A Secretaria Municipal de Saúde informa o 299º óbito, decorrente da Covid-19, ocorrido nessa terça-feira (13), na ala de leitos de UTI para Covid-19, contratada pela Prefeitura de Barreiras junto à Americas Health Especialidades – AMH. Mesmo com todo empenho da equipe médica, o paciente de 61 anos e que fazia tratamento de diabetes, não resistiu ao avanço do novo coronavírus.

Neste momento, a Secretaria de Saúde de Barreiras se solidariza com familiares e amigos do paciente reafirmando a defesa intransigente pela vida, mantendo todos os esforços necessários na promoção da assistência médica e a todas as pessoas que venham necessitar do atendimento especializado para Covid-19 no município.

A secretaria reforça ainda, a atenção e colaboração da população nos cuidados essenciais que devem ser mantidos para diminuir a propagação do novo Coronavírus, como o uso obrigatório de máscaras, higienização das mãos e evitar aglomerações.

Barreiras-BA, 14 de julho de 2021.

Melchisedec Alves das Neves

Secretário Municipal de Saúde

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exigências e simplificar a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios”. A matéria seguirá ao Senado para analise. 

Uma das inovações é a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio. Enquanto estados, Distrito Federal e municípios não enviarem suas classificações para uma rede integrada valerá a classificação federal, de acordo com a analise do Núcleo de Estudos Tributários. 

O relator da matéria, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), emitiu parecer para que em vez da validade indeterminada prevista no texto original, as licenças e alvarás serão válidos enquanto atendidas as condições e requisitos de sua emissão.

Lista do comitê gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) classifica em médio risco, no âmbito federal, atividades como comércio atacadista de vários tipos de alimentos de origem vegetal e animal; hotéis; motéis; transporte de cargas de produtos não sujeitos à vigilância sanitária; educação infantil; ou atividades médicas sem procedimentos invasivos. A plataforma tecnológica da Redesim poderá abranger também produtos artesanais e obras de construção civil.

Para ter acesso a essa licença, o empresário deverá assinar termo de ciência e responsabilidade legal quanto aos requisitos exigidos para o funcionamento e o exercício das atividades, como cumprimento de normas de segurança sanitária, ambiental e de prevenção contra incêndio. Todas essas mudanças deverão ser implantadas no prazo de adaptação de 60 dias dado aos órgãos e entidades envolvidos.

Para o processo de registro de empresários e pessoas jurídicas realizado pela Redesim a MP também impede a exigência de dados ou informações que constem da base de dados do governo federal  e outras informações adicionais previstas por estados e municípios para a emissão das licenças e alvarás e do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), único número a identificar a empresa perante todos os órgãos públicos federais, estaduais e municipais. A exceção é para as licenças ambientais, que continuam regidas pela legislação específica.

A União deverá compartilhar com os entes federados as informações cadastrais fiscais necessárias e o texto permite ao CGSIM obrigar os entes participantes da rede a adotarem outras iniciativas de integração, podendo até mesmo instituir a adesão condicionada ou tácita para aqueles não participantes.

Normas de proteção de acionistas minoritários de companhias abertas atribuem privativamente à assembleia-geral a deliberação sobre a venda de ativos ou a contribuição para outra empresa caso o valor da operação seja de mais de 50% do valor dos ativos totais da companhia segundo o último balanço aprovado.

Já o substitutivo para a MP 1040/21 muda várias regras sobre empresas. Inicialmente, o texto apenas exigia a participação de conselheiros independentes no conselho de administração e proibia, após um ano de sua publicação, que nas companhias abertas ocorresse a acumulação do cargo de presidente desse conselho com o cargo de diretor-presidente ou de principal executivo da companhia. “É um voto que não pertence mais a esse relator e acatamos cerca de 50 emendaspara privilegiar essa Casa, que quer gerar empregos”, afirmou Bertaiolli.

Uma das novidades no parecer aprovado é que será permitido ao administrador residir oficialmente no exterior, contanto que mantenha procurador no Brasil apto a receber citações em processos administrativos instaurados pela CVM contra ele, no caso de companhia aberta, ou com base na legislação societária para as demais empresas.

A Bahia registrou o menor número de casos ativos da Covid-19 dos últimos sete dias. De acordo com o boletim divulgado pela secretaria de saúde do estado, nesta quarta-feira (14), atualmente, a Bahia possui 10.834 infectados ativos.

O boletim também apresenta nas últimas 24 horas, 2.230 novos casos de Covid-19 e 2.387 recuperados. O boletim epidemiológico desta quarta-feira (14) também registra 64 óbitos, totalizando 24.974 mortos conta da doença desde o início da pandemia. A ocupação de leitos de UTI na Bahia chegou a 62% e a enfermaria com 46%.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), autorizou a preparação de um novo concurso para a Polícia Civil da Bahia. A informação foi divulgada no programa “Papo Correria” desta terça-feira (13) e nas redes sociais de Rui.

Segundo o governador, o concurso será realizado no segundo semestre de 2021 e terá 1.000 vagas, sendo 100 para delegados, 100 para escrivães e 800 agentes. A previsão de convocação é para o primeiro semestre de 2022.

O concurso será organizado e realizado pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) junto com a secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).

A quarta-feira (14) foi de comemoração para as equipes do Samu 192, em Barreiras. Os 11 anos de atuação foram celebrados em um momento de união entre os profissionais, com as presenças do secretário de Saúde, Melchisedec Neves, da subsecretária Jamile Rodrigues, da coordenadora regional do Samu, Juana Jamile Ribeiro e da coordenadora da Base-Barreiras, Samara Barbosa. A apresentação do projeto da nova sede realizada pelo engenheiro consultor de projetos da Prefeitura de Barreiras, Wecslei Duarte, foi o ponto alto do encontro e uma forma da administração municipal demonstrar o respeito e reconhecimento pelo serviço de urgência e emergência em saúde prestado nos 11 anos de atuação.

“Hoje é um dia especial e queremos parabenizar toda a equipe que integra o Samu Barreiras por este importante trabalho, disponível 24 horas, que é o de salvar vidas. Parabéns e obrigado a todos”, destacou o secretário de saúde. As homenagens foram muitas para os cerca de 50 integrantes da base do Samu e também para os profissionais que atuam na Central Regional de Urgências (CRU). A apresentação do projeto da nova sede que será construída na Vila Dulce, com uma área total de 1.254 metros quadrados, chamou a atenção.

Em fase final de elaboração, a proposta prevê uma sede que atenda, além de critérios legais, aos anseios e necessidades das equipes. Ela irá abrigar, em um mesmo prédio, o Samu e a Central Integrada de Regulação - CIR, em dois pavimentos e estrutura prevista para dar suporte às exigências impostas pela rotina de trabalho dos profissionais. Após concluído, o projeto virá a fase de licitação e assim que as obras forem autorizadas para iniciar, a previsão é que em cerca de seis meses, sejam concluídas.

O anúncio foi recebido com entusiasmo pelos integrantes do Samu, que, ainda poderão contribuir com sugestões até a finalização do projeto. Para o técnico em enfermagem Severino José de Souza Júnior, que celebra 11 anos de trabalho na instituição, as novidades representam evolução. “São anos de aprendizado, começamos do zero, não tínhamos muito conhecimento em técnicas de atendimento. Fomos evoluindo e nos aperfeiçoando com as capacitações e os novos protocolos. Hoje estamos preparados. O uniforme do Samu é uma segunda pele para a gente, nos contagia”, disse emocionado ao fazer parte da história do Samu 192.

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Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Luís Eduardo Magalhães cumpriram, na manhã desta quarta-feira (14), os três mandados de prisão temporária dos suspeitos de tentar matar o vereador Adernoel Mota de Santana, em março deste ano. 

Uma equipe da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Barreiras) também participou da ação, batizada de Operação Cerrado. Os três foram localizados na zona rural de Barreiras, nas proximidades da Cachoeira do Redondo.

De acordo com o delegado Leonardo Almeida, da DT/Luís Eduardo, o trio é apontado como responsável pela execução do crime. “As investigações prosseguem, com o intuito de chegar até o mandante da ação delituosa”, acrescentou Almeida.

O crime

Conforme apurações, o vereador foi atingido por dois disparos de arma de fogo, no seu escritório. Os suspeitos estacionaram próximo ao imóvel, caminharam até o local e chamaram a vítima, antes de começar a atirar.  “Eles chegaram a efetuar mais um disparo, que não atingiu o político. O trio fugiu quando populares começaram a chamar atenção”, relatou o delegado. 

Dentre os três homens presos na Operação, um deles também tinha um mandado em aberto por um homicídio consumado. Os suspeitos devem ser encaminhados ao Conjunto Penal de Barreiras. “Vamos solicitar que as prisões sejam convertidas em preventivas”, salientou.

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Na manhã desta quarta-feira (14), a Prefeitura de Barreiras através da Secretaria de Saúde, deu início ao atendimento de pacientes cadastrados no Programa de Glaucoma no município. A retomada dos atendimentos presenciais acontecem gradativamente, observando a data e horários dos agendamentos nas unidades de saúde.

O secretário de saúde Melchisedec Neves, juntamente com a subsecretária Jamile Rodrigues, acompanharam neste primeiro dia as consultas dos pacientes com o oftalmologista e a entrega dos colírios específicos, no Centro de Saúde Leonídia Ayres. “Estamos retomando o acompanhamento presencial dos pacientes que fazem tratamento de glaucoma em Barreiras, respeitando as restrições ainda necessárias devido a pandemia da Covid-19. Esse atendimento acontece de maneira escalonada e até amanhã, quinta-feira(15), cerca de 306 pacientes cadastrados serão atendidos”, destacou o secretário.

Sendo uma doença ocular causada principalmente pela elevação da pressão intraocular, o glaucoma pode provocar lesões no nervo óptico, podendo levar à cegueira quando não tratado adequadamente. Conforme orientação da equipe da Atenção Básica do município, os pacientes devem observar as datas do atendimento e a unidade de saúde agendada, tendo em mãos no ato da avaliação, documentos pessoais e o cartão do SUS.
Para esta quinta-feira (15), serão atendidos os pacientes da seguintes unidades de saúde:
Manhã:
USF VII GLAUCIA GOMES
USF XXIII EDUARDO MEDRADO
USF XXV NILSON NEGRÃO – BARREIRAS SUL
USF XXVI MARCELO DE SOUZA
USF XXVII CLARO XAVIER – BEZERRO
USF XXX GERSON DE FREITAS – BARROCÃO
USF IX ANTÔNIO LÚCIO PEIXOTO
UBS SÃO FRANCISCO
USF IV CAIC
USF V CAIC
USF VIII CRISPINIANA FERREIRA
UBS HANS WERNER
USF VI JOÃO GUALBERTO
USF XII CLAYTON PIGNATA
USF XXXIII CLAYTON PIGNATA
Tarde:
USF XIII ANTÔNIA ZÉLIA
USF XIV ANTÔNIA ZÉLIA
USF XV ANTÔNIA ZÉLIA
USF XX MARTINA CLARA
USF XXI MARTINA CLARA
USF XXII MARTINA CLARA
USF XIX ROMUALDO ALBERNAZ

Após anunciar o início das aulas em modo semipresencial na rede pública do estado, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que os professores poderão ter o salário cortado pelos dias que não comparecerem às unidades de ensino. A decisão contraria a APLB, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, que protesta contra o retorno às escolas antes que toda a categoria esteja imunizada com as duas doses da vacina contra a Covid-19, o que a entidade estima que vá acontecer até a primeira quinzena de agosto.

Ainda assim, o governo do estado determinou a reabertura das escolas para este mês de julho. "Dia 26 as aulas retornam e, a partir daí, será contabilizada as presenças para, evidente, implicar na remuneração dos professores que serão remunerados com os dias que derem aula, assim como todo trabalhador é remunerado com os dias que comparece ao seu trabalho", disse o governador, em entrevista ao Jornal da Manhã desta quarta-feira (14).

Questionado pelo apresentador se isso significaria corte de salário para os faltantes, ele frisou: "exatamente". "No caso do servidor público, ele precisa faltar 30 dias seguidos para, eventualmente, responder por um processo administrativo por abandono de emprego e, eventualmente, não ter mais seu emprego", alertou, acrescentando não acreditar que a categoria não compareça às escolas, pois, na avaliação dele, "a esmagadora maioria dos professores" está sensível ao contexto de vulnerabilidade enfrentado pelos estudantes mais pobres.

A declaração foi dada logo após o telejornal exibir o posicionamento da APLB. O presidente do sindicato, professor Rui Oliveira, disse que os colegas não vão atender ao chamado da Secretaria de Educação do Estado (SEC) enquanto todos não estiverem completamente imunizados.

Quanto a isso, o governador afirmou que eles estão em situação de privilégio se comparados a outras categorias profissionais. "Todos os trabalhadores do Brasil inteiro já estão trabalhando e outros que ainda não estão, que organizam shows, eventos, estão ansiosos pra trabalhar, então precisamos dar nossa parcela de contribuição. Os professores, eu diria, têm reunido uma condição que nenhum outro trabalhador reuniu. Ou seja, de ir à aula já vacinado. Muitos, eu vou dizer a grande maioria, já com a segunda dose porque vários tomaram a segunda dose e mesmo que uma parcela [esteja] como eu, que só tomei a primeira dose, e continuo trabalhando", comparou. 

Logo mais, na manhã desta quarta, o secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, vai participar de uma coletiva de imprensa virtual para prestar detalhar o retorno das aulas. 

Em janeiro 1986 por meio do Decreto nº 92.279, o Governo Federal declarou de interesse social parte do imóvel rural denominado Sertaneja, constituído pelas Fazendas Itacolomi de Baixo, Santa Luzia, Atoleiro (parte) e Gameleira (parte), compreendido na referida área, nos municípios de Angical e Cotegipe para fins de reforma agrária.

“Ao longo destes 35 anos vivenciamos junto aos moradores suas principais necessidades. O assentamento possui 54 mil hectares. Foi o primeiro projeto de reforma agrária da Bahia e é uma das maiores áreas em extensão da América Latina. Nosso desafio agora enquanto gestor é trabalhar ainda mais por essas comunidades”, afirma o prefeito Mezo.

OBRAS E SERVIÇOS- Enquanto vereador, Mezo buscou junto as principais lideranças estaduais e federais obras e serviços para beneficiar as comunidades do assentamento como: sistemas de abastecimento de água, rede de energia Elétrica, mecanizações agrícolas, pequenas agroindústrias entre outros projetos.

EXTENSÃO REDE ELÉTRICA- Em 218, por exemplo, com o apoio do Deputado Estadual – Antônio Henrique Júnior (PP), Mezo articulou junto ao Programa Luz para Todos, a extensão da rede elétrica que beneficia diretamente 34 famílias da localidade de Santa Luzia. “Passamos quatro anos lutando por essa ampliação da rede, com vários requerimentos, mas a partir do apoio e o encaminhamento feito pelo deputado, as coisas começaram a andar e a energia, enfim, foi instalada”, destacou na época o então presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Santa Luzia, Geraldo Dias Santos.

“É muito gratificante perceber os avanços que colaboramos ao longo dos anos. Vamos continuar dando nossa atenção aos assentados. A responsabilidade agora é maior, porém, com muito trabalho e determinação vamos fazer o nosso melhor”, finaliza o prefeito.

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Com o retorno das aulas presenciais na rede estadual da Bahia, previsto para o fim de julho, os professores e alunos ainda não vacinados e com comorbidades serão tratados como exceção terão a opção de apresentar atestados à Secretaria da Educação (SEC) para se manterem no modelo remoto. 

Segundo o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, o retorno não é facultativo, mas as escolas estão orientadas a respeitar as particularidades e necessidades de alunos e professores. Ele ressaltou que as exceções serão consideradas, tanto que a SEC possui um setor específico destinado a analisar os casos especiais que apresentem algum tipo de atestado ou limitação para o retorno.

O contribuinte de Luís Eduardo Magalhães que precisa regularizar suas dívidas fiscais com o município, ganhou mais tempo. O prefeito Junior Marabá sancionou a Lei nº 958, que prorrogou até o dia 10 de outubro o REFIS.

O Programa de Recuperação Fiscal traz a possibilidade do parcelamento em até 24 meses, com descontos de até 90%, sobre juros e multas, de acordo com o número de parcelas escolhidas pelo contribuinte.

Uma excelente oportunidade para que o munícipe regularize os seus débitos com o município e contribua com o desenvolvimento da cidade.

A adesão pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, na Secretaria de Administração e Finanças ou através dos contatos: e-mail: [email protected] / WhatsApp (77) 9 9976-6996

Três mandados de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta quarta-feira (12) em Juazeiro, no Sertão do São Francisco. Intitulada de Operação Negócio da China II, a ação combate o comércio e uso de agrotóxico importados de forma ilegal da China e falsificados no Brasil por pessoas físicas e empresas. Segundo a Polícia Federal (PF), as investigações começaram em 2015.

À época foi identificado um grupo criminoso que fazia o contrabando de agrotóxico de origem chinesa na forma líquida por intermédio de navios usados para a exportação de mangas. Ainda segundo a PF, após serem contrabandeados, esses agroquímicos eram misturados artesanalmente com defensivos agrícolas de origem brasileira e, em seguida, reenvasados com embalagens nacionais reaproveitadas.

Em junho de 2020, foram aprendidos 1 mil de um fito-regulador de crescimento usado no cultivo de manga. O produto contrabandeado tinha saído de uma empresa química do interior de São Paulo e destinado a uma empresa de importação e exportação sediada em Petrina, cidade pernambucana vizinha a Juazeiro.

Além do município baiano, a PF cumpre mandados em Petrolina e em São Paulo. Caso sejam comprovados, os investigados vão responder por contrabando e dois outros crimes ambientais cujas penas, se somadas, podem chegar a 13 anos de reclusão.

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