Destaques
publicidade
classificados
+ ver todos
  Buscar Notícias
  Curta nossa pagína
  Publicidades
notícias
15
Out/15

PM de Barreiras prende recupera moto roubada


Na noite de ontem, quarta-feira, 14, por volta das 22h, a guarnição 1026 da PM prendeu uma dupla após ela ter roubado uma motocicleta, em Barreirinhas.

A dupla havia roubado a moto, uma Honda Biz, pouco tempo antes. A motocicleta recuperada e a dupla (possivelmente menor), foram apresentadas no complexo policial.

Fonte: Repórter Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
()
15
Out/15

Confira as ofertas da Quinta Legal do Grupo Espírito Santo

Fonte: Publicidade
()
15
Out/15

Vagas de emprego na CONTRACTA RH

01 – NUTRICIONISTA / MULHER, COM EXPERIÊNCIA PARA TRABALHAR EM FAZENDA (CONTRATO).
01 – ELETRICISTA INDUSTRIAL / EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM CARTEIRA NO MINIMO 01 ANO. CIDADE
04 – MOTORISTA CARRETEIRO CAT “E” / TRABALHAR COM CAÇAMBA E BOIADEIRO,EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM CARTEIRA, DISPONIBILIDADE PARA VIAGENS.
01 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO / MULHER COM EXPERIÊNCIA, TEM QUE ESTÁ CURSANDO FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS OU ÁREAS À FINS. TRABALHAR HORÁRIO COMERCIAL NORMAL DE SEGUNDA A SÁBADO.
01 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / HOMEM OU MULHER, TRABALHAR NO SETOR INDUSTRIAL, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM CTPS DE NO MINIMO 03 ANOS, SUPERIOR COMPLETO EM ADMINISTRAÇÃO OU CIÊNCIAS CONTÁBEIS.
01 – CONTADOR / SUPERIOR COMPLETO, É NECESSÁRIO QUE TENHA EXPERIÊNCIA NA ÁREA, E CONHECIMENTO COM LUCRO REAL E SETOR RURAL, QUE TENHA EXERCIDO A PROFISSÃO NOS ULTIMOS 04 ANOS.
01 – ANALISTA DE SUPORTE DE SISTEMA / HOMEM OU MULHER , É NECESSÁRIO BOM CONHECIMENTO NA ÁREA PÚBLICA E COM SISTEMA E-CIDADE.
02 – TÉCNICOS AGRÍCOLAS / TRABALHAR EM FAZENDA SENTIDO PLACAS, COM EXPERIÊNCIA EM MON ITORAMENTO DE PRAGAS E ACOMPANHAMENTO.
01 - MECÂNICO INDUSTRIAL / COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM CTPS DE NO MINIMO 01 ANO. EMPRESA SETOR INDUSTRIAL.
01 – SERVIÇO GERAL / HOMEM, TRABALHAR EM MARMORARIA.
VAGAS PARA VENDEDORES EXTERNOS / HOMEM, HABILITADO E COM MOTO PROPRIA, COM EXPERIÊNCIA EM VENDAS EXTERNAS.
01 – PROFESSOR DE INGLÊS. 

OBS: ENCAMINHAMENTOS MEDIANTE CADASTRO EFETIVADO NA CONTRACTARH.
INTERESSADOS FAVOR ENTRAR EM CONTATO!!!

(77) 3639-0272 / (77) 99970-0272 /(77)99999-2076 OU (77) 9196-2327

Fonte: Informe Publicitário
()
15
Out/15

Sara Brandão: Depressão

A rotina nos dias atuais causa alguns problemas de saúde ou distúrbios emocionais, problemas referentes a qualidade de vida. Atualmente a depressão afeta de 5% a 15% da população mundial.

E a acupuntura pode colaborar no tratamento deste disturbio.Tais transtornos começam muitas vezes com choro constante, tristeza profunda, baixa autoestima e pessimismo em relação a vida. A perda pelo prazer de viver e de realizar as atividades cotidianas geram dificuldade de convívio nos ambientes sociais e até insônia. Porém, a acupuntura pode estimular os hormônios da alegria, da dor e do sono, de acordo com a idade e sexo do paciente. Isto pode auxiliar no tratamento da depressão.

Lombalgia e Cefaléia - Uma análise de 29 estudos clínicos feita por cientistas da Memorial Sloan-Kettering Cancer Center (EUA), mostrou que a acupuntura é melhor que o uso de placebo para o tratamento de alguns tipos de dor crônica, como a lombalgia(dores nas costas) e a cefaleia(dor de cabeça). Os resultados foram divulgados essa semana na revista Archives of Internal Medicine.

Os pesquisadores utilizaram informações de estudos clínicos feitos com um total de 17.992 pacientes dos Estados Unidos, Grã-Bretanha, Alemanha, Espanha e Suécia. A acupuntura se mostrou superior no tratamento da dor crônica tanto em relação ao grupo que não recebeu nenhuma terapia quanto ao que recebeu acupuntura simulada, quando as agulhas são introduzidas na pele, mas fora dos pontos específicos. Uma análise de 29 estudos clínicos feita por cientistas da Memorial Sloan-Kettering Cancer Center (EUA), mostrou que a acupuntura é melhor que o uso de placebo para o tratamento de alguns tipos de dor crônica, como a lombalgia e a cefaleia. Os resultados foram divulgados na revista Archives of Internal Medicine.

SARA BRANDÃO CENTRO AVANÇADO DE ESTÉTICA E ACUPUNTURA
DEBORAH ASSIS
( TERAPEUTA ACUPUNTURISTA E PSICANALISTA CLÍNICA, DERMATICISTA)
CRTH -BR 1120 ,ONP : 318/2014
FORMADA EM MEDICINA ORIENTAL CHINESA
ESPECIALIZAÇÃO EM TRATAMENTO FACIAL.

Para mais informações: Ligue : 36281215/99073076/99074976 Rua Castro Alves qd 69 lt 08 1249 centro – Luís Eduardo Magalhães(na rua da lotérica , ao lado do prédio Magazan).FACE: SARA BRANDAO LUIS EDUARDO MAGALHÃES.

Fonte: Blog do Sigi Vilares/Colunistas
()
15
Out/15

#VOUDETÁXI! Mas só se for de VERSA

Fonte: Publicidade
()
15
Out/15

Casa do Camarão - Frutos do mar e peixes em geral

Fonte: Publicidade
()
15
Out/15

PM de Barreiras prende suspeitos de assaltos e tráfico de drogas

Detidos ainda tentaram subornar os policiais


O trio detido

No início da madrugada desta quinta-feira, 15, policiais militares da 84ª CIPM e também da RONDESP realizaram uma grande operação no bairro Morada Nobre, em Barreiras, esconderijo de supostos assaltantes de instituições financeiras e traficantes.

Na diligência os policiais militares deteram quatro pessoas, sendo dois indivíduos identificados como Samuel Macedo da Cruz e Ulgo Pereira dos Santos. Foi apreendida ainda um menor de idade, de 14 anos. Uma mulher também foi detida para averiguação, pois a mesma alegou ser prostituta e que estava ali por que havia sido contratada para fazer um programa.


Os veículos apreendidos com os suspeitos

Foram apreendidos com os suspeitos um veículo Toyota Corolla, dois VW Gol G6. Além dos três carros, foram apreendidos muita droga, uma grande quantidade em dinheiro, vídeo de armamento pesado gravado no esconderijo, vários celulares, droga que estava enterrada, duas placas de veículos que também estavam enterradas, sendo uma de um veículo Fiat Stilo, DPM 2723, cor preta, do Rio de Janeiro/RJ e outra placa OUT 6186, cor prata, de uma caminhonete S10, de Barreiras/BA.

Material apreendido com os suspeitos

Também foi encontrada arma branca, uma quantia em dinheiro de R$ 12.047 07 aparelhos de celulares, munição de calibre 12 e 9mm, notas fiscais da empresa Cargill, caminhão placa KIM 5200, Mercedes Benz, cor azul de Vitória de Santo Antão/PE.
No momento da prisão do quarteto, os mesmos chegaram a oferecer ainda aos policiais militares a quantia de R$ 40 mil para que fosse liberados, sendo presos ainda por mais um crime, o de corrupção ativa.

Todos os objetos, drogas, dinheiros, veículos e o três indivíduos e a adolescente foram apresentados no complexo policial.

Fonte: Repórter Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
()
15
Out/15

Barreiras: Homem morre esmagado por carreta no pátio do Posto Cerradão

Elenilson Santos dormia embaixo do veículo

Elenilson teve parte do corpo esmagado

Corpo de Elenilson sendo removido pelo rabecão


A mochila de Elenilson

O alagoano Elenilson Santos do Nascimento, de 30 anos, morreu esmagado por uma carreta na noite de ontem, por volta de 21h50, no pátio do Posto Cerradão, às margens da BR 242, no município de Barreiras.

De acordo com informações, Elenilson chegou ao posto no final da tarde e ficou na lanchonete bebendo. Já de noite, o mesmo foi e se deitou debaixo de uma carreta. O motorista ao sair com a carreta atropelou o mesmo.

Elenilson morreu na hora. As polícias militar, civil e técnica estiveram no local que foi periciado. Logo após, já no início da madrugada desta quinta-feira, 15, o corpo de Elenílson foi removido pelo rabecão para o IML do complexo policial.

Fonte: Repórter J.B/Blog do Sigi Vilares
()
15
Out/15

FRIOMAX - Soluções em Climatização

Fonte: Publicidade
()
15
Out/15

AQUI TEM PROTEÇÃO

Fonte: Publicidade
()
15
Out/15

Ofertas especiais do VERDURÃO

Fonte: Publicidade
()
14
Out/15

LEM: Pedestre distraída é atropelada por mototaxista na Avenida JK

Dona Carmem aguardando o socorro do SAMU


Dona Carmem sendo atendida pelo SAMU






A pedestre sendo encaminhada para a UPA


A moto que atropelou a mulher


O mototaxista teve o joelho esquerdo ferido

Dona Carmem chegando na UPA

Uma pedestre foi atropelada na manhã desta quarta-feira, 14, por volta das 09h30, na Avenida JK, nas proximidades da Câmara de Vereadores.

Carmem Rosália, de 50 anos, não prestou a devida atenção ao atravessar a avenida, sendo atropelada por um mototaxi. Reclamando de dores de cabeça, a mulher foi socorrida pelo SAMU para a UPA. O mototaxista teve apenas um ferimento no joelho.

Fonte: Repórter Edinei Ferrreira/Blog do Sigi Vilares
()
14
Out/15

VOLVO: Grupo Gotemburgo abre nova concessionária em Luís Eduardo

A nova concessionária da Volvo em LEM

O Grupo Gotemburgo inaugura hoje, 15 de outubro, a sua nova concessionária de caminhões e ônibus na cidade de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia. A moderna e ampla unidade tem cerca de 6 mil metros quadrados (m²) de área construída num terreno de 70 mil m². É a maior área total entre toda a rede de concessionárias da marca em todo o País.

Com um investimento de R$ 16 milhões, a 9ª unidade do Grupo Gotemburgo está localizada no extremo Oeste baiano. Tem uma completa infraestrutura para atender os transportadores locais, aqueles que circulam pelo Estado e também os milhares de veículos que vêm de outras localidades de todo o Brasil, passando pelo grande entroncamento que se transformou a região de Luís Eduardo Magalhães. Pela cidade vão e vêm caminhões e ônibus de Brasília, Fortaleza e Palmas, entre outras importantes localidades.

“A nova concessionária reúne uma série de melhorias para atender de forma mais rápida e com mais qualidade os transportadores que passam pela região”, declara Ricardo Pamplona, Presidente do Grupo Gotemburgo. Localizada no quilômetro 206 da BR 020, saída para Brasília, numa área estratégica da cidade do ponto de vista geográfico, a nova unidade terá 32 boxes – 20 de atendimento geral, seis de funilaria e pintura e seis Pit Stops, os boxes especiais para a atender com exclusividade e grande rapidez os caminhões e ônibus da marca.

Ricardo Pamplona, presidente do Grupo Gotemburgo

“Esta é uma solução de pós-venda para aumentar a rentabilidade do transportador. Os Pit Stops são um novo conceito de serviços rápidos de troca de lubrificantes em até 50 minutos”, explica Carlos Pacheco, diretor de desenvolvimento de concessionárias do Grupo Volvo América Latina. “Assim, o cliente não perde tempo, e o veículo volta o mais rápido possível para estrada, proporcionando mais produtividade para a operação de transporte”, complementa Paulo Pamplona, gerente-geral de pós-venda do Grupo Gotemburgo.

Infraestrutura - A concessionária de Luís Eduardo Magalhães conta com um show room, sala de treinamento, um auditório com 70 lugares e um pátio para mais de 50 caminhões e ônibus. Para atender ainda melhor os motoristas que eventualmente precisem pernoitar no local, a casa tem rede Wifi, instalações para motoristas e clientes com 10 alojamentos, refeitório, vestiários e uma ampla área de lazer.

“Estamos em constante evolução. A concessionária de Luís Eduardo Magalhães contribui para continuarmos a prestar um serviço de venda e pós-venda com qualidade e agilidade. ”, declara Claes Nilsson, presidente do Grupo Volvo América Latina. “A nova casa de Luís Eduardo Magalhães colabora para aumentar ainda mais a capilaridade da rede Volvo no Nordeste brasileiro, uma região que tem e por onde passam uma parcela significativa da frota de veículos da marca”, destaca Evalner Sidney, gerente de desenvolvimento de concessionárias do Grupo Volvo América Latina.


LEM

Prosperidade - Com cerca de 80 mil habitantes, Luís Eduardo Magalhães tem um grande papel na economia baiana e já destaca nacionalmente, com um agronegócio forte e próspero. O município responde por aproximadamente 60% da produção estadual de grãos – especialmente soja. A sua localização estratégica, perto da divisa dos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins, topografia plana e terras férteis, ajudaram a impulsionar crescimento, principalmente no ramo do agronegócio. Vários grupos empresariais brasileiros e multinacionais ligados ao agribusiness já se estabeleceram na cidade. 

Além da nova concessionária de Luís Eduardo Magalhães, o Grupo Gotemburgo tem unidades em Simões Filho, Feira de Santana e Barreiras (Bahia), Aracajú (Sergipe), Maceió (Alagoas), Recife (Pernambuco), Campina Grande (Paraíba) e Natal (Rio Grande do Norte).

Fonte: Newton Chagas/Blog do Sigi Vilares
()
14
Out/15

Câmara discute Regularização Fundiária de Barreiras

Na sessão de terça-feira (13.10) foi realizada mais uma Tribuna Popular. Desta vez o espaço foi ocupado pelo presidente da Comissão de Regularização Fundiária da prefeitura de Barreiras, Deijaci Guedes. Por várias vezes a questão da regularização dos imóveis de Barreiras foi discutida pela Casa Legislativa.

O que era imaginado pelos vereadores foi confirmado. Conseguir a documentação de imóveis é mesmo um grande problema que se arrasta há anos. Os moradores de mais de 90% dos loteamentos, bairros, comunidades rurais e vilas não conseguem obter escritura. Os vereadores pediram esclarecimentos sobre o que a prefeitura está fazendo para solucionar estes casos.
Moradores de alguns bairros compareceram à sessão para saber também que providências estão sendo tomadas.

O presidente da Comissão admitiu que a situação é crítica, mas que o governo municipal está se empenhando para resolver o problema. Disse que a maior dificuldade enfrentada é porque geralmente quem vende os terrenos não procura se regularizar junto à prefeitura. Uma das iniciativas tomadas foi a criação de leis que permitem, por exemplo, a compra de áreas, por parte do Poder Executivo, para regularização de posse, como aconteceu no bairro Santa Luzia, onde três loteamentos foram regularizados.

De acordo com o assessor Deijaci Guedes, o bairro Vila Nova também está sendo regularizado e algumas áreas já foram desapropriadas e o prefeito baixou decreto regulamentando leis já existentes que autorizam o Executivo a promover transferência de propriedade territorial do município para fins de regularização fundiária e também a incorporar em seu patrimônio terrenos urbanos.

Concluída a explicação, os vereadores fizeram perguntas referentes ao assunto. Levantaram questionamentos sobre a quantidade de pessoas que compõem a Comissão Fundiária, por considerarem que é pequeno o número de profissionais à disposição; a burocracia enfrentada por quem deseja escriturar o imóvel; o tempo limite para recebimento do documento e as escrituras referentes ao bairro Santa Luzia e ainda perguntaram sobre o Centro Histórico, que ainda não está regularizado.
Questionaram ainda sobre a estrutura das feiras livres de Barreiras, já que Deijaci Gudes, que também coordena os Centros de Abastecimento, citou que melhorias estão sendo feitas para acomodar melhor feirantes e consumidores. De acordo com ele os investimentos estão sendo feitos nas feiras livres do centro e da Vila Rica.

Ao final, o presidente Tito, agradeceu a participação do presidente da Comissão de Regularização Fundiária e destacou a importância do assunto para a sociedade, enfocando que o interesse da Câmara é justamente estabelecer debates como o que aconteceu na sessão de modo “franco e democrático”. O presidente concluiu dizendo que o importante é informar a população quanto aos seus direitos e deveres, mas principalmente identificar os problemas que tem impedido com que a Regularização Fundiária aconteça dentro do tempo necessário - o de interesse do cidadão.

Fonte: ASCOM - Câmara Municipal de Barreiras
()
14
Out/15

LEM: Condutor cochila e provoca grave acidente na BA 460

Local do acidente


O SAMU no local

Leonardo foi atendido pelo SAMU


O Gol foi atingido na traseira pela picape













Onde o Fiat Strada foi parar










A PRE registrou o caso



Um homem identificado como Leonardo de Macedo Barros, de 26 anos, sofreu ferimentos leves em um grave acidente de trânsito, por volta das 17h30 desta quarta-feira (14), na BA 460.

Segundo informações obtidas pelo Blog Sigi Vilares, dois veículos colidiram há aproximadamente 30 quilômetros de Luís Eduardo Magalhães, em frente à Fazenda Agropecuária São Vicente, em direção ao Estado do Tocantins.

O condutor Leonardo, que trafegava em um veículo modelo Fiat Strada, placa OLL 0539, de Palmas/TO, cochilou ao volante e colidiu contra a traseira de um automóvel modelo GM Gol, placa PQC 6217, de Rio Verde/GO, conduzido por Geovane Mendes.

Os dois veículos trafegavam em sentido a LEM e, com a colisão, o Gol chocou-se contra um ponto de ônibus, ficando com as quatro rodas viradas para cima.

O Fiat Strada saiu da pista, colidiu e quebrou uma árvore ao meio, capotando várias vezes até cerca de 20 metros distante da pista.

“Foi um milagre de Deus os dois saírem ileso”, exclamou um usuário da via que vinha logo atrás dos veículos envolvidos na colisão.

Leonardo foi socorrido pelo SAMU e encaminhado a uma unidade hospitalar com escoriações leves pelo corpo. Geovane saiu ileso do acidente. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou a ocorrência e controlou o trânsito no local.

Fonte: Reportagem de Weslei Santos-Redação de Cristiano Fádel/Blog do Sigi Vilares
()
14
Out/15

Clínica Popular Vitória - Saúde com qualidade e respeito!

Fonte: Publicidade
()
14
Out/15

VIA RENAULT - Seu novo carro está aqui!











VIA RENAULT tem pra você IPVA Grátis, a melhor avaliação da cidade, oferta POWER RENAULT e avalia o seu veículo pela tabela FIPE.

Em LEM, a VIA RENAULT está na Rua Rondônia, no centro da cidade, ao lado do Banco Santander.

Fones: 9807-5512 e 9919-0182

Fonte: Informe Publicitário
()
14
Out/15

IMPÉRIO DA CONSTRUÇÃO - Confira nossos preços!!

Fonte: Publicidade
()
14
Out/15

TEEN MALHAS - Começou a campanha primavera verão

Fonte: Publicidade
()
14
Out/15

Agência dos Correios de LEM não paga aluguel nem que a Vaca Tussa

Agência sofre ação de despejo na justiça

Agência dos Correios de LEM: 2 anos sem pagar aluguel e dívida ultrapassa os R$ 100 mil

Há mais de dois anos sem pagar aluguel e com uma ação de despejo na justiça, além da falta de funcionários que reflete em um péssima atendimento aos quase 100 mil habitantes da cidade de LEM. Essa é a agência dos Correios da capital do agronegócio. É a crise.

Fonte: Blog do Sigi Vilares
()
14
Out/15

Você viu o Thiago?


Thiago Amorim do Amor Divino, desapareceu no último dia 05 de outubro de 2015 por volta das 14h, em frente a Pérola Distribuidora, na cidade de Barreiras. Quando desapareceu, Thiago trajava blusa azul de mangas compridas, calça jeans, sapato social e o óculos preto.

Qualquer informação sobre o seu paradeiro deve dada através dos fones: 190 e 77 9 9953-9165.

Fonte: Blog do Sigi Vilares
()
14
Out/15

Pare de sonhar e venha realizar o sonho da sua casa

Fonte: Publicidade
()
14
Out/15

Agora você compra o seu Honda

Fonte: Publicidade
()
14
Out/15

Câmara adere à campanha “Outubro Rosa”, integrando-se à luta contra o Câncer de Mama

Em adesão à campanha “Outubro Rosa”, a Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães promove campanha educativa e elucidativa em prol da prevenção e combate à mutilação e mortalidade pelo Câncer de Mama, realizando nesta terça-feira, 13 de outubro uma Sessão Solene no plenário da Câmara, aberta a toda a população. A ideia central foi apresentar as estatísticas e conscientizar que o diagnóstico precoce da doença é fundamental não apenas para a cura, mas também para a preservação das mamas. A campanha ensinou também como e quando as mulheres devem fazer o autoexame, destacando inclusive a periodicidade recomendada tanto para mulheres em idade fértil quanto para aquelas que já se encontram na menopausa. Também é possível identificar além da preocupação com a realização do autoexame, a indicação de que esta ação não substitui a mamografia, direito de toda mulher a partir dos 45 anos, que deve ser assegurado pela rede pública de saúde.

Com a promoção desta campanha, a Câmara de Vereadores demonstra que a utilização das verbas destinadas à publicidade e propaganda pode ser utilizada em prol da utilidade pública além da difusão dos atos da casa, que garantem a transparência do poder legislativo. Além de vídeos com instruções sobre as informações de prevenção, na ocasião também houve a apresentação de uma mini palestra com a enfermeira palestrante, Juana Jamile, da Secretaria Municipal de Saúde, onde foram apresentados os dados gerais sobre o Câncer de Mama, além de outras minúcias sobre a doença, instruções sobre as formas de prevenção, adesão à campanha e colaboração para o diagnóstico precoce, além da entrega de algumas homenagens e distribuição de folhetos educativos e material promocional da campanha.

Em suas falas os vereadores falaram sobre a campanha “Outubro Rosa” que é desenvolvida em todo o mundo e sua origem, destacaram também que o objetivo do movimento é chamar a atenção das mulheres sobre a importância de conhecer o seu corpo, fazer o autoexame das mamas e a mamografia na idade adequada, como forma de prevenção e diagnóstico precoce.

Como parte desta sessão solene, a Câmara de Vereadores prestou uma singela homenagem para 15 mulheres, que na verdade representam cada uma das cidadãs do Luís Eduardo que lutam contra o câncer de mama. 

O presidente Elton Almeida agradeceu e parabenizou a coragem de cada uma das homenageadas por sua disposição em estarem na noite solene. Enfatizando que o exemplo dessas guerreiras é capaz de transformar a realidade de outras mulheres e motivá-las a vencerem suas próprias batalhas. “A pessoa afetada pelo câncer de mama, pode ser qualquer uma de nossas famílias, e pode se tornar uma vítima da situação ou um agente de transformação da realidade, contagiando a todos ao seu redor e resultando na superação das dificuldades. Espero que essa sessão solene tenha uma repercussão positiva, que só tem a beneficiar a Cidade”, frisou o presidente da Câmara.


As homenageadas que estavam presente na sessão solene

As homenageadas pela superação pessoal, coragem e determinação, na luta pela prevenção e enfrentamento do Câncer de Mama, foram:

Arlete Groff Magerl, Carmem Lúcia Gelain Terra, Domingas da Rocha Lacerda, Elza Ilha Padilha Pereira, Gina Capelesso, kátia Regina Kublik, Lília Mara Camargo, Lúcia Janjar, Luci Angela gatto, Lucimara de Fátima Ziendik Roberti, Maira Cristina Basso, Maisa de Cassia Fernandes Pimenta, Marli Maria Sopran, Salete Valentine Gorgen, Sandra Jaqueline Ferreira Guerra.

As homenageadas que estavam presente na sessão solene

A sessão terminou com todo o plenário de pé, com uma salva de palmas para todas estas mulheres de garra, que não fugiram à luta, que merecem nosso respeito e admiração.

Fonte: ASCOM – Câmara Municipal de LEM
()
14
Out/15

Justiça anula decisão para reduzir tarifa de esgoto em Barreiras‏

Em sentença sobre recurso impetrado pela Embasa, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia anulou a decisão do Juizado Especial Cível, que reduzia de 80% para 45% o valor da tarifa de esgoto de um único imóvel em Barreiras. O atendimento ao recurso, aprovado por unanimidade, é uma decisão final e não há possibilidade do autor recorrer a outras instâncias. 

Como argumentação do recurso, os juízes se basearam na Lei Estadual 12.602/12, que delega à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) a atribuição de definir, reajustar e revisar as tarifas dos serviços de saneamento na Bahia, “de modo a permitir à sustentabilidade econômico-financeira da prestação dos serviços de água e esgoto”. A decisão do recurso também foi amparada pela decisão de 2013 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo a qual: “A legislação que rege a matéria dá suporte para a cobrança da tarifa de esgoto mesmo ausente o tratamento final dos dejetos”.

A Lei Nacional de Saneamento Básico justifica a cobrança como necessária para permitir a sustentabilidade econômico-financeira das concessionárias. A tarifa de esgoto na Bahia, atualmente no valor de 80% da conta de água, remunera os custos de operação do serviço e permite a realização dos investimentos necessários à expansão do acesso ao serviço de esgotamento sanitário. 

Não é a primeira vez que a Embasa recorre à Justiça para questionar decisões contrárias à cobrança da tarifa de esgoto nos moldes definidos pela legislação nacional e estadual no município. Em novembro de 2013, o Pleno do Tribunal da Justiça da Bahia, também por decisão unânime, suspendeu os efeitos da lei municipal nº 1.029 de 2013 que proibia a cobrança da tarifa de esgoto em Barreiras. 

Legislação | A cobrança da tarifa de esgoto aplicada no país tem o respaldo da Lei Nacional de Saneamento Básico nº 11.445 de 2007, regulamentada pelo decreto federal nº 7.217 de 2010. Na Bahia, a tarifa no valor de 80% sobre o consumo de água foi determinada pela lei estadual nº 11.172 de 2008.

Fonte: ASCOM, EMBASA
()