Faleceu, nessa sexta-feira (5/1), o ex-técnico de futebol Mario Jorge Lobo Zagallo, aos 92 anos. O “Velho Lobo” era uma das figuras mais importantes do futebol brasileiro, e é o único tetracampeão mundial na história do futebol, com títulos de Copas em 1958 e 1962, como jogador, e 1970 e 1994, como treinador.

A informação foi confirmada pelo perfil oficial do Zagallo no Instagram.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), atual Refinaria de Mataripe, na Bahia, está sob avaliação da estatal, em diálogo com os órgãos de controle. Segundo ele, já há procedimento administrativo instaurado para avaliação do negócio, sob apreciação das áreas de integridade pertinentes da companhia. A declaração foi feita em suas redes sociais.

"A legitimidade do controle externo de fiscalizar as atividades da Petrobras é indiscutível e necessária, compondo o sistema de governança que protege a empresa. Não à toa, pleiteei, à época em que atuei como senador da República, o acompanhamento atento desse processo negocial e suas consequências", disse no X, antigo Twitter.

De acordo com Prates, as conclusões dos órgãos de controle, entre outras instituições de fiscalização e investigação, vão pautar a atuação da empresa.

"E são cruciais para a preservação do patrimônio público e privado que representa a Petrobras", completou.

A Rlam foi vendida em novembro de 2021, durante o governo Bolsonaro, para o fundo de investimento árabe Mubadala por US$ 1,65 bilhão, ou cerca de R$ 10 bilhões na época, valor considerado abaixo do esperado por bancos de investimentos como o BTG e pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que esperavam pelo menos o dobro pela venda.

Esta semana, a Controladoria Geral da União (CGU) também disse ter encontrado "fragilidades" no negócio, principalmente a venda abaixo do preço de mercado, decorrente, principalmente, do momento nada favorável para negócios do setor, com o petróleo sendo negociado em baixa durante a pandemia de covid-19.

Em novembro do ano passado, depois de adiar por duas vezes a entrega de uma refinaria no Ceará, vendida por US$ 34 milhões (R$ 167,3 milhões) em 2022, também no governo anterior, a um grupo especializado em asfaltos, a Petrobras decidiu rescindir o contrato.

A estatal anunciou a "reestatização" da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor) com o argumento de que algumas condições precedentes para transferência do ativo não foram concluídas.

Em consulta popular de avaliação do primeiro ano de gestão, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), aparece com o melhor desempenho entre todos os governadores do Nordeste.

O levantamento feito pelo instituto Atlas Intel, divulgado na noite desta sexta-feira, 5, analisou a aprovação de todos os governadores do país a partir de uma coleta de dados que aconteceu entre os dias 18 e 31 de dezembro de 2023.

O ranking nacional tem como líder o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, com 72% de aprovação. Na sequência aparece o governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa, com 69% de aprovação. O gestor baiano está na 11ª posição com 56% de aprovação.

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O pequeno Pedro, morador de Roda velha, com calças e camisas verdes, sapatos pretos, boné e luvas. Estes trajes são dos super-heróis favoritos de Pedro Henrique Farias Ramos, os garis que atuam na coleta do lixo domiciliar no Distrito de Roda velha no Município de São Desidério. A mãe do pequeno Pedro, hoje com 09 anos, não sabe ao certo quando começou a paixão do garoto, mas desde muito pequeno, o menino separava frutas e água gelada para quando o carro da coleta passasse, seus amigos garis pudessem ser alimentados. Além disso Pedro, gosta de lembrar de seus amigos garis, em datas de aniversário, comemorando ao lado dos heróis da limpeza, com direito até a um uniforme feito sob medida.

E no período festivo do final do ano, mais uma vez, Pedro surpreende a todos , dia de agradecer e presentar seus amigos, para que eles possam ter um Natal e ano novo mais feliz.
Pedro, como já é de costume presenteou cada gari com cestas básicas e vestido a caráter acompanhou seus amigos em uma viagem de trabalho.

Feliz os heróis pousaram para fotos e agradeceram ao pequeno Pedro e sua mãe dona Leandra, por mais essa ação de amor, solidariedade e reconhecimento ao trabalho desses guerreiros.

Na manhã desta sexta-feira (05), por volta das 9h, a guarnição do PETO da 28ª CIPM, durante rondas nas imediações da rua Teixeira, centro de Barra, quando avistaram dois indivíduos em atitude suspeita, ao realizar abordagem foi verificado que os mesmo possuiam dois óculos com as mesmas características dos que foram furtados de uma ótica, no centro da cidade, na madrugada do último dia 3, e uma arma de fogo de fabricação caseira, ao serem questionados, os suspeitos confessaram terem cometido o delito e que teriam vendido os demais objetos a outro indivíduo.

De posse das informações a equipe conseguiu localizar e terceiro acusado e com o mesmo encontrado uma quantidade de substâncias análogas à maconha e cocaína. Diante dos fatos, todos os envolvidos foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de Barra.

Material Apreendido/Recuperado:

190 papelotes contendo substância análoga à cocaína;
340g de substância análoga a maconha;
2 pinos contendo substância análoga a cocaína;
17 pinos vazios usados para acondicionar cocaína;
1 revolver de fabricação caseira, calibre .32 com duas munições deflagradas;
9 óculos de grau e escuros.

A oferta de treinamentos gratuitos para atender a demanda por mão de obra capacitada, dentro e fora das fazendas, é uma das prioridades da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), por meio do Centro de Treinamentos e Tecnologia. Em 2023, diante da alta demanda por parte dos produtores rurais e por meio das parcerias, foi possível alcançar a marca de 942 treinamentos e palestras realizadas em 11.154 horas de aula, para 19.468 participantes.

Embora as instalações físicas estejam localizadas em Luís Eduardo Magalhães, as equipes do Centro se deslocam para os treinamentos dentro das propriedades, levando capacitação, saúde e conhecimento para os profissionais de toda a área agrícola do Oeste da Bahia, contemplando municípios como Barreiras, Cocos, Cristópolis, Jaborandi, Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, São Desidério, Wanderley, dentre outros.

“O Centro de Treinamento existe para transformar sonhos em realidade e objetivos em resultados alcançados. Todas estas iniciativas por intermédio da capacitação profissional juntamente com as ações do programa educacional ‘Conhecendo o Agro’ têm como propósito ampliar competências e garantir a segurança dos trabalhadores rurais, o que reflete diretamente na qualidade de vida de inúmeras famílias da região”, pontuou o gerente do Centro de Treinamento e Tecnologia da Abapa, Douglas Fernandes.

Dentre as áreas já contempladas estão a de mecanização agrícola; movimentação de cargas; equipamentos móveis industriais; florestal; beneficiamento e análise da fibra do algodão; saúde e segurança do trabalho – NR’s; Ensino Técnico – EaD; tecnologia em pivôs agrícolas; boas práticas em pulverização aérea; tecnologia em lubrificantes; tecnologia em pneus agrícolas e rodoviários; tecnologia de soldagem com eletrodo; controle, redução e monitoramento de poluentes para veículos a diesel.

Resultados - Desde a sua criação, em 2010, o Centro capacitou cerca de 4 mil treinamentos para aproximadamente 90 mil pessoas em quase 60 mil horas de atividades em 15 áreas distintas do conhecimento ligadas ao setor do agronegócio. No entanto, para o presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi, os resultados deste projeto não podem ser traduzidos somente em números.

“É um projeto com enorme relevância, pois foca na melhoria da qualidade de vida através da educação e do conhecimento. Por meio de oficinas sobre segurança, palestras sobre saúde e programas de qualificação, podemos colaborar para evoluir continuamente a realidade do nosso agronegócio", reforça.

O Centro de Treinamento e Tecnologia é uma realização da Abapa, com o apoio do Instituto Brasileiro do Algodão – IBA, e Fundo para o Desenvolvimento do Agronegócio do Algodão – Fundeagro, em parceria com a Agrosul - John Deere, Oeste Pneus – Pirelli, Senar/SPRB/SPRLEM, Sesi, Senai, IEL, Veneza Equipamentos - John Deere, Pivô Dripp - Valley, Gotemburgo – Volvo, ABA – Manutenção de Aeronaves e Sest/Senat.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que reinicia a cobrança do DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). Se for aprovado, o pagamento do seguro obrigatório voltará a valer em 2024.

O texto do PL 233/2023 é de autoria do Ministério da Fazenda de Fernando Haddad (PT). A cobrança do seguro obrigatório está suspensa desde 2020, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma medida provisória que extinguiu o pagamento.

O texto do projeto propõe a criação de um novo arcabouço para o seguro obrigatório. De acordo com o Ministério da Fazenda, os recursos disponíveis no fundo do DPVAT não são suficientes para bancar as indenizações previstas para 2024.

O projeto tramita com urgência no Congresso pois, segundo o governo, não há fundos suficientes para a cobertura de sinistros que ocorrerem depois do dia 31 de dezembro de 2023.

Caso seja aprovado, o novo fundo será coordenado pelo CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) e fiscalizado pela Susep (Superintendência Nacional de Seguros Privados).

O DPVAT não cobre danos materiais. Ou seja, roubos, colisões, danos físicos ao veículo ou incêndios não estão no escopo das compensações.

De incidentes mais leves até casos que resultam em morte, os envolvidos (ou os herdeiros) têm direito a dar entrada para a requisição da indenização de maneira gratuita.

Valor

Em 2019, o valor passou para R$ 84,58 e R$ 12,30 no ano seguinte. De acordo com a Susep (Superintendência de Seguros Privados), houve uma distorção nos preços dos últimos anos (até 2018) que geraram um excedente de R$ 5,8 bilhões. Agora, o governo que mais receitas para pagar as dívidas de campanha.

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 - a partir de 1º de janeiro de 2024 - também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro. 

Em comunicado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explicou que isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo. 

Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual, atualmente em R$ 81 mil. “Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS”, explicou o Sebrae. 

Soma de tributos

O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços (ISS) (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (mais R$ 1). Por exemplo, pessoas que atuam na área de comércio e indústria pagam R$ 71,60; em serviços, R$ 75,60; em comércio e serviços, R$ 76,60. 

O Sebrae ressaltou que o DAS-MEI é a única obrigação financeira do MEI, mesmo que não esteja em atividade. Devido ao regime do Simples Nacional, em uma única guia de pagamento são recolhidos os impostos (ICMS e ISS) e a contribuição ao INSS, que dá direitos aos vários benefícios previdenciários. 

O optante pelo recolhimento por esse sistema é isento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (exceto se incidentes na importação) e contribuição previdenciária patronal (exceto se contratar empregado).

Local de destino

No caso do MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 169,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e o local de destino. O cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias do microempreendedor individual tradicional para ICMS e ISS. 

A categoria do MEI foi criada em 2008, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2023, a Receita Federal contabilizou a marca de 12 milhões de negócios formalizados, o que, segundo o Sebrae, representa em torno de 60% de todas as empresas do país. 

A emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) pode ser feita por um programa gerador, por meio de aplicativo para celulares ou nos portais do Simples Nacional e da Receita Federal. O Sebrae também disponibiliza o serviço em seu portal.

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