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20
Jul/25

LEM foi a cidade mais fria da Bahia e registrou 9,9 ºC

No mesmo dia, os termômetros registraram 33,4 ºC

Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, registrou a menor temperatura entre todos os municípios do estado no sábado (19). A informação foi divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) no ranking diário de cidades mais frias do Brasil. Mas não é só isso. Luís Eduardo Magalhães também foi a quarta cidade mais quente do estado. 

No mesmo dia, os moradores do município enfrentaram amplitude térmica -  diferença entre a temperatura máxima e mínima - de mais de 23 ºC. Durante a madrugada, os termômetros registraram 9,9 ºC, a menor temperatura entre todas as cidades baianas. Já durante o dia, quando o calorão estava a todo vapor, Luís Eduardo Magalhães registrou 33,4 ºC.

Fonte:Correio da Bahia
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20
Jul/25

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Fonte:Informe Publicitário
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20
Jul/25

Em LEM você conta agora com o "Platta Laboratório de Análises Clínicas"

Fonte:Publicidade
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20
Jul/25

Formosa do Rio Preto: Homem é preso por disparos de arma de fogo em via pública e porte ilegal de arma de fogo

No final da noite deste sábado, 19, por volta das 23h53, um homem foi preso por disparos de arma de fogo em via pública e porte ilegal de arma de fogo, no bairro Chapadão, em Formosa do Rio Preto.

Após denúncias de disparos de arma de fogo nas proximidades do setor de chácaras do bairro Araçás, um homem de 36 anos foi localizado e abordado próximo à sua residência.

Durante a busca pessoal, os policiais encontraram um revólver calibre .22, com duas munições deflagradas e duas intactas, além de um coldre de cintura.

O suspeito apresentava sinais de agitação psicomotora, possivelmente sob efeito de substâncias psicoativas, e resistiu à abordagem, sendo necessário o uso de algemas.

➡️ Material Apreendido:

• 01 revólver calibre .22 (numeração visível)
• 02 munições calibre .22 deflagradas
• 02 munições calibre .22 intactas
• 01 coldre

O homem foi conduzido e apresentado na Central de Flagrantes de Barreiras para adoção das medidas legais.

Fonte:86ª CIPM
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Jul/25

Repasse de sala comercial em LEM

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Classificados
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20
Jul/25

28ª CIPM garante a segurança nos 63 anos de emancipação política de Morpará

A 28ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) marcou presença nos festejos comemorativos pelos 63 anos de emancipação política do município de Morpará, garantindo a segurança e a tranquilidade de moradores e visitantes durante o evento.

Com planejamento estratégico e reforço no policiamento ostensivo, a unidade atuou de forma preventiva e eficaz, assegurando que as celebrações ocorressem de maneira ordeira e pacífica. As guarnições foram distribuídas de forma estratégica em pontos de maior concentração de público, proporcionando uma atuação ágil e próxima da comunidade.

A atuação da 28ª CIPM reafirma o compromisso da Polícia Militar da Bahia com a proteção da sociedade, valorizando as tradições culturais e promovendo um ambiente seguro para que todos possam celebrar com alegria e tranquilidade.

Fonte:Ascom 28ª CIPM
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20
Jul/25

PM prende indivíduo com arma de fogo e munições em Bom Jesus da Lapa

Na noite desta sexta-feira (18), por volta das 23h10, equipes da Rondep-MO realizava patrulhamento tático no bairro São João, Bom Jesus da Lapa, quando abordou um indivíduo em uma motocicleta elétrica sem placa. Durante a busca, foi localizada uma pistola calibre 6.35mm na cintura do suspeito.

O homem informou possuir outra arma em casa. Com a devida autorização, os policiais encontraram uma espingarda calibre 36 com numeração suprimida, além de munições, insumos e outros materiais.

Material apreendido:

🔹 01 pistola cal. 6.35mm
🔹 01 espingarda cal. 36
🔹 Munições e insumos
🔹 Celular, motocicleta e documentos pessoais

O caso foi apresentado na 24ª COORPIN.

Fonte:Ascom Rondesp MO
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20
Jul/25

83ª CIPM garante o policiamento no primeiro dia da tradicional Festa do Alho em Cristópolis

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A 83ª Companhia Independente da Polícia Militar se fez presente no primeiro da Festa do Alho, em Cristópolis que acontece até o próximo domingo, dia 20. O evento, que é um dos mais aguardados da região, reúne milhares de pessoas e movimenta a cidade durante o período de comemorações.

Para garantir a segurança do público, a operação conta com o emprego de policiamento ostensivo e a participação de outras forças de segurança, como o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil.

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Fonte:83ª CIPM
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19
Jul/25

Homem morre atropelado por moto na Avenida Aylon Macedo, na altura do bairro Morada Nobre

Na noite deste sábado, dia 19, por volta das 20h, um homem identificado Juraci dos Santos Souza, 65 anos, conhecido como “Juraci do Lanche”, atravessava a Avenida Ayhlon Macedo, em frente ao mercado Economart, na altura do bairro Morada Nobre, em Barreiras, quando acabou sendo atropelado por uma moto, vindo a óbito no local.

Equipes do SAMU e da Polícia Militar estiveram no local. O motociclista teve apenas ferimentos leves. Juracir era conhecido na região e trabalhava com lanches.

Vídeo, clique aqui! 

Fonte:Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
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19
Jul/25

Equipe de mergulho do 17º BBM atua em ocorrência de afogamento no município de Serra do Ramalho

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Na manhã deste sábado (19), a equipe de mergulho do 17º Batalhão de Bombeiros Militar (17º BBM) foi acionada para atender a uma ocorrência de afogamento em um povoado localizado entre as comunidades de Palmas e Figueiras, na zona rural do município de Serra do Ramalho.

A vítima, um jovem de 18 anos, desapareceu nas águas de um rio da região. Atendendo à solicitação do 20º BBM, o núcleo de mergulho do 17º BBM, com apoio da guarnição do 20º BBM, realizou o reconhecimento da área e definiu as estratégias de busca.

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As operações de mergulho tiveram início por volta das 13h30, utilizando as técnicas de busca em linha e semi-circular com guia. O local apresentava cerca de sete metros de profundidade, com muitos galhos submersos e correnteza forte, o que dificultou a visibilidade e a progressão dos mergulhadores.

Após aproximadamente 10 minutos de buscas, o mergulhador bombeiro militar Iure localizou o corpo do jovem, a cerca de 30 metros do ponto inicialmente indicado. A retirada foi realizada com cautela, considerando a inclinação acentuada do terreno.

O corpo foi removido do meio líquido, reconhecido por familiares no local e entregue ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), que ficou responsável pelos trâmites legais.

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Fonte:17º BBM
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19
Jul/25

Peça já o melhor da culinária oriental em lem e região, comida chinesa e japonesa é no pede em casa delivery

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19
Jul/25

Mansidão: 86ª CIPM apreende motocicleta por adulteração de sinal identificador de veículo automotor

Ao meio dia de ontem, sexta-feira, 18, durante rondas ostensivas realizadas no Povoado do Angical, zona rural do município de Mansidão, a Guarnição do 4º Pelotão/PM da 86ª CIPM visualizou uma motocicleta Honda/NXR 160 BROS ESDD, de cor vermelha e placa QKH-9135, estacionada em via pública com a chave na ignição e sem a tarjeta de identificação de município e estado, no povoado de Angical, no município de Mansidão.

Diante da infração prevista no art. 230, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foi realizada a abordagem e, na sequência, os procedimentos de identificação veicular. Durante a verificação, foram constatados indícios de adulteração nos elementos identificadores do veículo, especialmente no número do chassi e do motor. Diante dos fatos, o veículo foi apreendido e apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Mansidão para as providências legais cabíveis.

Fonte:86ª CIPM
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19
Jul/25

Corpo é encontrado boiando nas margens do Rio Grande, em Barreiras

Na manhã deste sábado (19), por volta das 10h40, um corpo foi encontrado boiando nas margens do Rio Grande, na zona rural de Barreiras, nas proximidades da ponte do anel viário.

A Polícia Militar foi acionada após denúncia feita por um homem que relatou ter localizado o cadáver e aguardava no local a chegada das autoridades.

A remoção do corpo foi realizada com extrema dificuldade por uma equipe do Corpo de Bombeiros, sendo posteriormente entregue ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para as medidas legais e identificação da vítima.

A ocorrência foi registrada como aparente morte natural. As causas e circunstâncias da morte serão investigadas.

Fonte:Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
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Jul/25

Homem acusado por diversos furtos e roubos em Barreiras permanecerá preso pela Justiça

A Polícia Civil da Bahia, através da 11° Coorpin-Barreiras-, prendeu o suspeito de ser o autor de inúmeros furtos residenciais ocorridos nos últimos meses na cidade de Barreiras-Ba e preso em flagrante na quinta-feira, 17, permanecerá preso por força de prisão preventiva representada pela Polícia Civil e decretada pela Justiça.

O mesmo foi conduzido ao Complexo Policial de Barreiras pela Polícia Militar na madrugada do dia 17 de julho de 2025. Diante da suspeita de envolvimento em uma tentativa de furto ocorrida naquela mesma madrugada, foi-lhe dada voz de prisão, sendo lavrado o auto de prisão em flagrante delito.

Apesar de, na data de ontem, sexta-feira, 18, a autoridade judiciária ter relaxado o flagrante,seguirá preso preventivamente, nos termos da representação formulada pela Polícia Civil dias antes, com base em um trabalho detalhado de investigação que revela sua suposta atuação reiterada em furtos praticados contra moradores de Barreiras, causando relevante intranquilidade social.

A prisão preventiva foi deferida na data de hoje pelo Poder Judiciário, e tem por finalidade garantir a ordem pública e a continuidade das investigações, além de evitar a reiteração4 criminosa. O custodiado permanece à disposição da Justiça.

Fonte:11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior – Barreiras
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Jul/25

Polícia Civil prende condenado da justiça em Baianópolis

 

A Polícia Civil da Bahia, através do Policial Civil da Delegacia Territorial de Baianópolis, integrante da 11ª Coorpin/Barreiras, informa que, no dia 15 de julho de 2025, o mesmo foi condenado na sessão plenária do Tribunal do Júri em Baianópolis - BA pelo delito de homicídio qualificado por motivo fútil. O condenado evadiu-se do Salão do Tribunal do Júri antes da leitura da sentença que o condenou.

Na tarde de hoje, 18 de julho de 2025, por volta das 13h45min, o condenado foi recapturado pela Polícia Civil de Baianópolis - BA, pelo Investigador de Polícia Civil lotado nesta Delegacia Territorial.

O condenado  foi conduzido ao Complexo Policial de Barreiras pela Polícia Civil e será transferido ao Conjunto Penal de Barreiras - BA, onde sua reprimenda será executada. A recaptura dele foi lograda com êxito pela bravura dos policiais civis lotados nesta Unidade, garantindo assim a ordem pública e prestando uma resposta efetiva do Estado.

Fonte:Delegacia Territorial de Baianópolis - BA
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19
Jul/25

Advogada Christianne Gurgel é candidata ao Quinto Constitucional do TRT5

A advogada trabalhista e professora universitária Christianne Gurgel está oficializada como candidata ao preenchimento da vaga de Desembargador(a) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, destinada à advocacia baiana. A relação dos 14 postulantes com pedidos de inscrição deferidos para o processo de formação da lista sêxtupla foi divulgada, na última quinta-feira (17), no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA).

Ao longo de mais de 30 anos de carreira jurídica, Chris Gurgel nasceu e foi criada em Juazeiro e construiu uma trajetória nas áreas trabalhista e de direitos humanos. Iniciou na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), em 2001, como presidente da Comissão de Direitos Humanos e chegou a vice-presidente no último triênio (2022-2024). Sua atuação inclui cargos de direção no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e na Associação Baiana da Advocacia Trabalhista (ABAT).

Para ela, o Quinto Constitucional é mais que um mecanismo de estruturação dos Tribunais, ele é fundamental, pois representa a abertura do Judiciário às experiências do cotidiano da advocacia. “Na busca da realização da justiça, a advocacia oxigena os Tribunais com a experiência que só essa profissão proporciona. Assim se consolida a visão plural da advocacia, do Ministério Público e da magistratura de carreira, o que reflete na busca do ideal justiça”, ressaltou.

Ao ser questionada sobre o que a credencia nesse processo eleitoral, Chris Gurgel respondeu com convicção que sua experiência profissional na área trabalhista, aliado ao magistério jurídico por mais de duas décadas, além de sua atuação institucional na OAB/BA e na comunidade jurídica falam por ela. “Esse legado me proporciona segurança para enfrentar os desafios do Judiciário, com apoio na minha experiência de vida, inclusive profissional, e minha formação técnica”, concluiu.

Fonte:Da Assessoria de Comunicação
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19
Jul/25

NINO AUTO PEÇAS tem peças novas e seminovas originais. Há 20 anos em LEM

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A NINO AUTO PEÇAS vende peças seminovas originais de todas as marcas, com garantia. CREDENCIADA NO DETRAN/BA.

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Há 20 anos em Luís Eduardo Magalhães vendendo peças originais com garantia e colaborando com o meio ambiente e com a reciclagem de veículos.

Avenida Ayrton Senna, próximo à feira livre do Santa Cruz (LEM). Fone: 77 3628-7480.

Fonte:Informe Publicitário
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19
Jul/25

Sábado é dia de celebrar o sabor e a música no Tempero Novo. ✨

Feijoada caprichada, cerveja trincando de gelada e aquele som ao vivo

Tempero bom, feijoada completa e música ao vivo pra embalar o seu sábado! 🍛🎶 Neste fim de semana, quem comanda o som é o Brian. E a gente garante o sabor que faz a diferença.
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Fonte:Informe Publicitário
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19
Jul/25

Bombeiros do 17º BBM atuam na primeira noite da Festa do Alho em Cristópolis

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As equipes do 17º Batalhão de Bombeiros Militar (17º BBM) iniciaram, nesta sexta-feira (18), a atuação na tradicional Festa do Alho, no município de Cristópolis. O evento, que segue até o dia 20 de julho, conta com um esquema especial de segurança e prevenção coordenado pelos bombeiros.

Durante todos os dias da festa, o 17º BBM mantém efetivo de prontidão no circuito, realizando ações preventivas, atendimentos de primeiros socorros e prestando todo o suporte necessário para garantir a segurança e o bem-estar dos participantes.

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Além da equipe especializada, um caminhão de combate a incêndio também está posicionado estrategicamente no local, reforçando a estrutura de resposta rápida em caso de emergências.

A presença do Corpo de Bombeiros é parte essencial do planejamento do evento, que reúne grande público e movimenta o calendário cultural da região.

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Fonte:17º BBM
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Jul/25

No Oeste baiano, moradores de Barra participam de audiência pública sobre linhas de transmissão de energia

Moradores do município de Barra, no Oeste baiano, participaram nesta quinta-feira (18) de audiência pública promovida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) como parte do processo de licenciamento ambiental do Projeto Serra Dourada, da ISA Energia. O encontro foi uma oportunidade para que lideranças comunitárias, representantes de associações rurais e a população local conhecessem os detalhes do empreendimento, apresentassem demandas e dialogassem com os técnicos responsáveis pelo estudo ambiental.

As audiências públicas são etapas obrigatórias no processo de licenciamento de empreendimentos com potencial impacto ambiental, permitindo que a população participe ativamente das decisões que envolvem seu território. A próxima audiência acontece no dia 21 de julho, na comunidade quilombola Laje dos Negros, em Campo Formoso.

A compreensão do projeto foi um dos pontos centrais para moradores como Silvia de Moura, lavradora e artesã da Associação São Jorge. Para ela, o encontro representou uma oportunidade para entender como a rede de transmissão será implantada, especialmente em áreas habitadas. 
Silvia enfatizou a garantia de que as medidas adotadas levem em conta a realidade local. “Foi um espaço para esclarecer dúvidas e buscar garantias de que tudo será feito com responsabilidade e cuidado com quem vive aqui”, afirmou.

Presidente da Associação Comunitária Ataguaçu, localizada na região do Cajueiro, Luciano Santos destacou a importância da audiência para ampliar o diálogo com a população. Ele aproveitou o espaço para reforçar a necessidade de melhorias na infraestrutura local, como asfaltamento de vias e perfuração de poços, e sugeriu que o processo de regularização fundiária também seja contemplado nas discussões com os órgãos públicos. “Precisamos de mais encontros como esse, com escuta ativa e troca de informações com quem está no território”, afirmou.

A possibilidade de desenvolvimento com respeito às realidades locais foi ressaltada por representantes de comunidades tradicionais. Rita de Cássia Perderão, presidente da Associação quilombola de Alto Bebedouro, compartilhou sua visão positiva sobre o projeto. Ela destacou que o empreendimento pode gerar oportunidades e fortalecer a valorização do território. “Estamos abertos ao diálogo e às propostas que tragam benefícios reais e respeitem as necessidades locais”, afirmou.

Diálogo contínuo
Durante a audiência em Barra, foram apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que analisam os efeitos do projeto sobre o meio físico, biológico e socioeconômico. Também foram explicadas as medidas de mitigação previstas, alternativas locacionais consideradas, critérios técnicos adotados e ações de comunicação e segurança para a implantação do empreendimento.

A escuta das comunidades integra um compromisso contínuo do projeto. Segundo Thaís Jacob, gerente de projetos da Dossel Ambiental (empresa responsável pelos estudos técnicos), o diálogo começou ainda na fase de elaboração dos estudos e deve se manter ativo ao longo de toda a implantação. A previsão é que, mesmo após a instalação, as ações de relacionamento com as comunidades continuem, com iniciativas anuais durante a fase operacional, conforme previsto no processo de licenciamento.

“Estamos analisando a viabilidade locacional para definir o trajeto que cause menor impacto ambiental. Por isso, a participação comunitária é fundamental, pois os moradores podem relatar a realidade local e os efeitos da passagem da linha em suas propriedades”, afirmou João Amorim, especialista em meio ambiente e recursos hídricos do Inema.

O Projeto Serra Dourada prevê a construção de duas linhas de transmissão de 500 kV: Juazeiro III – Campo Formoso II e Campo Formoso II – Barra II, com cerca de 418 quilômetros de extensão. A proposta contempla ainda a instalação de 790 torres e a construção ou ampliação de três subestações. O objetivo é garantir o escoamento da energia renovável gerada no norte do estado, a partir de fontes eólicas e solares, fortalecendo o sistema elétrico da Bahia e do país.

Fonte:Ascom/Inema
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19
Jul/25

Estados Unidos monitoram Pix desde 2022

Documento de agência federal cita sistema de pagamento

O Pix está sob o escrutínio das autoridades estadunidenses desde, pelo menos, 2022.

Há três anos, o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, do inglês) já revelava, em um documento oficial, que o país estava preocupado com os impactos da popularização da plataforma brasileira de pagamentos instantâneos, em uso desde novembro de 2020.

“Os Estados Unidos estão monitorando de perto os desenvolvimentos relacionados ao mercado de pagamentos eletrônicos de varejo no Brasil para garantir que o Banco Central [BC] brasileiro facilite condições equitativas para todos os participantes do mercado, dado o papel duplo do BC como regulador e operador do Pix, um serviço de pagamento de varejo em tempo real”, apontou o USTR em seu relatório anual sobre as perspectivas das exportações.

No documento, o USTR tece comentários sobre o que classifica como “barreiras comerciais estrangeiras” com o potencial de afetar as exportações, os investimentos e o comércio eletrônico dos EUA com 63 nações, incluindo o Brasil, mais o Reino Unido.

A edição de 2022 do relatório foi a primeira – e única - a mencionar nominalmente o Pix, embora documentos posteriores tenham voltado a mencionar o sistema financeiro brasileiro.

O USTR é uma agência federal que integra o gabinete executivo da presidência dos EUA. Responsável pelo desenvolvimento e coordenação da política de comércio internacional, o escritório tornou público, nesta quinta-feira (16), que instaurou uma investigação para apurar, entre outras ações comerciais brasileiras, o estímulo governamental ao uso do Pix.

Segundo o principal dirigente do USTR, Jamieson Greer, a investigação foi solicitada pelo próprio presidente Donald Trump para apurar “os ataques do Brasil às empresas de mídia social americanas, bem como outras práticas comerciais desleais que prejudicam empresas, trabalhadores, agricultores e inovações tecnológicas” dos Estados Unidos.

Concorrência

Conforme a Agência Brasil noticiou, analistas avaliam que as críticas do governo dos Estados Unidos podem ser explicadas pela concorrência que o sistema de pagamento eletrônico brasileiro, público e gratuito, faz aos serviços oferecidos por operadoras de cartão de crédito tradicionais e ao Whatsapp Pay, chegando mesmo a tornar-se uma alternativa ao dólar em algumas transações internacionais.

De acordo com o Banco Central, só no ano passado, o Pix movimentou cerca de R$ 26,4 trilhões.

“O Brasil desenvolveu uma forma de meio de pagamento que oferece uma série de vantagens. O Pix é ágil, promoveu um processo de bancarização, de inclusão de pessoas que não tinham conta. E faz parte da lei de competência e de concorrência oferecer um produto cada vez melhor”, afirmou a economista Cristina Helena Mello, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em entrevista à Agência Brasil.

Um dos possíveis motivos para a reação tardia de Donald Trump é a possibilidade das autoridades estadunidenses entenderem que, ao lançar o Pix, em 2020, o Banco Central teria prejudicado os planos de negócios da Meta, empresa que pertence ao empresário Mark Zuckerberg, aliado de Trump, e que anunciou, em junho do mesmo ano, o lançamento da funcionalidade Whatsapp Pay no Brasil.

Na época, a Meta anunciou que os brasileiros seriam os primeiros usuários do WhatsApp a poder enviar e receber dinheiro utilizando cartões de crédito pré-cadastrados no aplicativo.

Uma semana depois do anúncio, o BC e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspenderam a função, com a justificativa de que seria necessário avaliar riscos da operação, potenciais riscos para a concorrência e garantir funcionamento adequado do Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB).

“O WhatsApp criou uma forma de transferência de dinheiro de pessoas para pessoas, mas estava fazendo isso fora do sistema financeiro legal. Não estava fazendo com integração com o nosso sistema financeiro. Portanto, escapava da regulação do Banco Central, o que fere regras brasileiras de acompanhamento de transações monetárias”, acrescentou Cristina Helena, avaliando que a medida que o BC adotou à época foi correta.

A Agência Brasil consultou o Banco Central e o Ministério das Relações Exteriores sobre as menções do USTR ao Pix e ao setor financeiro brasileiro, mas não teve retorno até o momento.

Fonte:Agência Brasil
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Jul/25

Restrições a Bolsonaro têm soma de justificativas, mas tese sobre soberania é ponto frágil


Foto: O Globo

A recente atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) justifica a adoção de medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica, implementada nesta sexta-feira (18) depois de ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), na opinião de especialistas ouvidos pela Folha.

Dentre os argumentos citados pelo ministro Alexandre de Moraes na decisão judicial, porém, o mais frágil é o de atentado à soberania, crime previsto no Código Penal.

A decisão judicial cita no terceiro parágrafo da peça os crimes de coação no curso do processo, obstrução de Justiça e abolição violenta ao Estado democrático de Direito. No texto, há também menção ao delito de atentado à soberania.

Os mesmos crimes são citados em inquérito aberto contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente. Ele é investigado em razão de ofensiva no exterior contra Alexandre de Moraes e outras autoridades.

A ofensiva aumentou na última semana depois de manifestações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que associou a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros ao julgamento de Jair Bolsonaro na ação penal a respeito da trama golpista de 2022.
Segundo a decisão do STF, Bolsonaro participaria dos mesmos delitos de Eduardo no exterior. A peça cita financiamento do ex-presidente à estadia do filho nos Estados Unidos, além de entrevistas e postagens feitas.

Por isso, o STF determinou que o ex-presidente use tornozeleira eletrônica, não se ausente da comarca e fique em recolhimento domiciliar durante o período noturno e nos fins de semana, feriados e dias de folga. O ex-presidente também ficou proibido de se aproximar de embaixadas e consulados, de usar as redes sociais e de falar com autoridades estrangeiras, réus e investigados.

Para a advogada criminalista Priscila Pamela Santos, a decisão apresenta indícios de autoria e provas de materialidade dos crimes de coação no curso do processo e obstrução de Justiça.

“Não é mais pelo risco de ocorrer uma prática criminosa, mas já por uma prática consumada em que ficou clara a ação dele [Bolsonaro], aliada ao Eduardo, de coagir o poder Judiciário a fazer uma anistia indevida a partir de ameaças vindas de um país estrangeiro”, diz.
Ela afirma que o crime de atentado à soberania, previsto no artigo 359-I do Código Penal, é mais complexo de avaliar e deve estar “sob apuração”.

Segundo Santos, todas as medidas cautelares impostas foram razoáveis, uma vez que o cenário poderia justificar, inclusive, a prisão preventiva do ex-presidente.

Para Marcelo Crespo, professor e coordenador do curso de direito da ESPM, as restrições a Bolsonaro se justificam em razão do contexto envolvendo o ex-mandatário.

Ele diz que tanto os crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito quanto o de atentado à soberania são os menos embasados na decisão. O primeiro é passível de ser questionado, mas pode ser entendido como plausível a depender da interpretação, avalia.

Já o crime de atentado à soberania seria mais frágil, uma vez que o tipo penal fala em negociar com governo estrangeiro com o fim de provocar atos típicos de guerra. “Não me parecem que são atos típicos de guerra”, diz o especialista.

Para Crespo, o STF avaliou haver risco de fuga em razão das movimentações recentes envolvendo Trump, Bolsonaro e Eduardo. “Estão entendendo que há uma jogada entre pai e filho”, diz, o que também justificaria a busca e apreensão realizada nesta sexta para obtenção de provas.

Tanto Santos quanto Crespo avaliam que a restrição ao contato com investigados e a proibição de uso das redes sociais também se justificam.

“Entendo que são adequadas as medidas, porque a principal forma de comunicação do ex-presidente tem sido pelas redes sociais, que tem um impacto muito grande e traz muita facilidade para se comunicar com a população, mas, em especial, com os seus apoiadores e com quem é que esteja orquestrando junto a ele as suas atividades contra o país”, diz Crespo.

Para o criminalista Guilherme Carnelós, sócio do escritório RCVA e presidente do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), a movimentação de Bolsonaro pode ser enquadrada como coação e até obstrução. Entretanto ele avalia como difícil falar em atentado à soberania e abolição violenta do Estado democrático de Direito.

Carnelós interpreta como justificáveis as medidas de restrição de horário e de contato com embaixadas e autoridades estrangeiras. Afirma, porém, que a proibição de usar as redes sociais pode ser entendida “como um grau de autoritarismo”.

Para o advogado Renato Vieira, ex-presidente do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), o monitoramento de Bolsonaro pode ser encarado como necessário para garantir a permanência do réu no domicílio da ação penal, a fim de viabilizar a eventual aplicação da lei. Por isso, ele considera que as restrições impostas foram adequadas.

Vieira, entretanto, faz a ressalva de que considera excessiva a proibição do uso das redes e do contato com outros investigados.
O advogado avalia que as medidas impostas nesta sexta indicam cautela do STF para evitar tumulto em torno de uma eventual prisão do ex-presidente. O cenário de uma prisão preventiva, entretanto, pode acontecer se Bolsonaro descumprir as atuais medidas cautelares.

Fonte:Ana Gabriela Oliveira Lima e Arthur Guimarães de Oliveira / Folhapress
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Jul/25

Em LEM você conta com a Churrascaria Mimoso. Aberta todos os dias

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19
Jul/25

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Jul/25

Prefeito Otoniel Teixeira entrega nova escola no bairro Sombra da Tarde e reforça investimentos na Educação Infantil

A Prefeitura de Barreiras inaugurou, nesta quinta-feira (17), a Escola Municipal Gilson de Souza França, no bairro Sombra da Tarde. A nova unidade passa a acolher alunos e profissionais da antiga Escola Palmira e foi entregue em solenidade com a presença do prefeito Otoniel Teixeira, da primeira-dama Chaliny Matutino e do secretário de Educação, Jeferson Barbosa. A escola atenderá turmas da Educação Infantil com estrutura moderna e inclusiva.

A cerimônia contou com a presença da subsecretária de Educação, Edleuza Matutino; da diretora da unidade escolar, Maria Josivânia dos Santos; dos vereadores Adriano Stein, Valdimiro José, Hipólito dos Passos, Tatico Rocha e Teteia Chaves; do assessor Alcione Rodrigues; além da comunidade local e da família do homenageado, incluindo a viúva Ivalci Carolina e os filhos Dhere e David de Souza. Antes do descerramento da placa inaugural, o pastor Deildo conduziu um momento de oração.

Com salas climatizadas, parque infantil, cantina, área administrativa, banheiros adaptados e ambientes amplos, a nova escola representa um avanço significativo para a comunidade escolar. O prédio anterior, como destacou o secretário Jeferson Barbosa, não oferecia as condições adequadas para o ensino.

“Esse é um momento de celebração para toda a comunidade. A nova Escola Gilson de Souza França representa não apenas uma mudança de endereço, mas uma verdadeira transformação no ambiente escolar. Agora os alunos, servidores e equipe gestora contam com uma estrutura moderna, funcional e acolhedora, com salas de aula bem equipadas, espaços inclusivos, cantina, parque e banheiros adaptados para pessoas com deficiência. É mais um passo no fortalecimento da educação pública de Barreiras”, destacou o secretário.

Durante a cerimônia, mães de alunos também expressaram sua satisfação com a nova estrutura. Vanessa Araújo, mãe do pequeno Ícaro, criança com autismo matriculada no Maternal I, falou da importância da inclusão no ambiente escolar. “É uma grande satisfação para nós, moradores. A inclusão das nossas crianças começa pela educação, e depois vem a saúde. Meu filho tem quatro anos, é suporte 3, e a equipe daqui é extraordinária. É um amor com todas as crianças, especialmente com as que têm necessidades especiais”, afirmou.

Com o mesmo entusiasmo, Cláudia Mariana, moradora da comunidade, relatou sua emoção ao ver a filha ingressando no novo prédio. “As salas estão lindas, com cadeiras novas e dois ar-condicionados. É uma qualidade diferenciada. O antigo prédio estava em condições precárias e agora temos um espaço totalmente novo, digno para nossos filhos. Estou muito feliz”, declarou.

A escolha do nome da escola homenageia Gilson de Souza França, liderança comunitária do bairro Santa Luzia e reconhecido por sua atuação social. Seu filho, Dhere de Souza, agradeceu pela homenagem e relembrou a trajetória da obra. “É uma grande obra para a educação de Barreiras. Fico imensamente grato pela homenagem ao meu pai, que foi um homem dedicado à comunidade. Agradeço ao ex-prefeito Zito Barbosa, que iniciou a construção da escola, e ao prefeito Otoniel Teixeira, que deu continuidade e concluiu essa importante entrega. É um reconhecimento merecido, e a comunidade está sendo beneficiada com uma estrutura de qualidade”, afirmou.

O prefeito Otoniel Teixeira destacou a continuidade dos investimentos na área da educação e ressaltou a importância de concluir projetos iniciados em gestões anteriores. “A educação em Barreiras está seguindo em frente, hoje entregamos à população do Sombra da Tarde uma escola digna, com estrutura moderna, que honra o nome de Gilson de Souza França. Essa é uma obra iniciada pelo ex-prefeito Zito Barbosa, e tivemos a responsabilidade de concluí-la com todo o cuidado que a educação merece. A nova escola soma-se a outros investimentos que estamos realizando, como a ampliação da Escola Municipal Adroaldo Fernandes, no Cerradão; da Escola Municipal Professor Ivardo Pereira Bastos e da Escola Othoniel Gomes de Andrade, no bairro Novo Horizonte, além da cobertura das quadras escolares em diversas unidades. Por que confiança se retribui com trabalho! Barreiras é a capital do presente, do futuro e, sobretudo, da educação”, afirmou o gestor.

Fonte:DIRCOM, prefeitura de Barreiras
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