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O Ministério Público Federal (MPF) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) após identificar uma série de fraudes e irregularidades do transporte público escolar, na cidade de Wanderley. A medida busca solucionar os problemas. O MPF ainda solicitou o afastamento da atual empresa prestadora dos serviços, a Lokplan Comércio e Serviços Eireli. Os envolvidos pagarão R$ 460 mil em multas e ressarcimento, e servidores públicos envolvidos nos crimes perderão seus cargos.

De acordo com o TAC, o município compromete-se a promover o planejamento e a regularização das licitações de transporte escolar para o ano letivo de 2021 e anos seguintes, seguindo as leis e as diretrizes estabelecidas pelo MPF. O órgão firmou, ainda, acordo de não persecução cível (ANPC) com a atual prefeita, Fernanda Silva Sá Teles (PP), outros quatro agentes públicos, duas empresas e cinco particulares envolvidos no pregão de 2019, em que foram apuradas diversas irregularidades que resultaram na contratação ilegal da empresa Lokplan.

Os investigados admitem os ilícitos praticados, assumem a responsabilidade de reparar o dano causado, e submetem-se às condições voluntariamente negociadas com o MPF, incluindo o pagamento de multas individuais que somam até R$ 255 mil, que serão destinadas as universidades federais e serviços públicos na região. A Lokplan deverá ressarcir aos cofres públicos R$ 205 mil, valor do lucro obtido durante a vigência do contrato ilícito, tendo a prefeita responsabilidade solidária no cumprimento dessa obrigação. Este valor deverá ser aplicado integralmente no serviço de educação pública municipal.

Na investigação, o MPF constatou inúmeras irregularidades no processo licitatório, como: exigência de patrimônio líquido de R$ 190 mil, montante superior ao valor individual das rotas e ao valor de parte dos lotes e equivalente ao declarado pela empresa Lokplan; escolha de critério de julgamento por lote, composto por dezenas de veículos/rotas, impossibilitando a participação de pequenos empreendedores e pessoas físicas; exigência de atestado de capacidade operacional com pelo menos 20 veículos e 1.000 KM/mês, o que a Lokplan não cumpriu, já que aquela era sua primeira contratação para o transporte escolar; mudança da data e hora da sessão do pregão, sem justificativa; desabilitação da segunda empresa participante, Eletrotherm Manutenção, por não ter atividade de Transporte Escolar no CNAE.

Além disso, o MPF apurou que a Lokplan não cumpriu os termos do edital, pois, além de não possuir a capacidade operacional – a atividade “transporte escolar” foi incluída no CNAE por alteração societária no dia 28 de agosto de 2019, mais de 5 meses depois da licitação.

Empresa afastada em 60 dias - No prazo de 60 dias a partir da homologação do ANPC pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF (5CCR), a empresa Lokplan deverá ser dissolvida, com encerramento total das atividades, e o então pregoeiro, o procurador-geral do município e o diretor de transporte escolar serão exonerados de seus cargos, ficando impedidos de ocupar quaisquer cargos, emprego ou função pública pelo prazo de cinco anos. A partir da homologação, o real proprietário e o sócio “de fachada” da Lokplan, ficam proibidos de contratar com o Poder Público, em qualquer esfera, por cinco anos, e vedados de manter qualquer contratação eventualmente existente.

Assinam o TAC - Além do MPF, se comprometem com o cumprimento do documento a prefeita; o Procurador-Geral; o assessor jurídico e o secretário de Educação do município. Assinam o ANPC, além do MPF, os agentes públicos Fernanda Sá Teles, atual prefeita; Rafael Ricardo Saldanha Câmara Silva, atual secretário de Educação; José Fernandes de Freitas, atual secretário de Administração; Iago Renan Silva de Freitas, então pregoeiro; Deocleciano Soares de Oliveira, atual diretor de Transporte Escolar; e os agentes privados Lokplan Comercio e Servicos Eireli; Walter dos Santos Oliveira, real controlador e sócioadministrador da empresa Lokplan; Luís Antônio Silva Conceição, interposta pessoa da Lokplan; Eletrotherm Manutenção e Construções; Arcelon dos Santos Reis proprietário e sócioadministrador da Eletrotherm; Rui Félix da Silva, representante da Eletrotherm na licitação; e Marcos Luiz de Souza Coelho, pessoa que assinou o atestado de visita técnica inidôneo, passando-se por representante da Lokplan.

Desde que imagens de cremações coletivas na Índia e o descontrole da pandemia de covid-19 causado pela Delta ganharam o mundo, pesquisadores, gestores e profissionais da linha de frente estão em alerta para os impactos no Brasil dessa variante do coronavírus, que é mais transmissível. Quatro meses após os primeiros registros da mutação do Sars-CoV-2 no País, especialistas dizem que ainda é cedo para dizer que a ameaça foi vencida, mas avaliam que o avanço da vacinação e a manutenção das máscaras têm retardado, por enquanto, a disseminação na Delta.

Na Europa, nos Estados Unidos e em Israel, a variante Delta provocou alta de internações e freou planos de reabertura econômica. Estudos já mostraram que uma dose das vacinas da Pfizer e da AstraZeneca, por exemplo, é insuficiente para proteger contra a cepa, mas duas injeções têm eficácia. Os primeiros casos da Delta no Brasil foram detectados na tripulação de um navio de Hong Kong ancorado no Maranhão em maio. Até o dia 4 de setembro, o Brasil já registrou 3.290 casos, em 21 Estados.

O virologista Fernando Spilki, professor da Universidade Feevale e coordenador da Rede Corona-ômica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), explica que mais de um fator fez com que um novo colapso, como o causado pela variante Gama – também mais transmissível e identificada originalmente em Manaus – não ocorresse no Brasil.

“Por enquanto, é uma conjunção entre a imunidade dada pela vacina, que é uma imunidade recente, algo muito relevante, porque sabemos que tem uma tendência de queda da imunidade protetora com o passar do tempo, e o surto de proporções estrondosas no primeiro semestre com Gama, que pode ter causado uma imunidade também”, explica. Entre março e maio, o Brasil chegou a ser o epicentro da pandemia no mundo, com superlotação de UTIs, falta de oxigênio hospitais e remédios e escalada de óbitos.

Mesmo que a vacinação tenha sido iniciada com atraso em relação aos outros países, o ritmo acelerado de imunização com as doses disponíveis acaba sendo um diferencial do Brasil em relação a outros países que ainda enfrentam entraves para a vacinação da população, que incluem até a baixa adesão por hesitação vacinal. É o caso dos Estados Unidos, onde uma nova onda do vírus tem aproximado o balanço diário de vítimas de dois mil registros.

No entanto, apesar de o Sistema Único de Saúde (SUS) ter a capacidade de vacinar em locais remotos e em grandes centros, a adesão ao esquema vacinal completo precisa ser intensificada e, com a alta transmissibilidade da Delta, é possível que os índices de vacinação para que a população esteja mais protegida contra a doença tenham ser mais altos do que o que era imaginado.

“A gente evoluiu mais rápido para a segunda dose. Ter 30% a 40% da população totalmente vacinada não explica completamente o que vem acontecendo com a Delta, mas tem um efeito. Mas este é um limite que exige cautela e precisa evoluir”, alerta Spilki. “Sabemos que a 1ª dose das vacinas tem baixíssima eficácia contra as variantes. Dada a transmissibilidade da Delta, só 70% (da população protegida) não seria o ideal. Imagino que a gente não vá enfrentar o problema que tivemos com Gama, no entanto, não é possível dizer que não podemos ter novas ondas.”

Nos últimos dias, o Brasil tem enfrentado dificuldade para acelerar a aplicação da segunda dose da AstraZeneca, diante de uma crise de desabastecimento, mas a Fiocruz voltou a realizar entregas nesta terça-feira, 14. Além disso, há dificuldades de garantir que aqueles imunizados com a primeira dose voltem aos postos de saúde, para uma nova aplicação: há mais de 8,5 milhões de faltosos, segundo levantamento do ministério realizado no mês passado.

Para João Gabbardo, coordenador Executivo do Comitê Científico que assessora o governo paulista, a vacinação teve impacto importante para evitar uma explosão de casos, assim como o fato de o País ainda manter a obrigatoriedade do uso de máscaras e de distanciamento social.

“O aumento da variante ocorreu com a cobertura vacinal bem alta. O segundo ponto é que o Brasil, diferentemente de outros países, não tinha dispensado o uso de máscaras e liberado aglomerações. Os outros países festejaram antes da hora, comemoraram o gol antes de terminar o jogo.”

O governador João Doria (PSDB) já sinalizou que pretende manter a exigência da proteção facial até o fim do ano. No Estado de São Paulo, a Delta já é predominante desde a semana epidemiológica 33 (entre 15 e 22 de agosto) e está concentrada principalmente na Baixada Santista (72,9% dos casos) e na Grande São Paulo (68,8%). No Estado do Rio de Janeiro, dos casos confirmados e notificados de variantes de atenção ou preocupação por sequenciamento genômico até o último dia 4, 21,4% são da variante Delta. O avanço da Delta fez a prefeitura da capital fluminense desacelerar flexibilizações e pedir vacinas extras.

Gabbardo reforçou que é cedo para acreditar que a Delta não é capaz de levar a uma nova alta de casos, mas que a chegada da variante em níveis menos devastadores neste primeiro momento foi um alento. “Pela primeira vez, tivemos uma experiência, de certa, forma positiva. Tudo que estava acontecendo de ruim no resto do mundo, acontecia dois meses depois no Brasil. Agora, não estamos tendo o aumento de casos visto nos outros países. Mas todos os países que enfrentaram essa variante têm claro que as pessoas que tiveram casos graves e foram para o hospital não estavam com o esquema vacinal completo”, alerta.

Para o epidemiologista Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), pode ser que o País esteja apenas algumas semanas atrasado e, portanto, que veja a situação sair de controle em breve. Outra possibilidade é que a Delta esteja causando menos impacto no Brasil por uma combinação de dois fatores: elevada taxa de vacinados com pelo menos uma dose somada à alta parcela da população que já foi infectada.

“É exatamente a analogia de um cabo de guerra: a variante puxando para um lado e a vacinação para o lado contrário”, afirma. “Por enquanto, ainda estamos ganhando, mas existe, sim, o medo de que o jogo vire”, afirma o especialista. Conforme a Delta ganha força, se discute se a estratégia adequada para evitar uma onda de casos graves seria aplicar doses de reforço nos imunossuprimidos, medida adotada pelo Estado, ou acelerar a vacinação de adolescentes. “Sob o ponto de vista individual, é melhor ter a terceira dose; sob o ponto de vista coletivo, é melhor ir atrás dos não vacinados”, diz Hallal. “O ideal é ter vacina suficiente para fazer as duas coisas ao mesmo tempo”.

Volta à normalidade
Em pouco menos de três meses, 2021 vai acabar e, por mais que a população esteja ansiosa para reencontros no fim do ano, principalmente pela expectativa de imunização com as duas doses de mais pessoas, os especialistas afirmam que a retomada sempre terá de ser gradativa e com todos os cuidados.

“Até agora, conseguimos enfrentar bem a nova variante e somos um dos países com menor impacto. A gente espera que, no final de outubro, toda a população com mais de 18 anos estará vacinada com as duas doses. A partir de 1º de novembro, imaginamos que a gente vai poder flexibilizar mais, mas toda flexibilização vai ter de ser gradativa e com segurança, porque é um processo muito difícil. Acredito que, este ano ainda, na virada de 2021 e 2022, vamos ter uma transição dos hábitos, que vão ficar mais próximos da normalidade”, afirma Gabbardo.

Spilki também acredita que, com uma alta na adesão da população ao esquema vacinal e manutenção dos cuidados, é possível pensar em um quadro mais controlado. Mesmo assim, os desafios não vão acabar. “Para a nossa surpresa, vê-se algo que já pode ser associado parcialmente à vacinação. Há uma esperança guardada nas vacinas, principalmente com o reforço nas populações mais suscetíveis”, diz. Pelo Brasil, pessoas com mais de 80 anos e imunossuprimidos já estão recebendo a 3ª dose diante de evidências científicas de que a proteção desencadeada por esses imunizantes cai ao longo do tempo.

“Só que 2022 terá o desafio da vacinação dos profissionais de saúde, que terão de ser imunizados logo no começo do ano. Temos de nos preparar nesses três últimos meses do ano, porque a gente estava atravessando uma piscina de 50 metros e tem mais oito metros para nadar. Falta pouco, mas a gente precisa chegar do outro lado”, compara.

Quem disse que não haverá Festa do Dia do Servidor no dia 28 de Outubro? Sim, haverá mas em formato online através da Live do SINDSEMB nas plataformas do Youtube, Instagram e Facebook, que transmitirão o sorteio de prêmios para os servidores municipais filiados ao sindicato. O evento está sendo preparado com todos os detalhes pela presidente Carmélia da Mata, e a Live já ganhou visibilidade e está movimentando a categoria de servidores municipais, que vão preencher um cupom numérico e concorrer aos prêmios em dinheiro, bicicleta, utensílios e muitos presentes no dia 28 de outubro.

Na manhã de terça-feira, 14 de setembro, a presidente Carmélia esteve visitando as escolas municipais, postos de saúde e departamentos públicos para levar informações sobre a Live, além de fixar cartazes comemorativos com as regras de participação. Durante sua visita, ela explicou sobre o preenchimento do cupom na sede do sindicato.

“Não podíamos deixar de comemorar esta data tão importante para os servidores. Todos os anos preparamos uma mega festa, mas devido a pandemia, vamos festejar com todos conectados pela Live nas nossas redes sociais. Lembramos que os servidores filiados devem ir até o sindicato, preencher seu cupom e colocar na urna até o dia 28 de outubro, e concorrer aos prêmios em dinheiro, bicicleta, micro-ondas e inúmeros produtos, além disso também devem se inscrever no canal Youtube para participar. É muito fácil, e assim vamos festejar o nosso dia com a live de prêmios”, disse a presidente Carmélia.

Cada servidor tem direito a um cupom, que já esta disponível na sede do sindicato. Todas as regras e mais detalhes estão fixados no Sindsemb, e a equipe está a disposição para dirimir as dúvidas.

Venham fazer parte desta festa servidores filiados!

Com o objetivo de garantir aos cidadãos acesso a moradia digna e qualidade de vida, a Prefeitura de São Desidério por meio do Programa Municipal Casa Bela entregou na tarde dessa terça-feira,14, casas populares nas localidades de Lagoa da Rosa, Pontezinha e Guará. A entrega simbólica das residências contou com a presença do prefeito Zé Carlos, e do vice-prefeito, Zé Barbosa, da Secretária de Assistência Social, Josefina Soares, vereadores e comunidade local.

“É muito grande a emoção que sinto em receber minha casa hoje, um sonho que está sendo realizado” essas foram as palavras de dona Iraci Francisca do povoado de Lagoa da Rosa ao receber das mãos do prefeito Zé Carlos a chave de sua nova casa. Emocionada, dona Adelice Pereira, do povoado de Guará e mãe de 10 filhos agradece ao empenho da gestão e descreve em meio a emoção e em poucas palavras o sentimento de felicidade. “Estou tão feliz que tudo isso parece um sonho, palavras não explicam o tamanho da minha alegria. A prefeitura está de parabéns”, elogiou.

“O nosso objetivo, é oferecer uma moradia digna a nossa população, pois ainda temos muitas famílias vivendo em situação de vulnerabilidade social. E, um dos compromissos deste governo é justamente isso, promover alternativas para que essas famílias possam viver em melhores condições de vida”, explanou a secretária de Assistência Social, Josefina Soares.

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A Bahia registrou nesta quarta-feira (15) 471 novos casos da Covid-19 e 12 óbitos decorrentes da doença nas últimas 24 horas, segundo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Foram ainda 350 recuperados no mesmo período. 

Dos 1.227.412 casos confirmados no estado desde o início da pandemia, em março de 2020, 1.198.590 já são considerados recuperados, 2.133 encontram-se ativos e 26.689 tiveram óbito confirmado. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.521.063 casos descartados e 233.430 em investigação. 

Vacinação
Com 9.431.968 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 85,07% da população a partir de 18 anos, estimada em 11.087.169. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.

Rua 23 de Outubro, 71 - Jardim Paraiso Fase I - Luis Eduardo Magalhães. Fone: 77 9.9810.4068

O clareamento dental é um dos procedimentos de saúde bucal cada vez mais procurados, afinal, quem não quer ficar com os dentes com uma aparência limpa e branquinha?

Apesar de ser um procedimento simples, ele exige uma série de cuidados para que não surjam problemas, como acompanhamento profissional – mesmo na sua versão caseira.

É a técnica que utiliza agentes clareadores para recuperar a cor original dos dentes, perdida em algum momento durante a vida em decorrência de diferentes fatores, ou promover o clareamento dos dentes originalmente escurecidos.

O gel clareador tem uma formulação ácida que entra em contato com a superfície do dente e é ativado por um processo químico, de modo a liberar oxigênio. Com isso, o oxigênio livre quebra as partículas de pigmento que deixam o dente amarelado.

Há duas formas de clareamento dental: A primeira é a caseira, em que, como o próprio nome diz, o paciente aplica o produto em casa sob orientação do dentista. Também há o clareamento dental a laser, que é realizado em consultório, mais prático e rápido! As duas formas apresentam bons resultados!

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Será realizado nos dias 18 (13h às 19h) e 19 de setembro (8h às 19h), o 1º Festival LEM de Arrancadas. A prova acontecerá na Avenida Luís Eduardo Magalhães, na saída para Barreiras.
O desafio consiste em alinhar dois veículos numa linha de largada, e o que conseguir sair mais rápido e chegar em menos tempo ao final dos 201 metros lineares, será o grande vencedor.

Inscrições
As inscrições seguem até o dia 18 de setembro, através do contato: (77) 9 9962-1117. Após essa data, haverá reajuste no preço.

Diferencial
Serão ao todo, cinco categorias de motos e quase 10 de carros, partindo de modelos originais de fábrica e finalizando entre os mais preparados.

A organização é da LEM Auto Clube (LEMAC), com o apoio da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Esporte.

Segundo o presidente da LEMAC, Maicon Pepilesco, o objetivo do evento é levar o esporte para todos que desejam acelerar.

"Queremos que todos os amantes da velocidade possam participar. Aqueles que não tenham um veículo específico para o esporte, poderão correr em categorias originais, sendo carro ou moto", contou.

"Após conversa com o prefeito Júnior Marabá, o mesmo deu todo apoio para que o evento fosse realizado", disse Pepilesco.

A expectativa da organização é de que mais de 60 veículos, entre carros e motos participem do Arrancadas.

Comentarista criticou a investigação, classificando-a como revanchismo

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luiz Felipe Salomão, vai investigar quem foram os financiadores e o motivo do aporte financeiro dos atos do 7 de setembro. O objetivo seria apurar se houve pagamento de transporte, diárias, quem participou da organização e se teve conteúdo de campanha eleitoral antecipada. A investigação deverá ser incluída na investigação sobre o presidente Jair Bolsonaro em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Serão investigados possíveis abusos de poder econômico e político, uso indevido de meios de comunicação social, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos e propaganda extemporânea. O inquérito foi anunciado pela Corte no início de agosto com o objetivo de apurar fatos que constituem crimes eleitorais relativos aos ataques contra o sistema eleitoral de votação e a legitimidade das eleições de 2022.