A Prefeitura de Barreiras, por meio da Procuradoria Geral do Município, realizou nesta segunda-feira (2), mais uma edição do Diálogo Público do Projeto Morar Legal, coordenado pelo Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI). Desta vez, a ação chegou ao bairro Baraúna, que será beneficiado com a regularização fundiária gratuita de imóveis. O encontro aconteceu na Quadra Poliesportiva, ao lado da Escola Municipal José Agostinho Porto, reunindo moradores, autoridades municipais e a equipe técnica responsável pela execução do projeto.

Durante a reunião, foram apresentados os detalhes do processo de regularização, que inclui a coleta de dados sociais e técnicos das residências, vistorias e emissão do Certificado de Regularização Fundiária (CRF), conforme estabelece a Lei Federal nº 13.465/2017. O título de propriedade, concedido sem custos aos moradores, será registrado em cartório, garantindo segurança jurídica e valorização dos imóveis.

O prefeito Otoniel Teixeira destacou a importância do Morar Legal no contexto do desenvolvimento urbano de Barreiras. “Esse projeto iniciado pelo ex-prefeito Zito Barbosa tem transformado a realidade de milhares de famílias. Barreiras é hoje o município com os maiores índices de regularização fundiária da Bahia e é com muita alegria que chegamos hoje à essa segunda comunidade rural de nosso município que em breve também estará 100% regularizada assegurando todos os direitos aos proprietários. Nosso objetivo é alcançar 100% da regularização dos imóveis urbanos”, afirmou.

A presidente do NRI, Karoline Kedma, reforçou o compromisso da gestão com a inclusão social e a cidadania. “É uma alegria muito grande chegar a mais uma localidade de Barreiras, que tem se destacado como referência em regularização fundiária na Bahia e no Brasil. Agora, é a vez do bairro Baraúna. Contamos com a colaboração dos moradores para que atendam nossa equipe técnica, que estará devidamente identificada, garantindo a agilidade na coleta das informações e no andamento do processo”, orientou.

Implantado em 2022, o Projeto Morar Legal já beneficiou mais de 15 mil famílias com a entrega de títulos de propriedade em bairros como Santa Luzia I e II, Vila Nova, Centro Histórico I e II, Santo Antônio, Vila Amorim, Vila Rica, Vila dos Funcionários, Cascalheira, Ribeirão, Mimoso e Arraial da Penha. Atualmente, além de Baraúna, as ações seguem nos bairros Conquista, São Sebastião e, na próxima semana, chegarão a São Pedro.

O projeto é executado pela Prefeitura de Barreiras, por meio do NRI, em parceria com o Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça da Bahia (NUREF) e os Cartórios de Registro de Imóveis, sendo inteiramente gratuito para os beneficiários cadastrados na Reurb-S.

Participaram também do evento a secretária de Assistência Social e Trabalho, Ivanete Bastos; a assessora jurídica Tamires Pereira; a responsável técnica Cecília Campos, além dos vereadores Zé do Sorvete, Valdimiro José e Allan Kardec.