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Presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, defende criação de CPI

Um abaixo assinado, promovido pelo Partido Novo, pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar supostos abusos de autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O link (que você pode acessar clicando aqui), está hospedado no site do partido e já contava com 127.014 assinaturas às 0h45 desta sexta-feira (19).

Na descrição, o texto diz que brasileiros enxergam o STF e o TSE “como fontes de ilegalidades, inquéritos abusivos e intimidatórios, favorecimento de alguns e perseguição de outros e de decisões motivadas por ressentimentos pessoais e desejos de vingança”.

O presidente do partido, Eduardo Ribeiro, defende a criação da comissão.

“Investigar nunca é demais. A sociedade brasileira está perdendo a confiança na Justiça. Exige um judiciário imparcial, que age de acordo com a Lei”, afirmou o político.

Na noite de ontem, quinta-feira, 18, por volta das 20h, a Polícia Militar impediu o sequestro de um gerente de banco com sua família, no bairro Morada da Lua, em Barreiras.

Segundo informações, os bandidos haviam planejado levar o gente da agência para roubar, enquanto mantinha a família refém dos bandidos, seriam a princípio três indivíduos que cometeram o crime.

Populares ao verem a movimentação estranha no interior da residência do gerente, acabaram acionando a PM e numa ação rápida, os policiais militares, chegaram ao local. Houve confronto com os bandidos e dois deles, ainda não identificados, foram alvejados, vindo ambos a óbito.

As polícias Civil e Técnica estiveram no local e após perícia removeram os corpos para o IML do DISEP onde vão passar por necropsia.

De acordo com informações policiais, os dois indivíduos mortos teriam passagens pela polícia.

As cidades de Ilhéus e Barreiras receberão, neste final de semana, a final das etapas regionais da Copa 2 de Julho, que terão sede nos receptivos municípios. Os jogos começam na sexta-feira (19), a partir das 8h30, com as semifinais no Estádio Mário Pessoa, na Princesinha do Sul. No Oeste baiano, as partidas terão início também na sexta-feira, às 15h, com a conclusão da fase classificatória. O torneio é organizado pela Superintendência dos Desportos do Estado do Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte (Setre), com apoio da Federação Bahiana de Futebol (FBF). 

No Litoral Sul, o primeiro finalista será conhecido no confronto entre Escolinha Avaí (Ilhéus) e a Seleção de Coaraci. Em seguida, entram em campo as seleções de Itabuna e de Piraí do Norte. Os vencedores destes jogos voltam ao Mário Pessoa para decidir o finalista da regional Ilhéus, às 15h. 

Em Barreiras, os confrontos finais acontecem no Centro de Treinamento Joane (CT Joane), pela fase classificatória. Na sexta-feira (19), a partida será entre a seleção da casa e seleção de Angical. O vencedor irá disputar a semifinal, no sábado (20), contra o time de Santa Rita, classificado semana passada. Os semifinalistas já decididos – Bom Jesus da Lapa e Santa Maria – jogam às 10h30. A partida final acontece a partir das 15h, também de sábado. 

Os vencedores destas duas regionais se unem às seleções de Castro Alves, DS Academy (Vitória da Conquista) e Xique-Xique, na fase principal, que será composta por 40 equipes e tem início no dia 2 de julho. A primeira fase, que teve início no dia 6 de maio, terá a participação de 208 equipes. 

A tradicional Copa 2 de Julho de Futebol Sub-15 chega à sua 13ª edição com as duas fórmulas que a tornou ainda mais forte:  os jogos zonais regionais, que este ano acontece em 13 cidades-sede, e a fase principal, disputada em julho, com a inclusão das equipes campeãs das zonais e outras equipes nacionais e internacionais.

Nessa quinta-feira, 18, durante a manhã, a 83ª CIPM, na pessoa do seu comandante, Maj PM Araken, realizou com a tropa da unidade uma parada geral.

Durante a parada, o Ten PM Marcelo, chefe da SPO, relatou as estatísticas das ocorrências policiais, o balanço dos índices de CVLI e comentou o ranking operacional da unidade.

Os demais oficias, o Cap PM Honnes, subcomandante da unidade, o Cap PM Goes, chefe da SSO, o Ten PM Teixeira, chefe do STM/Almox, trataram de questões internas e reservadas das suas respectivas seções.

Em seguida, o Maj PM Araken, comandante da unidade, deu boas-vindas aos novos soldados, recém-formados, chegados na unidade, onde permanecerão por alguns meses. Comentou os pontos mais importantes falados pelo oficiais durante a parada. Reforçou seu posicionamento de liderança perante a tropa, evocando-a a desempenhar seu serviço de modo padrão. Elogiou o trabalho, sobretudo do efetivo da BCS/Santa Luzia, realizado nos projetos sociais, destacando seu papel na segurança pública ao por em prática a filosofia de polícia comunitária. Ao final, o major respondeu perguntas da tropa.

Por fim, antes de realizar o encerramento da parada, foi concedido aos eleitos pelo comandante os prêmios de oficial e praça policial militar padrão dos meses de janeiro a abril e os devidos elogios aos policiais militares que se destacaram em suas individuais ações que extraordinariamente colaboraram para o engrandecimento da tropa e da cia.

Em Barreiras, o 18 de Maio,- Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, foi lembrado com uma caminhada de alerta para a temática, promovida pela Secretaria de Assistência Social e Trabalho, com a Campanha Maio Laranja, cujo objetivo é fornecer orientações e promover o debate sobre as diversas proteções às crianças e adolescentes do município.

Com concentração na Câmara de Vereadores, a secretária Dicíola Baqueiro juntamente com a subsecretária Maritânia Gonçalves, a delegada da Delegacia da Mulher (Deam), Marília Durães, equipes que integram a rede de proteção da Secretaria de Assistência Social, estudantes da Escola Municipal Costa Borges e profissionais do Centro de Referência do Trabalhador (Cerest), percorreram as ruas do centro da cidade chamando a atenção da população para participar deste ato de prevenção a todos os tipos de violência contra as crianças e adolescentes.

Conforme o presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA), Anderson Barbosa, a ação da Campanha “Faça Bonito” pelas ruas da Capital do Oeste, traz um momento de reflexão que começa dentro do ambiente familiar e se estende a toda sociedade, que precisa estar atenta para os primeiros sinais que crianças e adolescentes apresentam.

“Essa é a 12ª caminhada realizada em Barreiras com o objetivo de convocar todos para proteger nossas crianças e adolescentes das violências atribuídas à elas e, hoje chamamos a atenção da sociedade. Trabalhamos essa temática do Maio Laranja ao longo de todo mês, com diversas ações que estão sendo realizadas através dos CRAS e CREAS, em demais equipamentos e entidades que compõem nossa rede de proteção”, ressaltou.

Durante a caminhada, a secretária destacou que o 18 de Maio foi instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000, como forma de conscientizar a sociedade sobre a importância de proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes. O Disque 100 é um canal de denúncia nacional, que pode ser acionado de forma gratuita e anônima para relatar situações de abuso e exploração sexual infantil, bem como, maus-tratos às pessoas idosas e com deficiência.

“Esse é um momento de reflexão e chamamos a atenção de toda sociedade para essa temática que causa transtornos terríveis na vida de crianças e adolescentes. Precisamos estar atentos, porque muitas vezes os sinais são silenciosos, e hoje realizamos essa atividade nas ruas de Barreiras mostrando que o problema existe, é grave, e a sociedade precisa também ter esse cuidado com as crianças e adolescentes. A nossa Campanha Maio Laranja segue até o fim deste mês fornecendo orientações e promovendo debates sobre a proteção às crianças e adolescentes contra o abuso e exploração sexual”, destaca Dicíola.

No final da Caminhada foi realizado um momento cultural e interativo no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho, com a participação dos estudantes da Escola Municipal Juarez de Souza e profissionais da rede. Na oportunidade, houve um breve bate-papo sobre a importância da proteção e apresentação de dois documentários, orientando como se proteger e denunciar casos suspeitos.

VAGAS DE BARREIRAS PARA DIA 19/05/2023

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Exclusivo para Pessoas com Deficiência
Ensino fundamental completo
Não exige experiência na área
Experiência em pacote Office
A empresa fornecerá: vale refeição, seguro de vida
01 VAGA

AGENTE DE CONTROLE DE BASE CFTV
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Experiência em controle de imagens
Obrigatório CNH “AB’’
Vaga para trabalhar a noite
A empresa fornecerá: vale transporte, assistência odontológica, seguro de vida, uniforme adicional noturno
05 VAGAS

ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS
Superior completo em: psicologia, administração, assistência social, ciências contábeis ou áreas correlatas
Experiência mínima de 06 meses na carteira em: implantação e gestão dos subsistemas de recursos humanos, recrutamento e seleção, admissão etc...
Domínio do pacote Office
Disponibilidade para viagens
01 VAGA

ARMADOR
Não exige escolaridade
Experiência mínima de 06 meses na carteira
A empresa fornecerá: cesta básica, seguro de vida, transporte da empresa, uniforme e refeitório da empresa
04 VAGAS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Ensino superior completo em:administração, ciências contábeis, economia, engenharia e /ou afins
Conhecimento em: pacote Office, Excel, departamento pessoal, recrutamento , seleção e rotinas do departamento pessoal
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Experiência em: assistente em departamento pessoal, experiência em recursos humanos
A empresa fornecerá: cesta básica R$ 439,94, alimentação R$ 575,08,plano de saúde e odontológico,seguro de vida, uniforme, transporte da empresa
Salário: R$ 2.377,00
Disponibilidade para viagens
01 VAGA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Ensino médio completo
Não exige experiência
01 VAGA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Ensino técnico ou superior incompleto em qualquer curso
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Experiência em: Office e Excel intermediário
A empresa fornecerá: cesta básica, seguro de vida, transporte da empresa, uniforme e refeitório da empresa
01 VAGA

ATENDENTE DE LOJAS
Ensino médio completo
Não exige experiência
Salário: C$ 1.692,00
A empresa fornecerá: vale transporte e 30% de periculosidade
01 VAGA

ATENDENTE DE PADARIA
Ensino médio completo
Não exige experiência
04 VAGAS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Conhecimento em informática básica
A empresa fornecerá: transporte da empresa, refeitório da empresa, uniforme
01 VAGA

AUXILIAR DE COZINHA
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
01 VAGA

AUXILIAR DE COZINHA INDUSTRIAL
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
A empresa fornecerá: assistência medica, vale refeição, transporte da empresa, seguro de vida, uniforme, refeitório da empresa
01 VAGA

AUXILIAR DE ENTREGA
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Experiência no seguimento de logística
A empresa fornecerá: vale transporte, assistência medica e odontológica, vale refeição e uniforme
01 VAGA

AUXILIAR DE ENTREGA
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira em almoxarifado e logística
A empresa fornecerá: vale refeição, seguro de vida e participação nos resultados
01 VAGA

AUXILIAR DE LAVANDERIA
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Salário: R$ 1.360,00
A empresa fornecerá: vale transporte, em feriados e domingos, a empresa fornecera transporte
01 VAGA

AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
Ensino medo completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Obrigatório registro no CRO
A empresa fornecerá: vale transporte, assistência médica e odontológica, seguro de vida, uniforme, refeitório da empresa, 30% de adicional de risco
01 VAGA

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
A empresa fornecerá: vale transporte, assistência médica e odontológica, seguro de vida, uniforme, refeitório da empresa, 30% de adicional de risco
01 VAGA

AUXILIAR FINANCEIRO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Experiência em: conhecimento e experiência em planilha, conciliação bancaria, noções básicas de contabilidade(plano de contas), cálculo de folha de pagamento, fluxo de caixa
01 VAGA

AVICULTOR
Não exige escolaridade
Não exige experiência
10 VAGAS

CAMAREIRA DE MOTEL
Ensino fundamental incompleto
Experiência com faxina
Trabalho noturno e diurno
A empresa fornecerá: vale transporte, em feriados e domingos, a empresa fornecera transporte
01 VAGA

CARPINTEIRO
Não exige escolaridade
Experiência mínima de 06 meses na carteira
A empresa fornecerá: cesta básica, seguro de vida, transporte da empresa, uniforme e refeitório da empresa
03 VAGAS

CARPINTEIRO
Não exige escolaridade
Experiência mínima de 06 meses na carteira
A empresa fornecerá: transporte da empresa, refeitório da empresa, uniforme
05 VAGAS

CONSULTOR DE VENDAS
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Experiência em vendas
Obrigatório CNH ‘AB’
Que tenha veiculo próprio
A empresa fornecerá: uniforme e comissão
02 VAGAS

CONSULTOR TÉCNICO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Salário: R$ 1.545,00
Experiência em pacote Office e informática intermediária, experiência com atendimento ao cliente, matemática financeira
Formação técnica em: eletromecânica, eletroeletrônica ou similares (diferencial)
A empresa fornecerá: assistência medica e odontológica, vale transporte, vale refeição e comissão
01 VAGA

DENTISTA
Ensino superior completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
A empresa fornecerá: vale transporte, assistência médica e odontológica, seguro de vida, uniforme, refeitório da empresa, 30% de adicional de risco
01 VAGA

EMPREGADA DOMÉSTICA
Não exige escolaridade
Experiência mínima de 06 meses na carteira
01 VAGA

EMPREGADA DOMÉSTICA
Não exige escolaridade
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Para trabalhar em escritório em Barreiras e na Fazenda Bela Vista
A empresa fornecerá: transporte da empresa, seguro de vida, uniforme e refeitório da empresa
01 VAGA

ENFERMEIRO DO TRABALHO (TAMBÉM PARA PCD)
Ensino superior completo em enfermagem
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Salário: C$ 2.000,00
A empresa fornecerá: assistência medica e odontológica, vale transporte, vale refeição, seguro de vida
01 VAGA

ESTOQUISTA
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
A empresa fornecerá: vale transporte, assistência medica e odontológica, vale refeição e uniforme
01 VAGA

GUARDA VIDAS
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Curso de salvamento aquático e primeiros socorros
A empresa fornecerá: cartão SESC, assistência medica e odontológica, vale transporte, vale refeição
Salário: R$ 1.096,13 /24h
R$ 1.826,89 /40h
02 VAGAS

INSTRUTOR DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO E ESPORTIVO-NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA
Ensino superior completo em Educação física
Experiência em: natação e hidroginástica
A empresa fornecerá: cartão SESC, assistência medica e odontológica, vale transporte, vale refeição
Salário: R$ 3.273,10
01 VAGA

MANICURE/PEDICURE
Não exige escolaridade
Experiência mínima de 06 meses na carteira
01 VAGA

MECÂNICO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
05 VAGAS

MONITOR DE RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
A empresa fornecerá: vale transporte, assistência médica e odontológica, seguro de vida, uniforme, refeitório da empresa, 30% de adicional de risco
01 VAGA

MONTADOR
Não exige escolaridade
Experiência mínima de 06 meses na carteira
A empresa fornecerá: transporte da empresa, refeitório da empresa, uniforme
05 VAGAS

MOTORISTA (VAGA TEMPORÁRIA/ 8 MESES)
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Obrigatório CNH ‘AD’
A empresa fornecerá: assistência medica e odontológica, vale transporte, seguro de vida, uniforme, refeitório da empresa, 30% de adicional de risco
01 VAGA

MOTORISTA DE CAMINHÃO
Não exige escolaridade
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Obrigatório CNH ‘D’
01 VAGA

OPERADOR DE CAIXA
Ensino médio completo
Não exige experiência
03 VAGAS

OPERADOR DE EMPILHADEIRA
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Obrigatório o curso de operador de empilhadeira
Experiência no seguimento de logística
A empresa fornecerá: vale transporte, assistência medica e odontológica, vale refeição e uniforme
01 VAGA

PADEIRO CONFEITEIRO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
02 VAGAS

PEDREIRO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Para trabalhar em escritório em Barreiras e na Fazenda Bela Vista
A empresa fornecerá: transporte da empresa, seguro de vida, uniforme e refeitório da empresa
01 VAGA

PEDREIRO
Não exige escolaridade
Experiência mínima de 06 meses na carteira
A empresa fornecerá: transporte da empresa, refeitório da empresa, uniforme
10 VAGAS

PINTOR DE AUTOMÓVEL
Não exige escolaridade
Experiência mínima de 06 meses na carteira
01 VAGA

SERVENTE DE OBRAS
Não exige escolaridade
Experiência mínima de 06 meses na carteira
A empresa fornecerá: transporte da empresa, refeitório da empresa, uniforme
10 VAGAS

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Ensino técnico em segurança do trabalho completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
A empresa fornecerá: transporte da empresa, refeitório da empresa, uniforme e hora extra
01 VAGA

TRABALHADOR RURAL
Não exige escolaridade
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Trabalhar em fazenda
Salário: C$ 1.500,00
01 VAGA

VENDEDOR PRACISTA
Ensino médio completo
Não exige experiência
Trabalhar em Barreiras
Obrigatório possuir CNH “AB”
A empresa fornecerá: transporte da empresa, veiculo da empresa, combustível, uniforme, assistência odontológica e comissão
Salário: R$ 1.320,00
01 VAGA

VENDEDOR INTERNO (VAGA TEMPORÁRIA)
Ensino médio completo
Não exige experiência
01 VAGA

VENDEDOR INTERNO
Não exige escolaridade
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Experiência em vendas de parafusos
02 VAGAS

VENDEDOR DE PNEU
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Salário: R$ 1.302,00
Experiência em pacote Office e informática intermediária conhecimento ou vendas de pneus, atendimento ao cliente, matemática financeira
A empresa fornecerá: assistência medica e odontológica, vale transporte, vale refeição e comissão
01 VAGA

VENDEDOR PRACISTA
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira em vendas externas
Obrigatório CNH ‘B’ , pacote Office e residir em Barreiras
A empresa fornecerá: vale refeição, seguro de vida e participação nos resultados
01 VAGA

TOPÓGRAFO
Ensino médio completo ou técnico em topografia
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Experiência em: Office intermediário
A empresa fornecerá: cesta básica, seguro de vida, transporte da empresa, uniforme e refeitório da empresa
01 VAGA

VAGAS PARA BOM JESUS DA LAPA – DIA 19/05/2023

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Vaga Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência
Ensino médio completo
Não exige experiência
Conhecimento em pacote Office
Salário: R$ 1.459,73
A empresa fornecerá: vale refeição, seguro de vida
01 VAGA

ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS (TAMBÉM PARA PCD)
Ensino superior completo (qualquer área)
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Experiência em: gestão de pessoas, departamento pessoal,
Recursos humanos , administrativo, informática (pacote Windows) internet.
A empresa fornecerá: vale transporte, vale refeição, assistência odontológica, seguro de vida, uniforme
01 VAGA

MONTADOR DE IRRIGAÇÃO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Conhecimento básico em elétrica (desejável)
Obrigatório CNH “B” com excelente pratica
Trabalhar em Campo/rural e na região de Guanambi e outras cidades
Salário: R$ 1.320,00
A empresa fornecerá: assistência odontológica e comissão
01 VAGA

MOTORISTA DE ONIBUS RODOVIÁRIO (VAGA TEMPORÁRIA)
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Obrigatório CNH D ou E
A empresa fornecerá: assistência médica e odontológica e uniforme
07 VAGAS

Na manhã desta quinta-feira (18), um marginal desparafusou uma câmera de segurança e quebrou a cerca elétrica mesmo funcionando, de um residência que por pouco não foi arrombada, no bairro Parque São José, em Luís Eduardo Magalhães.

De acordo com informações, o indivíduo chegou por trás da câmera e desparafusou o equipamento sem que houvesse a filmagem da ação do meliante. Mesmo com o prejuízo deixado o indivíduo não conseguiu ter acesso o interior da residência.

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O Procon de Luís Eduardo Magalhães  iniciou nesta quinta-feira (18), a 4° Operação Posto Legal, para fiscalizar o cumprimento nos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor luiseduardense. O órgão contou com o apoio do Ibametro e da Guarda Civil Municipal. A ação segue até amanhã (19).

A diretora do Procon LEM, Deusiane Brito falou dos pontos fiscalizados. "Nós verificamos o alvará de funcionamento,  certidão do corpo de bombeiros, entre outras especificações que as empresas devem seguir para oferecer  seguranca ao consumidor, além de preço, qualidade e quantidade dos produtos, prezamos pela saúde e ordem pública", disse.

Ela ainda ressaltou que esses são direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. " É direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço", finalizou.

Como denunciar
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis podem entrar em contato com o Procon LEM.

- O Procon funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h, na Rua Regina Gomes Bergamini, Nº 129, Setor Imperial (antiga Unopar).

Email: [email protected]

(77) 3639-2366;
(77) 3628–4156 WhatsApp.

Cinco fornos ilegais e cerca de duas toneladas de carvão produzidas com madeira irregular foram apreendidos na zona rural do município Riacho de Santana, no oeste baiano.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o caso aconteceu na terça-feira (17), durante uma operação conjunta entre a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

O flagrante aconteceu na região da Fazenda Boa Sorte. O major George Porto, comandante da Cippa, afirmou que além dos cinco fornos destruídos, as equipes também encontraram carvão pronto para o embalo e comercialização e quatro metros cúbicos de madeira irregular.

Nesta manhã de quinta-feira (18/03) às 10:00min, a guarnição da Ronda Maria da Penha/Barreiras recebeu um informe via Rádio do CICOM, relatando sobre um suposto descumprimento de Medida Protetiva de Urgência na UBS de Barreirinhas.

Ao chegar no local foi encontrado o autor importunando e ameaçando a vítima M.J.S.A. que de imediato junto com sua filha pediu ajuda. Na unidade foi verificado que de fato houve descumprimento da medida protetiva que tem base no artigo 24-A da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha).

Pois este não cumpriu determinação judicial de distância, e que ambos informarem ter conhecimento da Medida de Urgência. O mesmo foi conduzido pela guarnição com apoio da viatura 8411 até a delegacia Especializada da Mulher (DEAM) para tomada das providências cabíveis.

Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá trazer aumento. A partir de 1º de junho, a cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 18%. A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do tributo é embutido no preço de revenda.

A redução do preço da gasolina, assim como do diesel e do gás de cozinha, foi anunciada no mesmo dia em que a Petrobras apresentou sua nova política de preços, colocando fim ao Preço de Paridade Internacional (PPI) que vigorava há mais de seis anos. No antigo modelo, seguiam-se as tendências do mercado internacional. Agora, são consideradas as alternativas que o consumidor possui no mercado interno e as condições obtidas pela estatal para produção, importação e exportação.

Com a mudança, o novo preço da gasolina para a venda às distribuidoras foi definido. A queda foi de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78. O corte entrou em vigor ontem (17). O presidente do Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, estimou em entrevista à Rádio Nacional que a redução nas bombas dos postos da capital do país deve ser de R$ 0,29 centavos.

Com base no novo modelo, a Petrobras pode anunciar novos ajustes nos preços da gasolina até o fim do mês, que podem resultar em aumentos ou quedas para o consumidor final. Já o impacto do ICMS deverá gerar uma alta nas bombas. A mudança na regra tributária, que começa a valer em 1º de junho, foi instituída pela Lei Complementar 192/2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o preço médio de revenda da gasolina registrado no levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP) da última semana foi de R$ 5,77. Considerando que 18% desse valor é referente ao ICMS, a cobrança do tributo seria de R$ 1,04. Trata-se R$ 0,18 a menos do que os R$1,22 que passarão a ser cobrados.

Arrecadação
Na avaliação do doutor em direito, advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gabriel Quintanilha, a medida terá impacto positivo para os estados, porque aumentará a arrecadação, mas, em contrapartida, vai pesar mais no bolso do consumidor. Segundo ele, no ano passado, durante a discussão da Lei Complementar 192/2022, os preços dos combustíveis estavam muito altos no Brasil e a solução encontrada era acabar com a alíquota do ICMS ad valorem, que consistia em um percentual sobre o valor do combustível, e cobrar uma alíquota fixa por litro do produto. “Isso diminuiria a oscilação de preço”, explicou à Agência Brasil.

Quintanilha indicou, porém, que a discussão demorou muito a chegar a uma conclusão, porque várias ações judiciais foram propostas pelos estados e o Supremo Tribunal Federal (STF) conduziu um acordo, definindo a aplicação da alíquota fixa nesse valor. Para a gasolina, em um primeiro momento, a alíquota foi maior, atingindo R$ 1,45 por litro. Depois que os estados perceberam que o valor seria muito elevado, ela foi reduzida para R$ 1,22.

O professor da FGV estimou que, provavelmente, o combustível não vai ficar mais barato. Sobre a gasolina em especial, deverá haver aumento da carga tributária porque a alíquota fixa absorve a alta do preço do petróleo, mas, em compensação, mantém a arrecadação elevada quando o preço cai. “O momento em que nós estamos hoje é exatamente esse: uma alíquota ad rem, fixa, por litro de combustível, que vai gerar mais arrecadação do que uma alíquota ad valorem, porque o mercado reagiu e o dólar está mais baixo, assim como o preço do petróleo”. No entender do especialista, essa nova alíquota fixa era boa para o consumidor naquele momento, quando foi discutida. Agora, o cenário é diferente com a acomodação do preço do dólar e, consequentemente, do preço do combustível.

Uniformização

Em nota encaminhada à TV Brasil, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) disse que, em razão da alíquota única, nos estados com carga tributária atual maior do que a que resultará com a aplicação da alíquota única, a tendência será de redução dos preços desse combustível. Destacou, entretanto, que “nos estados que possuem a situação inversa (carga tributária atual menor do que a com o uso da alíquota ad rem, a tendência será de elevação de preços”.

O gerente Jurídico e Tributário do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), que representa as distribuidoras de combustíveis, Mozart Rodrigues Filho, afirmou à Agência Brasil que a implantação de um ICMS monofásico era uma busca do setor já há algum tempo, para acabar com o mercado irregular.

Como benefício da alíquota uniforme e em âmbito nacional para o ICMS dos combustíveis, que entra em vigor em junho, o especialista do IBP estimou que haverá o fim da guerra fiscal entre os estados, cujas alíquotas variavam de 22% a 34% na gasolina. Ele destacou o "ganho" com logística. "As empresas vão poder percorrer o menor caminho para entregar esse combustível para o consumidor e isso vai levar à possibilidade de redução de preço.”

Mozart Rodrigues Filho explicou que a medida desvincula o tributo da commodity. “Antes, ele era vinculado ao valor do combustível. Era um percentual. Agora é uniforme”. A medida traz mais clareza e mais simplificação tanto para o consumidor final, como para as empresas e os estados. As unidades da Federação passam a ter uma previsibilidade maior de arrecadação e terão chance de recuperar as fraudes tributárias no setor de combustível que alcançam R$ 14 bilhões ao ano, de acordo com estudo da FGV publicado em 2021.

O gerente do IBP analisou que o consumidor final também ganha porque pode ter redução de custos na comercialização do combustível e isso pode ser repassado posteriormente para o preço. “Existe, sim, uma possibilidade de todo mundo ganhar com a implementação desse ICMS monofásico. Ele busca um ambiente de negócios mais atrativo mais os investimentos, porque torna tudo mais simples, mais claro, mais visível para quem quiser trabalhar no setor”. Aumentando a competitividade, os benefícios serão para todo mundo, completou. Somente o etanol hidratado ficará de fora, nesse momento, da monofasia do ICMS, lembrou Rodrigues Filho.

Luís Eduardo Magalhães terá vacinação contra a Gripe e a Bivalente no próximo domingo, dia 21, das 7h às 12h, na Feira do Santa Cruz, em frente à Praça da Bíblia.
A ação, promovida pela Prefeitura do município, através da Secretaria de Saúde, tem como objetivo ampliar a vacinação na cidade. É importante levar um documento de identificação e o cartão de vacina.

Quem pode se vacinar

- A vacina da Gripe está liberada para todas as pessoas acima dos 6 meses de idade.

- A Bivalente contra o Covid-19 pode ser aplicada em maiores de 18 anos, que tenham tomado no mínimo duas doses de  vacinas como a Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer, como esquema primário ou dose de reforço há pelo menos quatro meses, desde a última dose.

Luís Eduardo Magalhães terá vacinação contra a Gripe e a Bivalente no próximo domingo, dia 21, das 7h às 12h, na Feira do Santa Cruz, em frente à Praça da Bíblia.
A ação, promovida pela Prefeitura do município, através da Secretaria de Saúde, tem como objetivo ampliar a vacinação na cidade. É importante levar um documento de identificação e o cartão de vacina.

Quem pode se vacinar

- A vacina da Gripe está liberada para todas as pessoas acima dos 6 meses de idade.

- A Bivalente contra o Covid-19 pode ser aplicada em maiores de 18 anos, que tenham tomado no mínimo duas doses de  vacinas como a Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer, como esquema primário ou dose de reforço há pelo menos quatro meses, desde a última dose.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através das secretarias de Educação e Governo, prorrogou o período de inscrição para o Programa Graduar Internacional. Os interessados devem realizar o cadastro de forma presencial, de 23 a 26 de maio, das 8h às 12h, no auditório do Centro Municipal de Reforço Escolar, localizado na rua José Cardoso de Lima nº 425, Centro.

A iniciativa vai ofertar Bolsas de Estudos em universidades públicas internacionais ou mantidas por fundações, para pessoas a partir dos 18 anos de idade, que tenham concluído todo o ensino médio em escolas públicas, residam no município há pelo menos dois anos e se enquadrem em outros critérios socioeconômicos, disponíveis no edital publicado no Diário Oficial do município. Nesta primeira edição serão selecionados cinco estudantes, com base na nota do ENEM. O resultado da seleção será publicado no site https://sai.io.org.br/ba/luiseduardomagalhaes/site/diariooficial.

A bolsa terá um valor anual total por aluno, de US$ 12.000,00 (doze mil dólares americanos), que será aplicada para o pagamento de taxas e valores cobrados pela universidade para arcar com todas despesas do estudante no país.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães também vai arcar com todas as taxas de regularização para o selecionado ingressar no país escolhido.

Parcerias com universidades de Portugal

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães se antecipou e firmou convênio com duas universidades de Portugal, são elas; o Instituto Politécnico de Beja e o Instituto Politécnico de Leria, que ofertam cursos em diversas áreas.

O Instituto Lina Galvani e a Galvani Fertilizantes lamentam o falecimento da matriarca da família, aos 110 anos, nesta quarta-feira, 17 de maio. Nascida em São João da Boa Vista (SP), em 1913, Dona Lina Galvani sempre teve interesse em aprender coisas novas e ajudar pessoas. Foram seus ensinamentos e exemplos que inspiraram a criação do Instituto, fundado pela Galvani em 2003.

Desde então, a Instituição já beneficiou cerca de 30 mil pessoas, investiu aproximadamente R$ 18 milhões e fomentou transformações socioambientais nas áreas de cultura, esporte, qualidade de vida, educação não formal e meio ambiente, nas comunidades onde a Galvani está ou esteve inserida.

A trajetória de Dona Lina Galvani se entrelaça nos caminhos do desenvolvimento não apenas do Instituto, mas também da própria Galvani e da indústria nacional. Ela teve papel importante na constituição da companhia, que é hoje uma das maiores empresas de fertilizantes do País.