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Jul/25 |
PEC do fim da reeleição deve parar no STF |
Tem tudo para acabar no Supremo Tribunal Federal a proposta do fim da reeleição, que só aguarda decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para ser votada. O projeto, com assinaturas da oposição e do governo, ganhou emenda do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que é questionada por especialistas. À coluna, Wallyson Soares, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, disse que proposta que “estica” o mandato e dá fim à reeleição é inconstitucional.
Soares diz que a emenda permite que quem está no segundo mandato dispute um terceiro de 6 anos. Seriam 14 anos ininterruptos no poder.
“Uma das características da República é a alternância de poder, é a periodicidade do voto”, explica o advogado a inconstitucionalidade.
Soares chama a proposta de “imoral e antidemocrática” com tendência de favorecer quem está no poder. “É uma proposta perigosa”, conclui.
Enquete do Senado também aponta para rejeição da proposta, que é subscrito por lulistas e bolsonaristas: 68,4% são contra o texto.
Disparou para R$3,7 bilhões o total em emendas parlamentares pagas pelo governo Lula (PT), apenas nos primeiros seis meses do ano. Ainda assim, Lula e cia. não conseguiram impedir derrotas sucessivas no Congresso este ano, como o decreto que derrubou o aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF). A conta é da transparência do Tesouro Nacional, único órgão a divulgar a íntegra da contabilidade.
O governo do PT destinou R$2,6 bilhões às emendas individuais de deputados e senadores e outros R$1,1 bilhão a emendas de bancada
As maiores emendas individuais foram destinadas ao fundo de saúde de Araguaína (TO): R$32,8 milhões e R$24,5 milhões.
Segundo o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, o governo Lula teria bancado “apenas” R$1,07 bilhão em emendas.
Davi Alcolumbre (União-AP) correu para retirar da pauta do Senado o texto que libera a jogatina no Brasil. Seria votado ontem (8), mas o senador percebeu movimentos para rejeitar o texto.
O PSD de Gilberto Kassab, bem acomodado no governo Tarcísio Freitas (Rep-SP), achou de bom tom usar foto de Lula para convocar ato do diretório do Piauí. O próprio Kassab já confirmou presença.
Lula diz não aceitar interferência de Donald Trump no Brasil, mas a quatro dias da eleição nos EUA, em 2024, disse em entrevista que uma eventual vitória de Trump seria “retorno do fascismo e do nazismo”.
Além da ação, o advogado da Trump Media, que processa a pessoa física de Alexandre de Moraes nos EUA, garante que o governo americano “seriamente considera” sanções contra o ministro do STF.
Foi a vez do jornal alemão Die Welt descer a borduna em Lula, criticado por se aproximar de regimes autoritárias, como China, Rússia e Irã. E agora é classificado como “populista de esquerda”.
Servidores dos Correios não cansam de comemorar a demissão de Fabiano Santos do comando da estatal. Como nem tudo são flores, o temor é o nome do substituto, a ser indicado por Davi Alcolumbre.
Disparou para R$722 milhões a fortuna que o governo Lula torrou com viagens, este ano. O total não inclui milhões gastos com viagens do presidente, Janja e outras 45 autoridades que usam jatinhos da FAB.
A tentativa de invasão do gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), por manifestantes de extrema-esquerda ainda não virou inquérito por ato antidemocrático.
Chamar invasão ou ocupação depende da cor da camisa?
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