PRF participa de operação Fake Rent que apura crimes contra um esquema criminoso que causaram prejuízo de mais de R$ 10 milhões

Em ação conjunta, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do GAECO/BA, do GAECO/AL, GAECO/GO, GAECO/SE, Polícia Civil da Bahia e Polícia Militar da Bahia deflagraram na manhã de hoje (12) uma operação contra esquema criminoso com atuação dentro do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

Batizada de “Fake Rent”, a operação cumpre três mandados de prisão preventiva e 21 de busca e apreensão, além de afastamentos de função pública, proibições de exercício de atividade econômica e restrições veiculares. Expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador, os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Dias D´ávila, Simões Filho e Eunápolis, e nos estados de Alagoas, Goiás e Sergipe.

Conforme as investigações, o esquema consiste em se apropriar indevidamente de carros pertencentes a locadoras de veículos para depois comercializá-los. Até o momento, foi apurado que mais de 100 veículos, a maioria de luxo, foram subtraídos das locadoras, num prejuízo estimado de mais de R$10 milhões. São apurados crimes de associação criminosa, estelionato, falsidades documentais, inserção de dados falsos nos sistemas informáticos e corrupção ativa e passiva.

Foi apurado que o esquema funciona há pelo menos cinco anos no Detran baiano. As investigações apontam também, que os envolvidos cooptam pessoas para alugarem veículos pertencentes a grandes locadoras nacionais e estrangeiras, contam com a ajuda de despachantes e corrompem servidores do órgão estadual de trânsito para inserirem dados falsos nos sistemas informáticos do órgão. Os automóveis seriam transferidos para “laranjas”, pessoas falecidas ou terceiros que tiveram seus dados utilizados sem seu conhecimento.

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Os Microempreendedores Individuais (MEI) têm até o dia 31 de agosto para regularizar suas dívidas fiscais e evitar cobranças na Justiça.

A situação pode ser resolvida pelo pagamento dos débitos, utilizando o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), ou parcelamento, que deve ser realizado até o último dia deste mês.

O diretor de Indústria e Comércio do município, Gilson Sena, elencou os prejuízos caso as dívidas não sejam regularizadas no prazo.

“O MEI entrará na dívida ativa, pode perder a qualidade de segurado no INSS, deixa de usufruir dos benefícios previdenciários, terá o CNPJ cancelado, será excluído dos regimes Simples Nacional e Simei, além da dificuldade de obtenção de financiamentos e empréstimos”, destacou.

A manutenção pode ser entendida como todas as ações realizadas para conservar e prolongar a vida útil de máquinas, equipamentos e veículos.

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Tarcísio Meira morreu nesta quinta-feira (12) vítima de Covid-19. O ator estava com 85 anos e precisou ser internado por conta de complicações da doença causada pelo novo coronavírus. Nos últimos dias, o quadro do artista estava estável, mas ele permanecia intubado na UTI.

Bom dia Sigi,

Olha a situação dessa ciclovia, está assim a semanas, e em outro ponto em frente a UPA não tem rampa de acesso para cadeirante ou ciclista.



O asfalto que a prefeitura está fazendo na cidade é muito importante, mas acho que antes de iniciar um trabalho deve-se terminar o que foi começado e não deixar pela metade que é o caso da ciclovia.


Falta rampa para cadeirante

Att. Internauta indignada

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A empresa não exigi experiência comprovada com vendas, mas procura profissionais que estão em busca de crescimento profissional, pois a mesma dispõe de um plano de carreira que permite que o profissional cresce dentro da instituição com possibilidade de crescer dentro da sua região ou representar a marca em outra cidade ou estado.

Para se candidatar é só encaminhar o currículo para o WhatsApp (77) 3612-0974.

Na sessão da última quarta-feira, (10/08) da Câmara Municipal de Barreiras, o assunto de maior destaque girou em torno de reclamações dos senhores vereadores, sobre a atuação da Embasa no nosso município.

Aliás, falar mal sobre o desempenho da estatal EMBASA é corriqueiro, não somente em Barreiras, mas em todo o Estado da Bahia, dada a falta de compromisso que essa empresa tem com a população em geral.

Basta afirmar-se que em Salvador, onde existem bairros com topografia irregular, é muito comum à falta d’água nas partes mais elevadas.

Não existe um bombeamento capaz de por um fim em tal anomalia e a Empresa, por inúmeras ocasiões, foi impelida pela Justiça a utilizar caminhões pipa para abastecimento das residências. Que vergonha!

Abastecendo ou não com regularidade, a concessionária Embasa jamais propôs um acordo aos seus infelizes clientes, para descontar do valor das faturas a parte referente aos dias em que a água deixou de chegar às suas casas.

Em Barreiras contamos com uma topografia mais propícia, mas ultimamente, preferencialmente à noite, o precioso líquido foge das nossas residências, sem qualquer justificativa aos consumidores, um fato recorrente. Nos últimos dias, a água foge das nossas torneiras, a partir das 20 horas.

Caberia à Prefeitura, que no governo “cidade mãe”, capitaneado pela hoje Deputada Jusmari Oliveira, que foi tão generosa na contratação dos serviços de exploração da água e esgoto pela Embasa, notifica-la sobre o fato e, se possível, multa-la convenientemente, se o abuso tornar a acontecer.

Ainda na sessão, foi lida uma nota de agradecimento do presidente da Casa, Otoniel Nascimento, dirigida à sua madrinha na política, deputada Jusmari Oliveira, que antes havia endereçado elogios sobre a atuação do seu apadrinhado na Assembleia Legislativa.

Otoniel Nascimento, a meu ver, faz uma discreta gestão, mas se enaltece as escâncaras com a “façanha” de economizar o que excede, pois tal gesto (de economia) resultará na volta dos recursos aos cofres municipais, para mais obras e amortecimento de vultosos empréstimos.

Tendo uma representação onde o Prefeito é quem decide, pela Prefeitura e também pela Câmara, não há motivos para os barreirenses pleitearem ações mais objetivas dos nossos representantes, em prol da comunidade. A maioria dos vereadores obedece cegamente a tudo que lhes é ordenado pelo gestor. Uma situação muito difícil de ser mudada.

Itapuan Cunha
Analista Político

A Junta do Serviço Militar (JSM) Nº194 em São Desidério, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, realizou na manhã desta quarta 11 de agosto, no auditório da Prefeitura de São Desidério uma cerimônia que marca a regulação das atividades de inspeção da JSM no município.

A cerimônia foi restrita e contou com participação da secretária da JSM do município, Poliana dos Santos, da secretária de Administração Ávila Izadora representando o prefeito e presidente da JSM, Zé Carlos e o 2º Tenente EB Valter, do Posto de Recrutamento e Mobilização do 4º Batalhão de Engenharia e Construção (4º BEC) acompanhado do Cabo Guardiano. Também estiveram presentes a secretária de Assistência Social, Zefinha Soares, o secretário de Cultura Florentino Souza, o presidente da Câmara Legislativa Luciano Rocha e o vereador Jânio Carvalho.

“É muito importante a presença da Junta do Serviço Militar, pois mostra a aproximação do Exército com a comunidade. Aqui no município a JSM conta com a parceria da Secretaria de Assistência Social e tem todo apoio da Prefeitura Municipal, a exemplo da ajuda no deslocamento da secretária da Junta Militar ao distrito de Roda Velha que é muito distante da sede”, disse a secretária de Administração, Ávila Izadora.

“Estamos gratos pelo apoio da Prefeitura a Junta do Serviço Militar. Antes nosso município não era tributário, e desde quando passou a ser, os jovens podem procurar a Junta Militar aqui mesmo no nosso município para se alistar”, disse Poliana. “Alistar no serviço militar é uma atitude de patriotismo, é um serviço obrigatório e protegido pela Constituição Brasileira. Estou muito honrado com a presença de todos e podem contar com nosso apoio”, concluiu o 2º Tenente EB Valter.

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A Secretaria Municipal de Saúde informa o 311º e o 312º óbitos decorrentes da Covid-19, ocorridos no dia 05 de maio e 25 de junho de 2021. Mesmo com o empenho dos profissionais das unidades de saúde, os pacientes não resistiram ao avanço da Covid-19.  A Secretaria de Saúde esclarece ainda, que o comunicado dos óbitos aconteceu nesta quarta-feira (11), pela necessidade de confirmação do caso, endereço e quadro clínico dos pacientes.

O 311º óbito se refere a um paciente de 50 anos, que fazia tratamento de doença de chagas com comprometimento cardíaco, ocorrido no dia 05 de maio no Hospital Eladio Lasserre, em Salvador. O 312° óbito trata-se de uma paciente de 58 anos, que fazia tratamento do linfoma não Hodgkin, ocorrido dia 25 de junho no Hospital Santa Catarina, em Uberlândia/MG.

Neste momento, a Secretaria de Saúde de Barreiras se solidariza com familiares e amigos dos pacientes reafirmando a defesa intransigente pela vida, mantendo todos os esforços necessários na promoção da assistência médica e a todas as pessoas que venham necessitar do atendimento especializado para Covid-19 no município.

A secretaria reforça ainda, a atenção e colaboração da população nos cuidados essenciais que devem ser mantidos para diminuir a propagação do novo Coronavírus, como o uso obrigatório de máscaras, higienização das mãos e evitar aglomerações.

Barreiras-BA, 11 de agosto de 2021.

Melchisedec Alves das Neves
Secretário Municipal de Saúde

A Associação Brasileira de Importação de Combustíveis (Abicom) informou que a Petrobras vaideve reajustar o valor da gasolina em 3,5% a partir desta quinta-feira (12). Com isso, o valor do combustível nas refinarias passará para R$2,78, um aumento de R$0,0945. 

Esse será o segundo aumento no valor do combustível na gestão de Joaquim Silva e Luna. Nos postos, a gasolina gira em torno de R$5,35. No ano, a gasolina subiu 51% e registra o seu nono aumento desde janeiro.

A Petrobras confirmou a informação no começo da tarde desta quarta-feira (11). Segundo a empresa, o reajuste segue tendências internacional e foi motivada para "garantir que o mercado siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento". 

O presidente da petrolífera contrariou o presidente Jair Bolsonaro e afirmou, no começo do ano, que manteria a política de reajustes no valor dos combustíveis. Em conversa realizada entre os dois na última semana, e confirmada por Bolsonaro, o presidente disse que sugeriu a Silva e Luna a mudança na política de preços. A tentativa foi vista mais uma vez por especialistas como interferência na estatal. Bolsonaro, entretanto, negou a interferência e disse que apenas pretende reduzir os preços dos combustíveis nas bombas, em uma clara mensagem aos caminhoneiros. 

A Abicom informou acreditar que o reajuste não interfira nas bombas de combustíveis neste primeiro momento. O impacto deverá acontecer dependendo dos impostos e lucros dos postos. 

A Mega-Sena sorteia, nesta quinta-feira (12), um prêmio de R$ 2,5 milhões, na faixa principal. As seis dezenas do concurso 2.399 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Este é o segundo sorteio da Mega-Semana dos Pais, que tem concurso, ainda, no próximo sábado (14). Normalmente os sorteios são realizados na quarta-feira e no sábado.

As pessoas podem fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O valor da aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Após meses de debates, o plenário da Câmara dos Deputados decidiu na noite desta quarta-feira (11) rejeitar a criação do chamado distritão, mas fechou acordo para retomar a possibilidade de coligações nas eleições para deputados e vereadores.

A medida foi fruto de um acordo entre os defensores do distritão, que não tinham os 308 votos necessários para mudar o sistema eleitoral, e a oposição, que afirmou entender a volta das coligações como um “mal menor”.

Por se tratar de mudança na Constituição, era preciso haver ao menos 308 dos 513 votos.

Essa é a terceira vez que o plenário da Câmara rejeita o distritão, dessa vez por 423 votos a 35 —as duas vezes anteriores ocorreram em 2015 e 2017.

Ainda restava na noite desta quarta a análise de alguns destaques (emendas que tentam alterar parte do texto) e a votação do segundo turno, o que está previsto para ser finalizado nesta quinta-feira (12).

Após isso, a PEC segue para o Senado e tem que ser aprovada e promulgada até o início de outubro para valer nas eleições de 2022.

A reforma eleitoral foi colocada para votação às pressas na noite desta quarta, motivando protesto de líderes de diversos partidos, já que a previsão era tratar do tema só nesta quinta.

O presidente da casa vizinha, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já afirmou não ver apoio substancial entre os senadores para alterações no sistema eleitoral. Deputados reconhecem que haverá dificuldade para aprovar de fato, por lá, a volta das coligações.

O fim das coligações para a eleição ao Legislativo foi uma das medidas mais elogiadas dos últimos anos, já que tende a sufocar agremiações de aluguel e reduzir a sopa de letras partidária do país, que tem hoje 33 legendas.

Partidos nanicos tendem a obter vagas no Legislativo apenas em coligações com siglas maiores. A proibição dessas alianças começou a valer na eleição municipal de 2020. Juntamente com a cláusula de desempenho —que tira recursos das siglas com baixo desempenho nas urnas—, essa medida visava reduzir o número de partidos no Brasil.

Apesar de a medida ser considerada uma ação de racionalização do sistema político nacional, houve uma expressiva mobilização na Câmara ou para a volta das coligações ou para a criação do distritão.

Ambas as propostas são criticadas pela ciência política.

No distritão são eleitos para a Câmara, Assembleias e Câmaras Municipais os candidatos mais bem posicionados. Os votos dados aos derrotados e os votos dados em excesso aos eleitos são desprezados.

O distritão fragiliza os partidos e tende a beneficiar políticos já bem posicionados ou celebridades. Caso ele fosse instituído, não haveria razão para a volta das coligações, já que a votação dada no conjunto de candidatos do partido ou dos partidos não tem efeito para a distribuição de cadeiras.

Isso ocorre no atual sistema, chamado proporcional, em que os eleitos são definidos por meio de um cálculo que leva em conta todos os votos dados ao partido (voto na legenda) e aos seus candidatos, mesmo os derrotados.

Ou seja, nesse modelo, uma coligação robusta e de vários partidos tende a ampliar as chances de nanicos e siglas menores elegerem candidatos.

O projeto, que já havia sido aprovado em uma comissão especial, também alterava a forma de escolha de presidentes da República, governadores e prefeitos, isso a partir de 2024.

Pelo texto, o eleitor poderia votar em até cinco candidatos a presidente, governador ou prefeito, em ordem decrescente de preferência, acabando com o segundo turno.

O acordo fechado entre os partidos, entretanto, estabelecia que essa mudança seria rejeitada na votação dos destaques.

Um outro ponto da PEC estabelece que o voto dado a mulheres e negros terá peso duplo na definição da distribuição das verbas públicas —hoje o dinheiro é repartido de acordo com a votação que cada legenda tem na eleição para a Câmara dos Deputados.

O PSL apresentou um destaque para tentar derrubar essa medida. Em defesa do destaque, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou considerar que a medida representa uma “discriminação” contra brancos e homens e “outras minorias”, embora a política seja dominada, amplamente, por homens e brancos.

“No momento em que a gente coloca isso na Constituição e principalmente no momento em que a gente dá um peso diferente ao voto da mulher e ao voto do negro, a gente está discriminando quem não é negro, quem não é mulher. Estamos discriminando os brancos, as outras minorias, eventualmente, outras pessoas, e estamos discriminando os homens”, disse Zambelli.

“Por que nós mulheres temos que ter um peso diferente em relação ao dinheiro distribuído do que os homens? Por que essa diferença com as mulheres?”, prosseguiu a deputada.

O destaque do PSL foi derrotado por 352 votos contra 97.

A PEC também tenta impor uma amarra ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral, colocando na Constituição a determinação que decisões suas que alterem regras eleitorais só podem valer na disputa se forem tomadas até um ano antes. Esse trecho, se passar pelo Senado, tende a ser judicializado.

Os deputados também aprovaram outras medidas, como a alteração da data de posse de presidentes, governadores e prefeitos, hoje no dia 1º de janeiro, para 5 (presidente) e 6 de janeiro.

O projeto ainda flexibiliza punições a partidos e dá mais liberdade para aplicação do dinheiro destinados por eles às suas fundações.

Além dessa proposta, a Câmara dos Deputados pretende votar projetos que visam alterar praticamente toda a legislação eleitoral e política do país, em uma reforma que, se entrar em vigor, será a maior da história desde a Constituição de 1988.

Projeto que pode ir a voto nas próximas semanas, relatado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), tem 372 páginas e 902 artigos.

Além de censurar a divulgação de pesquisas eleitorais até a antevéspera do pleito, a proposta enfraquece as cotas para estímulo de participação de mulheres e negros na política, esvazia regras de fiscalização e punição a candidatos e partidos que façam mau uso das verbas públicas e também tenta colocar amarras ao poder da Justiça de editar resoluções para as eleições.

O projeto, relatado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), aliada de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, pretende revogar toda a legislação eleitoral e estabelecer um único código eleitoral.

Uma primeira tentativa de alteração nas regras eleitorais já foi rejeitada pela Câmara.

Na terça-feira (10) o plenário da Câmara rejeitou projeto de emenda à Constituição que pretendia exigir a impressão do voto dado pelo eleitor na urna eletrônica.

A medida era uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Desde antes de assumir, ele tem alimentado suspeitas contra as urnas eletrônicas, apesar de jamais ter apresentado qualquer indício concreto de fraude nas eleições.

Baseado nessas falsas suposições, e em um cenário de queda de popularidade e de maus resultados em pesquisas de intenção de voto, já ameaçou diversas vezes a realização da disputa do ano que vem.