Sem definição pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a prorrogação da isenção federal sobre os combustíveis e com o descongelamento do ICMS, um imposto estadual, o preço da gasolina no país deve subir, em média, 14,1% a partir do início do ano.

A conta é do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributação de combustíveis, que estima ainda alta média de 8% no preço do diesel e de 6,5% no preço do etanol hidratado.

Os aumentos refletem a volta da cobrança de PIS/Cofins e Cide a partir de primeiro de janeiro e aumentos nos preços usados pelos estados para calcular o ICMS (um imposto estadual) sobre os produtos, que estava congelado desde 2021.

Em meio ao debate sobre os impostos federais, 18 estados decidiram aumentar o preço de referência da gasolina comum. No caso do diesel S-10, 24 estados e o Distrito Federal vão elevar o valor. O preço para o cálculo do imposto sobre o gás de cozinha subirá em 19 estados e no Distrito Federal.

Para o ICMS, o maior impacto será sentido pelos consumidores de diesel. Segundo Schupp, a elevação do preço de referência resultará em alta média de R$ 0,16 por litro no preço do diesel S-10. Isto é, mesmo que Lula decida prorrogar a desoneração federal, o consumidor sentirá no bolso.

O ICMS tem menor impacto sobre a gasolina, mas prejudica também os consumidores de gás de cozinha em alguns estados. Fontes do setor estimam que o impacto pode chegar a R$ 5,86 por botijão em Santa Catarina e R$ 5,01 no Distrito Federal.

Foram os estados com maior aumento no valor do ICMS sobre o produto —45,10% e 38,52%, respectivamente. Em outros dois estados, São Paulo e Rondônia, o impacto é superior a R$ 4 por botijão de 13 quilos, que custava na semana passada, em média no Brasil, R$ 108,73.

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) diz que o ICMS é calculado com base em pesquisas que “refletem os preços médios efetivamente praticados pelo mercado” e que a redução do imposto por lei em março causou “verdadeiro subsídio tributário pela renúncia fiscal heterônoma, vedada pela Constituição Federal”.

A partir de abril, o imposto sobre gasolina e gás de botijão passará a ser cobrado em reais por litro, com alíquota unificada em todo o país. No caso da gasolina e do etanol, o modelo de cobrança ainda será debatido até março.

Até lá, estados defendem que continue valendo o sistema anterior ao congelamento, de revisões desses preços de referência a cada 15 dias com base em pesquisas nos postos.

Em nota, a Fecombustíveis, que representa os donos de postos, defendeu a manutenção da desoneração federal em janeiro e criticou a revisão dos preços de referência do ICMS antes do início da vigência da alíquota unificada.

“É necessário que o consumidor nacional tenha ciência de que o aumento dos custos nas bombas não é culpa do posto, mas depende da composição de preços de cada produto, o que inclui, entre outros componentes, os tributos”, diz a federação.

Na semana passada, os estados anunciaram as novas alíquotas unificadas para diesel e gás de cozinha. Se entrassem em vigor hoje, elevariam os preços dos produtos em 5% e 4%, em média, respectivamente.

Mas o impacto real só será conhecido na véspera da vigência, já que o cálculo depende de qual será o preço dos combustíveis nas refinarias quando as novas alíquotas entrarem em vigor. A gasolina ficou de fora da unificação, por enquanto, e ainda não há nova alíquota.

A perspectiva de alta dos combustíveis já começa a pesar na expectativa de inflação para 2023. A Ativa Investimentos, por exemplo, calcula que a retomada da cobrança de impostos federais tenha impacto de 0,84 ponto percentual sobre o IPCA (o índice oficial de inflação do país) do ano.

Caso o governo opte por não renovar a isenção, diz a Ativa, o IPCA pode fechar 2023 em 6%, contra expectativa anterior de 5,1%. A corretora avalia que o aumento de arrecadação provocado pela medida poderia reduzir o déficit fiscal de R$ 143 bilhões para R$ 90 bilhões.

O economista André Coelho pondera, no entanto que a receita adicional “pode abrir espaço para outras despesas em igual valor, o que anularia qualquer ganho”. “Assim, ainda restam grandes dúvidas se a potencial arrecadação seria com vistas à saúde fiscal de fato”, diz.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes para execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

Em mensagem encaminhada hoje (28) ao Congresso, ele justificou que os vetos ocorreram por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

Um dos vetos trata de autorização para o Poder Executivo usar verbas reclassificadas das emendas de relator (RP9) como emendas discricionárias (RP2). “A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade, pois desrespeita a pertinência temática exigida, ao veicular matéria estranha ao projeto de lei”, diz a mensagem de veto.

Contratos

Outra questão vetada é a possibilidade de restos a pagar relativos a contratos e convênios serem liquidados somente após 31 de dezembro de 2023.

“A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade, haja vista os dispositivos incidirem sobre a execução de despesas de outros exercícios financeiros”, justificou o presidente.

O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, visitou a Bahia nesta quarta-feira (28) após uma de seus estabelecimentos pegar fogo na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Ninguém ficou ferido e a Polícia Civil investiga a causa do incêndio.

O incêndio foi controlado pelo Corpo de Bombeiros ainda nesta quarta. De acordo com o empresário essa é a primeira vez que uma unidade da Havan pega fogo.

"É a primeira vez em 36 anos que pegou fogo. É uma coisa muito triste, mas vamos reconstruir e tocar para frente", disse o empresário.
Luciano aproveitou o momento para abraçar e conversar com os funcionários. Segundo ele, os trabalhadores entrarão de férias e a loja será reconstruída.

A Polícia Militar da Bahia abre às 10 horas de terça-feira (3/1), as inscrições do processo seletivo para admissão de alunos nas 16 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) e da Creche da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI para o ano letivo de 2023.

O edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (28/12) e as inscrições podem ser realizadas até às 13 horas de 6 de janeiro (sexta-feira) por meio dos sites institucionais da PM (www.pm.ba.gov.br/cpm2023) e da Secretaria Estadual de Educação (www.educacao.ba.gov.br). Ao todo serão sorteadas 3.668 vagas, sendo 3.632 para as 16 unidades do CPM na Bahia e 36 vagas para a CMEI.
 
Entre as vagas oferecidas na capital, 70% são destinadas para filhos de militares estaduais e servidores públicos civis da PM e Corpo de Bombeiros, e 30% para o público externo. Já no interior do estado, 50% das vagas serão destinadas para filhos de militares e servidores públicos civis da PM e Corpo de Bombeiros, e 50% para o público externo.

O sorteio eletrônico será realizado às 10h do dia 13 de janeiro, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), no bairro de São Marcos, em Salvador. Para dar mais lisura ao processo, o sorteio será acompanhado por pais ou responsáveis de candidatos inscritos, representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública e associações de classe.

CPM na Bahia – Atualmente, 14.562 alunos estudam nas 16 unidades de ensino da Polícia Militar. Além das cinco unidades na capital baiana (Dendezeiros, Luiz Tarquínio, Ribeira, Lobato e Cajazeiras), a Polícia Militar dispõe de colégios nas cidades de Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Candeias, Juazeiro, Jequié, Barreiras e Bom Jesus da Lapa, este último inaugurado em maio de 2022.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) formou, na manhã desta terça-feira (27), 256 alunos no Curso Especial de Formação de Sargentos (CEFS) em todo o estado.

Em Salvador, a solenidade de formatura de 72 alunos a sargento da capital e Região Metropolitana foi na área cívica do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), no Alto de Ondina. O evento contou com as presenças do comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, do diretor do CFAP, coronel Saulo, oficiais e praças da corporação, familiares dos formandos, entre outros convidados.

Na solenidade, foram homenageados os primeiros colocados do curso, a patronesse da turma, cabo Dulcineide Bernadete de Souza (in memoriam), o padrinho e o amigo da turma.

Os demais 185 formandos concluíram o CEFS nos Batalhões de Ensino, Instrução e Capacitação (Beic) da PMBA nas cidades de Feira de Santana (94), Ilhéus (23), Juazeiro (28), Vitória da Conquista (23), Barreiras (02) e Teixeira de Freitas (14). 

Emocionado, o primeiro colocado do curso, sargento Dorival de Almeida Batista, falou sobre a gratidão em concluir o curso: “É muito bom esse reconhecimento após tantos anos de batalha, ter essa oportunidade de galgar o êxito”.

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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.383 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,08%), 1.598 recuperados (+0,09%) e 12 óbitos. Dos 1.766.816 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.731.416 já são considerados recuperados, 4.181 encontram-se ativos e 31.219 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta quarta-feira (28) contabiliza ainda 2.072.770 casos descartados e 371.446 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 71.277 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.709.896 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.890.417 com a segunda dose ou dose única, 7.743.945 com a dose de reforço e 2.998.622 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.092.297 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 740.420 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 76.160 tomaram a primeira dose e 33.104 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 6.280 tomaram a primeira dose.

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O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) voltou a anunciar na tarde desta quarta-feira (28) novos secretários da sua gestão, a ser iniciada em 1º de janeiro do próximo ano. Nos últimos dias, ele já havia divulgado 16 nomes (lembre aqui e aqui).

Entre as novidades está Bruno Monteiro, assessor do senador Jaques Wagner (PT), na Secretaria de Cultura. Já o também jornalista André Curvello permaneceu no comando da Comunicação do Estado.

Na oportunidade, Jerônimo anunciou Patrícia Pataxó na Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas, ligada à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).

Serão 26 secretários no total. Com os nomes ditos hoje, restam apenas quatro. Segundo o vice-governador eleito Geraldo Júnior (MDB), os demais serão divulgados nesta quinta (29).


Deputada estadual, Jusmari Oliveira (PSD) foi anunciada por Jerônimo Rodrigues 

Confira a lista de secretários divulgada hoje:

Elisângela dos Santos Araújo – Secretaria de Política para as Mulheres
Ângelo Almeida – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Davidson Magalhães – Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Jusmari Oliveira – Secretaria de Desenvolvimento Urbano
André Curvello – Secretaria de Comunicação
Bruno Monteiro – Secretaria de Cultura

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de fogo no território do Distrito Federal, a partir das 18h de hoje (28) até o próximo dia 2 de janeiro.

A decisão pesa sobre “todas as espécies de porte de armas, bem como do transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores”, escreveu Moraes. Quem desrespeitar a ordem deverá ser preso em flagrante por porte ilegal de armas, ordenou o ministro.

Ele atendeu a pedido formulado pela Polícia Federal, que apontou necessidade de garantir a ordem pública após atos extremistas praticados por pessoas que não aceitam o resultado da eleição presidencial.

Ontem (28), o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que também pediria ao Supremo a suspensão do porte de armas durante a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, marcada para 1º de janeiro.

Na solicitação, a PF apontou para inquéritos que apuram o financiamento e a execução de atos violentos por grupos extremistas, bem como a atuação de milícias digitais que insuflam eleitores por meio da distribuição de notícias falsas e desinformação.

A PF descreveu no pedido o ataque à sede da própria instituição, após a prisão do líder indígena José Acacio Xerere Xavante, apoiador do presidente Jair Bolsonaro, no início do mês, e também a tentativa de atentado a bomba revelada com a prisão do suspeito George Washington de Oliveira Sousa, em 24 de dezembro.  

Na decisão desta quarta-feira (28), Moraes lamentou a prática de atos que podem ser enquadrados como crimes contra o Estado Democrático de Direito por parte de grupos extremistas.

“Lamentavelmente, grupos extremistas – financiados por empresários inescrupulosos, explorando criminosa e fraudulentamente a boa-fé de diversos eleitores, principalmente com a utilização de covardes milícias digitais e sob a conivência de determinadas autoridades públicas, cuja responsabilidade por omissão ou conivência serão apuradas – vem praticando fatos tipificados expressamente, tanto na Lei n° 14.197, de 1º de setembro de 2021, relativos aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, quanto na Lei n° 13.260, de 16 de março de 2016, que regulamenta o disposto no inciso XLIII do artigo 5º da Constituição Federal, disciplinando o combate ao terrorismo, inclusive punindo os atos preparatórios”, escreveu o ministro.

A suspensão temporária do porte de armas de fogo não se aplica aos membros das Forças Armadas, aos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), aos membros da Polícia Legislativa e Judicial e as empresas de segurança privada e de transporte de valores. 

A lei que regulamenta a prática da telemedicina no Brasil foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na terça-feira (27). A legislação estabelece os critérios para o atendimento médico à distância, que ganhou espaço no país com a pandemia de Covid-19.

Também chamada de telessaúde, a modalidade consiste na oferta de serviços de saúde por meio da utilização de tecnologias de comunicação envolvendo a transmissão segura de dados e informações. “A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal”, diz trecho da lei.

Entre as regras estabelecidas pela legislação estão a autonomia do profissional de saúde, o direito da recusa ao atendimento na modalidade à distância pelo paciente e a confidencialidade dos dados. Veja abaixo:

• autonomia do profissional de saúde;
• consentimento livre e informado do paciente;
• direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde, com a garantia do atendimento presencial sempre que solicitado;
• dignidade e valorização do profissional de saúde;
• assistência segura e com qualidade ao paciente;
• confidencialidade dos dados;
• promoção da universalização do acesso dos brasileiros às ações e aos serviços de saúde;
• estrita observância das atribuições legais de cada profissão,
• responsabilidade digital.

De acordo com a lei sancionada, os atos do profissional de saúde, quando praticados na modalidade telessaúde, terão validade em todo o território nacional.

Além disso, compete aos conselhos federais de fiscalização do exercício profissional a normatização ética relativa à prestação dos serviços, aplicando-se os padrões normativos adotados para as modalidades de atendimento presencial.

Pela norma, é obrigatório o registro das empresas intermediadoras de serviços médicos, assim consideradas as pessoas jurídicas que contratam, de forma direta ou indireta, profissionais da área médica para o exercício da telemedicina, bem como o registro de um diretor técnico médico dessas empresas, no Conselho Regional de Medicina dos Estados em que estão sediadas.

O Brasil criou em novembro 135.495 postos de trabalho formal, segundo as Estatísticas Mensais do Emprego Formal do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgadas hoje (28), em Brasília.

O resultado positivo de novembro decorre do total de 1,748 milhão de admissões, ante 1,612 milhão de demissões. No ano, o saldo até novembro é de 2,466 milhões de empregos formais criados. O estoque total de carteiras assinadas no país chegou a 43,144 milhões.

O grupamento de atividade econômica que mais gerou vagas em novembro foi o comércio: 105.969 novos postos de trabalho. Nos serviços, foram 92.213 empregos criados. Houve queda, contudo, na indústria, que perdeu 25.707 vagas, devido a uma pressão negativa do setor sucroalcooleiro, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

Queda

Houve queda também na construção, com menos 18.769 postos, e na agropecuária, que teve redução de 18.211 trabalhadores formais.

O resultado ficou positivo também em quatro das cinco regiões do país. O Sudeste abriu o maior número de vagas, com saldo positivo de 84.164, seguido por Nordeste (29.213), Sul (20.750) e Norte (3.055). Houve queda de 773 postos de trabalho no Centro-Oeste.

Referência como uma das maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil, a Larco é também uma das que mais crescem no país. Atualmente, a empresa ocupa o 1º lugar entre as maiores da Bahia que possuem capital genuinamente baiano, segundo o ranking divulgado no Anuário Valor 1000 – edição 2022, realizado pelo jornal Valor Econômico. No ranking geral, a distribuidora se encontra na 135ª colocação na lista entre as 1000 maiores empresas do país. Além disso,  figura no 11º lugar entre as 50 maiores do Nordeste e na 4ª posição entre as 50 maiores da Bahia.

Dando continuidade ao seu plano nacional de expansão e fortalecimento, tem investido fortemente na sua infraestrutura logística. Atualmente a Larco opera com mais de 400 veículos, entre cavalos, trucks, bitrucks, superbitrens, bitrens e carretas convencionais. Só em 2022, a empresa adquiriu cerca de 50 automóveis novos e, em apenas cinco anos, registrou um crescimento em torno de 180% em sua frota.

Com 22 anos de operação no Brasil, a Larco hoje conta com 16 operações localizadas estrategicamente por 14 estados do país, além de uma rede de postos embandeirados em constante expansão. Todo esse investimento na infraestrutura se torna um aliado da organização dos sistemas e rotas para melhorar a eficiência e  permitir que a Larco intensifique a sua competitividade e produtividade no mercado.

Segundo o diretor de operações da distribuidora, Márcio Sales, este avanço contribui para alcançar uma estabilidade mercadológica e manter o crescimento dentro do setor. “Quando passamos a transportar uma quantidade maior de combustível, alimentamos melhor as nossas bases e conseguimos ter mais possibilidades de negociação. Faz parte dos nossos planos prover cada vez mais a infraestrutura logística (base e transporte) para atendermos as demandas dos polos dos estados onde estão as nossas operações”, afirma.

A Força Nacional vai atuar na posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no próximo domingo (1). A portaria que autoriza o reforço na segurança foi publicada nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU).

O texto é do Ministério da Justiça e Segurança Pública, assinado por Antonio Ramirez Lorenzo, secretário executvo do órgão da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A portaria estabelece que a Força Nacional atuará em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas atividades de escolta da Operação Posse Presidencial 2023, "em caráter episódico e planejado", entre essa terça-feira (27) e a próxima segunda-feira (2).

A quantidade de militares que participará da operação vai seguir o planejamento da diretoria da Força Nacional.

Ataques

A medida ocorre após três casos de suspeita de bomba em quatro dias, em Brasília. No último sábado (24), um homem suspeito de tentar explodir uma bomba nas proximidades do aeroporto da capital federal foi preso pela Polícia Civil do DF. Ele segue detido.

No dia seguinte, outros explosivos foram encontrados, pela Polícia Militar do DF, em uma mata no Gama, a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília.

Nesta segunda-feira (26), uma mochila abandonada no Setor Hoteleiro Norte, na área central de Brasília, despertou alerta e levou o Batalhão de Operações Especiais (Bope) a isolar o local. Dentro da mochila, porém, havia apenas roupas e um aparelho celular. O item foi deixado próximo ao sistema de gás de um hotel.

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