A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) marcou presença na programação do projeto PGJ Itinerante, realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) entre os dias 9 e 11 de julho, em Barreiras. A iniciativa levou a estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça ao Oeste baiano e contou com uma ampla agenda institucional e de serviços à população.

Representada pelo gerente de Sustentabilidade, Eneas Porto, e pela analista ambiental Gláucia Araújo, a Aiba participou da solenidade de abertura do evento, que ocorreu na noite do dia 9, na Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Já no dia 10, a instituição esteve presente na cerimônia de lançamento do Núcleo de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários (NUAF), com a participação de Eneas Porto, Gláucia Araújo e do assessor jurídico da Aiba, Janser Cardoso.

Criado pelo MPBA, o NUAF tem como proposta central promover a mediação qualificada, o respeito ao direito de propriedade e o fortalecimento de marcos normativos que assegurem segurança jurídica e paz no campo. Para a Aiba, trata-se de um avanço institucional importante diante dos desafios históricos relacionados à questão fundiária na Bahia.

“O caminho da mediação, com base na legalidade, no respeito ao direito de propriedade e à ocupação legítima, é essencial para a construção de soluções justas e duradouras. A Aiba tem compromisso com o diálogo institucional e coloca-se à disposição para contribuir com dados, informações e experiências, sempre em defesa do desenvolvimento sustentável, da geração de empregos e da justiça no campo”, afirmou Janser Cardoso.

Durante a cerimônia, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou o simbolismo da ação. “É um momento especial para a sociedade baiana, que visa a paz e avanços no campo. Uma mesa de diálogo para estabelecer marcos normativos e construir caminhos para o tratamento das questões agrárias e fundiárias, garantindo direitos fundamentais às comunidades estabelecidas nos territórios, bem como assegurando o direito de propriedade”, declarou.

A instalação do NUAF foi um dos principais marcos da passagem do PGJ Itinerante por Barreiras com a designação dos promotores de Justiça Jurgen Wolfgang, Luciana Khoury, Suélen Lima Casé e Rui César Farias dos Santos Júnior como membros da nova unidade. A programação incluiu também atendimentos sociais gratuitos por meio da unidade móvel do MPBA, além de ações de cidadania em parceria com outros órgãos públicos. Esta foi a quinta edição do projeto, que já passou por Feira de Santana, Juazeiro, Vitória da Conquista e Itabuna.