Blog do Sigi Vilares - 5 Anos

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Jun/16

MPF e MP/BA recomendam que Ibama fiscalize licenças ambientais no Oeste do estado

O Ministério Público Federal da Bahia (MPF/BA) em conjunto com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) emitiu recomendação à presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que não envie os processos de embargos dos empreendimentos agrícolas sob sua responsabilidade, no Oeste da Bahia, para a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema). Os Ministérios Públicos recomendam também que o órgão fiscalize as áreas embargadas e que exija licença ambiental dos empreendimentos que realizam atividades agrossilvipastoris - agricultura, pecuária, aquicultura e silvicultura.

Os estados brasileiros estão submetidos às normas e aos critérios de licenciamentos ambientais previstos nas resoluções editadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente. Dessa forma, estão autorizados apenas a editar leis suplementares sobre o tema. Entretanto, em 2014, o Estado da Bahia alterou o Decreto 14024/2012, em seu art. 135, e anexo IV, isentando as atividades agrossilvipastoris de licenciamento ambiental, em contrariedade à legislação federal sobre a matéria, que exige o licenciamento ambiental para as atividades potencialmente causadoras de impactos ambientais, bem como submetendo a grandes riscos ambientais todo o ecossistema.

Não estando vinculado à legislação baiana que dispensou irregularmente o licenciamento ambiental, o Ibama lavrou, em sua atividade fiscalizatória, diversos autos de infração e embargos em vários empreendimentos agrícolas na região Oeste da Bahia, pois constatou ausência de licença ambiental. A medida foi tomada para impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada.

O desembargo dessas áreas somente pode ser realizado administrativamente pelo Ibama e após o devido licenciamento ambiental, sendo ilegal a remessa dos processos de embargos para a Sema, por se tratar de competência irrenunciável do Ibama.

A recomendação conjunta foi assinada pelos procuradores da República Pablo Coutinho Barreto, João Lordelo, Paulo Santiago e pelos promotores de Justiça Eduardo Bittencourt, Luciana Khoury, Thyego Mattos, Pablo Almeida, Fabio Correa, Aline Salvador e Heline Esteves*.

Recomendações - São documentos emitidos pelo Ministério Público a órgãos públicos, para que cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. As recomendações são expedidas para orientar sobre a necessidade de observar as normas e visam a adoção de medidas práticas para sanar questões pelo órgão competente. A adoção da recomendação pelo seu destinatário pode evitar que ele seja acionado judicialmente.

Fonte:Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia
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29
Jun/16

Noite do Petisco - Hotel Saint Louis

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29
Jun/16

Refeições para Empresas, Industrias e Fazendas

 

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29
Jun/16

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A cidade de LEM, mais precisamente o bairro Santa Cruz, o bairro mais populoso da cidade, tem agora o primeiro supermercado da Rede Supermercados TABITA. O Supermercados TABITA reúne o que tem de melhor em supermercado. 

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Supermercados TABITA - Rua Ibitiba, em frente a Papelaria Irmãos Ribeiro, no bairro Santa Cruz.

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29
Jun/16

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29
Jun/16

Morre em Barreiras a lider comunitária Edna da Sopa

Morreu na noite de ontem, terça-feira, 28, vítima de complicações cardíacas, a liderança comunitária Edna da Sopa.

Ela tinha 53 anos e se tornou conhecida em Barreiras por se dedicar a atividades sociais e políticas. Foi muito ligada a ex-deputada Antonia Pedrosa e tinha uma forte atuação com as comunidades carentes. Edna também era militante política e desempenhou funções nas gestões do prefeito Antonio Henrique.

O velório ocorre na Câmara de Vereadores e sepultamento acontecerá no final da tarde desta quarta-feira no final da tarde.

Fonte:Blog do Sigi Vilares com o MURAL DO OESTE
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29
Jun/16

Carro de suspeito de cometer homicídio é incendiado em Angical



Revoltados, populares e familiares de Renan Maurício Oliveira, morto a tiros na madrugada desta quarta-feira, 29, no município de Angical, atearam fogo no carro do suposto autor do homicídio que continua foragido.

O crime revoltou a população de Angical.

Fonte:Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
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Jun/16

Hoje é a "Quarta da Verdura" Super Marabá e Marabá Atacarejo

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29
Jun/16

Barulho de igreja incomoda vizinho em Barreiras

Olá Sigi,

Quero denunciar a Igreja Mundial Servos que fica na praça do Eurico Dutra, em frente à Construcenter. No exato momento em que escrevo esse e-mail (23h02 de terça-feira), eu não posso abrir as janelas da minha casa, devido ao barulho da igreja, desde as 19h.

Todo santo dia é esse barulho. Se não tem culto, tem ensaio e moçoilas e rapazotes brincando com o microfone, bateria, guitarra achando que não tem vizinhos próximos.

É complicado viver com sua casa lacrada por causa de pessoas mal educadas, não estou dizendo que o culto deles deve acabar, mas o som tem que ser controlado.  Não somos obrigados a conviver com isso, se essa denúncia surtir efeito, o jeito vai ser apelar para o ministério público.

Att. Morador incomodado

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Participação do Internauta: 9-9810-9920 (ZAP)
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29
Jun/16

Sindicato Rural de LEM pede prorrogação de dívidas e concessão de novos créditos

Solicitação foi reforçada junto ao presidente da CNA e da FAEB João Martins da Silva Júnior

O Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (SPRLEM), representando também os sindicatos de Barreiras e de Formosa do Rio Preto, solicitou a prorrogação de dívidas e a concessão de novos créditos aos produtores do oeste baiano. O ofício n° 067 enviado no último dia 20, ao Sr. João Martins da Silva Júnior, que preside a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), reforça o pedido para que os pleitos dos produtores sejam encaminhados aos órgãos responsáveis.  

O objetivo é diminuir as dificuldades enfrentadas pelos produtores da região que, além da estiagem que prejudicou de modo significativo a safra 2015/16, agora estão encontrando problemas em cumprir os pagamentos dos compromissos assumidos para este ano e, também, em contrair recursos junto aos bancos oficiais e privados para financiamento da safra futura. Esta situação, de acordo com a presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, Carminha Missio, compromete toda a cadeia produtiva do agronegócio.

"A situação é preocupante. Tomamos conhecimento de que os bancos oficiais e privados, que trabalham com crédito rural regulamentado, ao serem procurados por produtores que desejam renegociar as parcelas vencidas e vincendas em 2016, estão solicitando, em alguns casos, que estas sejam quitadas ou que se pague um percentual. Em outros casos, exigem o aumento de garantias, dificultando novos créditos”, disse. A presidente continua explicando que em casos onde já ocorreram as renegociações, quando da liberação de novos créditos, os produtores rurais têm se deparado com a redução em até 50% do limite de crédito em relação às safras anteriores.

Diante desta realidade e a necessidade de assegurar a continuidade do produtor do oeste baiano na atividade agrícola, o sindicato requer que sejam prorrogadas, pelo prazo de dez anos, com dois anos de carência, com juros fixos anuais de até 5%, as parcelas vencidas e vincendas no ano 2016, nos financiamentos destinados ao custeio das safras com recursos regulamentados. Solicita, ainda, a prorrogação com um ano de carência e a transferência das parcelas vencidas ou vincendas em 2016 para o ano posterior ao final do contrato, dos financiamentos destinados aos investimentos com recursos regulamentados.

Outra solicitação diz respeito à liberação de novos créditos rurais para o custeio das safras futuras, sem que a prorrogação das parcelas vencidas ou vincendas em 2016 impacte no crédito, reduzindo-o ou mesmo implicando em exigência de aumento de garantia. "Pedimos ainda que seja aplicado provisoriamente e efetivamente, o Manual de Crédito Rural, no que dispõe sobre as renegociações/prorrogações das parcelas vencidas e vincendas em 2016, concedendo principalmente a carência e o prazo, até que sejam editadas e aplicadas as medidas aqui pleiteadas, que deverão contemplar inclusive os que já renegociaram nos termos do Manual de Crédito Rural", acrescentou a presidente.

Carminha Missio continua dizendo que outra grande demanda dos produtores é que os juros aplicados deverão seguir os mesmos previstos na Medida Provisória 733, de 14 de junho de 2016, inclusive devendo ser aplicado também novo cronograma de amortização, sem a necessidade de estudo de capacidade de pagamento conforme dispõe Inciso III, Artigo 2° desta mesma MP. "Também precisamos que não seja exigida a apresentação de laudos, pois que é pública e notória a estiagem que prejudicou os produtores não apenas da região oeste da Bahia, mas também dos estados do Matopiba", finaliza.   

Fonte:Heloíse Steffens Assessora de Comunicação
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29
Jun/16

Tem promoção no Super Santo Antonio

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29
Jun/16

Barreiras: Irmãos são presos pelo PETO da 83 CIPM com carreta roubada


A carreta foi apresentada no complexo policial

Policiais militares do PETO da 83ª CIPM prenderam na noite de ontem, terça-feira, 28, os irmãos Jeronildo Oliveira da Silva Junior e Francisco Oliveira da Silva Sobrinho. Eles estavam na localidade do Riachinho, na saída pra Salvador, a bordo de uma carreta bitrem Volvo FH 440, de placa JHK 3007, roubada.

Uma carteira de bolso contendo a quantia de R$ 1.170 e outra carteira contendo a quantia de R$ 815,00 foram encontrados com a dupla, além de documentos e cartões bancários.



Os irmãos a foram presos pela PM e apresentados no complexo policial onde eles contaram ao delegado Francisco Carlos de Sá que não sabiam que a carreta era roubada. Segundo os irmãos, eles receberam a quantia de R$ 1mil cada um para levar a carreta do estado do Pernambuco para o estado de Mato Grosso.

Em entrevista ao repórter Flávio Lima, da Rádio Barreiras, o delegado disse que possa ser que os irmãos estejam dizendo a verdade e que arbitrou fiança de R$ 1mil para cada um deles possa responder o processo em liberdade.

Fonte:Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
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29
Jun/16

Jovem é morto a tiros durante festa no interior do município de Angical

Na madrugada desta quarta-feira, 29, Renan Maurício Oliveira dos Santos foi baleado durante uma briga em uma festa no povoado de Sucesso, na zona rural do município de Angical.

Uma equipe do SAMU foi ao local atender a vítima que ainda passou pela reanimação, mas não resistiu e morreu. 

Um comparsa do autor dos disparos acabou sendo linchado por parentes de Renan e também acabou sendo baleado e foi socorrido para o hospital. Já o autor do homicídio acabou fingindo para um matagal, abandonando a arma utilizada no crime.

O corpo de Renan foi encaminhado para o IML de Barreiras para a realização de necropsia.


A arma usada no crime foi apreendida com quatro munições deflagradas e uma intacta

Fonte:Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
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29
Jun/16

Confira as ofertas da Quarta Legal do Grupo Espírito Santo

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29
Jun/16

PM de Barreiras recupera carro roubado


O veículo recuperado é uma picape VW Saveiro

Carlos de Araújo foi detido pela Polícia Militar ontem, terça-feira, 28, conduzindo um veículo com restrição de furto/roubo. Segundo informações dos policiais, ao avistarem o homem agindo de forma irregular, ou seja dirigindo e falando ao celular, eles consultaram a placa do veículo junto ao sistema da PM e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), constatando que se tratava de veículo roubado.

Os policiais abordaram o motorista que foi apresentado no complexo policial, juntamente com seu veículo.

Fonte:Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
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Jun/16

II Arraiá da AMMO

 

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Jun/16

Sertanejo na Avenida MIX

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28
Jun/16

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Jun/16

Lanches ponto 51

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28
Jun/16

Retirada ligação clandestina em unidade de doação de sangue em Barreiras







Técnicos da Embasa identificaram, na semana passada, uma ligação clandestina na rede distribuidora de água de uma unidade particular de doação de sangue e hemodiálise na região central de Barreiras, no oeste de Bahia. Os técnicos identificaram a irregularidade quando estavam realizando serviço de rebaixamento na rede de água, atendendo a uma solicitação da Prefeitura Municipal para possibilitar a pavimentação asfáltica no local. A Polícia Militar foi acionada e emitiu Boletim de Ocorrência.

Segundo o advogado da Embasa, Gildemar Bittencourt, o autor da ligação clandestina deverá ser responsabilizado civil e criminalmente. “Também estará sujeito à cobrança de multa, somada ao valor referente à perda estimada durante o período do uso irregular da água furtada", afirma. Segundo o gerente regional da Embasa em Barreiras, Francisco Araújo Andrade, a irregularidade foi descoberta por acaso, graças à execução de uma obra da Prefeitura. “Este tipo de irregularidade expõe o funcionamento da rede distribuidora a contaminações externas, trazendo riscos para todos, o que é agravado, neste caso, por tratar-se de uma unidade de saúde”, alerta.

Ainda segundo Andrade, o abastecimento irregular também compromete a oferta de água dos imóveis abastecidos pela mesma rede e incentiva o desperdício de água daqueles imóveis que contam com água originada de ligações clandestinas.

CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO | A prática de furto de água é qualificada crime contra o patrimônio, de acordo com o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, cujo parágrafo 3º, ao tratar de furtos, equipara “à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico”. A pena prevista na lei é reclusão de um a quatro anos e multa. Caso identifique ligações clandestinas de água, a população pode denunciar pelo telefone 0800 0555 195.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Embasa Unidade Regional de Barreiras (UNB)
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Jun/16

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Jun/16

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Jun/16

3ª Edição da MMAD: Economia Criativa, Transformação Coletiva

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Jun/16

Criança prematura de LEM é transferida com urgência para capital baiana











































Um bebê prematuro de apenas 24 semanas e 14 dias de vida teve que ser transferido às pressas na manhã desta terça-feira (28), por volta das 11H45, em uma UTI de um avião que partiu do aeroporto de Luís Eduardo Magalhães com destino a capital baiana.

O pequeno Nathan Gabriel foi conduzido em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) por uma equipe médica da Maternidade Gileno de Sá. Seguiram viagem no voo pela vida, além da tripulação técnica, a mãe do bebê, um médico e um enfermeiro. A previsão é que o tempo de voo até Salvador seja de duas horas.

Fonte: Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares
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Jun/16

Quadro de saúde do diretor Jornal Nova Fronteira continua grave


Vinícius Azzolin Lena

Atendendo inúmeros pedidos de amigos, da sociedade barreirense e confrades da Academia Barreirense de Letras preocupados com a internação hospitalar do editor chefe do Jornal Nova Fronteira, resolvemos informar que o quadro de saúde do jornalista Vinícius Azzolin Lena continua grave. Ele sofreu uma queda quando estava na chácara da família e fraturou a segunda vértebra cervical.

Esteve internado no Hospital do Oeste pelo período de dez dias até a colocação de um colete cervical que o imobilizou da cintura para cima. Após receber alta hospitalar, o editor chefe do jornal veio para o seio familiar onde estava recebendo carinho e atenção, mas após três dias em sua residência foi acometido por uma infecção urinária que o obrigou a retornar ao hospital.

O volume de remédios ministrados para conter a infecção e a dificuldade em se alimentar, agravaram o quadro de saúde, inclusive apresentando hemorragia interna, o que se fez necessário a aplicação de bolsas de sangue para aumentar os índices de hemoglobina no sangue.

Fonte:Jornal Nova Fronteira/Mural do Oeste
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