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Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram limitar decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam a aquisição de munições e a posse de armas.

O julgamento foi finalizado na noite desta terça-feira (20) por meio do plenário virtual, plataforma que permite a votação dos magistrados em processos de forma eletrônica.

Seguiram o entendimento de Fachin os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luiz Fux. Apenas André Mendonça e Nunes Marques divergiram.

Ao barrar trechos dos atos assinados por Bolsonaro, Fachin citou risco de violência política no país em virtude do período eleitoral. Segundo ele, "o início da campanha eleitoral exaspera o risco de violência política" no país e urge a concessão de medida cautelar "à luz dos recentes e lamentáveis episódios de violência política".

Para o ministro, "qualquer política pública que envolva acesso a armas de fogo deve observar os requisitos da necessidade, da adequação e da proporcionalidade". Ele também frisou que, "ainda que a Constituição da República não proíba universalmente a aquisição e o porte de armas de fogo, ela exige que estes ocorram sempre em caráter excepcional, e sejam justificados por uma particular necessidade".

Dessa forma, Fachin determinou que a posse de armas de fogo só pode ser autorizada para pessoas que demonstrarem, por razões profissionais ou pessoais, efetiva necessidade. Além disso, o ministro ordenou que o quantitativo de aquisição de munições deve se limitar ao que for necessário à segurança dos cidadãos.

Ainda de acordo com Fachin, a aquisição de armas de fogo de uso restrito só deve ser autorizada para ações de segurança pública ou de defesa nacional, e não em razão de interesse pessoal.

No seu voto, o ministro disse que cabe ao poder público garantir a segurança da sociedade. Segundo ele, não é admissível que a União flexibilize o acesso a armas de fogo sob o argumento de que isso possibilitará maior proteção pessoal aos cidadãos.

"São incompatíveis com o texto constitucional expedientes generalizados de privatização da segurança pública. O Estado não pode alegar uma impossibilidade fática para se desincumbir do dever de segurança, determinando que os cidadãos velem por suas próprias vidas e patrimônios", afirmou.

Individuo reage a abordagem da Guarda Civil Municipal, sendo alvejado e preso após tentar contra a vida de dois GCM’s, o fato ocorreu na tarde desta terça-feira (20), em um local onde existem várias denúncias de práticas de consumo de drogas e depósito de objetos furtados.

A Guarda Civil Municipal GCM foi acionada por moradores e ao chegarem ao local, foram pelo individuo de porte de arma branca, (tipo faca), tentou contra a vida de dois GCM’s, sendo necessário um disparo para conter a injusta agressão. Dois GCM’s ficaram feridos na cabeça e outro teve a clavícula quebrada ambos foram socorridos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA.

O individuo também foi socorrido para Unidade de Ponto Atendimento (UPA) e após socorro médico, foi encaminhado para Delegacia de Polícia.

Ontem, terça-feira, 20, por volta das 15h, a PM prende indivíduo de 28 anos, acusado por tráfico de drogas, no bairro Vila Brasil, na cidade de Barreiras.

A guarnição realizava rondas no bairro, avistou um homem com um volume acentuado sob as vestes, na cintura, aparentando estar armado. A guarnição optou por realizar uma abordagem e durante a busca pessoal foi encontrado um simulacro de arma de fogo, tipo pistola, também foi encotrada uma porção de maconha e uma quantia de dinheiro em notas miúdas.

Diante do fato o homem foi conduzido para a Delegacia de Polícia de Barreiras, para que fossem tomadas as medidas legais. 

Representantes de igrejas evangélicas do município de Riachão das Neves foram homenageados nessa segunda-feira (19), pelo “Dia do Evangélico”, comemorado hoje, dia 20 de setembro, em conformidade com Lei Municipal nº 10/2018, pela qual revogou-se a Lei nº 653 de 20 de novembro de 2017, que comemorava o “Dia do Evangélico” em 02 de agosto.

Todos os homenageados receberam uma placa de honra ao mérito, com nome do indicado e sua instituição religiosa. Dentre os homenageados estavam pastores evangélicos e outros membros de várias denominações, da sede e outras localidades do município. Um dos contemplados foi o autor da Lei que instituiu o “Dia do Evangélico” em Riachão das Neves, o ex-vereador Sid James Lopes; também o ex-vereador Bispo Élio, autor do Projeto de Lei que modificou a data para 20 de setembro. Os jornalistas Pedro Nunes e Salomão Correia foram indicados para receberem placas de homenageados, que por algum motivo não compareceram no evento.

Foi uma tarde de muitos aplausos e congratulações. Além de falarem sobre a importância do evangelho como poderosa fonte de transformação na vida espiritual e material humana dos seus munícipes, vereadores e representantes religiosos usaram o tempo determinado de cinco minutos para também falarem sobre o papel crucial das igrejas na promoção de ações que levam bem estar, dignidade, conhecimento e prosperidade para toda a sociedade municipal. “Uma festa merecida, porque são personalidades que exercem papel importantíssimo para o município. Como presidente desta casa, eu não poderia deixar passar a oportunidade de prestar essa homenagem”, enfatizou Carlinhos da Branca.

Nesta terça – feira, a data será comemorada com ampla programação, principalmente na Avenida Santos Dumont, onde um palco foi montado para pregações e show gospel.

Pastores evangélicos e líderes de igrejas evangélicas homenageados:

-Edherben Rodrigues Santos

-Antônio Adson Rodrigues Pereira

-Félix Ferreira da Rocha

-Antônio Gilberto Pinheiro

-Antônio Francisco Santana

-Antônio Pereira de Alcântara

-Taili Júnior dos Santos da Paixão

-Solange Samara Castro

-Dezílio Borges de Magalhães

-Ricardo Gonçalves Calazans

-Hecy Monteiro de Carvalho

-James Bonfim Rocha,

-Hélio Oliveira da Silva

-Thaíse Dias de Magalhães Santos

-Nivaldo Pereira dos Santos

-José Almeida Castro

-Ortência Alves da Silva Santana

-Francisco Viturino Félix

-Lindeniltin Almeida Fernandes

-Agostinho Lima de Souza

-Leurides Rodrigues Correia

-Sid James Lopes

Um idoso de 70 anos foi morto pelo enteado, com golpes de enxada, na segunda-feira (19), na zona rural de Ibotirama, oeste da Bahia. A vítima foi identificada como Francisco Felício Cardoso e o suspeito foi preso no mesmo dia do crime.

De acordo com a Polícia Civil do município, o crime ocorreu no povoado de Malva.

O suspeito fugiu do local, no entanto, foi encontrado por policiais durante rondas na região.

Familiares da vítima informaram à polícia que o suspeito do crime tem problemas psicológicos, que não foram detalhados.

Não há informações se a polícia solicitou exame psiquiátrico para confirmar o fato. O suspeito foi encaminhado para a delegacia, onde segue preso.

Já o corpo da vítima, foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Bom Jesus da Lapa, cidade a cerca de 139 quilômetros de Ibotirama. Não há detalhes sobre o sepultamento de Francisco Felício.

Durante viagem à capital baiana, membros da Aiba e Abapa participaram na manhã desta terça-feira (20), na sede da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), de importantes reuniões com o objetivo de favorecer a logística da produção do Oeste Baiano.

A pauta da primeira reunião, com a diretoria da SC Porto Aratu, contemplou a apresentação e discussão da proposta do Porto Aratu, onde estão sendo realizados investimentos para a área de granel e de fertilizantes, e que deve favorecer a região Oeste. Em um segundo momento, os representantes das instituições agrícolas participaram de uma reunião on-line com a Comissão Nacional de Infraestrutura e Logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), onde discutiram estratégias para armazenamento de grãos.

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Levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira (20) aponta empate técnico entre os dois principais candidatos a presidente: o candidato petista Lula tem 40,1% e o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), tem 36,4%. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos.

O terceiro colocado é o candidato do PDT Ciro Gomes com 7,2%, seguido por Simone Tebet (MDB) com 4,6%. Os demais candidatos não atingiram 1% das intenções de votos. Brancos e nulos representam 5,6% e os indecisos são 4,7% dos entrevistados.


O Paraná Pesquisas ouviu 2.020 eleitores através de entrevistas pessoais, em 164 municípios das 27 unidsdes da federação, entre 15 e 19 de setembro de 2022. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-09417/2022.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 584 casos de Covid-19 e dois óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.693.594 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.662.421 são considerados recuperados, 481 encontram-se ativos e 30.692 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta terça-feira (20) contabiliza ainda 2.024.424 casos descartados e 358.787 em investigação. Na Bahia, conforme a secretaria, 68.503 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.655.453 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.816.662 com a segunda ou dose única, 7.292.551 com a de reforço e 2.192.632 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.042.619 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 674.980 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 46.116 tomaram a primeira e 7.339 a segunda dose.