Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no início da noite desta quarta-feira (24).

A proposta prevê alíquota média do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) de 26,5%, podendo variar entre 25,7% e 27,3%, informou o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Atualmente, os bens e os serviços brasileiros pagam, em média, 34% de tributos federais, estaduais e municipais.

Com 306 páginas e cerca de 500 artigos, o projeto de lei complementar precisa de maioria absoluta, 257 votos, para ser aprovado. Em pronunciamento no Salão Verde da Câmara dos Deputados, Haddad disse ter recebido o compromisso de Lira de votar a proposta no plenário da Casa até o recesso legislativo do meio do ano, previsto para a metade de julho.

“As pessoas podem se assustar um pouco. São cerca de 300 páginas e 500 artigos, mas isso substitui uma infinidade de leis que estão sendo revogadas e substituídas por um dos sistemas tributários que será um dos mais modernos do mundo”, declarou o ministro.

Segundo Haddad, a alíquota média pode ficar menor que os 26,5% estimados porque o sistema tributário brasileiro será completamente digitalizado, o que coíbe fraudes e aumenta a base de arrecadação.

“Haverá a combinação virtuosa entre dois elementos dessa reforma. O primeiro é a adoção de um imposto de valor agregado, que substitui vários impostos. O segundo elemento é que teremos um sistema tributário totalmente digital. Com a ampliação da base de contribuintes, poderemos ter uma alíquota mais razoável”, comentou o ministro.

Outros benefícios apontados por Haddad são o fim da cumulatividade (cobrança em cascata) dos tributos e a não exportação de impostos.

“Mesmo com as exceções que a emenda constitucional trouxe, a alíquota pode ser reduzida [em relação a hoje]. Os investimentos no Brasil serão desonerados, as exportações serão desoneradas, os produtos mais populares, sejam alimentos, sejam produtos industrializados consumidos pelos mais pobres, terão um preço melhor”, completou Haddad.

Senado

Após a entrega do projeto na Câmara, Haddad foi entregar um exemplar impresso na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nesta quinta-feira (25), às 10h, o secretário Appy e técnicos da pasta darão entrevista coletiva para explicar os detalhes da regulamentação da reforma tributária.

O projeto entregue nesta quarta-feira inclui a regulamentação do IBS; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal sobre o consumo; o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos com risco à saúde e ao meio ambiente; e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incidirá sobre mercadorias concorrentes das produzidas na Zona Franca de Manaus.

Os temas mais polêmicos são a desoneração da cesta básica e a lista de produtos que terão a cobrança do Imposto Seletivo, cujos detalhes serão revelados nesta quinta. A reforma aprovada no ano passado deixou para o projeto de lei complementar decidir se, por exemplo, alimentos processados e ricos em açúcar sofrerão a cobrança do imposto.

Ao sair da reunião, Haddad se disse confiante na aprovação do projeto ainda este ano, apesar de reconhecer que o Senado terá dificuldade de votar a proposta por causa das eleições municipais de outubro. “Como aconteceu no ano passado, ninguém dizia que uma emenda esperada há 40 anos pudesse ser promulgada. E o presidente Pacheco presidiu a solenidade de promulgação para a felicidade do país, que esperava muitas décadas por isso”, afirmou.

👉🏼 Se delicie com as nossas opções:
• Picanha na Chapa
• Bife a Cavalo
• Filé a Parmegiana
⠀⠀⠀⠀⠀
RESTAURANTE TEMPERO NOVO 🥗
📍 R. Treze de Maio, 850 - Jardim Paraíso Fase I - Luís Eduardo Magalhães/BA.
📲 Fone: 77 3628-3978

RENAULT DUSTER 1.6 FLEX
ANO 2022/23
KM 32.177
Valor: R$ 91.900

Nivus Highline 1.0 TSI
2021//2021
42.000 KM
R$ 113.900

HR-V EXL 1.8 AT
2020
R$ 113.900

TOPVEL Veículos: Av. Barão do Rio Branco, 433 - Vila Rica, Barreiras - BA, 47813-010 - Telefone: 0800 944 1101/ 77 9.8835-1430

O Google anunciou nesta quarta-feira (23) que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro.

A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir o uso de inteligência artificial (IA) e determinar a adoção de medidas de combate à circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados.

Em nota, o Google informou que a restrição aos anúncios começará em maio, quando as resoluções do TSE entrarão em vigor.

A empresa também declarou que apoia a integridade das eleições. "Vamos atualizar nossa política de conteúdo político do Google Ads para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país. Essa atualização acontecerá em maio, tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024. Temos o compromisso global de apoiar a integridade das eleições e continuaremos a dialogar com autoridades em relação a este assunto",  informou a empresa.

Pelas regras do TSE, as redes sociais deverão tomar medidas para impedir ou diminuir a circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados. As plataformas que não retirarem conteúdos antidemocráticos e com discurso de ódio, como falas racistas, homofóbicas ou nazistas, serão responsabilizadas.

A resolução também regulamenta o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro.

A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots (software que simula uma conversa com pessoas de forma pré-programada) e avatares (corpos virtuais) para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais também foi aprovada.

O objetivo do TSE é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

Com o tema “Educação Desafiadora: Um olhar para a diversidade”, a Secretaria de Educação de Barreiras está desenvolvendo nas escolas municipais o projeto “Inclusão: A colcha de Retalhos” para a educação infantil, cuja proposta é orientar os profissionais das escolas e as crianças para a percepção dos significados de “especial”, “inclusão”, “típico” e “atípico”, promovendo assim um aprendizado contínuo, que é o respeito às diferenças.

O lançamento do projeto aconteceu na sede da Academia Barreirense de Letras (ABL) e contou com a participação da presidente da ABL, Marilde Queiroz, e dos 43 coordenadores pedagógicos das escolas que oferecem educação para crianças entre seis meses a menores de seis anos. Na oportunidade, a pedagoga Deusélia Reis fez uma contação da história “A Colcha de Retalhos”, mostrando de maneira lúdica as possibilidades de ser trabalhada em sala de aula.

Conforme a subdiretora da Educação Infantil, Kelly Wanessa Bomfim, o projeto terá duração de seis meses nas unidades escolares com um encontro geral no mês de agosto para apresentação dos resultados obtidos pelas escolas durante o processo.

“A inclusão é um direito de todos, principalmente das crianças, e já é neste primeiro momento de educação que esse tema deve ser trabalhado, por isso, agradecemos a sensibilidade da Secretaria de Educação de Barreiras por entender a importância do tema para a educação infantil. Desde o início de abril, quando teve o lançamento deste projeto, os coordenadores estão sendo multiplicadores em sala de aula, apresentando de maneira lúdica o tema para os nossos pequenos estudantes e seus familiares”, pontuou Kelly Wanessa.

Na sexta-feira (19), a Escola Municipal Princípio de Sabedoria recepcionou os pais compartilhando o projeto, apresentando a riqueza do tema e como os pais podem colaborar com a educação inclusiva. A proposta segue nas demais escolas municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil.

Um pintor caiu e morreu enquanto trabalhava no centro de Ibotirama, na manhã desta quarta-feira (24). O caso aconteceu na rua JJ Seabra e, por conta da popularidade da vítima, causou tristeza na cidade.

Luciano de Queiroz Santos, de 49 anos, foi atendido inicialmente pelo prefeito da cidade, Dr. Laércio, que deslocou para o local ao saber do acidente. Todas as ambulâncias do SAMU estavam empregadas em um acidente na BR-242, na Serra da Mangabeira.

A vítima chegou a ser encaminhada para o Hospital Regional Velho Chico em uma ambulância do Serviço de Atenção Domiciliar, mas não houve o que fazer.

A cidade de Luis Eduardo Magalhães se enche de orgulho ao receber a extraordinária notícia da conquista do Sensei Thiago Hermann, que brilhou no Mundial de Karatê, trazendo para casa o terceiro lugar em uma competição acirrada realizada em Malta, nos dias 22 a 24 de março de 2024. Para Hermann, essa conquista vai além de uma simples medalha; é a realização de um sonho que ele perseguiu com paixão e dedicação ao longo de sua jornada como atleta.

Competir nas modalidades de Shobu Ippon, Revezamento em equipe e Individual não foi apenas uma questão de habilidade física, mas uma jornada repleta de desafios emocionais e superações pessoais. Cada uma dessas modalidades testou os limites de Hermann, exigindo o seu melhor em todos os aspectos. O Shobu Ippon colocou à prova sua técnica e determinação, enquanto o Revezamento em equipe permitiu-lhe experimentar o poder do trabalho em conjunto. Por fim, a competição Individual foi a oportunidade de mostrar ao mundo quem ele é como atleta, superando adversidades e desafiando a si mesmo a alcançar novos patamares de excelência.

Em meio à sua felicidade indescritível, Hermann faz questão de expressar sua profunda gratidão àqueles que estiveram ao seu lado em cada passo dessa jornada; o prefeito Junior Maraba, Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, Maicon Pepilesco e a Secretária de Cultura e Esportes, Vânia Cenci, além  dos patrocinadores locais e todos que contribuíram com a Vakinha online, cada gesto de apoio foi fundamental para que ele pudesse realizar seu sonho e representar sua cidade em um palco mundial. Segundo ele, a empresa Minas Aço, foi a única empresa que lhe ajudou financeira tornando possível essa jornada rumo ao mundial. "Quero também expressar minha gratidão à Rádio Cultura e ao amigo Celso Rios, bem como à Rádio Santa Cruz ao Luan e ao Sullivan, por compartilharem minha história e por serem parte essencial desse apoio incrível que recebi. Um agradecimento especial ao Sigi Vilares e ao repórter Weslei Santos, que publicaram minha história no blog, ajudando a divulgar minha jornada e conquista", finalizou ele.

Hermann não se esquece de agradecer à CNKB pela oportunidade concedida e à FKISF-BA pelo apoio constante ao longo de sua trajetória no karatê. E, é claro, ele dedica palavras de amor e gratidão à sua esposa, sua eterna companheira de jornada, que sempre esteve ao seu lado, inspirando-o e apoiando-o incondicionalmente.

Para Hermann, essa conquista não é apenas sua; é uma vitória compartilhada com toda a comunidade luiseduardense, que o incentivou e o apoiou em cada momento. Ele espera que sua história inspire outros a perseguirem seus próprios sonhos com paixão e dedicação, lembrando a todos que o karatê não é apenas uma arte marcial, mas sim um estilo de vida que ensina valores como disciplina, determinação e resiliência.

Enquanto Luis Eduardo Magalhães comemora a vitória de seu filho querido, Hermann olha para o futuro com esperança e determinação, sabendo que ainda há muitas conquistas a serem alcançadas. E é com esse espírito de gratidão e otimismo que ele segue em frente, pronto para enfrentar os desafios que a vida lhe reservar, com a mesma paixão e coragem que o levaram até aqui.

Moradores do Sucuriuzinho e de localidades adjacentes usufruem desde sábado (20), da nova estrutura da ponte sobre o Rio de Ondas, na região do Val da Boa Esperança, realizada pela Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes.

Durante a interdição da ponte, as equipes realizaram manutenções em toda sua estrutura com troca de tábuas danificadas, madeiras de sustentação e a pintura de todo corrimão. Além de construir novas pontes em concreto em diversas localidades da zona rural e urbana, a Prefeitura executa continuamente a manutenção das pontes na zona rural, favorecendo na melhoria da trafegabilidade da população, bem como, no escoamento de produções da agricultura familiar, de maneira segura.

“Seguimos com a requalificação e construções de novas pontes em diversas regiões do município. Essa do Sucuriuzinho foi realizada de maneira célere para que a população pudesse retornar à sua rotina com mais segurança, para que a mesma tenha uma durabilidade prolongada, solicitamos aos moradores que se atentem para a capacidade de carga, evitando trafegar com veículos pesados. Esse trabalho amplo acontece por todo município, nossas equipes seguem realizando essas intervenções que garantem, sobretudo, melhor acesso dos moradores até suas casas, sítios e fazendas”, pontuou João Sá Teles, secretário de Infraestrutura.

Não podemos contar com a sorte, nós da ANCORE temos o melhor plano que se encaixa na sua realidade. Seu BEM vale muito para ser perdido em um incidente, contate-nos e faça a sua cotação.

Cobertura completa ♦️Roubo/Furto ♦️Colisão ♦️Incêndio por colisão ♦️Guincho ilimitado ♦️Desastres naturais ♦️Proteção para terceiros ♦️Carro reserva ♦️Cobertura 100% Fipe Protegemos motos, carros, camionetes e caminhões.

Faça já sua cotação online: https://cotacao.ancorepv.com.br/?id=NrPOw2Dl

Iago Ivens (77) 9.9805-3561