Um paciente de 68 anos, do gênero masculino, deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, de Luís Eduardo Magalhães às 17h29 desta quarta-feira, 1, apresentando tosse, dispineia intensa e sudorese, entrando em óbito pouco depois, tendo recebido todos os esforços da equipe de atendimento de emergência. Diante do quadro geral do paciente, que apresentou sintomas semelhantes aos da Covid-19, por precaução da equipe plantonista, e seguindo os protocolos do Ministério da Saúde; os demais pacientes sem gravidade que aguardavam atendimento em locais próximos, bem como seus familiares foram orientados a deixar a unidade de saúde.

As equipes médica, da vigilância sanitária e da secretaria municipal de saúde, seguem tomando todas as providências para garantir o diagnóstico pós-óbito do paciente, bem como seu sepultamento e o isolamento social dos familiares. A Secretaria Municipal de Saúde afirma que todas as informações sobre este ou outros possíveis casos suspeitos, monitorados ou confirmados, serão publicadas sempre com a máxima transparência através dos meios de comunicação.

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Um paciente de 68 anos, do gênero masculino, deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, de Luís Eduardo Magalhães às 17h29 desta quarta-feira, 1, apresentando tosse, dispineia intensa e sudorese, entrando em óbito pouco depois, tendo recebido todos os esforços da equipe de atendimento de emergência. Diante do quadro geral do paciente, que apresentou sintomas semelhantes aos da Covid-19, por precaução da equipe plantonista, e seguindo os protocolos do Ministério da Saúde; os demais pacientes sem gravidade que aguardavam atendimento em locais próximos, bem como seus familiares foram orientados a deixar a unidade de saúde.

As equipes médica, da vigilância sanitária e da secretaria municipal de saúde, seguem tomando todas as providências para garantir o diagnóstico pós-óbito do paciente, bem como seu sepultamento e o isolamento social dos familiares. A Secretaria Municipal de Saúde afirma que todas as informações sobre este ou outros possíveis casos suspeitos, monitorados ou confirmados, serão publicadas sempre com a máxima transparência através dos meios de comunicação.

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No final da tarde desta quarta-feira, 1, ocorreu uma colisão envolvendo um veículo HB20 e uma motocicleta Honda CG na Rua Anísio Teixeira, no bairro São Miguel, em Barreiras, deixando o motociclista ferido.

O motociclista foi socorrido no local por uma equipe do SAMU e encaminhado para o Hospital do Oeste.

O governo calcula que 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada receberão o benefício emergencial para manutenção do emprego. Isso significa que eles serão afetados por medidas de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos. Apesar disso, a equipe econômica estima que o programa salvará 8,5 milhões de postos de trabalho ao dar alívio momentâneo às empresas.

Num cenário sem as medidas, o governo estima que as demissões poderiam atingir até 12 milhões de trabalhadores. Com o programa emergencial, as dispensas devem ser menores. Ainda assim, 3,2 milhões de trabalhadores devem perder o emprego - eles receberão todos os benefícios já existentes hoje, como seguro-desemprego e multa de 40% sobre o saldo do FGTS.

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego anunciado hoje pelo governo permitirá a redução de jornada e salário em 25%, 50% e até 70% por até três meses por meio de acordos individuais, entre empregador e empregado, ou coletivos. A medida também permite a suspensão dos contratos por até dois meses.

Num cenário sem as medidas, o governo estima que as demissões poderiam atingir até 12 milhões de trabalhadores. Com o programa emergencial, as dispensas devem ser menores. Ainda assim, 3,2 milhões de trabalhadores devem perder o emprego - eles receberão todos os benefícios já existentes hoje, como seguro-desemprego e multa de 40% sobre o saldo do FGTS.

O empregado terá estabilidade no emprego por um período igual ao da redução de jornada ou suspensão de contrato.

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego anunciado hoje pelo governo permitirá a redução de jornada e salário em 25%, 50% e até 70% por até três meses por meio de acordos individuais, entre empregador e empregado, ou coletivos. A medida também permite a suspensão dos contratos por até dois meses.

O empregado terá estabilidade no emprego por um período igual ao da redução de jornada ou suspensão de contrato.

"Queremos manter empregos e trazer tranquilidade para as pessoas. Criamos um benefício que protege o empregado e também as empresas", disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Ele garantiu que as medidas não reduzirão o salário-hora do empregado e, na soma do salário e do benefício emergencial, "sempre será mantido salário mínimo".

Segundo Bianco, os acordos para redução de jornada ou suspensão de contrato poderão ser individuais nos casos de trabalhadores com remuneração de até três salários mínimos (R$ 3.135), uma vez que nesses casos "haverá pouca redução salarial".

Empregados que ganham acima disso, mas abaixo de duas vezes o teto do INSS (R$ 12.202,12), só poderão ter redução de jornada acima de 25% ou suspensão de contrato por meio de acordo coletivo. Quem ganha acima dos R$ 12,2 mil é considerado hipersuficiente segundo a última reforma trabalhista e poderá negociar individualmente com a empresa.

O governo pagará uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido. Na redução da jornada, o porcentual será equivalente à redução da jornada (25%, 50% ou 70%). Se a empresa e o trabalhador optarem por um corte menor que 25%, o empregado não receberá o benefício emergencial. Acima de 25% e abaixo de 50%, o valor será de 25% do seguro-desemprego. Com redução acima de 50% e abaixo de 70%, a parcela será de 50%.

No início da noite desta quarta-feira, 1, por volta das 18h35, o governador da Bahia Rui Costa revelou em seu Twitter que o estado irá pagar as contas de energia elétrica de quem tem baixa renda. Veja na íntegra o que ele escreveu abaixo:

"Para tentar amenizar os efeitos da guerra contra a #Covid19, as 677.524 pessoas q estão no cadastro social, e tenham consumo de até 80 kw na Coelba, ficarão 3 meses sem pagar conta de luz. O Governo do Estado vai assumir. Amanhã, encaminho projeto de lei à Assembleia Legislativa".

O presidente Jair Bolsonaro assinou,nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior”.

A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus. Conforme descreve o texto, as normas excepcionais são “decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública.”

De acordo com a MP, “o estabelecimento de ensino de educação básica fica dispensado, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar (...), desde que cumprida a carga horária mínima anual estabelecida nos referidos dispositivos.”

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que “a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.”

No caso das aulas em faculdades e universidades, a MP estabelece que “as instituições de educação superior ficam dispensadas, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico (...) observadas as normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino.”

Para o ensino superior, a LDB também estabelece que o ano letivo regular tem, no mínimo, duzentos dias, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

A lei prevê, porém, que “é obrigatória a frequência de alunos e professores, salvo nos programas de educação a distância.”

Para os cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, a MP assinala que “a instituição de educação superior poderá abreviar a duração dos cursos (...) desde que o aluno, observadas as regras a serem editadas pelo respectivo sistema de ensino, cumpra, no mínimo: I - setenta e cinco por cento da carga horária do internato do curso de medicina; ou II - setenta e cinco por cento da carga horária do estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia.”

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na manhã desta quarta-feira (1º) o decreto de calamidade pública para municípios do estado. A apreciação foi feita por videoconferência, como medida de contenção do avanço do novo coronavírus. Foram aprovados os pedidos para Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas, Canarana, Jequié, Prado e São Domingos, que tem casos confirmados da doença. Além de Uibaí, Curaçá, Abaíra, Jitaúna, Ibititá, Amélia Rodrigues, Lapão, Ilhéus, Irecê, Filadélfia e Monte Santo, que não tem casos. Os deputados, na relatoria dos pedidos, ampliaram via emenda o estado de calamidade das cidades até o dia 31 de dezembro de 2020.

Somente a Assembleia pode reconhecer o estado de calamidade pública, que libera as prefeituras a gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise.

No início da sessão virtual desta quarta-feira (1°), os líderes Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM) defenderam que o parlamento só aprovasse o estado de calamidade para a cidade que tivesse caso confirmado da Covid-19.

A tese foi combatida por deputados de oposição e governo, que sentiram a necessidade de aprovar a ajuda para qualquer prefeito que pedisse. O reconhecimento libera as prefeituras para gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise.

O substitutivo do decreto de medidas para o município de Irecê foi apresentado pelos deputados Fabíola Mansur (PSB) e Mário Jacó (PT).