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28
Jun/22

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28
Jun/22

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28
Jun/22

LEM está ganhando o Luggi Residencial - um condomínio de casas inteligentes

VCA traz Luggi Residencial, um condomínio de casas inteligentes com controle por voz Smarthouse terá dois quartos, sendo uma suíte, e quintal. Condomínio terá 14 opções de área comum e lazer.

Imagina chegar em casa com suas músicas preferidas tocando e ter um café recém feito ou um assado perfumando a cozinha? E entrar em casa sem precisar tirar tudo dos bolsos para achar as chaves?  

Os moradores do Luggi Residencial, lançamento da VCA Construtora podem ligar a cafeteira ou o forno elétrico pelo celular a caminho de casa, entrar em casa digitando sua senha de acesso na fechadura eletrônica e pedir à assistente virtual que toque suas músicas favoritas no momento em que se conectar ao Wi-Fi da residência. É tecnologia pra deixar a vida mais fácil e prazerosa.

Além de inteligentes, as casas do Luggi têm dois quartos, sendo um deles suíte com closet. E quintal, que no futuro pode abrigar uma churrasqueira para receber os amigos, virar um escritório, uma área gourmet ou o que a imaginação do morador quiser.

E 14 opções de lazer e áreas comuns para fazer pelo condomínio: tem piscina semiolímpica, sala de jogos, sala de pôquer, pomar, espaço pet, brinquedoteca, quadra poliesportiva, quadra de areia, quatro quiosques gourmets, pomar, entre outras.

E não apenas: se faltou açúcar, não precisa entrar no carro e ir comprar. O condomínio terá também um micromarket, mercado inteligente dentro do seu condomínio com sistema de autoatendimento 24h. Um novo jeito de comprar, mais rápido, prático e sem sair de casa. E facilidades como compras pelo app, ofertas personalizadas para o perfil de compras de cada cliente e segurança automatizada para bebidas alcoólicas, impedindo a compra para menores de 18 anos. Faltou carvão na hora do churrasco? Corre no mercadinho e pague com o celular.

Quer morar ou investir no Luggi Residencial?

As casas poderão ser compradas pelo programa de financiamento próprio da VCA, o VCA Facilita, com possibilidade de dividir a entrada em até 36 vezes e o restante em até 240 vezes, com parcelas sem correções por IPCA, INCC ou IGPM, apenas por taxa de referência. E para quem tem um dinheiro sobrando todo ano, ainda pode pagar parcelas intercaladas, reduzindo o valor dos boletos do financiamento. As casas têm valor a partir de R$ 199.000,00.

 “O VCA Facilita é uma grande oportunidade para quem quer comprar um imóvel com análise de crédito facilitada e sem burocracias. Pensando em quem trabalha no agro e recebe bônus de lavoura, ajustamos o programa para que o cliente possa usar o bônus para reduzir o valor das parcelas do financiamento. E ainda há a possibilidade de usar o FGTS para quitar o imóvel”, diz Clécio Pereira, diretor de expansão da VCA. “Por isso, você que trabalha no agro e tem bônus de lavoura para receber, vem conversar com a gente”.

O programa permite que mais de um imóvel seja financiado por vez, permitindo a quem quer diversificar ativos, investir no mercado imobiliário de LEM. Se é para morar, o Luggi Residencial é o primeiro lugar para você chamar de seu.

Procure nossa equipe de venda na nossa loja na Avenida Salvador, Edifício Guarujá, torre 2, sala 4. Nossa equipe de corretores está a sua espera das 8:00 às 18:00, de segunda a sexta-feira e nos sábados das 8:00 às 13:00. Uma construtora que lança casas inteligentes tem a inovação no seu DNA. Se quiser comprar pelo celular, é só entrar em contato com nosso canal de vendas online e comprar um VCA de forma 100% digital, da escolha da unidade à assinatura do contrato. Fale com a gente pelo WhatsApp: 77 3025-1212.

Fonte:Informe Publicitário
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28
Jun/22

Precisou? A Farmácia Avenida te entrega!

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28
Jun/22

São Desidério: CIPRv Barreiras/ TOR prende condutor de veículo com armas e diversas munições na BA 463

Na tarde de hoje, terça-feira, 28, por volta das 13h30, a CIPRv Barreiras/TOR realizava rondas ostensivas na BA463, nas proximidades do povoado de Estiva, no município de São Desidério,  onde prendeu um indivíduo a bordo de um veículo com duas armas de fogos e diversas munições.

A guarnição avistou um veiculo marca Fiat Palio, que adentrou a rodovia de maneira brusca, o que fez a guarnição suspeitar da atitude do condutor, sfoi dado voz de parada, e ao descer do veiculo o condutor demonstrou nervosismo, foi realizada a busca pessoal e em seguida a busca veicular, onde foi encontrado em cima do banco traseiro do veiculo uma arma tipo rifle, calibre .22, sem marca e numeração aparente, e no "porta luva" do veiculo foi encontrado outra arma tipo revolver calibre .38,  com três munições intactas, e em uma sacola plástica 25 munições de calibre .22 intactas e mais 5 capsulas deflagradas de calibres .38.

Diante dos fatos foi dado voz de prisão ao condutor, juntamente com o material apreendido e encaminhado para a delegacia de polícia local.

Fonte:CIPRv Barreiras/TOR
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28
Jun/22

Barreiras: Indivíduo com mandado de prisão preventiva é preso pela PM através do reconhecimento facial

Na tarde de hoje, terça-feira, 28, por volta das 15h10, policiais militares prenderam um indivíduo através do reconhecimento facial na rua Santa Custódia, na cidade de Barreiras.

O indivíduo de 43 anos, tinha um mandado de prisão preventiva, sendo capturado. O acionamento deu-se através do CICOM/SSA e contou com o apoio do efetivo do 84ª CIPM/Barreiras culminando com a apresentação do indivíduo na Delegacia de Policia local.

Fonte:Redação do Blog do Sigi Vilares, com informações da PM
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28
Jun/22

Barreiras recebe loja da C&A e empresa bate recorde nacional de vendas logo na inauguração

Barreiras foi escolhida para a instalação de mais uma loja C&A Brasil. Inaugurada no sábado, 25 de junho, a unidade bateu a meta mensal de vendas no primeiro dia de funcionamento, colocando a loja no topo do ranking da rede varejista, despontando a C&A Barreiras como recorde nacional de vendas desde 2020. 

Com a abertura, a primeira loja do Oeste da Bahia traz a estratégia de negócios C&A Fashion Tech expansão de novos formatos de lojas, lançamento de serviços digitais e soluções omnicanal para atender aos clientes.

Na tarde desta segunda-feira, 27, o vice-prefeito Emerson Cardoso e o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Roberto Carvalho, fizeram uma visita de boas-vindas à empresa. Recebidos pela gerente Larissa Vasconcelos, eles puderam conferir a ampla variedade de produtos que gera 28 empregos diretos em Barreiras.

“Mais uma grande rede que se estabelece em nosso município contribuindo para o desenvolvimento da nossa cidade e região. Antes, esses empreendimentos só eram vistos em shoppings center, capitais ou regiões metropolitanas. 

Agora, graças à pujança da Capital Oeste e ao trabalho da gestão municipal em atrair novos investidores, essa percepção mudou. É mais emprego, divisas e oportunidades para nossa população. Estamos felizes com a chegada dessa grande empresa”, disse o vice-prefeito.

A unidade de Barreiras conta com um espaço de 2.000 m², reforçando a presença da marca no interior da Bahia. A loja está instalada no centro da cidade em ambiente moderno, clean e intuitivo, além disso, na entrada do provador é possível admirar a arte gráfica com pontos turísticos produzida pelo barreirense Vitor Laurindo. Para a funcionária responsável pelo provador, Débora Monique, de 21 anos, chegou a oportunidade do primeiro emprego.

“Nasci em Barreiras, amo essa cidade, mas ainda não tinha obtido a oportunidade do primeiro emprego e felizmente a C&A acreditou em meu potencial. Estou feliz, porque sei que vou ganhar experiência, crescimento pessoal e profissional também, por isso é uma honra fazer parte da C&A Barreiras”, destacou Monique.

A gerente Larissa Vasconcelos explicou ainda que a C&A Barreiras possui a modalidade de multicanais. Os consumidores da região Oeste, podem fazer suas compras online e retirar na loja até duas horas após a confirmação da compra. 

Outro novo ponto de contato entre a marca e o cliente é o atendimento via WhatsApp. A plataforma é um canal exclusivo de atendimento e de apoio para as compras via e-commerce através de QR-Code.

Fonte:Dircom PMB
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28
Jun/22

LEM agora tem a Estética Automotiva POLIDOR

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28
Jun/22

As melhores bebidas de LEM você encontra na Empório Beer

A cerveja mais gelada da cidade você encontra na Empório Beer. As melhores bebidas, os melhores vinhos, energéticos, refrigerantes, água mineral e o carvão para o seu churrasco você encontra na Empório Beer.

Estamos localizados na rua São Francisco, cruzamento com a Rua Piauí, número 2419, no bairro Mimoso I. Estamos no Instagram Emporiobeerlem. Horário de funcionamento, de segunda a segunda das 8h as 23h.

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28
Jun/22

Rui Costa e mais 11 estados acionam STF contra lei que limita ICMS

A ação aberta pelos governadores pede liminar

Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta terça-feira (28) que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre alguns produtos essenciais.

A Lei Complementar 192/2022 estabeleceu os combustíveis – incluindo diesel, gasolina e gás natural –, a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos como itens essenciais “para fins de tributação”. Com isso, os estados e o Distrito Federal ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços.

A ação aberta pelos governadores pede uma liminar (decisão provisória) para suspender a lei, que dizem ser inconstitucional. Entre outros pontos, eles argumentam que as unidades da federação têm autonomia na fixação de alíquotas tributárias.

Os mandatários locais demonstraram também preocupação com a redução da arrecadação, e destacaram que os combustíveis foram responsáveis por 86% das arrecadações estaduais e distrital em 2021.

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) foi aberta pouco depois de estados como São Paulo e Goiás se adiantarem e limitarem, por conta própria, suas alíquotas de ICMS sobre combustíveis. Na peça inicial, eles argumentam que a redução do ICMS como proposto pelo governo federal é "inexequível", por se tratar da principal fonte de arrecadação dos estados e do DF.

Assinam a ação os governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. Nenhum dos estados do Norte ou Sudeste figuram como parte na ADI.

Uma audiência de conciliação  foi realizada no STF nesta terça na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e DF . Na reunião estados e  DF fizeram uma proposta com quatro pontos para tentar um acordo com a União, que se comprometeu a estudar e responder até o fim de quarta-feira (29).

Ministros do governo têm defendido a medida, afirmando que ela é acertada num contexto mundial de luta pela redução dos preços de combustíveis.

Fonte:Agência Brasil
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28
Jun/22

Aiba defende produtores prejudicados por floresta inexistente em Baianópolis

Desde a criação da Flona, no início do ano 2000, que atingiu primeiramente a região de Cristópolis e posteriormente Baianópolis, a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), abraçou a causa em defesa dos produtores situados nessa região. 

Nos últimos anos, produziu dossiês e materiais técnicos em defesa dos produtores e se aproximou também de autoridades no âmbito federal, com maior destaque para o deputado Carlos Tito, que foi interlocutor dessas demandas junto à Casa Civil e ao Governo Federal. 

Devido a complexidade do assunto, o trabalho desenvolvido pela Aiba e demais associações, contribuiu para mais uma vitória produtiva. 

Confira Nota de Esclarecimento na íntegra.

Fonte:Ascom Aiba
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Jun/22

Formosa do Rio Preto: PM apreende veículo com restrição de furto/roubo e indivíduo por receptação

Na manhã de hoje, terça-feira, 28, por volta das 10h, a 86ª CIPM apreende veículo com restrição de furto/roubo e indivíduo por receptação na rua Anastácio Dias dos Santos, bairro Santa Helena, na cidade de Formosa do Rio Preto.

A equipe encontrava-se realizando patrulhamento quando se deparou com um indivíduo conduzindo uma motocicleta YAMAHA/XTZ 250cc, cor vermelha, sem placa de identificação.

Com o intuito de realizar a identificação veicular, foi feita a abordagem. Na análise dos elementos de identificação (número do motor e chassi), verificou-se que o chassi estava suprimido. Através da numeração do motor foi feita consulta no sistema Infoseg, o qual retornou que possui uma ocorrência de furto/roubo, registrado na data de 28/06/2018 na cidade de Corrente/PI.

Diante do fato, o veículo e o condutor foram encaminhados à delegacia de polícia local, para adoção das medidas cabíveis.

Fonte:86ª CIPM
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28
Jun/22

PM prende indivíduo por porte ilegal de arma de fogo em Santa Rita de Cássia

Por volta do meio dia de hoje, terça-feira, 28, a guarnição do 3° Pelotão encontrava-se em rondas no Bairro São Gabriel, na cidade de Santa Rita de Cássia, quando visualizou um homem suspeito de ser usuário de drogas com um certo volume em sua cintura.

Foi realizado abordagem e a busca pessoal, sendo encontrada em sua cintura, num coldre de neoprene, uma pistola garrucha cal. 22, carregada com duas munições intactas. Em suas vestes, foram encontradas mais seis munições intactas do mesmo calibre e uma pequena porção de substância análoga à maconha.

Diante do fato, o homem foi conduzido em flagrante à Delegacia Territorial de Santa Rita de Cássia para adoção dos procedimentos relativos ao crimes de porte ilegal de arma de fogo e posse de entorpecente para consumo pessoal.

Fonte:86ª CIPM
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Jun/22

Show de Mano Walter é interrompido após bandeirola pegar fogo em festa junina no oeste da Bahia

O show do cantor Mano Walter foi interrompido depois que parte da decoração com bandeirolas pegou fogo, na cidade de Morpará, no oeste da Bahia. O caso aconteceu na noite de segunda-feira (27), durante a apresentação no Arraiá do Rancho Velho, que comemora o São Pedro no município.

O momento foi registrado por participantes de eventos e os vídeos foram divulgados em redes sociais. Conforme testemunhas, ao perceber o início das chamas, o artista pediu para a banda parar o som e alertou que as pessoas se afastassem do local. O incêndio foi de pequenas proporções e o fogo não chegou a se alastrar. Também não houve registro de feridos.

Algumas pessoas chegaram a arremessar líquido para o alto, para tentar apagar as chamas, que foram controladas com o auxílio de um extintor e então o show foi retomado. Não se sabe o que causou o fogo.

O arraiá na cidade aconteceu nos dias 26 e 27 de junho em de Mano , aléWalter, contou com a apresentação de Vinne Ramos, Washington Brasileiro, Maciel Alves e outros artistas locais.

Fonte:G1
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28
Jun/22

LEM: SUTRANS publica balanço semanal

A Superintendência de Trânsito (SUTRANS) divulgou o balanço semanal com base em seus atendimentos. Confira aqui sua rotina semanal:

Os agentes de trânsito atenderam 35 ocorrências, sendo dentre elas 17 registros de acidentes, 6 atendimentos de denúncia de perturbação de sossego público, 12 atendimentos, fechamentos de vias, retirada de animais da BR, além de ter prestado apoio durante o evento Arraiá de LEM, que perdurou pelos dias 24 e 25 de junho.

O trabalho da SUTRANS tem se intensificado para atender a população. Os agentes de trânsito estão sempre a postos 24h por dia para manterem a ordem na cidade. Através do telefone 156, qualquer cidadão pode acionar os serviços de trânsito.

Espalhados pela cidade, as equipes da SUTRANS prestam todo seu apoio aos cidadãos e estão sempre prontos para manter a paz e segurança viária na cidade dia e noite, através do telefone 156.

Fonte:SUTRANS
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28
Jun/22

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Jun/22

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28
Jun/22

Número de mortes violentas cai 6% em 2021 e atinge menor patamar em 11 anos, mostra Anuário

O Brasil teve queda de 6% no número de mortes violentas em 2021, segundo informações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgadas nesta terça-feira (28). Foram 47,5 mil mortes no ano passado, contra 50,4 mil em 2020.

Com isso, o país atingiu o patamar mais baixo desde 2011, quando foram registradas 47,2 mil mortes violentas.

A queda nos assassinatos no país foi antecipada pelo Monitor da Violência em fevereiro. O percentual aferido foi próximo: 7%. O número não incluía, porém, os casos de mortes por intervenção policial, cujo balanço foi divulgado separadamente.

Os números divulgados pelo Anuário compõem as chamadas mortes violentas intencionais, ou seja, os homicídios, os latrocínios, as lesões corporais seguidas de morte e as mortes cometidas pela polícia.

O Anuário mostra que:

  • houve 47.503 mortes violentas em 2021, uma queda de 6% em relação a 2020 (quando foram registrados 50.448 assassinatos);
  • a região Norte foi a única do país que registrou alta no período: 9%;
  • Amazonas teve o maior aumento entre 2020 e 2021 (49%);
  • Amapá tem a maior taxa do país, com 53,8 mortes por 100 mil habitantes;
  • seis estados registraram aumento nas mortes violentas.

As armas de fogo permanecem como o principal instrumento utilizado para matar no país: elas foram utilizadas em 75% dos homicídios dolosos e em 66% dos latrocínios.

O Anuário também traz outras características destes crimes:

  • 35% das mortes foram cometidas aos finais de semana (sábado e domingo);
  • Homens foram 90% das vítimas de homicídios e latrocínios, e mulheres, 10%;
  • As mortes causadas por policiais praticamente apenas vitimaram homens (99,2%);
  • Negros foram 78% das vítimas de homicídios e 84% das vítimas de mortes cometidas por policiais.

Comparação internacional

Os autores ainda destacam que, “por mais que a redução seja inegável, (...) o Brasil ainda convive com cenários de violência extrema que preocupam muito e revelam a fragilidade dos arranjos institucionais da segurança pública no país”.

Segundo eles, é na comparação internacional que fica ainda mais claro como o Brasil ainda está distante “de qualquer referência civilizatória da humanidade”. Segundo dados da ONU apresentados pelo Anuário, o Brasil “é de longe o país com maior número absoluto de homicídios do planeta”.

Em 2020, foram registrados 232.676 homicídios no mundo. Desses, o Brasil informou 47.722 casos. Este número difere do levantamento do Anuário, pois os dados da ONU consideram registros nos sistemas de saúde, enquanto o Anuário contabiliza registros criminais.

“Significa dizer que o Brasil, que tem uma população que equivale a 2,7% dos habitantes do planeta, respondeu por cerca de 20,5% dos homicídios conhecidos que foram cometidos no planeta em 2020. Em volume de registros, apenas Índia (40.651) e México (36.579) possuem números absolutos informados tão grandes quanto o Brasil”, dizem os autores.

Fonte:G1
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28
Jun/22

Brasil cria 277 mil vagas com carteira em maio, aponta Caged

Número do Novo Caged é resultado de 1.960.960 admissões e 1.683.942 desligamentos, e representa uma alta em relação ao dado de abril, quando saldo ficou em 197.443

O Brasil registrou um saldo positivo de 277.018 vagas formais em maio, conforme dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência nesta terça-feira (28).

O número é resultado de 1.960.960 admissões e 1.683.942 desligamentos, e representa uma alta em relação ao dado de abril, quando o saldo de vagas formais ficou em 197.443.

O dado do mês veio acima da expectativa do mercado, que esperava saldo de 187,5 mil.

Já no acumulado de 2022, o saldo registrado foi de 1.051.503 empregos, decorrente de 9.693.109 admissões e de 8.641.606 desligamentos.

“Somente neste ano, já são cerca de 1,05 milhão de novos empregos, sendo que 277,018 apenas em maio. Tínhamos uma projeção, no início do ano, que chegaríamos a a esse total de empregos no fim do ano e conseguimos isso nos cinco primeiros meses de 2022”, afirmou José Carlos Oliveira, ministro do Trabalho e Previdência.

Apesar da evolução mensal do número de vagas, o salário médio de admissão em maio registrou queda de R$ 18,05 (0,94%) em relação a abril, ficando em R$ 1.898,02.

O saldo de vagas foi positivo nas cinco atividades econômicas pesquisadas: Serviços (+120.294 postos), distribuído principalmente nas atividades de Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (+49.373 postos); Comércio (+47.557 postos); Indústria (+46.975 postos), concentrado na Indústria de Transformação (+42.081 postos); Construção (+35.445 postos); e Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+26.747 postos).

Todas as regiões brasileiras tiveram saldo positivo. O Sudeste lidera a lista de salto de vagas, com adição de 147.846 postos no mês, alta de 0,69%. Na sequência, vêm Nordeste (+48.847 postos, +0,73%), Centro-Oeste (+33.978 postos, +0,94%), Sul (+25.585 postos, +0,33%) e Norte (+16.091 postos, +0,82%).

Fonte:CNN Brasil
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28
Jun/22

Defensoria da Bahia cria normas para atender mulheres que desejam entregar bebês para adoção

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) institui uma portaria administrativa para aprimorar o atendimento social, psicológico e jurídico dirigido às mulheres grávidas que visam encaminhar seus bebês para adoção. A portaria foi publicada no dia 15 de junho no Diário Eletrônico da instituição. A medida ganha mais força depois da repercussão do caso envolvendo a atriz Klara Castanho. 

A entrega de bebês para adoção é um procedimento legal no Brasil e está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a lei nº 8.069/1990 garante que mulheres que engravidaram e não têm condições ou não desejam ficar com as crianças possam encaminhá-las para a adoção. Em janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já havia editado uma portaria estabelecendo o fluxo do atendimento de mulheres que desejam fazer a entrega voluntária de crianças

De acordo com a defensora pública e coordenadora da Especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente da DP-BA, Gisele Aguiar, a regulamentação administrativa se fazia necessária para inscrever e difundir dentro da própria Instituição as orientações de atenção humanizada, evitando e impedindo situações de discriminação. “Abandonar é crime, mas a entrega voluntária não. A entrega voluntária é um direito da mulher. E esta mulher precisa de acolhimento e não de julgamento. Ela não pode sofrer nenhum tipo de discriminação em virtude de sua decisão. Já a criança tem o direito a ter família, seja no seio da família desta mulher, seja em uma família substituta”, assinala Gisele Aguiar.

Pelo estabelecido na portaria, a assistência prestada pela Defensoria à gestante ou parturiente deve ser marcada por escuta qualificada, entrevista psicossocial, modelo e sigilo quanto às informações recebidas. A Defensoria reforça que, confirmado o desejo de entrega da mulher, as [principais] audiências com o juiz devem contar obrigatoriamente com a presença de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, estes últimos nos casos onde não há advogado constituído ou nomeado. As genitoras devem ainda estar cientes de que, após a conclusão dos processos e prazos para adoção, a entrega se torna irrevogável, ao tempo que podem se arrepender da entrega voluntária enquanto não houver decisão judicial final.

Fonte:Bahia Notícias
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28
Jun/22

Bolsonaro sanciona texto que obriga cartório a oferecer serviço online unificado

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com vetos, nesta terça-feira (28) o projeto que obriga cartórios a oferecer serviço online.

A proposta, originária de uma medida provisória (MP 1085/2021), teve 12 vetos, mas nenhum modifica o objetivo principal, que cria plataforma unificada —Serp (Sistema Eletrônico de Registros Públicos)— para prestar serviços digitais para a população até 31 de janeiro de 2023.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça. A sanção e os vetos do presidente serão analisados pelo Congresso Nacional. O texto envolveu grande disputa e teve mais de 300 emendas parlamentares apresentadas. Ao final, teve apoio expressivo na Câmara, com 366 votos contra 8.

A digitalização já é realidade em 95% dos serviços, segundo nota divulgada pela Anoreg (Associação dos Notários e Registradores) no final de maio. A centralização dos pedidos será a principal novidade do Serp.

A medida cria o sistema eletrônico que tem como objetivo digitalizar os atos e procedimentos dos serviços de cartórios. A população poderá acessá-los pela internet.

O texto também prevê que seja possível enviar e receber documentos e títulos, além de expedir certidões e fornecer informações eletronicamente. Haverá uma central nacional de registros de títulos e documentos públicos, que ficará responsável por armazenar os atos.

Há atualmente mais de 13 mil cartórios em todo o Brasil.

Esse sistema será operado nacionalmente por pessoa jurídica sem fins lucrativos e será custeado por um fundo, que receberá aportes das contribuições pagas pelos cartórios.

Embora a medida fixe o prazo máximo de implementação do sistema eletrônico, o cronograma de trabalho e os detalhes de cada etapa ainda serão regulamentados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Os cartórios que não quiserem aderir ao SERP precisarão adotar infraestrutura própria que se comunique com o sistema e, consequentemente, com os demais cartórios. A interconexão será obrigatória.

A criação da plataforma deverá ser bancada pelos próprios cartórios por meio do FICS (Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos), e cada ofício recolherá uma cota para bancar o serviço.

Segundo o então secretário de Política Econômica do Ministério da Economia e hoje ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse à Folha em dezembro, como os cartórios “terão redução gigantesca em custos administrativos, necessidade de espaço físico, pessoal e material administrativo, isso vai compensar a criação desse fundo (FICS)”.

A Folha procurou no começo de junho o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e o Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) para saber se as mudanças acarretariam em um aumento dos preços, mas ales não se manifestaram.

Os preços hoje são tabelados pelos estados.

A tendência, porém, é que a digitalização diminua o trabalho de intermediários. Em vez de solicitar encaminhamentos a despachantes, por exemplo, o próprio usuário poderá fazer a matrícula de um imóvel ou solicitar uma certidão. De acordo com as entidades, é possível que o preço total do serviço caia.

Dentre os vetos na medida, estão dispositivos que determinam que a atividade de tabelião de notas é compatível com a de leiloaria e que sua atividade de mediação, conciliação e arbitragem seriam remuneradas conforme tabelas de emolumentos estaduais.

O governo fala em reserva de mercado para justificar retirar trecho do texto final, no primeiro caso. Já no segundo, alega que o Estado não pode estabelecer tabela de emolumentos, porque as atividades não são serviços públicos.

Bolsonaro também vetou trecho que extingui o patrimônio de afetação —segregação dos bens de incorporador para atividade específica, com objetivo de garantir a continuidade e entrega de unidades em construção a futuros compradores, mesmo em caso de falência.

O governo diz que a medida contraria interesse público. “Pois extingue o patrimônio de afetação quando do registro da compra e venda, ou seja, em momento anterior à entrega do imóvel, retirando da competência do incorporador a sua obrigação de entrega pronta e gerando um possível passivo de indenizações por obras inacabadas, o que pode trazer fragilidade ao ambiente de negócios”, diz no Diário Oficial da União.

Fonte:Folha Press
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28
Jun/22

Mês de Aniversário Click

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Jun/22

Fiol II alcança 100 quilômetros de novos trilhos

Maior avanço nas obras da ferrovia de integração é registrado em Barreiras

As obras de implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste entre Caetité e Barrerias (Fiol II) alcançou a marca de 100 quilômetros de novos trilhos, de acordo com informações da Valec, empresa estatal federal que administra os trabalhos. Com isso, o progresso físico do trecho II da obra atingiu a marca de 55%. A Fiol é uma das maiores obras de infraestrutura da história da Bahia. Quando estiver concluída, vai criar um corredor logístico ligando o litoral Sul da Bahia à região Centro-Oeste do Brasil. 

Os segmentos que mais avançaram são os chamados lotes 5 (65% de execução) e 7 (70,6% concluído), com trabalho adiantado especialmente na região de Barreiras. Hoje, as obras da Fiol II geram mil empregos diretos e outros 2 mil indiretos, de acordo com informações da estatal.

Recentemente, aconteceu a relicitação de parte das obras do lote 6, que serão tocadas por uma empresa privada, mas um outro trecho de 18 quilômetros é executado com a participação do Exército Brasileiro. O trabalho representa a volta dos militares às obras ferroviárias no país após quase 20 anos afastados do serviço. Integrantes do Batalhão Ferroviário participam de processo de transferência de conhecimento junto à Valec para contribuírem com a expansão da malha ferroviária nacional. 

A meta estipulada pelo Ministério da Infraestrutura, no Plano Nacional de Logística (PNL), é elevar a participação do modal na logística de transportes do país dos atuais 20% para mais de 40% até 2035.

Fiol I

O trecho da Fiol entre Caetité e Ilhéus, onde será implantado o Porto Sul, foi concedido à mineradora Bamin no ano passado. A expectativa da empresa é de que esta etapa da ferrovia esteja em operação no ano de 2026, criando um corredor para o escoamento da produção de minério e grãos da Bahia. 

Fonte:Correio da Bahia
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Jun/22

Sem abastecimento de água em vários bairros de LEM

Fonte:Embasa
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28
Jun/22

Após SP e GO reduzirem ICMS, deputado pede que Bahia siga exemplos: 'A população precisa'

Após os estados de São Paulo e Goiás reduzirem o ICMS sobre os combustíveis, seguindo o que determina lei federal sancionada na última semana, o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) cobrou que o governo da Bahia também reduza o imposto no estado.

"A população precisa que o valor seja reduzido. Será que é preciso que algum estado do Nordeste reduza para que o governador se sensibilize e adote a medida aqui? Estamos falando de um aumento na arrecadação no valor de R$ 2 bilhões a mais com ICMS dos combustíveis. O que venho propondo há um ano é apenas manter a arrecadação no nível dos anos anteriores, sem nenhuma perda de receita. Não precisa aproveitar o aumento exagerado do preço para lucrar, já que o governo da Bahia fica com 28% do valor final da gasolina na bomba, quase 1/3 em forma de tributos, é quem mais lucra", disse.

Em Goiás, o corte na alíquota ICMS sobre a gasolina vai de 30% para 17%, o que pode culminar numa queda de até R$ 0,85 centavos o litro do combustível. Já em São Paulo, a redução do imposto sobre a gasolina vai de 25% para 18%, uma diminuição quase R$ 0,50 centavos.

Em 2020 a arrecadação foi a R$ 5,23 bi. Já em 2021, saltou para R$ 7,22 bi, aproximadamente R$ 2 bilhões a mais arrecadados dos contribuintes.

Fonte:Bahia Notícias
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