No início da manhã deste sábado, 13, por volta das 6h, uma mulher teve sua bicicleta Aro 29 roubada em uma ocorrência próximo à passarela localizada próximo a antiga rodoviária de Luís Eduardo Magalhães. O meliante, descrito como um homem branco magro, vestindo uma camisa amarela e com cabelo liso, ameaçou a vítima com a possibilidade de efetuar uma facada.

A vítima relatou que estava pedalando no momento da ação do criminoso. Caso alguém tenha informações que possam levar ao paradeiro da bicicleta, por favor, entre em contato através do número 77 999452340. Informações também podem ser repassadas à Polícia Militar ou à Guarda Civil Municipal.

No final da manhã de hoje, sábado, 13, por volta das 11h30, um atropelamento ocorreu na BR 135, na altura da entrada do bairro Santo Antônio, na cidade de Barreiras.

Segundo informações, um ônibus teria parado, sendo que uma passageira ao desembarcar, ao tentar atravessar a rodovia, acabou sendo atropelada por um caminhão que trafegava pela rodovia, sendo o motorista surpreendido.

A mulher foi socorrida no local por equipes do SAMU com fraturas nas pernas e posteriormente encaminhada para uma unidade de saúde.

A Guarda Civil Municipal sinalizou o local sendo que a rodovia ficou bloqueada até o término do socorro da vítima.

O trânsito foi desviado para a rua paralela que ficou parcialmente congestionado.

Na madrugada de hoje, sábado, 13, o condutor de um veículo VW Gol, colidiu fortemente contra um poste de iluminação pública, no bairro Santa Cruz, em LEM.

O condutor trafegava pela BR 020, quando perdeu o controle da rieção, saiu da pista, vindo a colidir e quebrar o poste.

O acidente de trânsito foi registrado pela SUTRANS e sinalizado, não houve feridos.

Diante dos esforços para garantir o melhor funcionamento dos seus sistemas de abastecimento, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) manteve-se vigilante no combate ao furto de água. Na região Oeste da Bahia, onde a estiagem prolongada e as altas temperaturas predominam, o trabalho de combate a fraudes na rede distribuidora fez a diferença para que água tratada chegasse até as torneiras de quem paga pelo serviço nos momentos de alto consumo. 

Foram contabilizados, ao longo de 2023, a retirada de um total de 734 irregularidades na rede distribuidora, dentre ligações clandestinas, desvios de ramais e violações de hidrômetros. Dentre as 20 cidades atendidas na região, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto representaram 88% do total dos furtos de água flagrados pelas equipes da Embasa no ano passado.  

Para o gerente de operação de água da Embasa, Pedro Henrique Oliveira, o furto de água é um dos principais fatores de desequilíbrio no fornecimento de água. “Como não está pagando, quem comete esse tipo de crime acaba utilizando o recurso de forma descontrolada e para muitos usos que fogem da finalidade básica do uso da água tratada, utilizando-a para irrigação, dessedentação animal, recarga de piscinas e tanques e até para criação de peixes”, afirma.   

Considerando que cada imóvel furtasse o equivalente a 10 mil litros de água por mês, estima-se que, em um ano, seriam perdidas e não contabilizadas cerca de 88 milhões de litros de água tratada, ou seja, aproximadamente 35 piscinas olímpicas. Para a gerente da Embasa de Barreiras, Catherine Franca, este tipo de fraude na rede distribuidora de água prejudica não somente a Embasa, mas toda a coletividade. Ela cita que, em setembro, durante o período de alto consumo, o furto de água na rede distribuidora prejudicou os moradores das partes altas dos povoados do Riachinho e da Baraúna.   

Catherine explica que, somente depois de uma ação de combate a perdas, foi identificado que a água furtada estava sendo direcionada para irrigar plantação e pastagem. “Apesar de todos os nossos esforços, é bastante difícil identificar as ligações clandestinas, diante da extensão quilométrica da rede distribuidora e das violações, que geralmente acontecem em local de difícil acesso. Até localizar e retirar estas irregularidades, o transtorno já aconteceu e a população se prejudica, pois fica sem água em casa. Por isso, precisamos do apoio da própria população para denunciar este tipo de prática”, reforça.   

Crime - Além da prática de furto de água ser considerada um crime contra o patrimônio público, passível de multa e prisão, a violação em qualquer ponto da rede distribuidora compromete a qualidade da água, pois expõe as tubulações à entrada de sujeira e partículas contaminantes e reduz de forma significativa a pressão na rede distribuidora. Em caso de suspeita de furto ou violação na rede, ramal ou no hidrômetro, a população pode denunciar de forma anônima pelo teleatendimento, no 0800 0555 195; e na Agência Virtual (https://agenciavirtual.embasa.ba.gov.br). 

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A Coelba mudou de lugar o poste de energia elétrica que ficava na rua Nossa Senhora da Conceição, no bairro Rio Grande, em Barreiras, após alguns acidentes no local.

O poste ficava a alguns metros afastado da entrada de outra rua próxima, onde carretas fazem conversão para entrar na rua Nossa Senhora da Conceição e seguir sentido a BR 242, ocasionando os acidentes, conforme o último que ocorrido na quinta-feira, 11, noticiado pelo Blog do Sigi Vilares (VEJA AQUI).

Acidente nesta semana

O local foi palco de outros acidentes da mesma modalidade, carreta bau colidindo e derrubando o mesmo poste, como foi no ano de 2022, noticiado também por nossa reportagem (VEJA AQUI).

Acidente no ano de 2022

Com esta mudança e afatasmento da entrada da rua, o espaço será maior para conversão das carretas e possivelmente ele não será mais atingido.

Tito, com atuação destacada em toda a região oeste da Bahia, dedicando-se incansavelmente à destinação de investimentos federais para o fortalecimento da saúde, agricultura familiar e entidades governamentais, fortalece o trabalho do Consórcio Multifinalitário do Oeste – CONSID, com novos investimentos federais através da CODEVASF.

Por iniciativa de Tito, foram destinadas através da Codevasf, 01 retroescavadeiras, 01 caminhão refrigerado trucado e 03 máquinas higienizadoras de caixas plásticas.

“Esses investimentos realizados pelo Governo Federal através da Codevasf por indicação de Tito são um marco para o consórcio e para todos os municípios consorciados, porque com a chegada desses importantes equipamentos, ampliará a capacidade operacional da instituição, podendo assim colaborar cada vez mais com as prefeituras nas atividades que visam levar mais qualidade de vida para as pessoas”, pontuou o presidente do Consórcio Multifinalitário do Oeste, Zezo Aragão.

Os novos investimentos recebidos pelo consórcio fortalecerão a gama de equipamentos que trabalham na melhoria da infraestrutura de municípios do Oeste da Bahia, com intervenções em estradas vicinais, pavimentação asfáltica e outras obras estruturantes.

“É motivo de alegria poder viabilizar a destinação destes importantes investimentos para o CONSID, que tem realizado um excelente trabalho em Barreiras e em diversos municípios do Oeste da Bahia. Uma entidade séria, que em parceria com as prefeituras da região, tem levado melhorias para a vida de milhares de pessoas, com atuação na infraestrutura e no fomento à agricultura familiar. Agradeco à Deus por essa oportunidade”, disse Tito.

A defasagem histórica da tabela do Imposto de Renda em relação à inflação teve duas trajetórias distintas em 2023: ficou menor para os mais pobres e maior para quem ganha acima de dois salários mínimos.

Isso se deve ao fato de o governo ter ampliado a faixa de isenção do tributo, para até dois salários, sem que houvesse a correção das demais faixas – uma estratégia da equipe econômica para mitigar o impacto fiscal da medida em meio às dificuldades orçamentárias.

Dados do Sindifisco Nacional, sindicato que reúne os auditores da Receita Federal, apontam que essa defasagem, que funciona como um aumento “disfarçado” de tributação, passou de 146% para 132% na faixa isenta – beneficiando os contribuintes de renda mais baixa. Mas subiu para 162% para as rendas mais elevadas, que ficaram sem reajuste no ano passado.

A regra adotada em 2023 elevou a faixa de isenção para R$ 2.112, com um desconto mensal de R$ 528 na fonte – ou seja, no imposto que é retido do empregado. Com isso, somando os dois mecanismos, quem ganha até R$ 2.640 (o valor de dois salários mínimos à época) deixou de pagar IR. Na ocasião do anúncio, o governo chegou a prever que 13,7 milhões de trabalhadores deixariam de prestar contas ao Fisco.

Os contribuintes situados nas demais faixas de cobrança foram beneficiados apenas de forma residual pelo reajuste na isenção, já que não tiveram seus valores de tributação atualizados.

“Foi ótimo corrigir a faixa de isenção, mas, para alcançar um modelo menos regressivo e mais justo, seria necessário ter mais faixas e uma distância maior entre elas”, afirma Tiago Barbosa, vice-presidente do Sindifisco, destacando um consequente achatamento da tabela devido à correção apenas parcial.

Problema antigo

Os auditores da Receita calculam que a correção “média” da tabela do IR tenha sido de 4,15% no ano passado, ante uma inflação de 4,62%. Diferença pequena, mas que agrava um problema antigo.

Nos últimos 27 anos (desde 1996, quando a tabela foi convertida para reais), em apenas cinco a correção superou o índice de preços oficial do País, o IPCA. E de 2016 a 2022 – governos Michel Temer e Jair Bolsonaro – ela ficou congelada.

Nesses quase 30 anos, aponta o estudo, o IPCA variou 444% contra reajustes de 118%, resultando em uma defasagem de praticamente 150%. A consequência é que um número cada vez maior de pessoas de baixa renda foi sendo obrigado a recolher o imposto ao longo do tempo, enquanto que as rendas médias passaram a ser tributadas de forma mais pesada.

Em 1996, por exemplo, a isenção beneficiava quem recebia até nove salários mínimos. Essa relação despencou para 1,57 em 2022 e, após a correção realizada em 2023, subiu levemente para 1,60. Se fosse totalmente corrigida, a faixa isenta saltaria de R$ 2.112 para R$ 4.899, o que faria com que outros milhões de contribuintes deixassem de pagar o tributo mensalmente.

Uma correção dessa magnitude, no entanto, geraria uma renúncia fiscal de R$ 135,8 bilhões, segundo cálculos dos auditores. “Portanto, deve vir acompanhada, necessariamente, de medidas de compensação dessa perda, principalmente tributando os mais ricos, que possuem parcelas elevadas de rendimentos isentos”, afirma o Sindifisco no levantamento.

Promessas e reforma

Durante a campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil mensais, mas esbarrou nas restrições fiscais. A saída foi apostar em um meio-termo: elevar a isenção para até dois salários mínimos e sinalizar um aumento gradual, para R$ 5 mil, até 2026, quando termina o terceiro mandato.

O Orçamento de 2024 não prevê reajustes na tabela, mas o tema poderá ser discutido pelo Congresso no âmbito de uma ampla reformulação do IR, numa segunda etapa da reforma tributária. Para essa discussão, o governo prepara a volta da taxação de lucros e dividendos e o aumento das alíquotas para os mais ricos, o chamado “andar de cima”.

“Hoje, quem não está numa situação tão favorecida acaba sendo empurrado para a tabela progressiva do IR. Já quem tem rendas maiores, como os profissionais liberais, por exemplo, vira PJ (e, assim, fogem dessa sistemática). Isso faz com o sistema tributário fique mais regressivo”, alerta Barbosa.

O tema, porém, é espinhoso e ainda não tem consenso dentro do Legislativo. E isso num ano recheado de leis complementares da reforma anterior, dos tributos sobre o consumo, e com foco comprometido devido às eleições municipais.

As inscrições para o Curso básico de Língua Brasileira de Sinais já estão abertas. Estudantes, técnicos, professores e funcionários terceirizados da UFOB podem participar do curso que acontecerá entre os dias 5 de fevereiro e 6 de março de 2023.

Com carga horária de 16h, a atividade disponibilizará 180 vagas, sendo 90 presenciais e 90 remotas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas via formulário eletrônico, disponível no nosso portal www.ufob.edu.br,  até o dia 1 de fevereiro.

Em Barreiras, cidade do oeste baiano distante 862 km de Salvador, os produtores rurais vinculados à Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), além de cuidar do meio ambiente, semear, colher e comercializar os frutos do trabalho, também retribuem com generosidade à terra que os acolheu. É por meio do Instituto Aiba (Iaiba), que materializam a missão de responsabilidade social que já investiu cerca de 17 milhões em mais de 380 projetos que impactaram positivamente a vida de mais de 400 mil pessoas em toda a região.

Paralelo ao desenvolvimento de uma agricultura com foco na integridade e sustentabilidade, em quase dez anos de instituto, ações e projetos desenvolvidos nas áreas de meio ambiente, cultura, educação, saúde e responsabilidade social ganharam destaque nas pautas do agronegócio do oeste baiano. “As ações do Instituto Aiba com o apoio dos parceiros, gera um laço em prol do coletivo, e o produtor rural acompanha as transformações e resultados positivos em todo o Oeste, sendo o agronegócio um importante incentivo para a capacitação profissional, empreendedorismo, geração de emprego e renda, inclusão social e sustentabilidade”, comenta a coordenadora de Projetos Sociais do Iaiba, Aléssia Oliveira.

Vinculado ao Iaiba, e idealizado a partir de doações espontâneas dos produtores rurais, a Aiba, em parceria com o Banco do Nordeste, criou o Fundo para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Bahia (Fundesis), que destina anualmente investimentos para a execução de projetos em instituições sem fins lucrativos nas áreas de inclusão social e digital, cultura, esporte, saúde, agricultura familiar, empreendedorismo, sustentabilidade, geração de emprego e renda, dentre outros. Os recursos são captados no momento do custeio da safra e repassados pelos produtores rurais e outros doadores, pessoas físicas e jurídicas, através da Cooperativa de Crédito Sicredi, e destinados a custear os projetos que concorrem aos editais do fundo, sendo analisados e aprovados pelo Conselho Deliberativo.

Em 17 anos de história, o Fundesis já beneficiou mais de 230 mil pessoas e contemplou propostas em 18 municípios: Angical, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Baianópolis, Buritirama, Cocos, Correntina, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santana, São Desidério, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Santa Rita de Cássia e Tabocas do Brejo Velho. No atual edital, serão investidos 2,3 milhões em novos projetos sociais.

Jovem Aprendiz – Outra ação do Iaiba, com efeito positivo na região é o Programa Jovem Aprendiz Rural. Desenvolvido pela Aiba em parceria com o Senar, o intuito é preparar jovens na área rural para atender ao mercado de trabalho local e as demandas crescentes de mão de obra qualificada. Os jovens são contratados por RH’s de propriedades rurais e recebem um auxílio de meio salário-mínimo, com registro na carteira de trabalho. Devido às grandes distâncias da cidade das regiões produtivas, os jovens aprendizes precisariam de mais de quatro horas/aula diárias para o deslocamento aos empreendimentos rurais. Nesse sentido, a associação com o apoio do Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras e parceiros, conduzem desde 2013 o programa no ambiente controlado da Fazenda Modelo, uma estrutura equivalente a uma propriedade rural com sete hectares, salas de aula, laboratório, auditório, refeitório e campos experimentais de soja, algodão, milho, feijão e frutíferas. É neste local onde durante dez meses, os jovens aprendizes frequentam as aulas teóricas e práticas do curso profissionalizante de supervisão agrícola e aprendem sobre manejo do solo, plantio, irrigação, fitossanidade, colheita e armazenamento, além de operação de maquinário. Até o momento já foram formadas 30 turmas com mais de 900 jovens qualificados para o mercado de trabalho.

“O curso de supervisão agrícola abre um leque de perspectivas para os jovens que ao concluírem o período na Fazenda Modelo, muitas vezes são contratados por fazendas da região ou ingressam em faculdades para cursarem uma graduação vinculada à área do agronegócio”, destaca o presidente da Aiba, Odacil Ranzi, que ainda acrescenta sobre a grande procura. “A cada ano aumenta a procura de interessados pelo programa Jovem Aprendiz. Para 2024, já temos cotas para 137 jovens a serem beneficiados, que aguardam o início das aulas”, complementa Ranzi.

Jovens Empreendedores – Em 2023, o Instituto Aiba deu início ao Programa de Empreendedorismo Social, uma iniciativa financiada pela Cargill Agrícola S.A. e parceria da Prefeitura de Barreiras, por meio das secretarias de Assistência Social e Trabalho e de Educação. O programa foi pensado para mudar para melhor a realidade das pessoas diretamente e indiretamente nele inseridas. O público-alvo são jovens entre 14 e 16 anos e o curso visa combater o trabalho infantil, além de promover aprendizagem e desenvolvimento dos atendidos, tornando-os cidadãos empreendedores e líderes para a busca de soluções nas suas comunidades. Com duração de quatro meses, foram formadas três turmas, sendo duas na Fazenda Modelo e uma na comunidade de Cerradão, zona rural de Barreiras. Neste primeiro ano de curso, 60 jovens foram certificados.

Mérito Ambiental – Por promover ações na área de Sustentabilidade, que refletem a responsabilidade de produzir para alimentar o mundo, com responsabilidade e principalmente contribuindo com um meio ambiente mais sustentável para as futuras gerações, o Instituto Aiba foi premiado com a Medalha de Mérito Ambiental, uma indicação do segmento Agropecuário. A medalha foi recebida em 14 de novembro de 2023, em Salvador, durante cerimônia em comemoração aos 50 anos do Conselho Estadual do Meio ambiente (Cepram). A medalha foi recebida pelo presidente da Aiba e do Iaiba, Odacil Ranzi, que participou do evento acompanhado do presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi, dos produtores rurais, Julio Busato, Celestino e Eliza Zanella e da analista ambiental da Aiba, Glaucia Araujo.

O SENAI Bahia está com inscrições abertas para 140 vagas gratuitas de cursos de Aprendizagem Industrial Básica na região oeste do estado. As oportunidades são para os municípios de Barreiras (55), Luís Eduardo Magalhães (30), Ibotirama (30) e Iraquara (25). O processo seletivo é voltado para jovens com idades entre 14 e 21 anos, que estejam cursando a partir do 9º ano do ensino fundamental ou tenham concluído o ensino médio. Os interessados devem fazer a inscrição pela internet, no site do SENAI, até o dia 31 de janeiro, ou até atingir o número de vagas ofertadas.

Na região oeste da Bahia são oferecidos os cursos de Assistente Administrativo e Assistente de Produção. Para saber quais cursos são oferecidos em cada município, os candidatos devem acessar o site do SENAI Bahia, onde também encontram o edital com todas as informações sobre o processo seletivo.

A confirmação da matrícula obedecerá à classificação geral, por ordem de inscrição, limitada ao número de vagas por unidade, curso e turno.  O início dos cursos está previsto para fevereiro.

Os alunos dos cursos de aprendizagem industrial podem ser contratados na condição de jovem aprendiz, de acordo com demanda das indústrias.

Vagas em outros municípios

No total, o SENAI BAHIA está oferecendo 616 vagas gratuitas de cursos de Aprendizagem Industrial Básica em 15 cidades. Além dos municípios da região oeste do estado, há vagas em Alagoinhas (32), Camaçari (68), Eunápolis (35), Feira de Santana (57), Ibirapuã (35), Ilhéus (41), Iraquara (25), Jacobina (41), Juazeiro (38), Paulo Afonso (32), Salvador [unidades Cimatec (44) e Dendezeiros (16)] e Senhor do Bonfim (37).

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O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, as conselheiras tutelares eleitas e suas respectivas suplentes


Da esquerda para a direita: Luzia Soares, Celma Bento, Nara Apolinário, Ângela Cerrado e Mari de Moraes

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, prestigiou a posse das cinco conselheiras tutelares e das suas respectivas suplentes, na noite desta quarta-feira (10). A cerimônia foi realizada na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-LEM).

"A função do Conselho Tutelar é muito importante, é dentro do Conselho que acontece a fiscalização e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, tema pelo qual prezamos muito em nosso governo. E essas cinco mulheres, Luzia, Celma, Nara, Ângela e Mari foram eleitas pela comunidade, que acreditou na capacidade de cada uma delas para exercer esse importante papel. Além de parabenizar pela posse, desejo muito sucesso nessa caminhada", comentou o prefeito Junior Marabá.

Sobre o processo eleitoral
A eleição foi realizada em 1º de outubro de 2023 e a população do município escolheu cinco mulheres entre 23 candidatos.

Essa foi a primeira eleição no município com a utilização das urnas eletrônicas e teve uma excelente participação popular.  Foram ao todo 4.249 eleitores, um total de 21.245 votos gerais e cada eleitor pôde  votar em até cinco candidatos.

O processo eleitoral foi conduzido pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), com fiscalização do Ministério Público da Bahia (MPBA) e apoio da Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Cidadania.

Localizada no oeste baiano, a comarca de Baianópolis passa a contar com um novo equipamento. O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou o fórum e as Salas Passiva e de Depoimento Especial na última quarta-feira (10). 

O chefe do judiciário baiano abriu o discurso falando da importância do juiz de primeiro grau. “Ele é o grande magistrado dentro do sistema jurídico”. “Hoje, estamos aqui tentando sair da torre de marfim e ir ao encontro do povo, da Justiça inicial”, completou.

Os baianopolenses receberam o fórum totalmente adequado aos padrões de sustentabilidade, acessibilidade e segurança, com uma área construída de aproximadamente 742 m². Oito computadores e treze monitores com webcam foram, também, entregues à unidade. 

No módulo 1 do novo fórum, estão dispostos os cartórios cível e criminal; o espaço da OAB e do Ministério Público; a Sala de Depoimento Especial; e a Sala Passiva. O ambiente conta com sala de espera, área técnica, banheiros com acessibilidade e copa. No módulo 2, estão o Salão do Júri, área de guarda, celas, sala para jurados, sanitários e uma área de segurança adicional. Já no módulo 3, são disponibilizados espaços dedicados à sala de audiência, além de assessoria, almoxarifado, gabinete, administração/unidade gestora e banheiros.  

A proposta arquitetônica adotada para a construção do novo Fórum de Baianópolis priorizou a utilização do sistema de drywall na configuração do layout, reservando a alvenaria para áreas específicas como sanitários, serviços e paredes externas. O edifício incorpora dispositivo arquitetônico em pontos estratégicos de suas fachadas, a fim de reduzir a incidência solar no interior, especialmente durante o verão. A unidade conta com placas fotovoltaicas para geração e consumo de energia solar.

Alinhada às normas de acessibilidade e sustentabilidade, a edificação também promove impacto econômico, pois, segundo o TJ-BA, gera cerca de 40 empregos diretos e mais de 60 indiretos. 

A nova Sala Passiva se soma ao projeto de ampliação do Juízo 100% Digital, espaço onde o cidadão acessa processos, obtém informações e participa de audiências, mediante a ajuda de um Facilitador. “É um equipamento público importante, porque visa servir, justamente, as pessoas consideradas vulneráveis digitais. O objetivo é oferecer a esses cidadãos um efetivo serviço da justiça”, esclareceu o juiz Ícaro Almeida Matos, assessor especial da Presidência I – Magistrados do TJ-BA. 

A cerimônia em Baianópolis, também, marcou a inauguração da 99ª Sala de Depoimento Especial, equipamento de escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.