A Bahia vai receber o II Congresso Olímpico Brasileiro entre os dias 19 e 20 de março de 2022. O lançamento do evento, que terá como tema ‘Planejamento, um referencial de futuro para o Esporte Olímpico’ aconteceu nesta quinta-feira (2), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, com a presença de secretários de estado e do município, gestores esportivos, imprensa e o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Wanderley Teixeira. O congresso é um dos eventos mais importantes do calendário do COB na preparação para os Jogos de Paris 2024 e é voltado para atletas, treinadores, gestores esportivos, profissionais das demais ciências do esporte ou de qualquer outra área de atuação.

“É um marco muito importante porque fortalece esse calendário de eventos esportivos na Bahia. A Bahia é um dos estados que mais investem nos equipamentos esportivos e o desempenho olímpico dos atletas baianos tem muito a ver com os programas de iniciação esportiva feitas pelo Governo do Estado como o Faz Atleta, Bolsa-Atleta e outros programas sociais que existem na Bahia para fortalecer o ingresso de jovens nos esportes. É com muito prazer que receberemos esse congresso, fortalecendo ainda mais nossa presença no ranking nacional e o turismo de eventos, que está dentro da relação de geração de emprego e renda para o nosso estado”, afirmou o secretário Davidson Magalhães.

O diretor geral do COB, Rogério Sampaio, explica que o congresso foi criado parar ajudar a pensar como enfrentar os desafios do Esporte Olímpico no Brasil. “É um evento onde nós desenvolvemos um grande debate na área da gestão esportiva, para os treinadores, para ciência e inovação no esporte, onde trazemos palestrantes do Brasil e do exterior, os maiores nomes do esporte mundial. Além do debate é também um momento onde nós apresentamos o trabalho de excelência desenvolvido pelas várias áreas do COB”.

Durante o evento desta quinta-feira (2), foram anunciados três palestrantes: O treinador tricampeão olímpico, José Roberto Guimarães; o atleta olímpico e membro do comitê holandês, Kamel Maase; e o professor Jonah Berger. A expectativa é que 1200 pessoas participem congresso. A primeira edição do Congresso Olímpico aconteceu em abril de 2019, em São Paulo. A edição Paulista contou com 1.223 participantes e gerou uma força de trabalho para 150 terceirizados e mais 30 profissionais de comunicação.

Para a edição que será realizada na Bahia, no Centro de Convenções Salvador, uma novidade será o Prêmio Esporte Inovação, que vai escolher os melhores projetos em gestão e inovação que apresentarem soluções concretas para os desafios enfrentados no esporte nacional. O primeiro colocado irá ganhar uma experiência nos Jogos Olímpicos Paris 2024 e R$ 15 mil. O segundo e terceiro lugares ganham um dia de vivência no COB e no Centro de Treinamento do Time Brasil, além do valor de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente.

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Este serviço apresenta planos de ação preventivos para minimizar o risco de possíveis ocorrências. Essa iniciativa contribui para a segurança de todos.

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Estão abertas para o ano letivo de 2022, as matrículas na Rede Municipal de Ensino, em Barreiras. O cronograma com as datas foi divulgado pela Secretaria Municipal de Educação. Desde o dia 29 de novembro até o próximo dia 10 de dezembro está acontecendo a renovação de matrículas. A partir do dia 10 de dezembro até 17 de janeiro,será a etapa de transferência interna, na sequência,  a realização de novas matrículas, a partir do dia 20 de janeiro.

De modo especial, as etapas para matrícula no Colégio Municipal Eurides Sant’Anna seguirão o seguinte cronograma. A renovação de matrícula teve início dia 29 de novembro e segue até o dia 10 de dezembro. O cadastro eletrônico para sorteio vai de 17 de dezembro até 05 de janeiro. Já o sorteio ocorrerá dia 06 de janeiro, sob supervisão do Conselho Escolar e será transmitido pela TV Câmara – canal 40.3 e finalizando a etapa, a efetivação da matrícula será até o dia 17 de janeiro.

É fundamental para a efetivação da matrícula, em qualquer uma das etapas, a apresentação dos documentos, conforme a série do aluno. Para a Educação Infantil é necessário apresentar: cópia da Certidão de Nascimento ou RG, CPF (se tiver), duas fotos 3X4, cópia do Cartão de Vacina atualizado, comprovante de residência com data não superior a 90 dias, número de NIS se o aluno receber benefício da bolsa família e cartão do SUS.

Para as matrículas no Ensino Fundamental: cópia da Certidão de Nascimento ou RG, CPF (se tiver), duas fotos 3×4, comprovante de residência com data não superior a 90 dias, cópia do Cartão Bolsa Família quando cadastrado, histórico ou declaração escolar (validade de 90 dias); exceto para o 1º ano.

Com uma votação folgada, o Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (2), em dois turnos, a chamada PEC dos Precatórios. No primeiro turno, o placar foi de 64 votos favoráveis e 13 contrários, já em segundo turno foram 61 votos a favor e 10 contra. Para viabilizar a votação do texto e garantir o mínimo de 49 votos necessários em cada turno no plenário do Senado, o líder do governo na Casa e relator da proposta, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez de última hora mudanças significativas na última versão do texto que havia sido aprovado na última terça-feira (30) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O governo tinha urgência na aprovação da proposta para tirar do papel ainda este ano o Auxílio Brasil. O programa que vai substituir o Bolsa Família terá pagamento de parcelas com valor médio de R$ 400. Já ficou definido pela matéria que o teto nesse valor do benefício terá caráter permanente e não temporário, apenas em 2022, como a equipe econômica propôs inicialmente. A expectativa é que o programa atenda 17 milhões de famílias.

Na prática, a PEC adia o pagamento de precatórios – dívidas reconhecidas pela Justiça em ações que não cabem mais recurso - pela União. Em 2022, a dívida prevista é de R$ 89,1 bilhões. Com a PEC o governo passa a ter uma folga financeira para financiar o Auxílio Brasil. Pela proposta o valor máximo a ser pago em precatórios no ano que vem é de aproximadamente R$ 39,9 bilhões. Para aumentar o fôlego fiscal, o texto também altera o cálculo do Teto de Gastos - limite do aumento dos gastos federais ao Orçamento do ano anterior, corrigido pela inflação.

Mudanças

No rol de principais modificações feitas pelo relator está a redução do prazo de vigência do limite no Orçamento destinado ao pagamento dos precatórios. Pelo texto aprovado o teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas à inflação, terá que ser rediscutido novamente em 2026, a medida contraria o que desejava o ministro da Economia, Paulo Guedes.

"Em vez de vigorar por todo o tempo do Novo Regime Fiscal, ou seja, até 2036, o sub limite para precatórios irá até 2026, dando tempo suficiente para o Poder Executivo melhor acompanhar o processo de apuração e formação dos precatórios e seus riscos fiscais, mas sem criar um passivo de ainda mais difícil execução orçamentária", explicou o relator sobre a sexta versão do texto.

Outra alteração feita por Bezerra exclui da PEC medidas relacionadas à securitização de dívidas tributárias. "A medida, apesar de meritória, não encontrou consenso no Senado Federal, não havendo prejuízo deixar essa discussão para outro momento", avaliou. Ainda segundo a proposta, o espaço fiscal aberto com a restrição do pagamento dos precatórios e a mudança no cálculo do teto de gastos do governo – um total de R$ 106 bilhões - será inteiramente destinado para fins sociais, como programas de combate à pobreza e extrema pobreza, saúde, assistência social e previdência.

Pressionado por diversos parlamentares o governo já havia retirado do teto de gastos os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os recursos devidos a estados e municípios serão pagos em três parcelas anuais. O pagamento será feito conforme uma fila de prioridade organizada por tipo de precatório. As Requisições de Pequeno Valor (RVPs) de até R$ 66 mil. Na sequência, virão as dívidas de natureza alimentícia idosos, pessoas com deficiência e doenças graves.

Rito

Como sofreu alterações, a PEC dos Precatórios terá que voltar para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta só pode ser promulgada pelo Congresso Nacional e passa a valer quando deputados e senadores chegarem a um consenso e aprovarem o mesmo texto.

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte, informa à população, que a ponte que dá acesso a Refrigel foi interditada nesta quinta-feira (02), para reparos e manutenção. Como alternativa de tráfego, a população pode utilizar a Ponte da La Belle.

A previsão é que a manutenção seja concluída até a próxima terça-feira, 07 de dezembro.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia nesta quinta-feira, 2, para ser o Delegado Titular da Delegacia de Polícia Territorial do município de Luís Eduardo Magalhães, da 11ª COORPIN, Dr Joaquim Rodrigues de Oliveira.

O delegado Dr. Joaquim Rodrigues atuava em LEM desde 2017 como delegado de homicídio no município e agora, com a nomeação, o mesmo está substituindo o Delegado Titular Dr. Leonardo Almeida.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios foi aprovada na tarde desta quinta-feira (2) no plenário do Senado em votação de primeiro turno, por 64 votos a 3. Houve duas abstenções. Na sequência, o plenário passou a discutir possíveis alterações no texto aprovado a partir dos chamados destaques.

A proposta aprovada, que abre espaço para o pagamento de R$ 400 aos beneficiários do Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família), precisará ainda passar por uma segunda votação no plenário. A expectativa é de que isso ocorra ainda nesta quinta.

Com a PEC dos Precatórios, o governo planeja pagar R$ 400 por mês para cerca de 17 milhões de pessoas durante o ano de 2022, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentará a reeleição. Porém, pela MP (Medida Provisória) que cria o Auxílio Brasil, o benefício seria concedido a 20 milhões de famílias. A MP foi aprovada na Câmara no fim de novembro e, agora, será apreciada pelo Senado.

Na sessão desta quinta-feira, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da PEC, reconheceu que o auxílio poderá ser estendido a 20 milhões de pessoas, como prevê a MP aprovada na Câmara. No entanto, ele não entrou em detalhes sobre o custo dessa ampliação do número de famílias.

Os promotores de Justiça deverão instaurar procedimentos administrativos para acompanhar a vacinação nos municípios baianos, por determinação da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti. A partir de um documento elaborado pelo Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Coronavírus, a chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA) pede aos promotores que recomendem aos prefeitos que intensifiquem a vacinação de pessoas que ainda não foram imunizadas ou que necessitem da aplicação da segunda dose, ou a dose de reforço, ainda que tenham ultrapassado o intervalo entre as doses preconizado pelos fabricantes.

A recomendação leva em consideração a recente alta no número de infectados pelo coronavírus no estado e o surgimento de nova cepa, denominada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de Ômicron. O documento destaca que a Bahia voltou a registrar, dia 23 de novembro, mais de mil novos casos de Covid-19 em 24h, o que não ocorria desde o final do mês de agosto deste ano, e que a Ômicron foi declarada pela OMS como ‘variante de preocupação’ em razão de suas 50 mutações, sendo mais de 30 na proteína ‘spike’, a ‘chave’ que o vírus usa para entrar nas células e também o alvo da maioria das vacinas contra a Covid-19.

A chefe do MP baiano destacou ainda que “não há informações científicas precisas a respeito da transmissibilidade e letalidade da referida variante”. Foi orientado que os promotores reforcem aos gestores municipais a importância de informar a população a respeito dos benefícios da vacinação, da segurança dos imunizantes e da importância de completar o esquema vacinal como medida de enfrentamento à pandemia da Covid-19. “Há diversos municípios baianos com baixas taxas de cobertura vacinal, sendo que 51 destes apresentam registros inferiores a 50%”, destacou a PGJ.

Construída sobre o Rio São Francisco, a ponte que liga os municípios de Barra e Xique-Xique será inaugurada, nesta sexta-feira (3), pelo governador Rui Costa. É mais uma obra estruturante do Governo do Estado, estabelecendo uma nova ligação entre a região do oeste baiano, via Vale do São Francisco, e centro-norte. Com cerca de 1 quilômetro de extensão, a ponte, que está situada na BA-160, resulta de investimentos de R$ 133 milhões, e vai e aproximar diferentes áreas, facilitar a vida da população e contribuir para o desenvolvimento econômico.
 
A nova ponte vai beneficiar, diretamente, mais de 2,5 milhões de habitantes dos municípios de Barra, Xique-Xique, Gentio do Ouro, Irecê, Itaguaçu, Piritiba, Central, América Dourada, Morro do Chapéu, João Dourado, Baixa Grande, Ipirá, Feira de Santana, Barreiras, Mansidão, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, São Desidério, Bom Jesus da Lapa e Ibotirama.
 
O investimento engloba outras obras de melhorias na BA-160, integrante do Sistema Viário BA-052, como restauração de 28 quilômetros, implantação de baias de emergência e pontos de parada de ônibus, melhoria da geometria da rodovia e melhoria de acessos locais. As intervenções geraram cerca de 350 empregos diretos e 50 indiretos, e são fruto da Parceria Público-Privada (PPP) entre a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e a Concessionária Estrada do Feijão (Concef), com a participação da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) como agente fiscalizador.


 
Encurtando distâncias
 
“A ponte que liga Barra a Xique-Xique reduzirá o tempo de viagem entre os dois municípios de 30 minutos para, aproximadamente, 2 minutos. O novo equipamento permitirá um transporte com mais rapidez, conforto e segurança entre o Oeste baiano e outras regiões do estado, contribuindo para a atração de negócios em diferentes setores como no agronegócio, no turismo e na produção de energia a partir de fontes renováveis. Um importante instrumento para a geração de emprego e renda na Bahia”, explicou o titular da Seinfra, Marcus Cavalcanti
 
A ponte de 1 quilômetro vai reduzir de forma considerável o tempo de deslocamento terrestre entre cidades de diferentes regiões do estado. Um exemplo é a viagem, hoje, de Barra a Juazeiro, situada no norte baiano. O roteiro, passando por Ibotirama, soma 877 quilômetros e dura 13 horas. Com a ponte, saindo de Barra e indo por Xique-Xique em direção a Juazeiro, o trajeto será reduzido em 250 quilômetros, que equivale à redução de 3h30 no tempo de viagem.

O Centro Universitário Arnaldo Horácio Ferreira – UNIFAAHF está com inscrições abertas para o processo seletivo de turmas que iniciarão os estudos em 2022. A prova acontece no dia 11 de dezembro e as inscrições podem ser feitas virtualmente, basta o candidato acessar o site oficial da instituição e seguir o passo a passo. O endereço do site é: https://sei.faahf.edu.br/processoSeletivo

A instituição de ensino, que atua há 15 anos com excelência no Oeste da Bahia, oferta 9 cursos 100% presenciais, que são: Administração, Agronomia, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia de Produção, Letras, Pedagogia, Psicologia e CST em Recursos Humanos (curso com 2 anos de duração). Desde sua primeira formatura, a UNIFAAHF já entregou ao mercado de trabalho mais de 1250 profissionais, que hoje atuam em diversas áreas do país, inclusive no oeste baiano.

Para saber mais detalhes sobre o vestibular e também sobre as novidades da UNIFAAHF, acompanhe nas redes sociais. E não esqueça: as inscrições para o vestibular estarão disponíveis online somente até o dia 8 de dezembro. Após esta data, os candidatos interessados em se inscrever terão de realizar o procedimento presencialmente.

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