Subiu para 16 o número de casos confirmados na Bahia do vírus Monkeypox, conhecido como varíola dos macacos. Os três novos casos registrados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), nesta sexta-feira (5), se referem a dois pacientes residentes em Salvador e o outro de um morador de Cairu, no baixo sul do estado.

Com as novas confirmações, Salvador totaliza 12 casos, Santo Antônio de Jesus reúne dois pacientes infectados, Cairu e Ilhéus com um caso cada. A Bahia também tem notificados 90 suspeitos, que estão em análise.

Monkeypox é uma zoonose viral, do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae, que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. A doença causa febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão.

A infecção é autolimitada com sintomas que duram de 2 a 4 semanas, podendo ser dividida em dois períodos: invasão, que dura entre 0 e 5 dias, com febre, cefaleia, mialgia, dor das costas e astenia intensa. A erupção cutânea começa entre 1 e 3 dias após o aparecimento da febre e tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou nesta quinta-feira (4) que o número de chamadas automáticas caiu para menos da metade após a regra que acabou com a gratuidade de ligações com menos de três segundos.

A decisão de junho buscou barrar o crescimento das robocalls, em que robôs disparam milhares de ligações por dia. As empresas tiveram 30 dias para se adequar às regras.

O volume de chamadas caiu de 1,21 bilhão na semana da publicação da medida, em 6 de junho, para cerca de 550 milhões na terceira semana de julho, uma queda de cerca de 55%. "Os dados semanais indicam queda consistente e constante no volume de chamadas curtas geradas nas redes dessas prestadoras", disse a Anatel, em nota.

Nos 30 dias anteriores à decisão, a Anatel identificou 376 usuários que fizeram mais de 100 mil chamadas curtas em um dia. Ao todo, foram 4,2 bilhões de ligações do tipo no período.

Segundo a agência, os principais agentes são empresas que oferecem infraestrutura de telecomunicações para centrais de atendimento, empresas de serviços especializados de teleatendimento, telemarketing e cobrança, empresas de telecomunicações e do setor financeiro (bancos, empresas de crédito e cobrança).

O órgão também observou ocorrências com empresas de varejo, turismo, supermercados e entidades que pedem doações.

A Anatel ainda informou ter bloqueado os recursos de telecomunicações de 186 empresas por 15 dias por infringirem o limite de 100 mil chamadas curtas diárias. Em nota, a agência disse que o bloqueio não é de natureza sancionatória, mas para interromper o uso indevido das redes e o incômodo aos consumidores.

No início de junho, a Anatel determinou que as teles deveriam enviar a lista de empresas que geraram a partir de 100 mil chamadas por dia de até 3 segundos. Elas seriam alertadas para cessarem a prática sob pena de bloqueio e multa, que pode chegar a R$ 50 milhões.

As teles, então, devem começar a bloquear esse tipo de usuário e passar a informar a agência reguladora quinzenalmente sobre os bloqueios feitos e novos números suspeitos.

A permissão da cobrança por ligações a partir do primeiro segundo integra uma série de ações da Anatel nos últimos meses para conter ligações indevidas e a prática do telemarketing abusivo.

Também em junho, o prefixo 0303 passou a ser obrigatório nas ligações de telemarketing ativo, para vendas de produtos ou serviços, feitas de telefone fixo. Desde o dia 10 de março, as operadoras foram obrigadas a adotar a medida em chamadas de celulares.

Nesta quinta (4), o conselho da Anatel determinou que as áreas técnicas adotem providências para proposição de um prefixo numérico específico também para atividades de cobrança.

O conselho da agência ainda aprovou em junho uma resolução que reduz e simplifica a carga regulatória do setor. A chamada Guilhotina Regulatória revogou 44 dos 280 regulamentos vigentes na Anatel.

Entre os normativos revogados está a distribuição de listas telefônicas gratuitas pelas concessionárias da telefonia fixa. Vicente Aquino, membro do conselho e relator da proposta, disse que a resolução vai proporcionar simplificação, transparência e desincentivar a prática do telemarketing abusivo.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta 6ª feira (5.ago.2022) a lei que permite ao governo federal doar bens a entidades privadas e públicas durante as eleições de 2022. O texto, aprovado no Congresso Nacional em julho, altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) de 2023.

Em ano de eleição, a distribuição de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, era vetada pela legislação eleitoral (Lei 9.504/1997), exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

A LDO permitia a doação de bens pela administração pública em até 3 meses antes das eleições. Com a sanção, a norma foi ampliada para o ano todo, inclusive durante o período eleitoral.

O texto sancionado prevê a doação de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, desde que o beneficiário pague integralmente os custos, a manutenção e o funcionamento do bem recebido. Bolsonaro também sancionou o trecho que permite ao governo realocar recursos de um município para outro.

O texto permite o pagamento a fornecedores diferentes daqueles previstos nas notas de empenho, isto é, a etapa em que o governo reserva o dinheiro que será destinado ao pagamento do bem, quando ele for entregue, ou serviço, quando este for concluído. Outro trecho prevê a troca do credor das notas de empenho, em caso de desistência do fornecedor original ou de quebra de contrato, desde que haja vantagem e interesse da administração pública na execução do seu objeto.

É 127. Esse é o novo número do Ministério Público estadual para atendimento ao cidadão. A mudança vem para facilitar o acesso da população baiana ao MP, que agora só vai precisar discar três dígitos para obter informações, a exemplo de ser orientado como fazer denúncias, consultar o andamento de processos e conhecer as áreas de atuação do MPBA.

A escolha do número 127 é inspirada no artigo 127 da Constituição Cidadã, que definiu o papel do Ministério Público em 1988. O novo número, que já é utilizado em vários estados do Brasil, junta-se ao Site de Atendimento ao Cidadão, lançado em 2021, como parte da iniciativa do MP estadual de se aproximar da população baiana. 

Informações: disque 127 ou 0800 071 1422 (para ligações de fora do Estado da Bahia). Ligação gratuita. O horário de atendimento é de 8h às 18h.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fará um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão nesta sexta-feira (5) às 20h30 convocando a população a se vacinar contra a poliomielite.

O objetivo é alcançar, ao menos, 95% de cobertura vacinal em crianças de 1 a 5 anos, meta atingida, pela última vez no Brasil em 2015. Desde então, a adesão à campanha de vacinação só vem caindo e, no ano passado, por exemplo, ficou em 69,9%, segundo dados do Ministério da Saúde.

O lançamento da campanha de multivacinação 2022 ocorre neste domingo (7) em São Paulo, com a participação do ministro. Até 9 de setembro, cerca de 40 mil postos de vacinação estarão abertos para aplicar as doses das 18 vacinas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação da criança e do adolescente.

A poliomielite está erradicada no Brasil desde 1990 e a baixa vacinação é preocupação aqui e em outros países. Em Israel, por exemplo, já a incidência de novos casos.

Ao longo de sua gestão no ministério, Queiroga já minimizou a importância de vacinas e permitiu atuação negacionista de seus subordinados. Em entrevista à Folha, disse concordar com o presidente Jair Bolsonaro sobre obrigatoriedade do imunizante contra coronavírus.

“O maior defensor do presidente na área de saúde sou eu. E sou o maior defensor da vacina. E o presidente nunca disse que eu não fizesse isso. Apenas disse: ‘Queiroga, não vamos forçar as pessoas a tomarem a vacina’. E eu concordo com ele. Não vamos forçar, vamos chamar a se vacinar”, declarou.

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