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Mai/18 |
Venda de Chumbinho está proibida no município de Barreiras |
Foi publicado na última quinta-feira, 17, no Diário Oficial do município de Barreiras, a homologação do projeto de lei 1.291/2018, que proíbe a comercialização e venda do veneno denominado ¨Organofosforado Carbamato¨, conhecido por Chumbinho.
A nova lei, prever multa de R$ 1.000,00 para os estabelecimentos que descumprirem a lei e em caso de reincidências, o comerciante poderá até perde o alvará de funcionamento.
A nova lei, passa a vigorar a parti data de publicação.