthur) é problemático, velho. Imagine seu irmão ter inveja de você a vida toda”, emenda o delator, ao explicar a dificuldade para pacificar a relação entre os dois, ambos advogados.

O Grupo Ser Educacional irá comunicar ao mercado na manhã da próxima segunda-feira que adquiriu o controle da Unifasb (Centro Universitário São Francisco de Barreiras), faculdade de medicina no interi...

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João Pedro dos Santos

Na manhã deste domingo, 20, por volta das 9h, foi encontrado enterrado em um matagal em Barreiras, o corpo de um rapaz identificado por João Pedro dos Santos, de 20 anos. O corpo da antiga lagoa de esgoto da Embasa, no Conjunto Habitacional Rio Grande.

Segundo informações, um morador conhecido da vítima e da família soube do sumiço de João e por volta das 4h da madrugada saiu em sua busca. O morador encontrou mais acima, próximo à residência, um rastro de sangue, provavelmente o rapaz tenha sido baleado, sendo arrastado por cerca de 500 metros mato a dentro, sentido ao Rio Grande.

João Pedro foi encontrado enterrado uma cova rasa, com uma parte da mão do lado de fora.

A Polícia Militar esteve no local  que é de difícil acesso, fazendo a segurança do local, além de familiares e amigos.

O Departamento de Polícia Técnica desenterrou o corpo, fez a perícia e removeu o corpo para o IML.

O delegado plantonista, juntamente com a polícia civil, também esteve no local. A motivação e a autoria do crime serão investigadas.

Na tarde deste sábado, 19, pouco depois das 14h, uma árvore foi arrancada durante a chuva com ventos fortes que caiu na cidade.

Com a queda da árvore, parte do muro da antiga empresa Yara Fertilizantes, localizada no centro da cidade, caiu.

A árvore interditou parte da Avenida Brasília e foi preciso uma máquina pá carregadeira para desobstruir o trecho interditado. A suspeita é que a árvore tenha caído e derrubado o muro da empresa após ser atingida por um raio, conforme relata um internauta no vídeo.

Outras árvores chegaram a cair na cidade durante a chuva de hoje à tarde, mas como neste caso, ninguém se feriu.

Aconteceu na noite desta sexta-feira, 18, na Casa Verde espaço de eventos, a confraternização do Partido Avante de Luís Eduardo Magalhães, contando com a participação do Deputado Federal, Carlos Tito, líder do partido na região Oeste, e do prefeito eleito, Junior Marabá (DEM).

A reunião foi conduzida pela vereadora eleita e presidente do Partido, Zezília Martins. “Agradeço a dedicação de todos os candidatos a vereadores do partido. Foi através dessa união que conseguimos eleger um vereador nessa agremiação. Agradeço também a toda a diretoria, filiados e apoiadores. Ao nosso prefeito Junior Marabá, que deu suporte a todos nessa caminhada. O deputado Federal, Tito, grande incentivador, devemos muito a ele, e tenho certeza que continuará fazendo muito por essa região”, disse.


Momento da entrega da Moção de Aplausos ao coordenador de campanha do Avante, Claudinei Pires da Silva

No uso da palavra, o Deputado Tito, se colou a disposição do partido e do prefeito eleito, Junior Marabá. “Sou um soldado, coloco meu mandato à disposição na Assembleia Legislativa porque tenho um compromisso com Luís Eduardo Magalhães. Meu mandato está à disposição do Avante-LEM e do futuro Prefeito Júnior Marabá, tanto na parceria na interlocução com o Governo Federal como no envio de emendas. Com certeza esta será a tônica deste novo mandato e nos próximos dois anos de mandato que ainda temos na Assembleia Legislativa”, ressaltou o Federal do Oeste.


Prefeito Junior Marabá, ladeado pela diretoria do Avante Jovem

Junior Marabá disse que sempre fica impressionado com a organização do partido Avante-LEM. “Fico sempre impressionado com a organização desse partido, e tenho certeza que a agremiação vai crescer muito nesses próximos quatro anos. Temos um árduo trabalho pela frente, e precisamos de pessoas boas para ajudar nessa missão de transformar Luís Eduardo Magalhães. Agradeço ao Deputado Tito, por ter se colocado a disposição para ajudar nas demandas em Brasília”, declarou.


Prefeito Junior Marabá, Vereadora e presidente do partido, Zezília Martins, diretoria do Avante Mulher

Junior deixou para o final o anuncio que coloca o Avante em posição de destaque: “Quero anunciar que minha líder de governo na Câmara Municipal será Zezília Martins, do Avante, tenho certeza que desempenhará um excelente papel nessa função tão importante”, disse.

Zezília Martins agradeceu o convite e falou da honra em exercer essa função na Câmara. “Recebo com muita humildade a responsabilidade de representar meu prefeito na Câmara de Vereadores, sei do tamanho da responsabilidade, mas acredito que se ele confiou a mim é por que vê em mim, capacidade para tal função”.


Prefeito Junior Marabá, ladeado pela nova diretoria do Avante-LEM

Na oportunidade, o Partido Avante também realizou a prestação de contas da campanha para os candidatos e filiados, apresentou a nova diretoria executiva, Avante Mulher, Avante Jovem, deu boas vindas aos novos filiados, convidou novas pessoas a se filiarem, homenageou Claudinei, com uma Moção de Aplausos, por ter coordenado todos os candidatos durante o período de pré-campanha e campanha. Após todos os pronunciamentos foi servido um delicioso jantar.

Na manhã desse sábado (19) o Grupo Oilema, composto pelos condomínios Gatto e Santa Carmen, presentou a alguns colaboradores com um voo panorâmico sobre a cidade de Luís Eduardo Magalhães, a ação foi motivada, pelo fato de alguns colaboradores nunca terem experimentado a sensação de voar.

Assim que a diretoria tomou conhecimento desse desejo, autorizou o voo com duração de cerca de uma hora. Certamente, uma ação marcante e que será inesquecível, para todas as seis passageiras que com muita alegria registraram esse momento mágico.

A chegada do avião 01 da Polícia Federal ao Aeroporto de Salvador, na tarde de ontem, sexta-feira, causou um verdadeiro alvoroço na política baiana a partir do início da noite.

A aeronave, que chegou com alguns oficiais da Polícia Federal, é utilizada em grandes operações da corporação.

Na última segunda-feira, a PF deflagrou as fases 6 e 7 da Operação Faroeste, uma das maiores ações de combate ao crime organizado na Bahia da história da PF.

O número de mandados foi tão grande que não foi possível cumprir tudo na última segunda-feira. O rumor é que nos próximos dias haja nova operação, mesmo com o recesso do judiciário.

A Faroeste de segunda-feira terminou na demissão de Maurício Barbosa da Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

Outra investigação avançada da Polícia Federal é a que apura a compra de respiradores, também feita pelo Governo do Estado. Ao todo, mais de quatro inquéritos estão abertos no Ministério Público Federal.

O esquema de venda de sentenças e grilagem de terras no oeste da Bahia não é recente, de acordo com o vereador de Salvador, Marcos Mendes (PSOL). Segundo ele, as irregularidades já vêm ocorrendo desde a década de 1970 e ainda se mantém.

Nesta sexta-feira (18), ele relembrou um debate eleitoral para o Governo do Estado, em 2018, no qual revelou indícios de esquemas de corrupção que envolviam grilagem de terras na região e venda de sentenças.

"Em relação ao escândalo isso não é novidade. Quando Eliana Calmon estava à frente do Conselho Nacional de Justiça, veio aqui na Bahia por três vezes e já existia a desconfiança de que cerca de 68% dos problemas referentes à Justiça no Brasil estariam na Bahia, e o esquema era exatamente o mesmo apontado agora pela Operação Faroeste. Uma quadrilha composta por desembargadores, juízes, advogados, funcionários e servidores. Uma grande quadrilha que comandava o Tribunal de Justiça", lembra.

Mendes afirmou ainda que os governos petistas de Jaques Wagner e Rui Costa utilizam as mesmas ferramentas tradicionalmente usadas pelo ex-governador e ex-senador Antonio Carlos Magalhães. 

Conforme o psolista, as escolhas da ex-presidente do Tribunal de Justiça, Maria do Socorro, presa na Papuda, e do atual presidente, Gesivaldo Brito, preso e agora afastado, foram feitas a portas fechadas no Palácio de Ondina. Há fortes indícios de que ambos coordenavam os esquemas de vendas de sentenças no TJ-BA, de acordo com a Operação Faroeste.

"Outro exemplo foi a surpreendente decisão tomada pelo governador de afastar, ao invés de  condecorar, os peritos da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) depois do belíssimo trabalho, identificando que 80% das terras, principalmente as ocupadas pelo agronegócio, foram griladas de forma grosseira. Sem contar o afastamento dos dois delegados que estavam fazendo uma profunda investigação sobre a grilagem no oeste, os substituindo por outros dois, que passaram a arquivar os processos", afimou Mendes.

"Tivemos ainda a Câmara Especial do TJ, criada pelo ex-governador Jaques Wagner, em Barreiras, em que colocou  à frente dois juízes duvidosos, indicados pelo presidente Gesivaldo Brito, questionados pelos próprios desembargadores, responsáveis por operar o esquema da grilagem, de acordo com a Faroeste", acrescentou o parlamentar.

Ele ainda demonstrou surpresa com a participação ativa da ex-chefa do Ministério Público Estadual, Ediene Lousado, e do titular exonerado da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), Maurício Telles Barbosa, afastado por um ano do cargo.

O vereador frisou que a escolha da "lista tríplice" pelo governador "abre brecha" para esquemas de corrupção e "acertos políticos" tendenciosos e parciais no Ministério Público do Estado (MP-BA) e no  Tribunal de Justiça (TJ-BA), com o mesmo acontecendo com a escolha política do secretário de Segurança Pública.

"Esses cargos e essas instituições deveriam ter total independência política, mas acabam ficando subservientes ao Governo do Estado. O Ministério Público, que deveria representar a sociedade civil e ser um exemplo  de idoneidade, envolvido em um escândalo dessa magnitude. Se as instituições que têm como missão proteger os cidadãos se envolvem nesse tipo de esquema então, infelizmente, constatamos que pela via institucional não conseguiremos obter êxito, só nos resta a via revolucionária através de uma mudança brusca do nosso sistema político", argumentou.