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30
Out/20

STF: Fachin vota por derrubar iseno fiscal a agrotxicos

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (30) por derrubar a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para agrotóxicos.

O Supremo começou a julgar o assunto no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros votam por escrito remotamente. De acordo com a Agência Brasil, o julgamento segue até 10 de novembro. Relator do processo, Fachin foi o único a votar até o momento.

A renúncia fiscal relativa aos agrotóxicos foi questionada pelo PSOL em uma ação direta de inconstitucionalidade aberta em 2016. O partido argumenta que a medida incentiva uma maior utilização de defensivos agrícolas tóxicos, o que ameaçaria os direitos a um meio ambiente equilibrado e à saúde.

A legenda pediu a derrubada do trecho do Decreto 7.660/2011 que incluiu na tabela de isenção de IPI 23 substâncias relacionadas a agrotóxicos. O partido também pediu a suspensão de duas cláusulas do Convênio 100/1997 do Conselho Nacional de Política Fazendária, que reduz em 60% o ICMS nas saídas interestaduais de inseticidas, fungicidas, formicidas, herbicidas, desfolhantes, dessecantes e outros produtos para uso agrícola.

Segundo cálculos da Receita Federal, o impacto da renúncia fiscal relativa aos agrotóxicos sobre o orçamento público deste ano deve superar os R$ 100 milhões.

Em defesa da renúncia, a Advocacia-Geral da União alegou que a derrubada dos dispositivos pode ter impacto negativo sobre a oferta e os preços dos alimentos. A renúncia fiscal por si só não estimula o uso indiscriminado e abusivo de agrotóxicos, prática que é fiscalizada e combatida pelo governo, argumentou o órgão.

A Procuradoria-Geral da União manifestou-se favorável à derrubada da isenção fiscal sobre os agrotóxicos. Diversas outras instituições também foram ouvidas na ação, como a Fundação Oswaldo Cruz, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, diversos ministérios e entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Associação Brasileira de Produtores de Soja.

Fachin adotou rito abreviado para a A Ação Direta de Inconstitucionalidade, levando o tema para deliberação de mérito diretamente pelo plenário do Supremo após ter recebido as diversas manifestações. A ação chegou a entrar em pauta duas vezes neste ano para julgamento por videoconferência, a última em 15 de outubro, mas a análise não chegou a ser iniciada, o que levou o relator a remeter o processo para o plenário virtual.

VOTO
“A utilização de agroto?xicos, ao acarretar riscos a? sau?de humana e ao equili?brio da fauna e da flora, mostra inafasta?vel a incide?ncia do princi?pio da precauc?a?o, que deve orientar o agir do Estado”, escreveu Fachin ao votar pela derrubada das desonerações fiscais.

Ele citou diversos estudos de entidades ouvidas na ação que apontam para os riscos dos agrotóxicos para o meio ambiente e a saúde humana, e considerou que o uso dessas substâncias não poderia, assim, ser incentivado pela isenção fiscal.

O ministro reconheceu ser legal e constitucional que o governo regule e fiscalize o uso de agrotóxicos, mas considerou ser “desconforme às normas constitucionais o seu fomento, em detrimento, ademais, de outras alternativas a? produc?a?o”.

Fachin discordou do argumento de que a derrubada da isenção fiscal poderia ter efeito direto sobre os preços dos alimentos para o consumidor final, pois “há uma série de fatores do mercado internacional que determinam sua cotação”, escreveu o ministro.

Fonte:Bahia Notcias
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Out/20

Faroeste: Defesa de ex-presidente do TJ-BA alega cerceamento de defesa

A defesa da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, apresentou uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) por cerceamento de defesa no processo da Operação Faroeste. A desembargadora está presa desde novembro de 2019.

A defesa alega falta de acesso ao relator do caso no Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes e da demora para analisar um habeas corpus impetrado em julho deste ano. A reclamação será relatada pelo ministro Luiz Edson Fachin.

Os advogados narram que pediram uma audiência com o ministro Og no início de outubro. A defesa pediu ao ministro o relaxamento da prisão preventiva para que fosse substituída por domiciliar, conforme ocorreu com a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli e o filho Vasco Rusciolelli, também investigados e presos na 5ª fase da operação.

Em resposta, o gabinete do ministro informou que ele “não disponibilizará audiências por videoconferência” e que os pedidos devem ser peticionados nos autos. Alegou “ser escasso o suporte técnico” e haver “sobrecarga no sistema, esta em virtude do teletrabalho dos servidores e Ministros”.

Fonte:Bahia Notcias
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Out/20

NINO AUTO PEAS tem peas novas e seminovas; v conferir!


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Fonte:Informe Publicitrio
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Out/20

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Out/20

LEM: Empresa inapta contrata ela mesmo e pede registro de pesquisa eleitoral no TSE

A empresa Eleva Tecnologia e Comunicação Ltda-ME registrou no site do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, um pedido de registro de pesquisa eleitoral em Luís Eduardo Magalhães. Acontece que a empresa, que atende pelo nome fantasia de Win Eleven, com endereço sediado em Salvador, está inapta diante da Receita Federal.

Em consulta realizada nesta quinta-feira, 29, a empresa se encontra inapta por motivo de “omissão de declarações” conforme informa o cartão de CNPJ, que serve como comprovante de inscrição e de situação cadastral, diante da receita federal.


De acordo com dados da Receita Federal, a empresa tem como atividade econômica principal o “desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis” e foi criada em março de 2003.

Empresa faz contrato com ela mesmo
Segundo a solicitação de registro da pesquisa eleitoral para prefeito em Luís Eduardo Magalhães, TSE nº BA-04361/202, a empresa contratante da pesquisa é a mesma que foi contratada. Ou seja, a Eleva Tecnologia e Comunicação Ltda-ME, pagou para a Eleva Tecnologia e Comunicação Ltda-ME a quantia de R$ 4.600,00 pelo serviço prestado.

O registro da pesquisa, contratada e paga pela mesma empresa e que tem como estatístico responsável Caroena Alves Santos, CONRE 8706, informa que foram entrevistados 767 eleitores residentes no município de Luís Eduardo Magalhães entre os dias 24 a 27 de outubro de 2020.


Tentamos falar com os sócios Uelson Damasceno Santos e Filipe Cores de Mendonça pelos telefones disponibilizados na internet, mas não conseguimos contato para saber quem iria divulgar a pesquisa contratada.

Todos os telefones disponibilizados na internet aparecem como inexistentes.

Fonte:VEJA POLTICA
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Out/20

Pea o seu pastel pelo Disk-Delivery do Bem Brasil Pasteis!!!

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Out/20

Campanha janeiro branco ser realizada em Barreiras

Fonte:Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
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Out/20

Faa um curso com o personal hair ngelo Azevedo. Atendendo Barreiras e LEM

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Fonte:Informe Publicitrio
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Out/20

Justia Federal na Bahia e Caixa firmam parceria para digitalizar processos de banco

A Justiça Federal na Bahia firmará uma parceria com a Caixa Econômica Federal para digitalizar os processos físicos da instituição financeira. A parceria foi discutida na última quarta-feira (28), em uma reunião virtual entre o diretor do Foro da Justiça Federal na Bahia, juiz Fábio Ramiro, e o gerente jurídico da Caixa na Bahia, Affonso Henrique Ramos Sampaio. 

Segundo o juiz, a Caixa é bastante demandada nas varas cíveis da Justiça Federal e a digitalização do acervo promoverá maior celeridade no trâmite dos processos. Fábio Ramiro destacou que a Justiça Federal baiana tem trabalhado na digitalização de processos desde o final de junho, e já conta com quatro varas 100% digitalizadas, estando em vias de finalizar a quinta.  

Na sua visão, quando se alcançarem unidades judiciais inteiramente eletrônicas, a prestação do serviço dará um salto na qualidade, principalmente em relação a celeridade processual, uma vez que por conta da pandemia, o trabalho remoto se tornou cada vez mais uma realidade, proporcionando a redução de tempo no trâmite dos processos, sendo acessados eletronicamente.  

O gerente jurídico da Caixa afirmou que é de interesse total da instituição em cooperar com o projeto, que já tem sido feito com algumas subseções no interior, com experiência da equipe neste serviço. A expectativa é digitalizar 250 processos por semana.  

Fonte:Bahia Notcias
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Out/20

Riacho das Neves: Mesmo na cadeirinha criana de dois anos morre em capotamento na BR 135


O corpo da pequena Maria foi removido para o IML de Barreiras

Na tarde de ontem, quinta-feira, 29, uma menina de dois anos de idade, identificada por Maria Elisa Ribeiro do Nascimento, morreu vítima de um acidente de trânsito, nas proximidades do Povoado de Entroncamento, no município de Riachão das Neves.

A família dela viajava a bordo de um veículo Peugeot 207 de Brasília/DF, para o município de Mansidão/BA, quando o condutor perdeu o controle do veículo, vindo a capotar.

Não há maiores detalhes do estado de saúde dos outros membros da família. A pequena Maria Elisa, que estava na cadeirinha, chegou ser socorrida pelo pai para o hospital local, mas não resistiu e veio a óbito.

O corpo dela foi removido para o IML de Barreiras para necropsia.

Fonte:Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
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Out/20

amanh o ltimo sorteio da Promoo Carrinho Cheio da Cerrado Pneus

Amanhã teremos o último Sorteio da nossa Promoção Carrinho Cheio Cerrado Pneus. Além de poder parcelar em até 12x (Todos os Cartões), a cada R$ 400,00 reais em compras, no Auto Center (pneus e produtos) você ganha um cupom para concorrer a 6 Vale-Compras de R$ 500,00 reais

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*Consulte o Regulamento no site

Fonte:Informe Publicitrio
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Out/20

Foras de Segurana fazem operao em Lus Eduardo Magalhes



No final da tarde de ontem, quinta-feira, 29, as forças policiais de LEM realizaram a OPERAÇÃO LEM SEGURO.

Foram visitados os bairros: Santa Cruz, Florais Lea, Vista Alegre, Centro, Mimoso, Cidade Universitária, Jardim das Acácias, Jardim das Oliveiras e Sol do Cerrado.

Foram usados 21 policiais militares da 85 CIPM e CIPE/Cerrado, além de policiais da CIPT Oeste.





Ao todo foram abordadas 57 pessoas abordadas; nove estabelecimentos abordados; 26  veículos quatro rodas abordados; 38 veículos duas rodas abordados.

Duas pessoas foram presas. Uma por falsidade ideológica e outra em cumprimento de mandado de prisão.

Fonte:Da Redao do Blog do Sigi Vilares com informaes da 85 CIPM
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Out/20

Tudo que voc precisa tem na KASAMAR

Av. Enedino Alves da Paixo, 3534 - bairro Santa Cruz - LEM. Fone: (77) 99957-7800


Fonte:Publicidade
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Out/20

Contrata-se Operador de mquinas e Tcnico em Segurana de Trabalho

Contrata-se Operador de máquinas e Técnico em Segurança de Trabalho. Com experiência, horário de trabalho de segunda a sexta, fazenda localizada a 80 km de Barreiras.

Os currículos devem ser enviados para [email protected]
Ou via whatsapp 77 9.9971-6213

Salário a combinar. Contratação imediata!

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Ofertas de Emprego
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30
Out/20

Contrata-se gerente de loja de materiais de construo

Vaga de emprego para gerente de loja de materiais de construção.

Salário no valor de R$ 6.000.

Os interessados encaminhar currículo para o e-mail [email protected]

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Ofertas de Emprego
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Out/20

LEM: Cidado denuncia situao crtica da feira do bairro Santa Cruz

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Participao do Internauta. Mande seu ZAP para 77 9.9810-9920
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Out/20

Cardpio de hoje do Restaurante do Super Mais Supermercado

Fonte:Publicidade
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Out/20

Moradora das Accias contesta propaganda da prefeitura e mostra rua na lama

Na propaganda poltica do prefeito diz que rua foi asfaltada

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Participao do Internauta. Mande seu ZAP para 77 9.9810-9920
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Out/20

HOJE tem Buffet com Peixes no Restaurante TEMPERO NOVO

Fonte:Publicidade
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Out/20

Casos de violncia podem ser denunciados tambm via WhatApp

Fonte:JOVEM PAN
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Out/20

Ofertas de Fim de Semana do IGACENTER!

Fonte:Publicidade
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Out/20

Vende-se uma fazenda em LEM

Vende-se uma fazenda de 100 hectares as margens da BR 242/020. Cerca de 10 km do centro de LEM.

Vizinha à Fazenda Galvani.

Contato: 77 9.9805-8550 (Isac)

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Classificados
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Out/20

Barreiras: Dez veculos so apreendidos por fazer transporte clandestino

Dez veículos foram apreendidos por fazer transporte clandestino em trecho da BR-135 de Barreiras, no Extremo Oeste baiano. A ação fez parte da Operação Pascal da Agência Nacional de Transporte Terrestre [ANTT] de combate a esse tipo de delito e se concentrou no km 167. Os veículos faziam transporte interestadual de passageiros.

Por conta da irregularidade, 207 pessoas tiveram de ser realocadas para transportes regulares com despesas de passagem pagas pelos proprietários dos veículos flagrados. Ainda 26 autos de infração foram expedidos contra os infratores. Segundo a agência, os veículos clandestinos, em geral, apresentam diversas irregularidades que colocam em risco a vida dos passageiros. São comuns problemas como pneus carecas, para-brisas trincados, excesso de passageiros, motoristas sem a devida habilitação, ausência de cintos de segurança, extintor de incêndio descarregado e/ou sem extintor etc.

Ainda conforme a ANTT, em caso de flagrante de transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros, a punição prevê apreensão por no mínimo 72h do veículo e multa no valor de R$ 7,6 mil. Em Barreiras, a fiscalização vistoriou 31 veículos. O trabalho foi feito em parceria com a Polícia Rodoviária Federal.

Fonte:Bahia Notcias
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Out/20

Ncleo Evanglico do 17 GBM se rene novamente para louvor e adorar a Deus

Pela segunda vez em um mês, o Núcleo Evangélico do 17º Grupamento de Bombeiros Militar (17º GBM) se reuniu num culto de louvor e adoração na sede da unidade. O encontro aconteceu na noite desta quinta-feira (29).

Militares do grupamento, seus familiares e outros convidados participaram do momento, que foi conduzido pela sargento BM Carmem Benício.

Preletora da noite, a irmã Adma Braga falou sobre a importância de dar atenção ao chamado de Jesus. A leitura da palavra foi realizada pelo sargento BM Barreto, da reserva remunerada.

“Antes de nós sermos formados, o senhor já pensava quem seríamos na presença dele. Nós precisamos descobrir o nosso propósito, o motivo do nosso chamado", disse a irmã.

Além de pregação, o culto foi marcado por canções de louvor e adoração, que foram interpretadas pelo soldado BM Evandro e pela irmã Milena Cristina. O Núcleo Evangélico volta a se reunir no dia 12 de novembro.

Fonte:17 GBM
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Out/20

Aproveite as promoes do Grupo Marab

Fonte: Publicidade
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