O desembargador Augusto de Lima Bispo, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), assumiu interinamente a Corte após o atual presidente, Gesivaldo Britto, ser afastado por 90 dias pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) (veja aqui).
A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Faroeste (veja aqui) para desarticular um possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do TJ-BA, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.
A eleição para escolher o novo presidente do TJ-BA está marcada para esta quarta (19).
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que os desembargadores e juízes afastados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não poderão ter acesso às dependências da Corte, não poderão se comunicar com funcionários e nem utilizar serviços do tribunal. Os afastados só poderão ter acesso às áreas comuns, de livre circulação do Tribunal para realização da defesa de seus direitos, na condição de cidadão.
O ministro proibiu o uso de veículos oficiais, de uso de equipamentos do TJ-BA, de recebimento de vantagens e benefícios como passagens, diárias, ajuda de custo, telefones corporativos, computadores e quaisquer outros bens da Corte. Os afastados, sobretudo os desembargadores, não poderão ter à disposição servidores, inclusive terceirizados.
Afastado por decisão judicial (relembre aqui), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, movimentou R$ 24 milhões nos últimos seis anos, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o órgão, o valor é "totalmente incompatível" com os vencimentos de Gesilvado. O MPF apontou ainda que o chefe da Corte indicou "juízes suspeitos" para atuar no Oeste baiano, ao citar Marivalda Almeida Moutinho e Sérgio Humberto. O Ministério Público pediu a prisão dos dois últimos magistrados, mas a Justiça negou (reveja aqui).
O MPF diz ainda que o desembargador José Olegário Caldas teve movimentação de R$ 22,4 milhões de 2013 até este ano. Para o órgão, o valor também é "incompatível". Os investigadores estranharam ainda um depósito de Valmir das Virgens no valor R$ 340 mil em espécie, entre julho e outubro de 2018, tendo como beneficiário Olegário. O magistrado também é investigado pela Procuradoria Geral da República por vender sentenças no valor de R$ 100 mil, segundo o MPF.
Na operação Faroeste deflagrada nesta terça-feira (19), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra 21 pessoas, entre elas, desembargadores, juízes, servidores e empresários, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Foram alvos: Adailton Maturino , Antonio Roque, Aristotenes Santos Moreira, Francisco de Assis Moreira Filho, Geciane Maturino, Gesilvado Brito, Irenilta Apolonio Castro, José Olegário, José Valter Dias, Júlio César Ferreira, Karla Janayna Leal Vieira, Luiz Ricardi, Marcio Duarte, Márcio Braga, Maria da Graça Pimentel, Maria do Socorro, Marivalda Moutinho, Ricardo Augusto, Rosimeri Zanetti, Sergio Humberto e Walter Yukio Horita.
A PF apreendeu agendas, documentos com indicativos de ocultação de bens, procurações, alvarás, decisões, contratos, notas ficais, além de HD, pen driver, computador e telefone. O STJ autorizou ainda a apreensão de dinheiro em espécie e de joias.
A Justiça determinou a prisão de Marcio Duarte (advogado), Antonio Roque Neves (servidor) e os empresários Geciane Souza e Adailton Maturino. Segundo o MPF, o quarteto compõe o "núcleo duro na dinâmica de avanço da corrução sobre o Poder Judiciário baiano".
De acordo com investigadores, Márcio Duarte fazia o "branqueamento de ativos" por meio de veículos de alto luxo, como Land Rover e BMW. Segundo o Ministério Público, o advogado intermediava o recebimento de valores ilícitos para a desembargadora Maria do Socorro.
Além disso, o STJ mandou afastar os desembargadores Maria da Graça Osório Pimentel, Gesilvado Britto, Maria do Socorro e José Olegário Caldas, com o argumento de que "o afastamento [representa a] perda do poder de obstrução ou permanência da atividade criminosa que poderia prejudicar o andamento das investigações". De acordo com o MPF, Maria do Socorro movimentou R$ 17,4 milhões entre dezembro de 2017 e março de 2018, sendo que R$ 1,5 milhão não tem origem identificada.
Já Maria da Graça movimentou no mesmo período R$ 13,3 milhões e R$ 1,9 milhão sem origem identificada. Para o MPF, os valores são "incompatíveis" com os vencimentos recebidos.
Poliana foi presa em flagrante
Na manhã desta terça-feira, 19, por volta das 8h25, uma guarnição do PETO da 83 CIPM realizava patrulhamento ostensivo em Barreiras, quando foi acionada através do WhatsApp denúncia da 83°CIPM para se deslocar até a Avenida Barão do Rio Branco e averiguar uma pessoa que supostamente estava transportando drogas em sua mochila. A suspeita estava em um ponto de ônibus em frente ao Centro Empresarial De Barreiras - CEB.
Munido de informações os policiais militares se deslocaram até o local e procedeu com a abordagem na pessoa suspeita, encontrando em sua mochila, cerca de quatro quilos de maconha. De imediato a mulher, identificada pelo nome de Poliana Cristina Souza da Silva, de 21 anos, foi conduzida à delegacia de polícia para que sejam tomadas as medidas necessárias.
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No início da manhã desta terça-feira, 19, uma colisão entre uma moto Honda CG e uma Van deixou um motociclista ferido no bairro Cidade Nova, em Barreiras.
O motociclista teve fraturas na tíbia e fíbola, sendo socorrido no local por uma equipe do SAMU e encaminhado para o Hospital do Oeste.
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Na noite de ontem, segunda-feira, 19, por volta das 21h, mais um homicídio foi registrado no bairro Boa Sorte, em Barreiras. O segundo em menos de uma semana.
Desta vez foi o goiano Denis Charles Almeida do Nascimento, 31 anos, foi morto com cerca de cinco tiros. Ele chegou a ser a receber o primeiro atendimento médico do SAMU, sendo inclusive sendo entubado, mas não resistiu e veio a óbito.
A polícia civil começou a investigar a autoria do crime.