Em ato conjunto, as Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado decidiram descumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dar ampla publicidade às emendas de relator em 2020 e 2021 no chamado orçamento secreto, segundo o Estadão e o portal Metrópoles.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão conjunta do Congresso para votar nesta sexta-feira, 26, o projeto que definirá novas regras sobre o destino de emendas do Orçamento.

Pacheco defendeu que não há "ocultação" no modelo atual, mas afirmou que o Congresso realizará uma "adequação normativa" para aumentar a transparência

No entanto, segundo as publicações, o ato conjunto das Mesas estabelece que não serão abertas informações retroativas sobre quais parlamentares fizeram as indicações para envio de recursos às suas bases, como determinou o Supremo. O plano seria tornar públicas tais informações somente a partir de agora.

De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, um dos trechos ato destaca “a não exigência e a inexistência de procedimento preestabelecido por Lei para registro formal das milhares de demandas recebidas pelo Relator-Geral com sugestão de alocação de recursos por parte de parlamentares, prefeitos, governadores, ministros de Estado, associações, cidadãos, formuladas no dia a dia do exercício dinâmico do mandato”. O documento também aponta uma “impossibilidade fática de se estabelecer retroativamente um procedimento para registro das demandas referidas no item anterior”.

A Bahia registrou nas últimas 24 horas, 468 novos casos de Covid-19 e 487 recuperados. As informações constam no boletim epidemiológico desta quinta-feira (25), que contabiliza ainda 12 óbitos pela doença. 

Dos 1.257.612 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.227.419 já são considerados recuperados, 2.923 encontram-se ativos e 27.270 tiveram óbito confirmado. 

Segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.620.188 casos descartados e 253.698 em investigação. 

Vacinação

De acordo com a pasta, por conta de uma atualização no sistema de envio de dados da vacinação, nem todos os municípios fizeram o carregamento das informações relativas ao público vacinado. Desta forma, os números apresentados no vacinômetro correspondem apenas ao totalizado por alguns municípios, dando a impressão de queda na cobertura vacinal.

Até este domingo (21), 10.952.306 de pessoas tinham sido vacinadas contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose. Esse dado representa 86,02% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254.

A Bahia está com 38% dos leitos de UTI adulto destinados ao tratamento da Covid ocupados. Na UTI pedriátrica a taxa de ocupação é de 45%. As informações são da Central Integrada de Comando e Controle da Saúde.

A plataforma, pertencente a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), mostra ainda que o ocupação nos leitos de enfermaria adulto e pediátrica são 23% e 52%, respectivamente.

Nesta quinta, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou novas recomendações ao governo federal sobre viagens ao Brasil. 

A Bahia registrou nas últimas 24 horas, 468 novos casos de Covid-19 e 487 recuperados. As informações constam no boletim epidemiológico desta quinta-feira (25), que contabiliza ainda 12 óbitos pela doença. 

Dos 1.257.612 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.227.419 já são considerados recuperados, 2.923 encontram-se ativos e 27.270 tiveram óbito confirmado. 
Segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.620.188 casos descartados e 253.698 em investigação. 

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Candidato virtual ao governo do estado na próxima eleição, ACM Neto (DEM-União Brasil) anunciou que pretende criar núcleos de atendimento em cidades do interior do estado caso vença o pleito. Segundo o ex-prefeito de Salvador, a ideia é iniciar o planejamento com sedes nas cidades do Oeste e do Extremo Sul do estado. 

"A ideia será desenvolvida ao longo dos próximos meses, e será apresentada até o início do ano que vem de forma completa. Teremos, em algumas regiões, um braço avançado do governo. Uma presença orgânica e institucional do governo na região", explicou durante coletiva de imprensa realizada na Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia nesta quinta-feira (25), em Barreiras.

De acordo com ACM Neto, o conceito será criado para levar, através dos núcleos, serviços prestados pelo governo, descentralizando decisões, agilizando processos, e atendendo de maneira mais eficiente todas as demandas dos moradores de cada região.

"Vamos ter uma base. E não é só uma base física, mas uma base territorial. Um município receberá a sede desse braço administrativo, mas a estrutura vai responder por todo o território", pontuou. 

Neto contou que a inspiração para o projeto são as Prefeituras-Bairro, implementadas em Salvador durante a gestão do ex-prefeito. Para ele, os núcleos servirão para solucionar os problemas do dia a dia das pessoas de forma mais rápida, e perto de onde moram. 

"Nós fizemos. Dá certo, e funciona. Em Salvador, a gente levou a Prefeitura para perto dos bairros e fizemos um governo de proximidade. Por isso, quero levar o governo do estado para as regiões mais distantes. Facilitando uma série de demandas e de problemas do dia a dia das pessoas que não terão que ser, necessariamente, encaminhados para a capital", ressaltou Neto. 

O ex-prefeito também avaliou a necessidade de o próximo governador da Bahia estar apto e disposto a se movimentar por todo o estado. "Esse compromisso de fazer um governo de proximidade parra, também, pela presença do governador nas cidades do interior. Isso faz muita diferença. Será fundamental que ao longo de todo o governo, o governador esteja presente", acrescentou.

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A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, deu início às 16h, desta quinta-feira (25), a aplicação da segunda dose contra a Covid-19 em adolescentes que tomaram a primeira dose da vacina Pfizer/Biontech e estavam agendados para hoje, 25 de novembro. A imunização segue até às 21h no Posto de Vacinação Covid-19, no Parque Engenheiro Geraldo Rocha, em Barreirinhas.

Estão sendo disponibilizadas 1.700 doses do imunizante Pfizer/Biontech para o público. Vale ressaltar, que no ato da vacinação, os adolescentes devem estar acompanhados pelos pais ou responsável, além de apresentar, Cartão do SUS, RG, CPF, Cartão de Vacina e comprovante de residência.

A coordenadora do Programa de Imunização do Município ressalta a importância das pessoas se atentar às informações divulgadas pelos canais oficiais da Prefeitura de Barreiras, sobre a antecipação da aplicação da segunda dose dos imunizantes. “Lembramos que isso acontece em atendimento às recomendações do Ministério da Saúde. Além disso, pedimos à população que não teve a dose antecipada, que venha tomar a segunda dose aqui no Posto de Vacinação Covid-19 na data estabelecida no cartão de vacina”, destaca Renata Queiroz.

Nesta sexta-feira (26), também haverá imunização com a segunda dose, no Posto de Vacinação Covid-19, no Parque Engenheiro Geraldo Rocha. Dessa vez, para adolescentes que tomaram a primeira dose da vacina Pfizer/Biontech e estão agendados para o dia 14 de dezembro.

Até o momento, o município de Barreiras já vacinou 120.631 pessoas com a primeira dose ou dose única, 83.916 com a segunda dose, e mais de 5 mil com terceira dose ou, dose de reforço. A Secretaria de Saúde alerta para a necessidade de manter os cuidados individuais no combate ao novo Coronavírus, como lavar frequentemente as mãos, manter o distanciamento social e principalmente, o uso da máscara de proteção.

O câncer de próstata é muito sério e precisa ser monitorado. Para isso, a realização de exames é fundamental. Homem, não deixe a saúde para depois. Passe no Laboratório São Camilo e aproveite o check-up exclusivo para novembro.

Entre os dias 23, 24 e hoje, 25, Ten Cel PM José Carlos Soares Mariano, Subcomandante do CPRO, juntamente com Maj PM Araken Souza, Comandante da CIPT-Oeste, ambos do município de Barreiras, representando a Polícia Militar da Bahia, participaram da I Jornada Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (práticas e tendências), na cidade de Sinop-MT.

Os mesmos palestraram sobre o tema “Programa Ronda Rural Georreferenciada: a experiência da PMBA nas ações de policiamento no Campo”. O evento foi organizado pela SENASP e contou com a presença de várias autoridades civis e militares dos entes federados, onde diversos temas foram explanados e discutidos com vistas ao incremento e evolução das práticas no policiamento rural.

Durante os trabalhos de combate aos incêndios florestais na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio de Janeiro, nos últimos meses de setembro e outubro, a equipe de brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo)/IBAMA, identificou uma nascente, localizada em uma vereda, próxima a Cachoeira do Redondo. Após a extinção dos focos de incêndio e a chegada do período chuvoso, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade juntamente com o Prevfogo, deram início ao trabalho de recuperação da nascente.

Na quarta-feira (23), a localização foi confirmada, na região do Cachoeira do Redondo, na Unidade de Conservação de Uso Sustentável da APA do Rio de Janeiro e os trabalhos de recuperação foram iniciados. A nascente foi cercada em seu perímetro de Área de Preservação Permanente (APP), que compreende uma extensão de cerca de 5.000m², protegendo e delimitando o seu “olho d’água”. O próximo passo será o adensamento da vegetação, com o plantio de espécies específicas para a região alagada.

“A restauração destas áreas busca proporcionar o equilíbrio do ecossistema e a conservação da quantidade e qualidade dos recursos hídricos, beneficiando diretamente comunidades e produtores, ao terem nascentes em sua propriedade recuperadas sem nenhum custo. Este processo ainda beneficia toda a população pois conserva e produz água para a recarga dos rios”, explica o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Demósthenes Júnior.

O trabalho realizado na nascente finaliza as atividades do Prevfogo na região Oeste da Bahia em 2021, as equipes cumprem assim o papel de, além do combate ao fogo, a recuperação de áreas degradadas. Porém o Programa de Recuperação de Nascentes continua e já está em uma nova fase, a de mapear e identificar novos pontos para posterior recuperação. O Programa é realizado desde 2017 pela Prefeitura de Barreiras em parceria com a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e CODEVASF.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (25) ser contrário à realização do Carnaval no ano que vem, mas que não cabe a ele decidir.

A celebração do feriado tem sido cancelada em alguns municípios, em especial no interior paulista, e está incerto em grandes centros carnavalescos, como Salvador, Recife e Olinda.

“Por mim, não teria Carnaval, mas tem um detalhe, quem decide não sou eu. Segundo o STF, quem decide são governadores e prefeitos”, afirmou em entrevista à rádio Sociedade da Bahia, nesta manhã.

Bolsonaro faz menção à decisão da corte do ano passado que garantiu aos gestores estaduais e municipais autonomia para decidir a respeito de medidas no enfrentamento da Covid-19.

O presidente usa de forma equivocada a decisão para alegar que ele não teria responsabilidade sobre a gestão do combate ao novo coronavírus.

Em julho deste ano, a conta oficial do STF no Twitter reafirmou que não impediu o governo de atuar. “O STF não proibiu o governo federal de agir na pandemia! Uma mentira contada mil vezes não vira verdade!”, afirmou no Twitter.

Apesar de os totais de casos e mortes por Covid-19 estarem em queda no Brasil, especialistas divergem sobre a realização do Carnaval.

Uma ala acredita que cancelar pode evitar possíveis curvas de contágio e surgimento de novas variantes do coronavírus.

Por outro lado, há quem defenda que manter os festejos é possível, desde que haja protocolos rígidos, como a exibição de comprovantes de vacinação e o uso de máscaras.

Pelo menos 58 municípios do interior e do litoral paulista já anunciaram o cancelamento dos eventos públicos de Carnaval, desde localidades com menos de 5.000 habitantes, algumas das quais sem novos casos há três semanas, a cidades do porte de Sorocaba e Franca.

A diretora-Geral assistente da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Acesso a Medicamentos, Mariângela Simão, disse na última terça-feira que o mundo vive uma quarta onda de cassos de Covid-19 e fez um alerta sobre o Carnaval.