O Supremo Tribunal Federal realizou nesta segunda-feira (9) uma audiência pública para discutir a possibilidade de que pessoas concorram em eleições sem se filiar a partidos políticos.

O debate foi promovido pelo ministro Luís Roberto Barroso, que é relator de um recurso que pede a liberação das chamadas “candidaturas independentes”.

Na abertura do encontro, ele destacou que não tem posição firmada sobre o assunto, mas disse que é preciso tratar desse cenário. “Saber se é indispensável para o país a filiação partidária para fins de candidaturas, se isso é bom e fortalece a democracia. Ou se isso significa uma reserva de mercado para partidos que não tem democracia interna.”

O advogado-Geral da União, ministro André Luís Mendonça, declarou que a posição da AGU também é neutra. “A AGU adotará uma posição imparcial nessa hora para compreender as diversas visões e perspectivas.”



Já a deputada estadual em São Paulo, Janaína Paschoal, do PSL defendeu as candidaturas avulsas e falou em “cartel” dos partidos políticos. “Não fosse um cartel, como explicar para a cidadania que, em meio a reformas econômicas tão importantes, os partidos se unem para elevar o fundo eleitoral? Como explicar, se não por meio da palavra ‘cartel’?”

O deputado federal do PT, Paulo Teixeira, se posicionou contra a mudança, dizendo que a discussão deveria ser feita no Congresso Nacional. “E assim eu acho que nos deveríamos trabalhar em uma direção oposta, dentro do parlamento, as reformas políticas.”

A porta-voz do Movimento Vem Pra Rua, Adelaide de Oliveira, falou do enfraquecimento dos partidos e ressaltou que eles têm perdido espaço nas manifestações. “Isso ficou claro a tal ponto que quando, nas manifestações, surgiam bandeiras de partido e o povo exigia a retirada ao gritos de ‘sem partido’.”

O ministro Luis Roberto Barroso afirmou que deve liberar o tema para julgamento no primeiro semestre de 2020.

O caso analisado por ele tem repercussão geral, ou seja, o entendimento adotado pelo STF terá que ser seguido pelas demais instâncias do Judiciário.