Na manhã de hoje, quinta-feira, 8, a Polícia Militar da Bahia, através da 86ª CIPM, em conjunto com a Polícia Civil do Piauí deflagraram uma Força Tarefa na cidade de Santa Rita de Cássia.

A ação conjunta teve o objetivo de cumprir mandados de prisão e de busca expedidos pelo Tribunal de Justiça do Piauí contra indivíduos apontados como autores, partícipes e mandante de um homicídio ocorrido em Março do corrente ano, na cidade de Parnaguá/PI.

Conforme a decisão, foram expedidos 4 (quatro) mandados de prisão, sendo que um dos suspeitos já encontrava-se preso desde Agosto de 2022 por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, ocorrido em Santa Rita de Cássia.

O primeiro preso já possuía passagens por homicídio em 2014 e porte ilegal de arma de fogo em 2016, ambas em Santa Rita de Cássia.

O segundo era apontado como integrante de um grupo de extermínio oriundo de Inajá-Pernambuco, possuindo diversas ações penais no Tribunal de Justiça de Pernambuco por suspeita de envolvimento em homicídios, além de passagens por porte ilegal de arma de fogo, ameaça e receptação.

O terceiro suspeito, apontado como mandante do homicídio do próprio irmão, foi preso e encaminhado à Delegacia Local.

Participaram da Operação 15 policiais, em quatro viaturas 4 rodas.
A ocorrência de cumprimento dos mandados de prisão será registrado na Delegacia de Polícia Civil de Corrente - Piauí.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (7), uma resolução conjunta com a Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB) que aprova o Plano Estadual de Contingência da Malária.

A medida intensifica vigilância e controle da doença no estado, uma vez que a Bahia apresenta um alto risco de transmissão autóctone, de 95,2%, em 397 municípios.

Dados da gestão de Saúde do estado indicam que, entre 2011 e 2021, 3.079 casos de malária foram notificados e outros 317 foram confirmados.

Deste universo, conforme apontou o plano, merecem destaque nessa série histórica o surgimento de casos notificados e confirmados em 2018 e 2021, relacionados aos surtos de malária nos municípios de Wenceslau Guimarães, Itabela e Porto Seguro.

Entre 2007 e 2022 foram notificados 13 óbitos por malária e, somente neste ano, foram notificados 1.073 casos suspeitos. Destes, 15 foram confirmados, sendo todos importados.

A política aprovada está baseada em dois eixos: o de vigilância epidemiológica e o de atenção à saúde. Conforme expôs a Sesab, a execução do plano prevê uma relação de interface e interdependência.

O eixo de vigilância diz respeito, dentre outras ações, ao monitoramento, busca ativa e passiva, à implementação de um protocolo de ação de diagnóstico e aos cuidados do ponto de vista da vigilância laboratorial.

Em contrapartida, o componente de atenção à saúde indica, dentre outras coisas, a estipulação do Programa de Controle da Malária (PCM) e de medidas de prevenção e controle e de proteção individual.

O expediente das repartições públicas do Poder Executivo Estadual relativo à próxima sexta-feira (9) será cumprido por compensação, devido ao horário marcado para o jogo da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo. Para isso, será acrescida uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis após a referida data, de acordo com instrução normativa a ser expedida pela Secretaria da Administração (Saeb). O decreto número 21.767 de 7 de dezembro de 2022 institui a medida, foi assinado pelo governador Rui Costa e será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (8). Serão mantidas todas as atividades realizadas em locais onde são oferecidos os serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupções.

De acordo com o decreto, os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, junto com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis por fazer cumprir os horários dos dias de compensação, especialmente no que diz respeito à frequência de pessoal. Ainda segundo o decreto, a Saeb promoverá as medidas necessárias com vistas ao fiel cumprimento dos horários prorrogados, inclusive as providências relacionadas ao sistema de transporte coletivo adotado no funcionamento do Centro Administrativo da Bahia – CAB.

A emoção e a magia do natal são transformadas em músicas compartilhadas de maneira integrativa pelo CoralMente do Centro de Atenção Psicossocial de Barreiras, que realiza apresentações em unidades de saúde e em espaços públicos, com o objetivo de levar alegria e propagar o amor natalino. Em sua terceira edição, com o tema “Celebre cada dia”, a proposta dos profissionais e usuários do CAPS II e CAPS AD é mostrar para as comunidades que é possível o tratamento de maneira terapêutica, enfrentando qualquer problema com positividade e leveza.

Na manhã desta quarta-feira (7), o CoralMente se apresentou no Centro de Saúde Leonídia Ayres deixando os pacientes e profissionais bem emocionados, como dona Noeme Nogueira, que aguardava o atendimento médico. “Com certeza essa é uma grande iniciativa, encantaram a todos. Ser atendida com essa animação e com músicas que nos fazem refletir é muito bom, deixou o ambiente mais leve com belas músicas”, contou.

Do mesmo sentimento compartilhou a professora Viviane Santana. “Vim acompanhar meu esposo em um procedimento médico e fiquei encantada com essa apresentação. Ouvindo essas músicas nesse período de fim de ano, nos traz paz, alegria e renova nossas esperanças para o próximo ano. Foi uma bela apresentação”, destacou.

As apresentações do CoralMente deste ano já aconteceram no Hospital Municipal Eurico Dutra, no Projeto Idade Viva, também no Hospital do Oeste e na Policlínica. A programação da Cantata de Natal se estende até quinta-feira (15), em Unidades de Saúde, Secretarias Municipais e na abertura do Natal, que será realizado pela Prefeitura de Barreiras. Conforme a coordenadora da Saúde Mental, a ação que teve início durante a pandemia da Covid-19 segue os objetivos do Projeto Saúde Humanizada, Integrada e Inovadora da Secretaria Municipal de Saúde.

“Iniciamos nossas apresentações no início desta semana e seguimos percorrendo os espaços públicos com esse projeto realizado de maneira participativa, com usuários e profissionais cantando um repertório natalino com clássicos, mas, também com músicas brasileiras populares que nos trazem reflexões, alegrias e perspectivas de dias melhores. Nosso projeto teve início durante a pandemia, e buscou levar leveza em um dos momentos mais críticos que já vivenciamos, e seguimos com o projeto levando essa mensagem para toda população, principalmente neste mês onde todos os pensamentos positivos são renovados”, pontuou Denny Samper.

Nesta quinta-feira (8), a apresentação do CoralMente será na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Clarice Borges, Unidade de Saúde Cleiton Pignata e no CER II Aníbal Barbosa Filho. Já na sexta-feira (9), a apresentação será no Centro de Atendimento à Mulher (CAM) e no Abrigo dos Idosos.

Foi enterrado com honras militares, nesta quarta-feira (7), em Jupaguá, município de Cotegipe, o corpo do soldado do Exército Vandson Talios dos Santos Bispo, de 20 anos. O militar foi morto a facadas quando saía de um bar no povoado de Ponte Velha, município de Santa Maria da Vitória, na última segunda-feira (5).

Na ocasião, Vandson e outros colegas haviam assistido ao jogo do Brasil e retornavam para o Destacamento. Dois elementos em uma moto passaram pelo grupo, retornaram o veículo e abordaram os militares perguntando quais eram as suas graduações. Neste momento, um dos suspeitos iniciou os golpes de faca.

Soldado Talios foi atingido na região do tórax e, mesmo sendo socorrido por outros militares, não resistiu aos ferimentos. Outro soldado foi atingido na região do pescoço, mas não corre risco de morte.

Ainda segundo informações, um aparelho celular que pode ser de um dos assassinos  ficou caído ao solo. A Polícia Civil já iniciou as investigações e deve, em breve, identificar e prender os autores do crime.

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Com 64 votos a favor e 16 contrários, o plenário do Senado aprovou há pouco, em primeiro turno, o texto-base da proposta de Emenda Constitucional que amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões nos anos de 2023 e 2024. A emenda também abre margem para o uso de aproximadamente R$ 23 bilhões em investimentos, recurso oriundo de receitas extraordinárias.

O impacto da medida, relatada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG, foto à esquerda), é de R$ 168 bilhões. Agora, os senadores analisam os destaques, que são propostas de mudanças ao texto. Uma das sugestões de mudanças é assinada pelo PP, do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. O partido quer que a PEC tenha validade de apenas um ano.

Ao aumentar o espaço fiscal, segundo o governo eleito, abre-se uma margem no Orçamento de 2023 para custear não somente o Bolsa Família de R$ 600, mais o pagamento adicional de R$ 150 por criança beneficiada do programa, como também bancar custeios na área de saúde, educação e segurança, entre outras.

O dinheiro também garante recursos para recompor programas como o Farmácia Popular, para a construção de casas populares e para manter o auxílio gás.

Apesar de ter ampliado o teto de gastos, o governo Lula, pelo texto aprovado há pouco, será obrigado a apresentar um novo marco fiscal até 31 de agosto do próximo ano. Depois da análise dos destaques, a emenda constitucional vai para a Câmara dos Deputados.

Ao longo desta quarta-feira (7), a oposição ao governo Lula tentou reduzir para R$ 100 bilhões essa nova flexibilização do teto de gastos. A proposta foi apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-RS), com o apoio de senadores do PL, PP, PSDB e até do PSD.

“Por mais que nós limitemos a R$ 100 bilhões, por mais que nós limitemos a um ano e não dois, o governo que inicia o ano que vem vai ter recursos de sobra, vai nadar em dinheiro, é o que essa PEC faz”, disse o senador Oriovisto, sobre os benefícios da PEC.

O valor do novo teto fiscal é inferior ao que o PT previa inicialmente, mas é mais próximo do que o mercado já precificou desde a semana passada. Segundo o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), um dos articuladores da PEC, o valor de R$ 145 bilhões é o “mínimo do mínimo” para conseguir contemplar os programas sociais propostos pelo PT.

“Pelos números apurados pela transição, nós precisamos de pelo menos R$ 140 bilhões para o ano que vem para ter a mesma execução orçamentária de 2022. Reduzir esse montante para R$ 100 bilhões é comprometer a execução de programas sociais”, argumentou o senador Alexandre Silveira.

“Nós tivemos a responsabilidade de criar uma obrigatoriedade para que o novo governo apresente um novo arcabouço para termos previsibilidade, que é tão importante para o crescimento nacional”, acrescentou Silveira.

Além disso, foi incorporada no texto uma emenda apresentada pela senadora Eliane Nogueira (PP-PI), que viabiliza gastos de receitas extraordinárias ainda neste ano, não apenas em 2023. Assim, o atual governo também sai beneficiado pela PEC de Lula, com cerca de R$ 23 bilhões disponíveis para fechar as contas deste ano.

Doações serão feitas a alunos da rede pública e crianças em situação de vulnerabilidade social

Os Correios promove mais uma vez a campanha solidária de Natal, "Papai Noel dos Correios". Neste ano Salvador terá oito pontos de entrega dos presentes para alunos da rede pública e crianças em situação de vulnerabilidade social. Para a entrega dos mimos, os Correios dão algumas orientações para os doadores. Os atos solidários ainda se estendem a diversos municípios baianos. Acesse o site e confira mais informações.

Há pontos de adoção no Shopping Paralela e no Shopping Bela Vista, além dos bairro de Amaralina, Brotas, Calçada, Caminho das Árvores, Parque Bela Vista e Rio Vermelho. Confira os endereços de cada ponto no site oficial.

Caso o brinquedo seja frágil, a recomendação é utilizar uma caixa e escrever “Frágil”, no pacote. Para identificação do presente, é preciso afixar o cabeçalho da carta no presente, com o campo reservado ao padrinho preenchido. O número na embalagem dos presentes identificará a carta adotada.

É possível ainda realizar as doações através da internet. Basta acessar o site oficial da campanha, seguir os passos e, por fim, entregar o presente no ponto de coleta de sua preferência. 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em parceria com a Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), realizou a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta quarta-feira 07, com o tema ‘Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito a diversidade.

A abertura do evento foi realizada no auditório da Câmara de Vereadores com a presença de representantes políticos e da sociedade civil. “É importante participar para conhecer, nossas crianças têm direitos que precisam ser respeitados e garantidos, a presença deles aqui é fundamental para que possam entender e acreditar que eles têm voz ativa”, disse a participante Nayara Vieira, diretora de um projeto que trabalha com cerca de 100 crianças e adolescentes.

O evento contou com a apresentação teatral do grupo Trakinus e com uma palestra ministrada pela representante do Conselho Estadual do Direito das Crianças e Adolescentes (CECA), Lara Matos. “Estamos apresentando pontos específicos do tema e o conteúdo dos eixos para que possamos formular propostas de políticas públicas consistentes e legitimadas para apresentar nas Conferências Estadual e Nacional”, confirma Lara.

A programação da Conferência segue durante todo o dia de hoje com a divisão de cinco grupos com a discussão de eixos temáticos para elaboração das propostas que serão encaminhadas para as próximas Conferências. “Teremos representantes em todas as etapas de Conferências, desta forma objetivamos atingir as metas propostas e assegurar projetos que garantam políticas públicas cada vez mais eficientes, principalmente após os grandes desafios que surgiram com a pandemia da Covid-19”, conclui a secretária da SAS, Zefinha Soares.

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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.941 casos de Covid-19 e 15 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.732.712 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.692.793 são considerados recuperados, 9.001 encontram-se ativos e 30.918 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quarta-feira (7) contabiliza ainda 2.062.433 casos descartados e 365.644 em investigação. Na Bahia, conforme dados da secretaria, 70.151 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.710.352 pessoas vacinadas contra a aCovid-19 com a primeira dose, 10.874.266 com a segunda ou dose única, 7.589.950 com a de reforço e 2.778.398 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.075.460 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 744.558 também com a segunda. Do grupo de 3 a 4 anos, 67.791 tomaram a primeira dose e 27.399 a segunda. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 1.937 receberam a primeira dose.