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Nov/20

Estado da Bahia condenado a indenizar homem em R$ 30 mil por erro de delegada

O Estado da Bahia foi condenado a indenizar um homem em R$ 30 mil por ter seu nome e número de documento equivocadamente inseridos em um inquérito policial como se fosse um dos suspeitos de cometer um crime ambiental. De acordo com a ação, o homem teve o nome inserido por erro pela então delegada plantonista de Vera Cruz em um inquérito que investigava a prática de pesca predatória na região.  

Devido à inclusão equivocada, o homem passou a responder a um processo criminal que tramitou na Justiça Federal no ano de 2006. Ele foi excluído da ação penal posteriormente após ser constatado o erro. Por conta do ocorrido, ele alegou na ação de indenização por danos morais que sofreu diversos transtornos por ter figurado como parte em um processo criminal. Em 2007, o homem ingressou com uma ação indenizatória contra a União, que tramitou na Justiça Federal, mas, em 2011, a competência foi declinada para a Justiça Estadual.  

O Estado da Bahia, em sua defesa, pediu que a delegada respondesse pela ação. Também alegou prescrição do caso, diante do previsto no Decreto Federal 20.910/32, sustentando que o fato ocorreu em 28 de março de 2006 e a ação só foi distribuída no dia 23 de maio de 2011. Afirma a inexistência do suposto dano moral, e, consequentemente, o dever de repará-lo, por não ter havido prova de prejuízo. 

O juiz Glauco Daniese, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, ao analisar a questão, afastou a prescrição, pois o caso foi impetrado na Justiça Federal em 2007 até ocorrer o declínio de competência. O magistrado considerou que, durante os últimos anos, a vítima sofreu danos continuados por ter sido incluso por erro em um inquérito policial. Ele teria sofrido constrangimentos em Belo Horizonte, em Minas Gerais, e Maceió, Alagoas, pelo erro da delegada. “É possível que até a presente data o Autor sofra as consequências do erro estatal não podendo, dessa forma, a punição ser apagada pelo decurso do tempo se os danos ainda persistem”, afirmou o juiz na sentença. 

O juiz acrescentou que o ato da delegada violou o artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. O magistrado havia fixado a condenação em R$ 70 mil.  

O Estado da Bahia recorreu da decisão. O recurso foi relatado pelo desembargador Sérgio Cafezeiro, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O colegiado manteve a decisão, mas diminuiu a indenização para R$ 30 mil por não ter ocorrido prisão e nem retenção por demais órgãos públicos. O valor foi considerado proporcional ao dano sofrido. 

Fonte:Bahia Notcias
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Nov/20

Vagas de emprego na ORIX

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Ofertas de Emprego
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Nov/20

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Nov/20

Produtor tem terra invadida, arrendada e chama amigos para defender a posse


Amigos dos Salvetti se reúnem na área invadida para protestar contra o fato

A exemplo dos envolvidos na Operação Faroeste, os grileiros de terra estão cada vez mais ousados. Os agricultores do Grupo Salvetti tiveram uma propriedade de terra na chapada de Riachão das Neves de 726 hectares invadida, após os grileiros fraudarem um mapa geo-referenciado e o plantarem em uma matrícula diversa daquela original, com confrontantes completamente diferentes dos reais.

O Grupo Salvetti comprou a área no Projeto Rural Rio Branco em 29 de outubro de 1984, pagou os impostos anuais religiosamente, e a manteve demarcada durante todo o período.

Há poucos meses, avisado por vizinhos, soube que a área tinha sido invadida e pasmem, arrendada para terceiros, que, com a chegada das chuvas, estavam se preparando para plantar e fazer casas e galpões na propriedade.

O Grupo Salvetti procurou os ocupantes e só recebeu ameaças de morte. Ingressou, então na Justiça, na Comarca de Riachão das Neves, com um pedido de reintegração de posse. Por enquanto, não obteve sucesso.

Desesperado pela morosidade da Justiça, convidou produtores amigos para pressionar os invasores e arrendatários. Cincoenta deles se reuniram e partiram em visita a área, para fazer uma ocupação pacífica das terras do amigo, conforme mostra a foto que ilustra esta matéria.

Os procuradores do produtor procuraram a redação de O Expresso, com o objetivo de tornar pública a demanda, as ameaças recebidas por Salvetti e por todos os envolvidos no processo de reintegração.

Fonte:Jornal O Expresso
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Nov/20

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Nov/20

Problemas com goteiras no telhado? A ORIX resolve pra voc



O periodo de chuvas chegou. Nessa época a gente sabe que as chuvas são bem constantes e intensas com riscos até mesmo de alagamentos e infiltrações em algumas residências.

Na visão que é melhor prevenir do que remediar, já equipamos as nossas lojas como todo o material necessário para proteger o seu ambiente.

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Nov/20

Promoo da Semana na CASTSEG

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Nov/20

EMBASA informa no ser responsvel por "lagoa" no Verde Vida

A EMBASA informou à redação do Blog do Sigi Vilares não ser a responsável por "lagoa" denunciada por morador no Parque Verde Vida, em Luís Eduardo Magalhães. A obra, segundo informou a EMBASA é de responsabilidade da loteadora.

Fonte: Redao do Blog do Sigi Vilares
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Nov/20

Carro pega fogo no Mimoso II













No final desta sexta-feira, 20, por volta das 17h20, um veículo VW Golf GL pegou fogo após um provável curto-circuito na rua Maranhão, no bairro Mimoso II, em LEM.

De acordo com informações da SUTRANS, que atendeu a ocorrência, o cidadão tinha estacionado o veículo para ir comprar um bolo e ao voltar percebeu as chamas no veículo.

Moradores ainda tentaram apagar o incêndio com extintores, mas sem sucesso. O Corpo de Bombeiros chegou em seguida e debelou as chamas, ninguém se feriu.

Fonte: Reportagem de weslei Santos/Blog do Sigi Vilares
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Nov/20

Bombeiros resgatam cobra em Barreiras



Bombeiros militares do 17º Grupamento (17º GBM) resgataram uma cobra de dentro de uma residência do bairro Cidade Nova, em Barreiras, na tarde desta quinta-feira (20).

O animal media menos de um 1 metro e estava em cima de um móvel, na sala. Surpreso com a situação, o solicitante acionou o resgate.

Ao chegarem no local, os bombeiros utilizaram um pinção para realizar a captura e uma caixa específica do trabalho com animais peçonhentos para transportar a cobra. Ninguém ficou ferido.

Fonte: 17 GBM
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Nov/20

Aproveite as novas ofertas do Grupo Marab!!!




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Nov/20

Aps ser roubado h quase 02 anos em So Paulo, caminho recuperado pela PRF em Barreiras (BA)



O veículo de carga era ocupado por dois homens que disseram ser funcionários de uma transportadora, desconhecendo qualquer irregularidade.

Um caminhão com restrição de roubo registrada em maio de 2018 no estado de São Paulo, foi recuperado na tarde de ontem (19) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia. A ação foi registrada no KM 800 da BR 242, trecho do município baiano de Barreiras (BA).

Durante fiscalização no trecho, os PRFs abordaram o veículo de carga, modelo M.BENZ/710 e ao realizar as verificações nos seus elementos identificadores, constataram diversas adulterações bem como regravações. Posteriormente, a equipe identificou ainda que o caminhão transitava com placas clonadas de um semelhante, tendo em vista que o veículo original possuía restrição de roubo, ocorrido em São Paulo (SP).

Indagados pelos policiais, o condutor e passageiro afirmaram que eram funcionários de uma transportadora e que apenas receberam o veículo para efetuar o serviço de transporte. Eles foram encaminhados, juntamente com o veículo, à Delegacia de Polícia Judiciaria local para os procedimentos cabíveis.

Fonte: PRF BA
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Nov/20

83 CIPM recepciona aspirante PM, novo integrante da unidade

No início desta manhã de 20 de Novembro de 2020, o Major PM Vinícius, Comandante da 83ª CIPM, recepcionou formalmente o Aspirante PM Demétrio, o mais novo integrante da família 83ª CIPM.

Num primeiro momento, a recepção contou com a presença do efetivo administrativo da unidade, na qual o Asp PM Demétrio foi apresentado à tropa pelo Maj PM Vinícius, oportunidade em que o Aspirante também fez uso da palavra para agradecer o acolhimento e se colocar a disposição no que fosse necessário. Num segundo momento, foi feita uma reunião do Aspirante com os Oficiais da unidade, onde foram apresentados aspectos mais detalhados da Companhia, divisão de atribuições e alinhamento do estágio.

Asp PM Demétrio, a 83ª CIPM agradece a preferência na sua escolha por trabalhar conosco, bem como te deseja sucesso nesta nova fase de sua vida profissional!

83ª CIPM – A paz é fruto da Justiça

Fonte:Ascom/83 CIPM
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Nov/20

Paulo Souto deve deixar vida pblica a partir de 1 de janeiro, diz coluna

Ex-governador da Bahia deve se dedicar a projetos pessoais

Um dos nomes históricos do partido desde quando era PFL (agora Democratas), o ex-governador da Bahia Paulo Souto, atualmente secretário municipal da Fazenda na gestão de ACM Neto (Democratas), deve deixar a vida pública a partir do dia 1º de janeiro de 2021, quando Bruno Reis (Democratas) assume à Prefeitura.

De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio*, "cardeais" da legenda garantem que Souto, aos 77 anos, está mesmo decidido a deixar a Sefaz municipal. A pretensão é, a partir do ano que vem, se dedicar a projetos pessoais.

Fonte:MUITA INFORMAO
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Nov/20

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Nov/20

Florais La IV continua realizando sonhos...

Fonte:TV SIGI - A SUA TV NA WEB
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Nov/20

Retfica de Motores Cmera

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Nov/20

Seja um corretor de imveis

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Nov/20

PSD endurece discurso contra o governo de Rui Costa aps eleies

Otto Alencar, que preside o PSD na Bahia, acredita que a estratgia nas eleies de Salvador poderia ter sido diferente

Partido que elegeu a maior quantidade de prefeitos na Bahia – 108, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, o PSD, por meio das suas lideranças, tem endurecido o discurso contra o governo de Rui Costa (PT) após as eleições. Os senadores Otto Alencar e Angelo Coronel têm feito críticas públicas à condução do governador baiano durante o pleito. Coronel criticou a estratégia eleitoral de pulverização de candidaturas adota na disputa pela prefeitura de Salvador. O senador chegou a dizer que o chefe do Palácio de Ondina precisa ser “humilde”, e pediu ainda que “caia na real, baixe a bola”. Coronel afirmou ainda que Rui Costa tem que atuar para “recompor o arco de aliança". Em entrevista à rádio Metrópole, Otto Alencar, que preside o PSD na Bahia, minimizou as declarações do aliado, mas ressaltou que “a estratégia, traçada por Rui, não teve vitória, deixou a desejar, não foi correta”. "Temos integrantes do próprio partido que foram prejudicados pela ação do governo", emendou.

Otto afirmou que o governo de Rui Costa “desequilibrou” a eleição nas cidades. “Não há como não dizer que o governador não abraçou a candidatura da candidata do PT, Major Denice, contra as candidaturas de Isidório, Olívia e Bacelar. Desequilibra, claro. Não há como não reconhecer a força do governador na Bahia”, declarou. O senador disse ainda que em Jaguaquara também houve um “desequilíbrio”. Segundo ele, durante a eleição, o vice-governador da Bahia, João Leão (PP) e o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, inauguraram a duplicação do hospital municipal da cidade, favorecendo o postulante do PP. “Perdemos por 48 votos. O governador tinha me dito que não permitiria inaugurações para não ter desequilíbrio eleitoral”, acrescentou.

Anteontem, Rui Costa afirmou que não foi responsável pela estratégia de pulverização de candidaturas à prefeitura de Salvador.

“Seria erro estratégico se eu tivesse pedido a cinco pessoas para ser candidato. Você (o jornalista) ouviu alguma declaração minha pedindo alguém? Alguém disse que eu pedi? Então, erro se eu tivesse pedido. Eu não defini estratégia de cinco candidaturas. Só tem uma diferença. A história minha e do meu grupo não é de impor. É diferente do outro grupo, que alguém diz ‘não vai sair e ponto final’. Eu não faço isso, tá certo? Quem quis sair, teve a opção de sair. É um direito das pessoas. Não acho isso nenhuma violência comigo não”, declarou. “Eu chamei cada um para conversar e disse ‘não saia porque você vai sair menor do que entrou na campanha’. Eu disse as pessoas. (A pessoa diz) ‘governador me permita que eu tenha essa cidade oportunidade, estou com sentimento que o povo vai abraçar essa candidatura’. Eu vou dizer o quê? Vou dar ordem de que não saia. Eu não faço isso. Não sou dono da verdade. Eu não seria humildade se me considerasse o dom de descobrir o futuro e saber a verdade sobre tudo. Eu deixei claro para todo mundo. (...) (Eu disse) que pode usar minha imagem, pode usar que a gente fez coletivamente, só não pode depois da eleição botar na minha conta”, acrescentou.

Fonte:Tribuna da Bahia
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Nov/20

Promoo Especial de Natal da Jumbo Auto Center


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Nov/20

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Nov/20

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Nov/20

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Nov/20

Processo seletivo para bolsas de estudos no SESI



A Escola SESI João Ubaldo Ribeiro que faz parte da Rede SESI Bahia de Educação existente há mais de 50 anos tem uma notícia especial para você!

Até o dia 22 de novembro (ou quando atingir o total de 400 inscritos) estamos com as nossas inscrições para o processo seletivo (bolsas de estudo) aberto nas seguintes plataformas:
http://escolasesiba.com.br
https://www.iuds.org.br
Com proposta pedagógica diferenciada que coloca o aluno como protagonista na busca do conhecimento, possuindo metodologia de ensino dinâmica, integrada, inovadora e para isso conta com estrutura física de qualidade composta:

• Preparação para o ENEM
• 5 laboratórios (robótica, física, química, biologia e informática)
• LIGA SESI de robótica (FLL, OBR)
• Iniciação cientifica (química, biologia e matemática)
• Ciências humanas (Parlamento jovem e etc)
• Esporte (futsal, vôlei e basquete)
• Biblioteca
• Quadra Poliesportiva

Para mais informações:
(77) 3639- 6400

Fonte: ASCOM/SESI
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Nov/20

Nota da Coelba

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