Só este ano de acordo com a Polícia Militar da Bahia 23 policiais militares foram mortos, sendo oito em serviço, oito de folga e sete reformados ou reservistas. A PM ainda informou que não dispõe informações individualizadas onde os crimes foram registrados.

Na noite de ontem (28), um policial foi morto a tiros após ter reagido a um assalto, no bairro de Boca da Mata, em Salvador. A vítima identificada como Fábio Oliveira Araújo era lotado na cidade de Simões Filho no grupamento Tático Ostensivo Rodoviário e teria sido abordado por dois homens em uma moto, onde teve sua arma levada pelos criminosos. O PM foi socorrido para o Hospital Municipal de Salvador, mas não resistiu aos ferimentos.

A Polícia Militar foi acionada para ocorrência e conseguiu encontrar um dos dois suspeitos de cometer o crime. No ato das rondas pela região houve troca de tiros e o homem foi baleado, e levado até o Hospital Municipal de Salvador, onde foi constatado o óbito; o segundo criminoso ainda não foi encontrado.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios e acompanhado pela Corregedoria da Polícia Militar; testemunhas já foram convocadas para ajudar a esclarecer a autoria e motivação do crime.

Na última quinta-feira (25), um policial militar foi baleado durante uma tentativa de assalto no bairro do Tororó, no centro de Salvador. A equipe da 2ª CIPM, responsável pelo policiamento na área, foi acionada e ao chegar no local, encontrou o policial e um suspeito pelo crime feridos.

O policial foi levado para o Hospital Geral do Estado (HGE) e já recebeu alta médica. O suspeito pelo assalto foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiu.

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Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Pandemia

A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários, porque fecharam acordo durante a segunda onda da pandemia de covid-19, seguiu o modelo do ano passado. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

Os critérios para o pagamento do décimo terceiro nessas situações foram definidos por nota técnica do Ministério do Trabalho e Previdência. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.

Após descartar a possibilidade de disputar o Senado Federal em 2022, o governador Rui Costa (PT) voltou atrás em entrevista à rádio Sociedade na manhã desta terça-feira (30).

“Minha decisão vai ser o que for melhor para a minha equipe”, disse o chefe do Executivo baiano. “Minha prioridade, com absoluta sinceridade, é eleger o presidente da República, o governador da Bahia e o senador”, contou.

“Eu nunca fui uma pessoa de fazer política sozinho”, continuou o petista.

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O governo do estado ampliou a capacidade em eventos na Bahia. Antes previsto para até 3 mil, o limite máximo de pessoas agora passa a ser de 5 mil. O decreto será publicado nesta terça-feira, 30, no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a decisão, a medida vale para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais, em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins. A ampliação também vale para funcionamento de zoológicos, parques de diversões, museus e similares, desde que observados os protocolos sanitários.

Espaços culturais, como cinemas e teatros, funcionarão com o devido controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências dos locais, de modo a evitar aglomerações.

Apesar da liberação, todos os casos preveem que o acesso do público será permitido mediante a comprovação de vacinação. A confirmação pode ser feita através do cartão fornecido no momento da imunização ou pelo Certificado COVID, obtido através do aplicativo "Conect SUS", do Ministério da Saúde.

A medida modifica fica válida até o dia 10 de dezembro deste ano e altera um outro decreto, publicado no último dia 26.

No final da noite de ontem, segunda-feira, 29, por volta das 23h30, policiais militares da 86ª CIPM, encontravam-se em patrulhamento quando receberam uma denúncia de perturbação do sossego na Rua São Gonçalo, no centro da cidade de Santa Rita de Cássia. Após atendimento do chamado, foram realizadas consultas aos veículos estacionados no local, sendo um deles a motocicleta Honda Fan de cor vermelha, de placa policial JGY-2408, de Brasília/DF.

Após consulta ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública - SINESP, retornou tratar-se de um veículo com restrição de furto, registrado na 2ª DP (Asa Norte/PCDF) há mais de 11 anos, na data de 24/02/2010, registrado um Boletim de Ocorrência na delegacia de polícia daquela localidade.

O proprietário alega ter adquirido o veículo de um terceiro na cidade de Mansidão, por um valor abaixo do praticado no mercado.

Diante do fato, a motocicleta e o seu proprietário foram conduzidos à Delegacia de Santa Rita de Cássia.

A Polícia Militar alerta que ao adquirir um veículo seminovo é importante conhecer a procedência, duvidar de ofertas muito vantajosas e sempre realizar todos os trâmites burocráticos de transferência de propriedade. Essas são dicas importantes para se evitar cair em golpes, ter prejuízos financeiros e ainda responder pela prática do crime de receptação de veículo oriundo de crime.

Na tarde desta segunda-feira (29), a turma de 21 alunos do curso de Panificação e Confeitaria do Projeto Futuro na Medida, recebeu a certificação de conclusão de curso. O Projeto, fruto da parceria entre a Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Assistência Social e Trabalho e o Ministério Público do Trabalho surge para qualificar profissionalmente os jovens da cidade que buscam oportunidades no mundo do trabalho.

Segundo a coordenadora do Projeto Futuro na Medida, Denise Mesquita, “fazer parte da transformação da vida de cada pessoa que se forma hoje é um privilégio. Eles iniciaram o curso em uma situação de vida e agora estão saindo como profissionais, em condições de atuarem como empreendedores ou empregados na área de panificação e confeitaria. Estamos cumprindo o nosso papel”, destacou Denise.

A aluna do curso, Graciele Oliveira, agradeceu a todos os idealizadores do Projeto Futuro na Medida pela acolhida e por oportunizar uma qualificação profissional em uma rede de ensino que é referência em educação como o Senai. A professora da turma, Eliecy Guirra, falou o momento, “só tenho a agradecer a Deus por essa oportunidade de ter uma turma tão cativa quanto essa. Essa conquista me deu um êxito sensacional, eu aprendi com cada um deles, foi maravilhoso, uma experiência incrível, só tenho a agradecer”, afirmou Eliecy Guirra.

Também em sua fala de agradecimento, a secretária de Assistência Social classificou o momento como a realização de sonhos. “Estou aqui para agradecer a cada um de vocês por não desistirem dos seus sonhos. É um dia de alegria e muita satisfação em vê-los sendo certificados. Barreiras é uma cidade com grande potencial, uma terra de oportunidades, e isso tem se evidenciado cada vez mais. Agradeço as parcerias firmadas com o Ministério Público do Trabalho e pela acolhida e responsabilidade do Senai em cuidar tão bem dos nossos jovens, é só gratidão”, destacou Karlúcia Macêdo, emocionada.

Após a certificação um lanche foi servido pelos alunos, onde os alunos puderam mostrar aos presentes, o desenvolvimento de habilidades, conhecimento e a qualificação para empreender que a turma adquiriu durante o curso.

Estiveram presentes na solenidade de certificação as coordenadoras e equipe técnica dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS; vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso; secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Roberto Carvalho e a subdiretora da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, Vanessa Silva.

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