O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) , deputado Adolfo Menezes(PSD) vai assumir, na madrugada desta sexta-feira (23), o cargo em exercício de governador da Bahia. Com a interinidade de Menezes no Executivo, o deputado Paulo Rangel (PT) volta a assumir a presidência da AL-BA.

"Volto a ter a honra de assumir o Governo da Bahia, ainda que interinamente, depois de ter ocupado o posto, pela primeira vez, em outubro do ano passado. Vou ser ainda mais discreto nesta segunda passagem pela governadoria, mantendo a minha lealdade e o meu total alinhamento com o governador Rui Costa e deixando tudo nos conformes para que o governador Jerônimo Rodrigues assuma a partir de 1° de Janeiro", justifica Adolfo Menezes.

Os moradores de Cruilli, na zona rural de Riachão das Neves, receberam, na última quinta-feira (15), técnicos das áreas social e de operação da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para uma apresentação sobre o início do funcionamento do sistema de abastecimento de água da localidade.  Na ocasião, foram repassadas informações sobre o processo de captação, tratamento e distribuição da água e da importância do seu consumo racional. Também foram entregues aos participantes cartilhas educativas com orientações direcionadas aos usuários de novos sistemas de abastecimento da Embasa.

Na oportunidade, a assistente social da Embasa, Claudirene Vieira, reforçou aos participantes, a importância de inspecionar a rede interna para corrigir vazamentos e instalar reservatórios para atender os moradores dos imóveis. “A água tratada deve ser utilizada para consumo humano evitando outros usos, como irrigação ou dar água para o gado”. Também presente ao encontro, o gerente da Embasa de Riachão das Neves, Rodrigo Oliveira, aproveitou para informar que a equipe comercial vai realizar, até o início de janeiro, as visitas domiciliares para o cadastramento dos imóveis beneficiados pela ligação de água.

Ação educativa – No início de novembro, a Embasa promoveu ações socioeducativas na localidade de São José do Rio Grande, também na zona rural de Riachão das Neves.  Com foco no consumo racional de água, foram realizadas palestras para cerca de 350 professores e estudantes das escolas municipais Hercílio Netto da Franca e Barão do Rio Branco. A equipe social, juntamente com a área comercial e o escritório local, promoveu um atendimento itinerante em agosto, e uma reunião comunitária em junho, visando esclarecer as dúvidas sobre o início da operação do sistema de abastecimento, que vem beneficiando cerca de 600 famílias com água tratada.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde da última terça (20) um homem que possuía mandado de prisão em aberto pelo crime de furto. As atividades aconteceram no quilômetro 207 da BR 020, em LEM. 

Durante fiscalização de trânsito, os policiais abordaram um veículo Honda/CG. Ao consultar os sistemas de segurança, a equipe constatou que o condutor tinha um mandado de prisão em aberto. O mandado foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 12 de novembro de 2020.

Diante do fato, o homem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia para adoção das medidas cabíveis.

O setor de energia elétrica deve receber R$ 285 milhões em investimentos privados frutos de protocolos de intenções assinados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Foram anunciados a construção de 13 parques solares fotovoltaicos e de uma linha de transmissão. A expectativa é que sejam criados mais de 450 empregos diretos e indiretos, durante as fases de construção e operação dos empreendimentos.

“O segmento de Energias Renováveis continua crescendo muito no nosso estado. A SDE tem trabalhado muito para atrair cada vez mais projetos. Dessa vez anunciamos também um projeto de linha de transmissão, essencial para conectar usinas geradoras aos grandes consumidores e distribuidoras de energia. Há uma década, o primeiro parque eólico da Bahia começou a operar, já a energia solar começou a se estabelecer no estado em 2017. Somos líder na geração total de energia solar e eólica, correspondendo respectivamente a 28,89% e 32,57% da geração nacional”, afirma João Neto Pinheiro, secretário em exercício da pasta.

A GoVerde Energia vai investir R$ 40 milhões para implantar dois parques solares fotovoltaicos no município de Sobradinho, a UFV GoVerde Sobradinho I e II, com capacidade de produção por ano de 17.550 MWh de energia elétrica. De acordo com Leandro Guerrero, diretor de Desenvolvimento, o montante de energia elétrica é suficiente para abastecer mais de 58 mil casas com energia limpa. Os dois empreendimentos devem criar 188 empregos diretos e indiretos durante as fases de construção e operação.

“A companhia possui um valor enraizado na essência de sua criação, que é o desenvolvimento sustentável. A empresa consegue através das suas usinas solares ter influência direta na construção de um planeta mais limpo, com energia elétrica gerada através da maior fonte renovável de energia, o sol. Anunciar a implementação dessas duas usinas em Sobradinho é motivo de orgulho. A arrecadação para o município e para o Estado da Bahia também contribuirão significativamente para fortalecer a economia baiana”, declara.

O Consórcio BA Solar 1 e 2 anunciou investimento de R$ 165 milhões para construção de 11 parques fotovoltaicos nos municípios de Casa Nova, Juazeiro, Barreiras, Brumado, Guanambi, Filadélfia, João Dourado, Ribeira do Pombal, Lapão e Itaberaba. A expectativa é que a capacidade de produção dos empreendimentos chegue a 11.600.000 Quilowatt-hora (kWh) por ano, além de criar 150 novos postos de trabalho nas regiões.

A Sterlite Power vai investir R$ 80 milhões no projeto Jaçanã Transmissão de Energia para instalar linha de transmissão para geração de energia elétrica em Olindina. A expectativa é que sejam criados 114 empregos durante a operação e construção da linha.

O aumento de 18% que o Supremo Tribunal Federal (STF) se concedeu, cada um dos onze ministros passará a embolsar mais R$600 mil anuais. Seus salários foram aumentados de R$39,2 mil a R$46,3 mil por mês. Pior mesmo é o “efeito cascata” desse reajuste, beneficiando todas as carreiras, por isso economistas o consideraram verdadeiro atentado às contas públicas. Com o reajuste, o custo de pessoal no Poder Judiciário deve passar dos atuais R$95 bilhões para pelo menos R$112,1 bilhões por ano.

Tudo pessoal

O Judiciário inclui as Justiças Federal, Estadual, do Trabalho, Eleitoral, tribunais superiores etc. Mais de 91% do orçamento paga só a folha.

Mais que a Coroa inglesa

O Orçamento do STF para 2023 será de mais de R$851 milhões, aumento de quase 20% em relação às despesas de 2022.

Custo x benefício

Nos EUA, país com PIB dez vezes maior que o do Brasil e população 50% maior, o custo do Supremo não passa de R$730 (US$140) milhões.

Vitalício

O custo anual apenas dos salários dos ministros do STF será de R$6,6 milhões por ano, sem contar encargos, benefícios, custos indiretos etc.

Farra irá provocar aumento de impostos e inflação

A gastança irresponsável prevista na PEC Fura-Teto e os aumentos salariais nos três poderes deixaram o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles muito pessimista. Em vez aumentar gastos, adverte ele, o futuro governo deveria cortar regalias e privilégios do setor público, sobretudo nos salários mais elevados. Mas, pelo visto, diz ele, o Brasil terá “aumento de impostos ou inflação ou as duas coisas, o que é pior”.

Passando o rodo

Foram meses para conseguir mais R$200 para os pobres, mas em segundos Congresso e STF somaram R$7 mil aos próprios salários.

Atitude indecorosa

O Congresso e o STF agem como não se houvesse dinheiro sobrando. E trataram de passar o rodo, concedendo-se aumentos indecorosos.

Que coisa feia

É espantoso que parlamentares e ministros do STF tenham aproveitado o consenso em torno do Bolsa Família para engordar os contracheques.

Afano do Pis/Pasep

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) chamou de “roubo” a previsão aprovada na PEC Fura-Teto de o governo tungar R$24 bilhões “parados” do Pis/Pasep, no ano que vem, para bancar suas “despesas”.

Pés pelas mãos

Flávio Dino esqueceu de consultar a patrulha ideológica e passou pelo constrangimento de desconvidar seu escolhido para a Polícia Rodoviária Federal. Um ministro da Justiça precipitado pode ser mau sinal.

Noção do tamanho

O valor de R$145 bilhões da PEC Fura-Teto de Lula (PT) aprovado pela Câmara equivale, por exemplo, a todo o orçamento do Ministério da Educação para o ano de 2021.

Assim é se lhe parece

Bolsonaro poderia recusar, mas decidiu autorizar a renovação por 15 anos das concessões da Globo, prestes a vencer. Apesar disso, a mídia oposicionista fez parecer que ele foi “derrotado” pela emissora.

Noção da ideia

Pedro Wongtschowski, do Conselho da Ultrapar, era cotado para assumir o Ministério da Indústria de Lula, mas recusou, diz o Estadão. O grupo Ultra é um dos maiores distribuidores de combustíveis e gás do país.

Negócio do século

Ao recepcionar Volodimir Zelenksi, Joe Biden parecia se perguntar: “Quem é mesmo esse baixinho?” Fácil: é o presidente do país cada vez mais endividado perante a indústria bélica americana.

Anos de rejeição

Pesquisa Rasmussen nos EUA aponta que a desaprovação do Congresso norte-americano caiu este mês (após a retomada da Câmara pelos republicanos) abaixo dos 50% pela primeira vez desde 2019.

Negócio de gigante

Maior serviço de streaming do mundo, o Netflix está nos planos de compras da gigante Microsoft. Com avaliação de mercado de quase US$200 bilhões, a ação do Netflix perdeu 54% do valor só este ano.

Pensando bem...

...alterar a Constituição em menos de 24h fez inveja até ao TSE, na instantaneidade de decisões que deixam o presidente eleito feliz.

Na manhã desta quinta-feira, 22, o condutor de um veículo GM Vectra perdeu o controle da direção e caiu em um canal na rua Ilhéus, no bairro Santa Cruz, na cidade de LEM.

O condutor não se feriu e o veículo foi removido por um caminhão guincho.

O destino do futuro vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) já está selado. Além da vice-presidência, o político ocupará o Ministério da Indústria e Comércio, segundo divulgou o Estadão. O anúncio deve ser feito nesta quinta-feira (22), pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que decidiu chamar Alckmin após empresários de renome recusarem o convite. Estudioso de assuntos como reforma tributária, Alckmin tem bom trânsito no setor produtivo e, na avaliação de Lula, pode atuar como um facilitador do diálogo do governo com o mundo industrial.

Antes de decidir pelo vice-presidente Lula fez outros convites para a pasta, sem sucesso. Nos últimos dias, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, e Pedro Wongtschowski, do Grupo Ultra, não aceitaram chefiar a pasta. 

Desde que saiu do PSDB e aceitou ser vice de Lula, filiando-se ao PSB, Alckmin tem feito reuniões com empresários e especialistas em orçamento.  Visto como um curinga na equipe, Alckmin já foi cotado para ser ministro da Fazenda e até da Defesa. As duas pastas, porém, já têm titulares anunciados – Fernando Haddad e José Múcio Monteiro, respectivamente. O vice-presidente eleito sempre se define como um “co-piloto” de Lula.

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A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça abriu 21 investigações para apurar manifestações políticas de 18 magistrados pelas redes sociais durante o período de campanha eleitoral em 2022. O levantamento é do jornal O Estado de S.Paulo.

Segundo a publicação, o CNJ proferiu nove decisões determinando a derrubada de perfis virtuais de juízes e desembargadores em razão de manifestações políticas. Foi a primeira eleição que essa conduta é adotada, por iniciativa do corregedor, ministro Luis Felipe Salomão.

A verborragia dos magistrados pelos canais virtuais atingiu ambos os lados da polarização política. Tanto Lula quanto Bolsonaro foram xingados, além de haver registros de críticas às urnas eletrônicas, flerte com atos antidemocráticos e até falas mais incivisas desejando a morte de candidatos.

O jornal cita os casos da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Maria do Carmo Cardoso, que teve as redes suspensas por apoiar atos golpistas, e da juíza Ludmila Grilo, da Vara Criminal e da Infância e Juventude de Unaí (MG), uma figura constante nos pauta da Corregedoria Nacional de Justiça. Ambas são bolsonaristas.

Também aponta Rosália Guimarães Sarmento, do Tribunal de Justiça do Amazonas, que teve os perfis suspensos por postagens politizadas em que declara apoio a Lula, e do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Bartolomeu Bueno de Freitas, que é investigado depois de dizer: "por que não morrem essas desgraças como Bolsonaro e os filhos?".

A investida do CNJ visou combater o problema antigo da quebra da parcialidade por conta das manifestações políticas, especialmente em um ano de extrema polarização como foi 2022.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no texto passam a fazer parte da Constituição por meio da Emenda Constitucional 126/2022.

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, no discurso da promulgação, que a proposta foi alvo de intensos debates no Senado e na Câmara, sendo que nesta última Casa passou por “aprimoramentos” que demandaram seu retorno ao Senado, onde a PEC inicialmente foi votada, e agradeceu empenho dos parlamentares.

Pacheco destacou que a proposta levou um período de 23 dias de sua apresentação até a promulgação, o que impediu que as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, deixassem de receber um benefício de R$ 600 já em janeiro de 2023. Para o presidente do Congresso a Emenda Constitucional garante “a todos os brasileiros e brasileiras patamares minimamente aceitáveis de dignidade humana e de exercício da cidadania”.

A promulgação da PEC permite que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vote a Lei Orçamentária Anual na reunião da comissão marcada para as 10h desta quinta (22). Na avaliação relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o Orçamento da União para o próximo ano apenas seria viabilizado com a aprovação da PEC da Transição.

Mudanças

Com a promulgação da PEC, o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família em 2023) de R$ 600 com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.

Os outros R$ 75 bilhões podem ser destinados para as despesas como políticas de saúde (R$ 16,6 bilhões), entre elas o programa Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo (R$ 6,8 bilhões). A PEC também abre espaço fiscal para outros R$ 23 bilhões em investimentos pelo prazo de um ano.

A validade desses gastos extra-teto é de um ano. A proposta inicial aprovada pelo Senado era de dois anos. A Câmara reduziu para um.

A emenda constitucional também alterou a destinação dos recursos do chamado orçamento secreto, as emendas de relator, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Acordo entre líderes partidários definiu que os recursos serão rateados entre emendas individuais e programações de execução não obrigatória pelo Executivo. A Câmara ficará com 77,5% do valor global das emendas individuais; e o Senado, com 22,5%.

Regra de ouro

A emenda constitucional dispensa a “regra de ouro” em relação à necessidade de que o Poder Executivo solicite ao Congresso Nacional autorização para emitir títulos da dívida pública para financiar despesas correntes no montante de R$ 145 bilhões no próximo ano. Os recursos ficarão de fora ainda da meta de resultado primário.

Também estão retiradas as limitações do teto de gastos em doações recebidas por universidades federais, recursos para o auxílio-gás em 2023, transferência de recursos dos estados para União executar obras e serviços de engenharia. Ficam fora da limitação as doações para projetos socioambientais relacionados às mudanças climáticas.

No caso dos restos a pagar, que são as despesas para as quais existe comprometimento de pagamento por parte do governo e referentes a exercícios anteriores, o texto aumenta de 0,6% para 1% da receita o montante total que pode ser considerado para execução das emendas parlamentares. A referência também será a receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto de Lei Orçamentária.

A emenda constitucional também determina que o presidente da República encaminhe ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2023, um projeto de lei complementar com o objetivo de instituir um novo regime fiscal “sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que aumenta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 18%,  parcelados ao longo de três anos. A proposta (PL 2438/22) foi votada em seguida no Senado e seguirá para sanção presidencial.

De acordo com o substitutivo do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), o subsídio atual, de R$ 39.293,32, passará para R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023; para R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024: e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

O subsídio dos ministros do Supremo é usado também como teto para o pagamento de remunerações no serviço público federal.

A estimativa feita pela Corte para o impacto orçamentário em 2023 é de R$ 910.317,00 em relação aos ministros e de R$ 255,38 milhões em relação aos demais membros do Poder Judiciário da União, pois o subsídio é referência para outros ministros de tribunais superiores, juízes federais e magistrados.

Foi realizada a formatura dos alunos concluintes do 9⁰ano da Escola Municipalizada MCPM Edvaldo Boaventura.

O evento contou com a presença de Oficiais da 38ªCIPM, membros da secretaria de Educação, professores, pais e responsáveis dos alunos, como também soldados que atuam na escola.

A ação visa estimular o aluno e proporcionar a interação entre alunos, país, professores e a sociedade local.

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