Questionado pelos produtores rurais desde 1996, o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) foi debatido no auditório da Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, na manhã deste sábado (03). Os agricultores pedem que o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalie o posicionamento ao tornar a cobrança da taxa inconstitucional. O advogado Jeferson Rocha, que defende os agricultores na causa, expôs a problemática jurídico-política aos agricultores presentes na feira agrícola. Enquanto o produtor rural paga até 3% sobre o bruto da comercialização patronal, o comerciante paga uma contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários. “A cobrança do Funrural fere o princípio da isonomia, que é a igualdade garantida na Constituição. Nesta lógica de cobrança, agricultor acaba pagando muito mais que o contribuinte urbano. Só queremos ser tratados de forma justa e com igualdade”, salienta.



No âmbito jurídico há uma intensa discussão sobre a constitucionalidade da contribuição. Segundo o advogado, o posicionamento do STF, que antes era contra a cobrança do imposto, mudou por conta de interferência do governo, que não deseja perder essa fonte de arrecadação. “Colocamos isso em juízo, ganhamos por onze a zero em duas oportunidades: 2010 e 2011. Mas para a nossa surpresa, a Suprema Corte deu uma guinada, numa votação de seis a cinco, graças a uma pressão política. E, agora, a Receita Federal quer cobrar por este período que não houve o recolhimento da contribuição. É uma diferença que coloca em risco a segurança alimentar e quebra o princípio da confiança e da segurança jurídica”, afirma ele, ao esclarecer que serão utilizados todos os recursos jurídicos para reverter essa situação.

O agricultor, Francisco Xavier Burg, falou sobre outro problema, a cobrança retroativa da contribuição ao Funrural pelo período em que não houve o recolhimento – entre 2010 e o início de 2017. Segundo especialistas do setor, esta situação pode gerar um passivo superior a R$ 7 bilhões no agronegócio brasileiro: “Eles querem cobrar o retroativo, desde que o imposto deixou de ser pago por conta do entendimento do Supremo de que o Funrural é inconstitucional. Agora o próprio Supremo votou a favor da cobrança. Esse imposto sempre foi um problema porque é uma carga que não tem como o produtor suportar”, reclama.

Um grande número de produtores demonstrou, durante a palestra, a insatisfação com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A entidade foi favorável à cobrança da taxa e, em nota, defendeu que “uma alíquota incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção é a maneira mais justa e vantajosa para a maior parte da produção rural brasileira”. Ao final, os agricultores foram convocados para se mobilizarem contra a cobrança da contribuição ao Funrural por meio da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), que já vêm representando os agricultores do oeste da Bahia na luta para a extinção do Funrural.

Na manhã deste sábado, 03, por volta das 8h30, ocorreu um grave acidente de na BR 242, na altura do KM 749, logo após o trevo de Baianópolis, porém no município de Catolândia, deixando uma pessoa morta e três gravemente feridas.

Segundo informações, o condutor de uma carreta, carregada com baterias, seguia sentido Salvador, quando foi surpreendido por um condutor de um veículo VW Parati, que veio na contramão da carreta, provocando uma colisão frontal.

Na colisão, o motorista da carreta acabou perdendo o controle e entrando em um matagal tendo apenas danos materiais. Na Parati estavam a bordo quatro pessoas, sendo as três que ficaram gravemente feridas e o condutor identificado por Nivaldo Souza de Oliveira, de 48 anos, natural de Angical/BA, não resistiu e vindo a óbito no local, ficando preso nas ferragens.

De acordo com relatos no local, o condutor do veículo VW Parati, teria entrado no lado da pista em que estava bloqueada para passagem dos veículos que a Parati estava. A carreta seguia no momento que estava liberado para sua mão havendo assim a colisão.

No local do acidente, estava sendo feito a obra de asfalto na rodovia, pela empresa do DNIT, tendo um dos lados da pista bloqueado e o outro liberado. O trecho que está sendo feito o recapeamento da BR 242, vai da Serra do Saco até próximo ao município de Cristópolis.

Duas equipes do SAMU socorreram as três vítimas no local e posteriormente as encaminharam para o Hospital do Oeste, em Barreiras. Já a quarta vítima, morta, uma equipe do Corpo de Bombeiros teve que resgatar das ferragens e o corpo foi encaminhado pelo rabecão para o IML de Barreiras para necropsia após o local ser periciado.

A Polícia Rodoviária Federal registrou o acidente.

Uma colisão entre um carro de passeio e um ônibus, por volta das das 9h da manhã deste sábado, 03, na BA 447, entre Angical e Barreiras.

De acordo com informações, o ônibus levava um grupo de jovens da localidade de Missão no município de Angical para Barreiras, quando na altura da fazenda Belo Horizonte, trecho que pertence ainda ao município de Angical, ocorreu a colisão com um veículo Peugeot, deixando três pessoas levemente feridas.

Uma equipe do SAMU socorreu as vítimas no local e as encaminhou para uma unidade de saúde. O ônibus ficou parcialmente destruído numa das laterais e o carro de passeio ficou bastante destruído, indo parar às margens da pista. 

A Polícia Militar registrou o acidente.

No início da tarde de ontem, sexta-feira, 02, por volta das 12h, uma adolescente identificada como Mardila Pereira dos Santos, de 16 anos, fugiu de sua residência, localizada no bairro Florais Léa, após ir para o colégio Marlei Terezinha Preto, localizado no centro de LEM, onde a jovem estuda.

Em entrevista à nossa reportagem, a mãe de Mardila, Joseane Alves Pereira, contou que a Jovem havia planejado sua fuga após levar algumas peças de roupas íntimas. A mãe da adolescente percebeu o sumiço da jovem após às 19h.

A mãe de Mardila suspeita que a causa da jovem ter fugido, foi o fato dela ter retirado o celular da adolescente.

O caso foi registrado na delegacia de polícia. Quem ver ou souber do paradeiro da adolescente ligar pra polícia militar: 3628 3471 ou 190.