O Portal Simplifica, que no primeiro momento permite o licenciamento de obras de pequeno e médio porte em até 48 horas e empreendimentos de alta complexidade em até 30 dias, foi lançado nesta segunda-feira, 11, na Casa do Comércio, na avenida Tancredo Neves, em Salvador.

A medida visa facilitar a aquisição de alvará de construções residenciais e não residenciais e diminuir a burocracia. A ação faz parte do programa de desenvolvimento econômico Salvador 360. O projeto, anunciado em coletiva pelo prefeito ACM Neto, é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). O portal é acessado pelo site: www.simplifica.salvador.ba.gov.br. “É a principal ferramenta de desburocratização já adotada em Salvador. Vamos tornar o código de obras mais racional e dinâmico”, disse ACM Neto.

A partir de fevereiro de 2018, o portal emitirá licenciamentos para empreendimentos em áreas de proteção paisagística e cultural, bem como serviços de emissão de termo de viabilidade de localização (TVL) para abertura de empresas, com expectativa de liberar 85% dos pedidos na Sedur. No mês seguinte, o licenciamento integral de empreendimentos de grande porte também estará disponível.

O alvará de construções de pequeno e médio porte (até 10 casas residenciais ou não residenciais de até 300 metros quadrados) passará de quatro meses para 48 horas. Os negócios de alta complexidade passarão de nove meses para até 30 dias.

Requerente e responsável pelo projeto precisam se cadastrar no site. Até o momento, o portal oferece licenciamento para 20 serviços, dentre eles, reforma e ampliação de um a dez unidades habitacionais por terreno e empreendimentos não residenciais de até 350 metros quadrados.

"EM LEM a demora por uma alvará pode levar meses ou anos".