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Fev/18 |
Z SETE - Prestadora de Serviços |
Imagine ser um microempreendedor individual e pagar um alvará de funcionamento no valor de 180 reais em 2017, e em 2018, esse valor ascender em 5 mil reais. Esse foi o absurdo constatado por diversos comerciantes de Barreiras, e alguns, buscando evitar esse abuso econômico municipal, mudaram o endereço tributário para a cidade vizinha, Luís Eduardo Magalhães.
Chamado popularmente de “pacote da maldade”, o novo Código Tributário de Barreiras foi proposto pelo Poder Executivo e aprovado em setembro do ano passado pela Câmara de Vereadores com atípica rapidez. “Foram 4 dias corridos ou 2 dias úteis para se ler 614 páginas,
contando as leis complementares”, apontam vereadores da oposição, que afirmam que o código foi aprovado por meio de “tramitação açodada, irrefletida e ilegal”.
MIL POR CENTO – O novo código tributário alterou os valores dos impostos, impondo aos barreirenses percentuais de aumento que chega a milhares por cento, quando comparado ao código anterior. Como se não bastasse, vereadores oposicionistas afirmam que há uma série de ilegalidades contidas no novo código.
A população reagiu diante dos reajustes abusivos e súbitos, e pressionaram os vereadores da bancada do prefeito Zito Barbosa. No início deste mês, os parlamentares protocolaram um documento pedindo a imediata revogação do novo código, a volta do antigo e a construção coletiva de um código tributário dentro da realidade econômica do município.
“O CÓDIGO ESTÁ BOM” – Durante o Carnaval de Barreiras, ao ser questionado sobre uma possível revogação do novo código, o prefeito respondeu categórico: “Não há possibilidade de revogação. O que vamos fazer é reformular a tabela. Nós, humildemente, reconhecemos a falha da nossa equipe na construção da tabela, mas 80% do código está bom. A questão foi só a tabela com as taxas de alvarás de funcionamento das empresas que ficaram elevados. No mais, o código está bom, e vai ajudar muito na arrecadação do município, porque não podemos fazer obras sem dinheiro”.
No último dia 16, o prefeito se reuniu com os vereadores, e a expectativa é que, depois de dois pareceres que serão apresentados pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e pela Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Barreiras, o novo código seja finalmente revogado.
“DISTORÇÕES INVISÍVEIS” – Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de Barreiras, Gilson Rodrigues, o novo código tributário poderia ter tido uma análise mais aprofundada, ser debatido mais intensamente com a CDL, poderia, inclusive, ter seguido para o Poder Legislativo com as devidas correções feitas pelo próprio Poder Executivo, que teve 7 meses para construir tal projeto de lei: “Quando as comissões dão os pareceres sobre a matéria, só me resta fazer o processo legislativo andar, é o que me impõe a lei. Tenho que ser imparcial independente da matéria. Contudo, a matéria chegou aqui com essas distorções, e as comissões não perceberam, dando o parecer mesmo assim. E infelizmente, depois que o plenário aprova a matéria, que ela vai para a sua aplicabilidade, é que enxergamos as distorções”.
Ainda segundo Gilson Rodrigues, os parlamentares e suas comissões técnicas também poderiam ter visto essas distorções, se tivesse tido audiência, um debate maior, consultado técnicos etc. “Não chegou à Casa, na mesa diretora, nenhum pedido de análise dessa matéria, de nenhuma comissão, de nenhum vereador”, apontou o presidente da Câmara.
Em nota pública, o vereador Carlos Costa reconheceu que errou ao votar favorável ao novo código tributário sem uma “prévia e cuidadosa análise”. Diz a nota: “Não medi esforços para reverter a situação, sem assim onerar empreendedores e cidadãos com uma carga tributária
injusta”. Carlos Costa afirma que, juntamente com outros colegas parlamentares, valendo-se do instituto jurídico da repristinação, entregou ao prefeito uma proposta que suspende a lei aprovada e busca reconstruir o Código Tributário da cidade.
Repristinação é quando uma lei revogada volta a ser restaurada ao ordenamento jurídico. No ordenamento jurídico brasileiro a repristinação tácita é proibida, conforme artigo 2º do inciso 3, da LINDB (DECRETO-LEI Nº 4.657, 4 DE SETEMBRO DE 1942). Contudo, como a maioria
de todas as regras têm suas exceções, a repristinação no ordenamento brasileiro só será possível se a repristinação for expressa ou pelo Controle Concentrado de Constitucionalidade pelo STF – Superior Tribunal Federal.
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Fev/18 |
Ponto Comercial à Venda! |
À venda, Ponto Comercial, Rua Paraíba, nº80.
Excelente localização ao lado da Prefeitura, no centro de LEM.
Para mais informações: 77 9.9971.3428
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Fev/18 |
Roberto & Junior. Vivendo e Adorando! |
Depois de mais de 20 dias de chuvas intensas e tempo sombrio na região de Luís Eduardo Magalhães, com pouca luz, a soja, apesar da arquitetura e porte robustos, não tem a carga esperada. É comum encontrar-se vagens brancas, estéreis, que não granaram, talvez por ter a seiva interrompida por algum fungo oportuno. A safra de soja está garantida, mas não deve se esperar produtividades excepcionais, muito acima da média.
E grande esperança dos agricultores agora é o cultivo do algodão, que aumentou a área em 35% este ano. E esperar que a chuva, ao par de serem regulares, não sejam intensas, a fim de não prejudicar a formação dos primeiros capuchos.
Ainda relembraremos esta estação de chuvas, onde as precipitações, apesar de tardias, já ultrapassaram os 1.000 mm, algo excepcional nos últimos 10 anos.
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Fev/18 |
AMA realiza primeira reunião do ano |
Luís Eduardo - A AMA - Associação dos Moradores do Aracruz, realizou no último sábado, 17, a primeira reunião ordinária do ano de 2018. O presidente José Carlos de Souza, comandou o primeiro encontro com os sócios que marcou a abertura oficial dos trabalhos da entidade.
A reunião contou com a presença do empresário Gilson Sena da Referência Cursos que na oportunidade fez a doação de alimentos não perecíveis.
Na pauta, ainda foram tratados assuntos como a Reformulação do Projeto Cidadão do futuro e o lançamento da nova programação da Cultura FM marcada para o dia 06 de março.
A próxima reunião será dia 10 de março.
Professora Eliete Fagundes
A primeira aula dos cursos de Pós-graduação Latu Senso e Extensão em Ciência da Homeopatia em Barreiras está marcada para os dias 17 e 18 de março deste ano, na Casa de Retiro São Bento. A iniciativa é uma parceria de faculdades credenciadas com o Instituto Tecnológico Hahnemann/Homeobrás.
Os cursos possuem conteúdos inéditos no contexto da Homeopatia mundial apresentados por meio de tecnologia que proporciona a harmonização ecológica de todos os reinos: animais, plantas e rochas, além dos humanos.
Com duração de dois anos consecutivos no formato intensivo, o curso é realizado em um final de semana por mês, das 8h às 18h. Cerca de 300 matérias médicas homeopáticas serão estudadas. Também contará com aulas práticas, além de diversas disciplinas complementares, distribuídos em módulos mensais.
As inscrições podem ser feitas através do site www.homeopatias.com, onde os interessados encontram também o conteúdo da grade curricular e demais informações como valores, bases legais, calendário das aulas e outros temas.
De acordo com a presidente do Instituto Hahnemann/Homeobrás, professora Eliete MM Fagundes, os cursos são abertos para todas as áreas do conhecimento, com procura crescente por esse aprendizado em todo o mundo. "Está crescendo muito o número de pessoas interessadas em Práticas Integrativas e Complementares (PICs) como um todo, para resolver questões da saúde, em sua origem", disse.
Ela acrescentou que as PICs foram oficializadas como política de prevenção do SUS e que, mesmo pessoas que não tem formação na área da saúde, estão buscando alternativas inteligentes de melhorar a própria qualidade de vida e de seus semelhantes.
Para ela, a homeopatia é uma das opções que ajudam as pessoas no processo de entendimento amplo do adoecimento e uma ferramenta para a sua autonomia.
Mais informações pelo telefone (31) 3003-6777 (Central nacional com custo de ligação local).
Endereço de realização do curso: Casa de Retiro São Bento, na Rua do Retiro São Bento – Vila Rica (próximo à rodoviária).
Restaurante Tia Jane - Cruzamento das ruas Vila Lobos e 21 de Abril, no Jardim Paraíso
Atenção moradores do bairro Jardim Paraíso e redondezas, já está em funcionamento o Restaurante da Tia Janete. Venha saborear o melhor da comida goiana agora em LEM.
Se você não pode ir até o Restaurante solicite a sua marmita que a Tia Jane leva até você.
Restaurante Tia Jane - Cruzamento das ruas Vila Lobos e 21 de Abril, no Jardim Paraíso. Fones: 77 9.9866-3671 e 9.9955-4622.
Nesta segunda-feira, 19, é comemorado o Dia do Esportista e para comemorar essa data, a Prefeitura de Barreiras, disponibilizará um nova sede para o departamento de esporte do município. O setor passa a funcionar na parte interna do parque de Exposição Engenheiro Gerado Rocha.
De acordo com o diretor de esportes do município, Fernando Machado, o objetivo é transformar ao longo do tempo o parque de exposição em uma espaço esportivo que possa funcionar nos 365 dias no ano. ¨O que o governo municipal tem feito no parque é um processo lento, porém definitivo, transformando o parque de exposição em uma área de convivência, esporte e lazer, para que as famílias possam ir com frequência e não somente em datas comemorativa¨, disse Machado.
Em conversa com o Blog do Sigi Vilares, o diretor de esportes disse que uma das coisas que mais tem preocupado a equipe é a questão da preservação dos equipamentos já que vários flagrantes foram registrados, como alguns jovens que tentaram destruir os brinquedos e as pinturas do local.
Fernando, chama atenção para que as pessoas que utilizem o parque possam também ser fiscalizador e ajudar a conservar o local.
Atualmente, a população dispõem de diversos equipamentos para pratica de várias modalidades esportivas, entre elas, aeromodelismo, ginastica, duas quadra de área, uma quadra de basquete 3x3, uma quadra de travinhas e uma centro de treinamento para iniciação de parkour.
No início da noite de ontem, domingo, 18, por volta das 18h30, as polícias Civil e Militar da cidade da Barra foram informadas de um crime ocorrido no povoado de Igarité, na zona rural do município, ainda durante a tarde.
No local, os policiais foram informados que Emanuelle Lima Pires, de 1 anos 4 meses fora morta por um tiro de espingarda de fabricação caseira. Tiro esse efetuado por seu próprio pai Emanuel Pascoal da Cruz Pires.
Segundo a mãe da criança ex-mulher do assassino, a mesma estava em sua residência quando Emanuel chegou e a chamou, quando ela saiu com a criança no colo o assassino disparou contra as duas.
O assassino fugiu logo em seguida para o povoado de Boa Esperança, que fica próximo do local do crime. Os policiais foram para o local onde efetuaram a prisão de Emanuel que foi detido e apresentado na delegacia de polícia, onde está à disposição da justiça.
Após o termino do horário de verão neste domingo, 18, as agencias bancárias voltam a funcionar no horário normal. Na cidade de Barreiras, os bancos irão abrir suas portas às 10h e encerrar o atendimento ás 15h.
A normalização do atendimento acontece em todas as cidades brasileiras, no entanto, cada uma com o respectivo horário de acordo com normas do banco central.
Na tarde deste domingo,18, por volta das 16h30, um motoboy entregador de açai, identificado como Jilson Costa da Silva, de 33 anos, ficou ferido após ser atingido por um carro na Avenida Enedino Alves da Paixão, no bairro Santa Cruz, na cidade de LEM.
De acordo com informações, ambos os veículos saiam da BR 242 para acessar a Avenida Enedino Alves da Paixão, quando o condutor do carro jogou o motociclista para fora da pista.
O condutor do carro fugiu do local sem prestar socorro ao motociclista.
Uma equipe do SAMU foi até o local e socorreu o motociclista para a UPA, sentindo dores na região lombar.
A Polícia Militar registrou o acidente.
Olá Sigi;
Gostaria que você postasse um matéria sobre os bairros esquecidos de LEM.
Moro no Tropical Ville II e ele está completamente abandonado. Para sair para trabalhar temos duas opções, ou pela BR 242, ou pela Avenida JK. Ambas as opções estão terríveis, pois para chegar na BR precisa subir pela Rua Rio São Francisco a qual se encontra completamente esburacada ou pela JK onde também tem trechos que os buracos já atravessaram a rua de lado a lado.
Sei que fazem poucos dias que as chuvas pararam, mas estes buracos estão lá desde antes das chuvas e só fazem piorar, para os cidadãos que morram nas Acácias, Ype, Tropical Ville e os outros bairro nas proximidades está bem complicado, pois a operação tapaburaco sempre chega até a praça das Acácias e dali não passa.
Tem a situação da Avenida JK também, que o asfalto nunca é concluído, falta duas ou três quadras para serem asfaltadas, mas nunca concluem. A JK é uma das avenidas mais importantes, pois cruza toda a cidade e se não bastasse o lixo e os matos estão tomando conta de tudo. Os donos de lotes deveriam ser obrigados a limpar ou a prefeitura fazer e cobrar junto ao IPTU, pois os matos estão da altura dos muros dos vizinhos.
Lixo esparramado por todo o bairro, situação que cabe também concientizacao dos moradores; jogam lixo nos lotes dos vizinhos ou então soltam os cachorros que viram os latões e arrastão lixo para todo lado.
Acho que todos gostaríamos de morar em uma cidade mais limpa e organizada. A prefeitura fazendo a parte dela e o cidadão também fazendo a dele.
Na manhã deste domingo,18, por volta das 9h40, uma senhora identificada como Elizete Goes de Almeida Nascimento, de 56 anos, sofreu fratura exposta na perna equerda após sofrer um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um veículo VW Santana no cruzamento das ruas Irecê e Lapão, no bairro Santa Cruz, na cidade de LEM.
De acordo com informações, a mulher trafegava com seu esposo pela Rua Irecê, quando a motocicleta em que estavam foi atingida pelo carro que trafegava pela Rua Lapão.
Com a colisão, a senhora Elizete sofreu fratura na perna esquerda, sendo encaminhada por uma equipe do SAMU para a UPA. A Polícia Militar registrou o acidente. O esposo de Elizete nada sofreu.
Depois de passar por uma ampla reforma, a Policlínica Municipal de Luís Eduardo Magalhães terá o atendimento normalizado a partir de amanhã (19). A unidade de saúde realiza cerca de 400 atendimentos diários, distribuídos em 20 especialidades médicas. Durante a obra, os 15 consultórios foram totalmente remodelados e adquiriram novos equipamentos. O local recebeu nova pintura, identidade visual adequada, manutenção hidráulica e elétrica, bem como nos condicionadores de ar. “A nossa rede está muito bem preparada para atender à demanda do município e agora, com o retorno das atividades na Policlínica, a população pode ter certeza de que o sistema de saúde vai ficar ainda melhor", comentou o prefeito Oziel Oliveira.
Outra novidade é no acesso ao prédio. A prefeitura pavimentou as duas pistas da Avenida Tancredo Neves, em frente ao estabelecimento de saúde; a Rua Itacaré até o posto do INSS e realizou serviços de melhorias na Praça da Bíblia. "Com essas iniciativas, chegar à Policlínica ficou muito mais rápido e confortável para quem precisa de atendimento", afirmou Oziel.
A cerimônia de reabertura da Policlínica Municipal está marcada para amanhã, às 8 horas.
Na madrugada deste domingo, 18, um acidente de trânsito envolvendo uma caminhonete Ford F 4000 e uma motocicleta acabou deixando uma vítima fatal no município de Serra do Ramalho.
O condutor da moto, identificado por Ajadiel, de 33 anos, acabou colidindo frontalmente contra a caminhonete, não resistindo, vindo a óbito no local.
Uma equipe do SAMU chegou ser acionada, mas só pôde atestar o óbito. O corpo do motociclista foi removido para o IML para necropsia.
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No início da manhã deste domingo,18, por volta das 7h30, uma guarnição da Guarda Civil Municipal foi informada, através do 153, que na Rua Jatobá, no bairro Jardim Imperial, havia um indivíduo, contido por populares, após praticar dois roubos a duas transeuntes.
Diante da informação, a guarnição se deslocou até o local onde constatou o fato. O indivíduo de nome Davi Pereira dos Santos, de 19 anos, natural de Riachão das Neves, foi identificado por uma das vítimas e conduzido à delegacia de polícia pela GCM para serem tomadas as devidas providências.
O material subtraído também foi recuperado e apresentado na delegacia.