A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de três deputados federais do PL na manhã desta sexta-feira (11). Segundo a PF, os parlamentares são suspeitos de desvio de recursos de emendas parlamentares. Um dos alvos é o deputado Josimar de Maranhãozinho (PL-MA), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Também aparecem na mira da PF os deputados Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gildenemir (PL-MA). A suspeita é que eles usariam um esquema de desvios que teria sido articulado por Maranhãozinho, com empresas de fachada e dinheiro vivo. Ainda segundo as informações, a operação deflagrada é um desdobramento da investigação batizada de Ágio Final, de 2020.

Além das residências dos parlamentares, as buscas estão ocorrendo em escritórios políticos nos estados, não acontecem nos gabinetes na Câmara dos Deputados. A operação foi autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o País. O texto aprovado também concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre os combustíveis. A proposta será enviada à sanção presidencial.

Os deputados aprovaram o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, apresentado originalmente pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). De acordo com o substitutivo, as novas regras alcançam gasolina e álcool combustível, diesel e biodiesel, e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural.

Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida (litros, por exemplo) e serão definidas por meio de decisão unânime do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz), levando-se em conta as estimativas de evolução do preço dos combustíveis de modo que não haja ampliação do peso proporcional do tributo na formação do preço final ao consumidor.

Atualmente, as alíquotas são diferentes nos estados e no Distrito Federal. Na média das regiões metropolitanas, são de 14% para o diesel e 29% para a gasolina, por exemplo.

Na Câmara, o texto foi relatado pelo deputado Dr. Jaziel (PL-CE). “O projeto é uma resposta ao clamor da população sobre esse tema”, declarou.

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), afirmou que o povo brasileiro hoje está sofrendo com o preço nas bombas de gasolina no País inteiro. “A aprovação do projeto não é a solução definitiva, mas é um amortecimento, e todos nós reconhecemos isso, inclusive os que deram o voto crítico porém favorável ao mérito da matéria”, disse Ramos.

Querosene de aviação

Na votação dos destaques, o Plenário rejeitou, por insuficiência de votos, dispositivo que previa a vigência das novas regras também para o querosene de aviação.

A manutenção do trecho obteve o apoio de 250 deputados, mas eram necessários 257 votos (maioria absoluta) por se tratar de um projeto de lei complementar. Com isso, foi aprovado o destaque do Republicanos que retirou o querosene das regras do projeto.

Diesel

Embora estabeleça regras para fixar a alíquota do ICMS por m³ comercializado, a proposta prevê, exclusivamente para o diesel, que, enquanto isso não ocorrer, a base de cálculo da alíquota atual será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação. Essa regra transitória valerá até 31 de dezembro de 2022 em cada estado e no Distrito Federal.

A média móvel sofre atualização constante porque é calculada a cada momento, descartando dados mais antigos e acrescentando os mais recentes.

Isenção de tributos

Durante o ano de 2022, serão reduzidas a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a produção ou importação de diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação. Adicionalmente, os contribuintes de toda a cadeia, inclusive o comprador final, poderão manter os créditos vinculados.

O mesmo valerá para o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação incidentes sobre a importação de óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ou derivado de gás natural.

Em razão dessa renúncia de receita, o projeto dispensa medidas de compensação por meio de aumento de outras receitas ou corte de despesas, conforme exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 (Lei 14.194/21).

Mas isso se aplica apenas às operações envolvendo biodiesel, óleo diesel e gás realizadas nesse exercício.

Forma de cálculo

Ao seguir o parecer do relator, o Plenário rejeitou trechos do substitutivo do Senado que permitiriam aos estados, por meio do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz), realizarem reajustes extraordinários dos combustíveis antes do prazo mínimo estipulado como regra geral pelo projeto. Esse prazo será de um ano até a primeira revisão após a fixação inicial das alíquotas, e de seis meses para as revisões sucessivas.

Todos os reajustes deverão observar o período de noventena previsto na Constituição para sua vigência.

Compensações

A proposta permite ao Confaz criar mecanismos de compensação entre os entes federados, tais como câmara de compensação, para distribuir o imposto recolhido em operações interestaduais, por exemplo.

O Confaz poderá ainda manter a substituição tributária, que ocorre quando um contribuinte recolhe o tributo em nome de outro e repassa aos preços.

Já os incentivos fiscais deverão ser concedidos pela unanimidade do conselho, obedecidas regras de transição fixadas em lei para as isenções vigentes.

Estado recebedor

Para os combustíveis derivados de petróleo, o ICMS ficará com o estado onde ocorrer o consumo.

O imposto passará a incidir também nas operações interestaduais porque a Constituição prevê que, a partir da incidência do ICMS uma única vez, ele será devido nesse tipo de operação, atualmente isenta.

Quando se tratar de operações interestaduais entre contribuintes envolvendo combustíveis não derivados do petróleo, como álcool e biodiesel, o imposto será repartido entre os estados de origem e de destino, segundo as regras aplicáveis às demais mercadorias.

Nas operações interestaduais com esses combustíveis não fósseis, quando destinadas a não contribuinte do ICMS, o imposto caberá ao estado de origem.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou à Defensoria Pública que o processo licitatório para aquisição de implementação de câmeras nas fardas policiais está em fase interna. O pedido de informações foi feito pela Defensoria após a morte de três jovens na comunidade da Gamboa, em Salvador.

De acordo com a SSP, já foram vencidas as etapas de especificação técnica, inclusive com a realização de consulta pública, pesquisa de mercado e definição da fonte de recursos para custear a prestação do serviço. “Na sequência, seguindo o rito processual do Estado, o processo será enviado para análise de órgãos sistêmicos, quais sejam, Secretaria de Administração (Saeb), Secretaria da Fazenda(Sefaz) e Procuradoria Geral do Estado(PGE)”, informa a Secretaria.

Ainda de acordo com a resposta enviada pela SSP, não é possível definir o tempo que o processo irá tramitar nesses órgãos, devido às nuances e peculiaridades de cada análise, sendo muitas vezes necessária a realização de diligências complementares durante o processo.

A SSP ainda informa que, após a conclusão das análises, será iniciada a fase externa da licitação obedecendo os prazos previstos na Lei Estadual nº 9433, de 01 de março de 2005, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou o aumento dos combustíveis anunciado ontem, quinta-feira (10) pela Petrobras.

“Me causou espanto a insensibilidade da Petrobras com os brasileiros – os verdadeiros donos da companhia. O aumento de hoje foi um tapa na cara de um país que luta para voltar a crescer”, disse ele, por meio de suas redes sociais.

“Quem conhece o Brasil, além dos gabinetes e escritórios, sabe o peso de comprar um botijão de gás ou encher o tanque. Com o cenário global desafiador, até os governos mais ortodoxos estão avaliando como mitigar os impactos da pressão nos custos em todos os mercados”, acrescentou.

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Vendedora externa, sexo feminino, CNH A, experiência com vendas será um diferencial, conhecimento em informática.

Interessados comparecer na Rua Pernambuco, 401, em frente à Caixa Econômica. Tel. 77 9.9850-3073.

Em comemoração ao dia 08/03, Dia Internacional da Mulher, o Balcão de empregos promoverá uma ação de incentivo ao ingresso da mulher no mercado de trabalho. A ação será do dia 08 ao dia 16/03 e terá as seguintes atividades:

Entrevistas;
Entregas de cartas de encaminhamento para empresas parceiras;
Elaboração de currículo;
Mentoria de Marketing Pessoal (Maquiagem, vestimenta, postura e comunicação)
A ação será gratuita e visa empregar o máximo de mulheres, PORQUE LUGAR DE MULHER É NO MERCADO DE TRABALHO!

Mais de 30 empresas já confirmaram a participação e para participar é só comparecer na Rua Pernambuco, nº401, em frente a Caixa Econômica, em cima da Boticário, no horário das 08h00 até as 11h00 ou das 14h00 até as 16h00. Mais informações: 77 9.9850-3073 ou 9.9844-3280

Em reunião realizada ontem (10) com deputados do PT e postulantes ao posto de candidato ao governo da Bahia, foi definido o nome do secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, como representante do partido na corrida pelo Palácio de Ondina.

Além dele, após a desistência de Jaques Wagner (PT) e a negativa de Otto Alencar (PSD), ambos em concorrer à sucessão estadual, o secretário Luiz Caetano (PT) e a prefeita Moema Gramacho (PT) também eram cotados para encabeçar a chapa governista.

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Sem burocracia, com agilidade e economia. O primeiro emplacamento de veículo online projetado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) figura entre os novos serviços do órgão que investe em inovação tecnológica e avança no processo de atendimento digital ao cidadão.

O bancário Rogério Kehl aceitou o desafio para testar o projeto piloto e recebeu as instruções dos técnicos do órgão para realizar o procedimento. A nota fiscal do veículo novo adquirida no ato da compra permite ao cidadão acessar o serviço.  Após a quitação da taxa e escolha da estampadora, o usuário combina onde receber e instalar as duas placas de identificação do veículo. Depois, é só emitir o CRLV-E para comprovar o licenciamento do carro. “Tudo muito simples e ágil, não há necessidade de tirar cópias de documentos como no processo convencional”, pontuou.

Agilidade e autonomia

 “A informatização agiliza a vida e o novo serviço é uma grata surpresa”, reforça a aposentada Maria José Ramos, 80 anos. O primeiro emplacamento de veículos online passou a integrar a carta de serviços do órgão, nesta quarta (9). No passado, o processo durava cerca de uma hora, sem contar o deslocamento ao balcão de atendimento, a espera na agência bancária e a conferência dos documentos.

“Com a nova modalidade, quem faz todo o processo é o próprio cidadão, o governo da Bahia tem direcionado esforços para transformar o Detran-BA em um órgão moderno, ofertando um número maior de serviços digitais e mais acessíveis ao cidadão”, registra o diretor-geral Rodrigo Pimentel.

Para o novo serviço, o valor total do desembolso é composto pelo valor da alíquota do IPVA, a taxa de licenciamento e a cobrança da estampadora selecionada.

O Detran-BA tem orientado as concessionárias a seguir os requisitos necessários para validação eletrônica, com informações de saída do estoque, conforme o Projeto Renave 0 Km, e campo de restrição preenchido para o caso de veículo financiado (alienação fiduciária).

Para realizar o serviço online, acesse o site do Detran na aba Serviços, clique em Portal de Serviços, insira a identificação do usuário, siga em serviços para veículos e, na sequência, primeiro emplacamento online.  

Na manhã desta quinta-feira (10), foi realizada no Museu Municipal Napoleão de Matos Macêdo a I Mesa Redonda – Refletindo sobre a Violência contra a Mulher, com o objetivo de propor e debater ações, políticas públicas sobre a temática do que ainda precisa ser feito para que a violência contra a mulher seja cessada, apesar de tantos instrumentos de proteção vigentes. Essa ação foi uma iniciativa da Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, através da Diretoria de Cultura e Museu Municipal Napoleão de Matos Macêdo.

Compuseram a mesa de diálogo a magnífica reitora da Universidade do Estado da Bahia, Adriana Mármore; secretária de Educação, Gabriela Nogueira; subcomandante da Ronda Maria da Penha, Ten. PM Vieira; secretária de Assistência Social e Trabalho, Karlúcia Macêdo; ex-diretora do IFBA, Dicíola Baqueiro; além das representantes do CRAM, Seplan e sociedade civil.

A Lei Maria da Penha que assegura à mulher vítima de violência física, psicológica, moral, patrimonial e sexual, e além disso, proporciona um amparo legal, com a concessão de medidas protetivas à vítima que esteja em situação de risco, foi destacada pela subcomandante da Ronda Maria da Penha, que falou sobre a atuação da Rede de Proteção no município.

“Através da Ronda Maria da Penha, nós temos como objetivo assegurar as medidas protetivas. É um trabalho de fundamental importância, porque, após a sua implantação em 2018, nós estamos conseguindo baixar os índices, mais ainda há muito a ser feito, ou seja, é de fundamental necessidade discutir o tema e pensar em propostas de enfrentamento a essa forma de violência e a Polícia Militar está para contribuir”, destacou a Ten. PM Vieira.

Para a secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, os avanços no enfrentamento à violência contra a mulher reclama uma mudança cultural. “Penso que essa questão social perpassa por uma mudança cultural. É bem verdade que na última década avançamos na construção de uma rede se proteção para inibir e publicizar os atos de violência contra a mulher, seja no campo do direito, da assistência social, da saúde, mas a educação, pode e deve atuar mais ostensivamente como fonte para mudança dessa cultura, no sentido de trazer para a educação básica os conteúdos voltados para o desenvolvimento emocional e de valores, que fortaleçam as relações entre os gêneros, mitigando as diferenças que historicamente diminuem o seu papel na sociedade”, destacou Gabriela Nogueira.

Ao longo da conversa, outras questões foram levantadas pelas convidadas, como os diversos tipos de violência além da agressão física, a  agressão moral e patrimonial e as consequências trazidas. Destacando a atuação da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, a secretária da pasta, Karlúcia Macêdo, em sua fala fez uma contextualização dos serviços que são ofertados pela Assistência Social e amparam essas mulheres vítimas de violência, bem como sobre a busca e a luta das mesmas pelo seu espaço, pelos seus direitos, e também pelas suas particularidades.

Ainda estiveram presentes a subsecretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Cátia Alencar, a diretora de Cultura, Emília Moreno e a coordenadora do Museu Napoleão de Matos Macêdo, Fabiane Almeida.

A Bahia gerou 11.279 postos com carteira assinada no mês de janeiro, o maior saldo dentre os estados da região Nordeste. Ainda em janeiro o comércio varejista registrou crescimento de 2,3% frente ao mês de dezembro. “Muito bom iniciar o ano com a geração de empregos em alta. Tão bom que os novos empregos, segundo a SEI, já movimentaram a nossa economia e impactaram no crescimento do varejo em 2,3%, dois excelentes resultados”, avaliou o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento.

Em termos absolutos, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos celetistas entre os estados nordestinos. No conjunto dos 27 entes federativos, ficou na sétima colocação. Em termos relativos à variação do estoque, também se localizou em primeiro lugar no Nordeste e na sétima colocação no país.

“Das 11.279 mil vagas geradas na Bahia, mais da metade foi no setor de serviços e grande parte na construção civil. Isso é reflexo da retomada da atividade econômica no estado, que é bastante concentrada nos setores de serviço e comércios, e também dos investimentos públicos na área da construção civil”, explica o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.

O segmento de serviços (+5.926 postos) foi o que mais gerou postos de trabalho celetistas, dentre os cinco grandes setores de atividade econômica em janeiro no estado. Em seguida, foi acompanhado por construção (+3.975 postos), indústria geral (+1.871 postos) e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+168 postos).

De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

Comércio Varejista

O comércio varejista baiano expandiu suas vendas em 2,3% no primeiro mês de 2022 frente ao mês imediatamente anterior. No cenário nacional, na mesma base de comparação, os negócios registraram crescimento de 0,8%. De acordo com SEI, o resultado positivo em janeiro na avaliação com ajuste sazonal é reflexo da retomada do auxílio emergencial e uma percepção mais favorável sobre o mercado de trabalho.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal, três dos oito segmentos que compõem o indicador do volume de vendas tiveram crescimento, comparando janeiro de 2021 com o mesmo mês desse ano. “Tivemos artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (24,4%), livros, jornais, revistas e papelaria (11,9%), e outros artigos de uso pessoal e doméstico (2,2%)”, listou Leal.

Além disso, o secretário destacou o expressivo aumento do setor de veículos, motos, partes e peças de 49,6% nas vendas em janeiro de 2022, em relação à igual mês do ano anterior. “Essa é a décima segunda expansão consecutiva apresentada pela atividade, o que mostra que a Bahia vem retomando seu crescimento”.

Os dados foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em âmbito nacional, e analisados pela SEI.

Ocorreu na manhã desta quinta-feira (10), no Plenário Aroldo Cavalcante da Câmara de Vereadores de Barreiras, a solenidade de passagem de comando da Companhia Independente de Policiamento Tático – CIPT/Oeste, da 83ª e 84ª Companhias Independentes de Polícia Militar em Barreiras.

Presidido pelo comandante do Comando de Policiamento da Região Oeste (CPRO), Cel. PM Osival Cardoso, o evento contou com a presença do comandante do 10º BEIC, Ten. Cel. Camilo Uzêda; presidente da Câmara de Vereadores, Otoniel Teixeira, dos vereadores Alcione Rodrigues, Adriano Stein e Yure Ramon, também do secretário municipal de Segurança Cidadã e Trânsito, Junior Sampaio; comandante da Guarda Civil Municipal, João Oliveira; demais autoridades militares; civis e representantes de instituições.

A partir de agora, o novo comandante da Rondesp/Oeste, Maj. PM Ricardo Prudente, substitui o Maj. PM Araken Ferreira de Souza, este por sua vez, passa a comandar a 83ª CIPM em Barreiras, substituindo o então Maj. PM Marcus Vinicius Oliveira. Já a 84ª CIPM passa a ser comandada pela Capitã Lidiane Silva Aquino que substitui o Maj. PM Silvano Aquino dos Santos, sendo a primeira mulher a comandar uma unidade militar na PM do Oeste. “A sensação para esse momento é de muita responsabilidade, porque não será somente uma capitã no comando, mas uma representação de toda força das policiais femininas do oeste. Agradeço muito essa oportunidade, sem dúvida é um gesto de total confiança e estou pronta para esse novo desafio”, destacou a nova comandante da 84ª CIPM Lidiane Silva Aquino.

Esse é um momento importante para a segurança pública do município, é o que conta o secretário Junior Sampaio. “Esse dinamismo dentro da Polícia Militar é muito importante, a Prefeitura de Barreiras através da Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito, junto com a Guarda Municipal, COOTRANS e demais Secretarias trabalha com essa parceria de promover o bem-estar social à todos. Desejamos sucesso aos novos comandantes”, pontuou.

Após a passagem de comando de maneira formal e os agradecimentos, o comandante do CPRO falou da gratidão de presidir a solenidade que marca novos desafios para toda equipe da corporação e que este ano completa 197 anos.

“Esse rito de passagem de comando é uma rotina na corporação, são mudanças necessárias para o nosso crescimento, são novos desafios impostos a esses oficiais no sentido de aperfeiçoarem a sua vida profissional. É uma forma, inclusive, de dinamizar e oxigenar as nossas ações na tropa, pois fomos formados na academia de polícia militar e moldados para esses desafios. Agradeço a todos os comandantes, sucedidos e sucessores, por todos os resultados e ações desses oficiais e praças por destacar de maneira positiva nossa região para toda Bahia”, exclamou o Coronel Osival Cardoso.

Com ele, o produtor agrícola passa a ter:
Controle informatizado do horímetro;
Velocidade de deslocamento para evitar perdas no campo,
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Relatório em PDF e Tabelas Excel;
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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que o estado tem 2.829 casos ativos de Covid-19 nesta quinta-feira (10), após a confirmação de 1.827 novas notificações e 1.992 recuperados da doença, além de 28 óbitos. 

A pasta da Saúde informou que, desde o início da pandemia, dos 1.514.797 casos confirmados, 1.482.522 são considerados recuperados e 29.446 morreram. Os dados ainda podem sofrer alterações porque o sistema do Ministério da Saúde está sofrendo com instabilidade. 

A Sesab acrescentou que 162 pacientes estão internados na UTI (ocupação de 30%), enquanto 160 estão nos leitos de enfermaria (25%). Na ala pediátrica, são 35 crianças na UTI (80%) e 46 na enfermaria (51%). 

Balanço da vacinação

Em relação à imunização, a Sesab detalhou que 11.423.037 pessoas estão vacinadas com a primeira dose, 10.428.136 com a segunda ou dose única e 4.114.416 com o reforço.

Do público de 5 a 11 anos, 674.157 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 28.419  tomaram também a segunda.