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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quinta-feira (19) uma deliberação ampliando e interrompendo os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.
A medida, diz o Contran, busca auxiliar a população no enfrentamento dos impactos do novo coronavírus no setor de trânsito e transportes brasileiro.
"Estamos considerando a necessidade urgente de se evitar aglomerações nos órgãos de trânsito e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços afetos ao trânsito, além de ajudar caminhoneiros e motoristas profissionais", diz o diretor do Denatran e presidente do Contran, Frederico Carneiro.
As mudanças anunciadas pelo Contran:
no âmbito da fiscalização, ficam interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para que o condutor possa dirigir com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19 de feveireiro;
a interrupção vale também para a Permissão de Dirigir (PPD), para expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19 de fevereiro e para o registro de licenciamento de veículos novos – desde que ainda não expirados;
o prazo para conclusão do processo de habilitação passou de 12 para 18 meses. Isso significa que quem começou o processo de habilitação em março do ano passado e ainda não concluiu, por exemplo, terá até setembro pra concluir o processo.
Também estão interrompidos por tempo indeterminado os prazos para:
defesa de autuação;
recursos de multa;
defesa processual;
recursos de suspensão de direito de dirigir e cassação do documento de habilitação;
para identificação de condutor infrator.
Saul era de família nobre e poderosa, reinou por 42 anos e no início de seu reinado ele foi admirado e respeitado pelo povo, mas seu ciúme e inveja de Davi o levaram à loucura e sede de vingança, o rei Saul desobedeceu às instruções de Deus, pensando que ele sabia melhor. Ele foi covarde sendo guerreiro e muito experiente não teve coragem de enfrentar o filisteu, lutou contra o adversário errado, eu papel era conduzir a nação unida contra os inimigos externos, mas por causa do egoísmo perseguiu a Davi e esses conflitos enfraqueceu a Nação.
Um caso do novo coronavírus (Covid-19) está sendo investigado na cidade de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia. A informação foi divulgada pelo prefeito Renato Rodrigues Leite Júnior, de 44 anos, no início da tarde de ontem, quinta-feira (19).
Paracetamol e dipirona são os medicamentos recomendados para as pessoas que apresentam sintomas mais brandos de resfriado. A orientação da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) para esses casos é de isolamento residencial em meio a crise do coronavírus.
