O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da defesa da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para que não compartilhe provas colhidas na Operação Faroeste com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). O compartilhamento das provas foi autorizado pelo ministro diante da pendência de julgamento da prestação de contas do TJ-BA perante o TCE referente ao ano de 2017.

No pedido, a defesa de Maria do Socorro contesta o compartilhamento das provas e diz que há ausência de fundamentação na decisão do ministro Og Fernandes, relator das ações penais derivadas da Operação Faroeste, para permitir o TCE ter acesso aos autos da investigação. Disse que compete ao Órgão Especial do STJ autorizar ou não o compartilhamento dos elementos probatórios. 

Aduz também que "o pretendido compartilhamento requerido pelo TCE mostra-se inadequado e sem qualquer pertinência com o objeto da presente ação penal, além de implicar violação ao art. 5º, XII, da CF" (fl. 35.158)”. O relator asseverou que, conforme prevê o regimento interno do STJ, se a instrução das ações penais compete ao relator, também cabe a ele determinar o arquivamento de inquérito, decretar a extinção da punibilidade, assim como o compartilhamento de provas, pois se trata de decisão interlocutória em incidente processual. Desta forma, sua decisão de compartilhar as provas com o TCE não ofende ao princípio da colegialidade.

Og Fernandes ainda justifica que compartilhou as provas, com ressalva do que tramita em sigilo, “a fim de que possam ser conhecidos e valorados pela instância administrativa responsável pela fiscalização e controle do bom uso do dinheiro público, bem como prevenir a corrupção”. “Esclareço que a medida contribui para a economia processual ao evitar a reprodução de iniciativas probatórias e para a razoável duração do processo na seara administrativa. Lado outro, o agente denunciado teve a oportunidade de exercer o contraditório em relação aos elementos por ocasião da resposta preliminar, na defesa prévia e neste recurso, sem prejuízo de nova manifestação perante a Corte de Contas”, frisou o ministro. 

Os eleitores têm até esta quinta-feira, 1º, para justificar a ausência no primeiro turno das eleições 2022. O procedimento pode ser feito por meio do aplicativo e-Título. Com ele baixado, o eleitor clica na aba “mais opções” ou pode acessar o Sistema Justifica.

Além dessas opções, o eleitor pode entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. De acordo com a Justiça Eleitoral, cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora do domicílio eleitoral de origem.

“Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada etapa”, explica. A penalidade para quem não justificar a ausência até 60 dias após a realização da eleição é de multa de 3% a 10% sobre o salário mínimo da região, imposta pelo juiz eleitoral. Já o prazo para a justificativa de ausência no segundo turno das eleições 2022 termina em 9 de janeiro de 2023.

O piauiense Luiz Ribeiro de Souza, conhecido por Lula, reside em Luís Eduardo Magalhães desde 2009, seu sonho é reencontrar os filhos. Segundo ele, são duas filhas em Sobradinho (DF): A Marioneide e Ivaneide. Ainda há um filho dele que morava na cidade de Cristalandia (PI) e que agora estaria trabalhando em uma fazenda no município de Riachão das Neves. O nome desse filho é Valdenor, conhecido também por Mera.

Caso algum parente queira entrar em contato com o senhor Luiz, favor ligar no telefone: 77 9.9957-2834 (Falar com dona Marlete).

Com a bandeira fincada no mapa do agro, a região oeste da Bahia receberá o Canal Rural Bahia, a quarta afiliada do Canal Rural, que tem sede na capital paulista. O ponto de partida será o município de Luís Eduardo Magalhães, com escritório em Barreiras.

As duas cidades do oeste baiano integram o território MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), área onde o agronegócio vem se destacando no cenário nacional. 

A empreitada será levada à frente por uma tríade de sócios. Uma das três pontas é Vane Xavier, especialista na área comercial, que vê a chegada do Canal Rural Bahia como uma grande conquista para o mercado.

“Hoje o Canal Rural é um veículo de múltiplas plataformas que goza de grande credibilidade e audiência dentro do segmento do agro e da pecuária. Uma oportunidade para o fortalecimento das marcas que investem na qualificação de seus serviços e no que há de mais moderno em termos de tecnologia”, disse a diretora comercial da nova afiliada.

O publicitário Leilson Soares, com domínio do agronegócio, também faz parte do quadro de sócios e vê a concessão da afiliada como fruto de um trabalho que vem sendo desenvolvido há mais de 10 anos.

“Investimos desde o início na comunicação para o agro na nossa região, visando exaltar a nossa maior riqueza e mostrá-la a todo o país com responsabilidade e qualidade de conteúdo e audiovisual. Agora, com a chegada do Canal Rural Bahia, ampliamos ainda mais nossos horizontes. Nossa expectativa é continuar levando o agronegócio produzido aqui na Bahia para todo o Brasil, através de um jornalismo sério e de credibilidade,' disse o publicitário.

O também publicitário Sylvio Lyra, diretor de planejamento da afiliada, vê a implantação do Canal Rural como um divisor de águas para o agronegócio.

“Vejo a implantação do Canal Rural Bahia como uma consequência de todo o investimento que vem sendo feito pelo setor do agro ao longo de todos estes anos. Com certeza será um divisor de águas para o setor do agronegócio”, comentou o diretor de planejamento.

As reportagens que serão veiculadas nos telejornais Mercado e Companhia, vão ao ar de segunda a sexta, 12h20 e também no Rural Notícias, às 19h15. As equipes estarão em campo acompanhando o plantio, a colheita, as pesquisas, os investimentos, os avanços tecnológicos, feiras e eventos direcionados ao setor.

A produção, reportagem e edição estão sob a responsabilidade das jornalistas Carla Letícia e Livia Calmon, as porta-vozes do Canal Rural Bahia. 

A capital do Agronegócio

A cidade de Luís Eduardo Magalhães, que tem pouco mais de 20 anos de emancipação, foi escolhida como sede do Canal Rural Bahia por ser um dos municípios que mais crescem no país, sendo responsável por 60% da produção de grãos no estado.

Aos poucos, a cidade vem recebendo infraestrutura com a melhoria das estradas, expansão urbana, abertura de hotéis, bares e restaurantes, investimentos nas áreas da saúde e educação. 

O quarto prefeito a ocupar o cargo na cidade, Júnior Marabá, comemora que a chegada do Canal Rural Bahia será um marco na comunicação.

"Acredito que a escolha do Canal Rural em sediar a sua afiliada em Luís Eduardo Magalhães, seja em função de tudo que o setor do agronegócio do município representa hoje para o Estado, e também para o Brasil. Somos responsáveis por 14% do volume de exportação do Estado e a sétima economia, dentre os 417 municípios baianos. Que seja bem-vindo o Canal Rural e parabéns a toda equipe por essa conquista”, finaliza o prefeito.

O grupo da Justiça e Segurança Pública do governo de transição vai sugerir a revogação da portaria que ampliou os poderes da PRF (Polícia Rodoviária Federal). As informações do jornal Folha de S. Paulo.

A norma publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza que agentes atuem fora das rodovias federais e participem de operações conjuntas com outras corporações.

Flávio Dino, um dos coordenadores do grupo da Justiça e Segurança Pública, disse na terça-feira (29) que o relatório deve propor um redesenho da força de segurança.

“[Queremos que a PRF] volte a sua vocação primeira, prevista na Constituição, de garantir segurança viária, portanto não há base legal para que a PRF exerça outras funções”, disse.

“Vamos debater um novo texto em que a PRF possa participar de operações integradas, no limite de suas competências.”

O estado da Bahia possui em 2022 o quarto maior número de inquéritos instaurados pela Polícia Federal sobre tráfico e comércio de armas. No ano corrente, a PF já instaurou 21 procedimentos sobre a temática no estado. 

A Bahia só tem menor número que São Paulo, com 67 inquéritos, Paraná com 51 e Roraima com 22, de acordo com a Polícia Federal que forneceu os dados ao Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas. 

O número de procedimentos relacionados a esses tipos de crimes tem caído. O número de 2022 é o menor desde 2013, com maior pico sendo no ano de 2016, quando 50 inquéritos foram abertos. Nos últimos três anos, a Bahia reduziu de 30 em 2020, para 22 em 2021, chegando aos números deste ano.

Além desses tipos penais, com advento do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) foi erigido a crime de tráfico internacional de armas a conduta de importar ou exportar arma de fogo, munições e acessórios sem autorização (art. 18 da Lei, pena de 08 a 16 anos), a qual era antes classificada no crime geral de contrabando (art. 334 do Código Penal, pena de 2 a 5 anos).

Diante dos temporais registrados em diversos locais do Brasil nas últimas semanas, ao menos 8,6 mil pessoas precisaram deixar suas casas. O número considera os balanços divulgados em cinco estados. De acordo com os dados atualizados hoje (30) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de mais chuvas até segunda-feira (5) e há alertas para a maior parte do país.

No litoral dos três estados da Região Sul - Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - há áreas classificadas com alerta vermelho, quando há risco de incidentes graves como deslizamento de encostas e grandes alagamentos. A chuva prevista para estes locais pode superar a marca de 60 milímetros por hora ou 100 milímetros por dia.

Deslizamento

No Paraná, uma grande deslizamento ocorreu na noite de sábado (26), soterrando 10 carros e seis carretas na rodovia federal BR-376. Até o momento, seis vítimas foram resgatas com vida e duas mortes foram confirmadas. O Corpo de Bombeiros do estado, que está empenhado nos trabalhos de resgate de forma ininterrupta, estima que cerca de 30 pessoas ainda estão desaparecidas. O estado também sofre com as enchentes e, segundo informações atualizadas mais cedo, registra 561 desalojados e desabrigados.

Por sua vez, Santa Catarina contabiliza cerca de 180 desalojados e 13 desabrigados. Oito municípios catarinenses já emitiram decreto de situação de emergência.

Mais chuvas

Os dados do Inmet apontam ainda que 23 unidades da federação - Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins - possuem áreas de alerta laranja, quando há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Minas Gerais tem registrado uma das situações mais críticas. Entre desalojados e desabrigados, o estado registra 4.181 pessoas fora de suas casas e 39 municípios em situação de emergência. Duas mortes foram registradas, nas cidades de Bom Jesus do Galho e Piraúba.

No sul da Bahia, o município de Prado informou que as chuvas deixaram cerca de 3 mil pessoas desalojadas. Segundo o governo do Espírito Santo, 706 pessoas saíram de suas casas. A rodovia federal BR-101, na altura de Linhares (ES), está totalmente interditada em decorrência de uma cratera que se abriu na pista ontem (29). Em Sergipe, um buraco também se formou na rodovia estadual SE 290 entre as cidades de Itabaianinha e Tobias Barreto. No episódio, dois caminhões e um veículo de passeio foram engolidos e uma pessoa morreu.

O crime aconteceu na manhã desta quarta-feira (30), na loja IP Iphone, na Rua 26 de maio, no Centro da cidade. Segundo informações policiais, logo após o roubo, populares detiveram dois autores.  Quatro suspeitos foram capturados próximo ao local do fato, dois deles pela Polícia Militar. O quinto foi seguido e imobilizado na Praça Landulpho Alves, no Centro Histórico, onde o entregaram a uma guarnição da RONDESP.  O último localizado tinha sido seguido por populares, os quais informaram sua localização a uma das guarnições. Ele foi flagrado com uma mochila preta contendo parte dos aparelhos roubados, além de um canivete utilizado para ameaçar as vitimas.

Dos suspeitos envolvidos, cinco são menores de idade. O outro é um estudante de 18 anos, de iniciais C.H.J.S., morador do povoado de Tatu, zona rural de Barreiras.  Todos foram encaminhados à delegacia de Polícia do bairro Aratu.

Uma das vítimas conta que, um dos acusados estava há vários dias frequentando a loja, provavelmente em busca de informações para planejamento da ação criminosa de hoje. Ainda ressalta que, antes de serem rendidos, dois suspeitos chegaram ao balcão do estabelecimento comercial e pediram para verificar diversos aparelhos dos expositores. Apesar da imagem de monitoramento interno mostrar que eles foram rendidos no balcão da loja, a polícia civil está investigando a possível ligação dos mesmos com o restante do bando. “Como parte da estratégia, um deles pediu que deixássemos a porta aberta por causa de sua bicicleta que havia deixado em frente à loja, onde permaneceram durante um bom tempo pedindo para ver os aparelhos. Eles foram rendidos no balcão, mas depois deixaram transparecer que possuíam ligação com os demais. Ficaram muito à vontade durante o assalto”, comentou uma das vítimas.

Segundo relato feito pela RONDESP/Oeste, quando chegou ao local, a guarnição se deparou com os primeiros capturados em luta corporal com populares, fazendo a imediata abordagem e contenção dos mesmos. Em ato contínuo, testemunhas indicaram que outros suspeitos estavam escondidos em um estabelecimento ao lado, onde foram localizados e presos.

A RONDESP apresentou na delegacia, 15 aparelhos celulares, principalmente iphones; três correntes e uma pulseira de cor dourada; dois anéis de cor prata; um relógio dourado; duas carteiras de bolso; uma trouxa de substância análoga a maconha; um canivete; uma faca; R$ 225,0 em espécie e cinco  mochilas. Dois iphones de clientes da loja ainda não foram localizados.

A ocorrência da Polícia Militar foi registrada na 11ª COORPIN/Barreiras.

Com o objetivo de promover a governança local do ecossistema de inovação e desenvolver softwares voltados para o desenvolvimento inovador do agro regional, envolvendo as Instituições de Ciência e Tecnologias, empresas, produtores e agências de fomento, foi realizado na tarde desta terça-feira (30), a Vitrine Nacional de Soluções do AgroNordeste Digital, no Plenário da Câmara de Vereadores de Barreiras.

O evento foi uma realização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria da Fazenda da Bahia, em parceria com o Sebrae, Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Planejamento, Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB e demais apoiadores do Plano Agronordeste. A apresentação dos pitchs contou com as presenças do vice-prefeito Emerson Cardoso, do consultor do MAPA e professor Erick Rojas, do professor da UFOB Jerson Ferreira e do consultor do Sebrae, Evilásio Melo.

A vitrine de soluções reuniu a apresentação do pitch das 13 startups inscritas no território Oeste baiano. Exibidas pela plataforma online por videoconferência, os técnicos apresentaram detalhes de software e consultoria tecnológica voltada ao agronegócio. Segundo o consultor do Mapa e professor Erick Rojas, essa etapa dinamiza o ecossistema de inovação no Nordeste. “Conhecer novas ferramentas e ideias voltadas para a expansão do Agro, dará chance de novos investimentos nas propriedades e consequentemente o aumento de produtividade”, disse Erick Rojas.

O vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso, acompanhou as apresentações dos pitchs, pontuando a importância da realização da vitrine. “O AgroNordeste Digital é um diferencial que agrega as startups empenhadas em buscar soluções de problemas, promovendo a eficiência de empresas públicas e privadas. Conhecer detalhes dos softwares e toda tecnologia inovadora no agronegócio, dará espaço para que a nossa Capital do Oeste, esteja cada vez mais inserida no contexto de cidade inteligente, distrito de inovação e polo tecnológico”, pontuou.

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Uma manhã de emoção, lembranças e reencontros marcou a inauguração da Sala Memorial Profª Vanderléa Bispo dos Santos, no Colégio Municipal Padre Vieira, nesta quarta-feira, 30. A Prefeitura de Barreiras através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por meio da Gestão Escolar da instituição de ensino, preparou um café da manhã na recepção de abertura do acervo histórico escolar.

A diretora do Colégio Municipal Padre Vieira, Lúcia Valéria, recepcionou o vice-prefeito e secretário de Planejamento Emerson Cardoso, a secretária de Assistência Social e Trabalho, Dicíola Baqueiro, o presidente da Câmara de Vereadores, Otoniel Teixeira, os vereadores Alcione Rodrigues, Valdimiro José e Tetéia Chaves, o comandante da Guarda Civil Municipal, João Oliveira, os familiares da professora Vanderléa, os ex-diretores, professores aposentados, alunos e historiadores.

Muitos convidados dividiram suas recordações, relembrando as lutas e vitórias durante os mais de 70 anos de história do Colégio Padre Vieira. Fotos, quadros, ata de municipalização, troféus e artefatos antigos estão expostos na sala memorial Profª. Vanderléa Bispo dos Santos, que recebeu a homenagem, em mérito ao seu amor e empenho pela educação, deixando emocionadas sua mãe Isidoria, tia Maria José e familiares.

“Estamos dando o pontapé inicial em nosso acervo escolar, que contará o passado e o presente do Colégio Padre Vieira. É muito emocionante reunir todos esses amigos, que conviveram e sabem de todo legado da unidade escolar, e assim, juntos vamos aprimorar mais ainda o material exposto para nossa juventude. E essa homenagem a nossa querida professora Vanderléa nos deixa ainda mais sensibilizados, porque ela amava a profissão e merecia, sim, eternizar seu nome como educadora e agente de mudança na vida de estudantes”, destacou a diretora Lúcia Valéria.

Dona Isidoria, mãe da professora Vanderléia ladeada por familiares, inclusive o vereador Valdimiro, fez questão de agradecer a homenagem em memória da sua filha. “Um espaço com história, memórias, conquistas e amor pela educação, tudo que minha filha mais de dedicava, está nesse lugar. Só temos que agradecer, porque a lembrança dela continuará sempre viva”, disse.

O vice-prefeito Emerson Cardoso levou uma mensagem de sucesso para toda equipe do Colégio Padre Vieira. “Esse espaço tem muito a contar. São décadas e décadas de vivências, de formação de grandes profissionais que atuam até hoje em nosso município, e acima de tudo, uma resistência, pois é muito difícil colégios conseguirem resistir tantas décadas. E sabemos que tudo isso se deve, a força e coragem de professores que amam o que fazem. Compartilhei com todas essas histórias fascinantes, que não podem ser apagadas, então esse acervo será mais uma prova de amor ao Colégio Padre Vieira. Parabéns a todos os envolvidos, gestão escolar e a família da professora Vanderléa”, finalizou.

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