O STF (Supremo Tribunal Federal) elegeu nesta quarta-feira (13) o ministro Edson Fachin como presidente da corte. O vice-presidente será Alexandre de Moraes.

A dupla ficará por dois anos no comando do Supremo. A posse está prevista para 29 de setembro.

A presidência do STF segue uma tradição por antiguidade. Ocupa o cargo sempre o ministro mais antigo do tribunal que ainda não tenha passado pela função. A eleição é considerada um ato simbólico, com voto secreto por sistema eletrônico.

Edson Fachin completou no último mês dez anos de Supremo. A expectativa no tribunal é que o ministro deve impor seu perfil discreto e conciliador na presidência do STF, com mais previsibilidade da pauta de julgamento no plenário.

Ele assume o principal cargo do Supremo como sucessor do ministro Luís Roberto Barroso, cujo estilo mais comunicativo e midiático marcou seus dois anos no comando do tribunal.

A eleição de ambos os ministros foi por dez votos —de praxe, os candidatos à presidência não votam em si.

Em breve discurso, Barroso desejou felicidade para os novos presidente e vice do STF. “É duro, mas é bom”, brincou. Fachin, em resposta, disse que a presidência do Supremo é como uma corrida de revezamento: “O bastão chegou aqui e recebo com o sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”.

Fachin, 67, é natural de Rondinha (RS). Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná e fez mestrado e doutorado na Universidade Católica de São Paulo. Fez ainda pós-doutorado no Canadá e lecionou em universidades no exterior.

Foi indicado ao Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff, em junho de 2015. Nesses dez anos, o ministro ficou responsável por mais de 53 mil processos sobre temas diversos. Alguns dos mais espinhosos eram recursos e ações oriundas da Lava Jato —Fachin herdou os processos sobre a operação após a morte do ministro Teori Zavascki, em 2017.

Neste ano, o processo mais relevante de relatoria de Fachin julgado pelo Supremo foi a ADPF das Favelas, processo que definiu regras sobre operações policiais realizadas em comunidades do Rio de Janeiro.

O processo foi encerrado no Supremo após os ministros se reunirem a portas fechadas e definirem consenso sobre o tema. Esta deve ser uma das tônicas de Fachin à frente do Supremo: a tentativa de construção de consensos em temas complexos.

No segundo cargo mais importante do tribunal, o ministro Alexandre de Moraes deve preparar o terreno para sua presidência a partir de 2027.